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Sefa e ANP fecham e autuam revendas de gás na região Sudeste do Pará

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Duas empresas foram fechadas e três autuadas em flagrante na operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Civil, nos dias 28 e 30 deste mês, em municípios do sudeste paraense. Cinco empresas foram fiscalizadas em Breu Branco, seis em Goianésia e quatro em Novo Repartimento.
Em Breu Branco, a ANP lacrou duas revendedoras, e a Sefa emitiu três autos de infração, no valor de R$ 16,5 mil, referentes a mercadorias comercializadas sem documentos fiscais.
Os autos de infração foram pagos e a mercadoria – 569 botijões de gás – liberada. Segundo o delegado da Polícia Civil, Marcelo Mendes, foram instaurados três inquéritos para apurar a irregularidade em armazenamento de combustíveis.
Auditor fiscal de receitas estaduais e coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Amadeu Fadul, explicou que a operação foi motivada por denúncias de venda clandestina de gás de cozinha no interior do Estado. “A ideia é realizar outras operações como essa junto com a ANP”, disse.
O especialista em regulação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza, explicou que a agência interditou duas firmas em Breu Branco por causa da falta de segurança no armazenamento do gás. Na mesma cidade, outro depósito recebeu duas autuações, por estar sem painel de preços, que, de acordo com a legislação tem que estar visível aos clientes, e por armazenar o GLP em área não permitida, segundo as regras da ANP.
Além da Agência Nacional do Petróleo, participaram da ação sete servidores da Coordenação Regional de Tucuruí e da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa, e seis servidores da Polícia Civil.
Fonte:  Assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda
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