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MARAJÓ

SEGUP combate crimes ambientais e trabalho escravo em Portel

Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deflagrou em parceira com o Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Batalhão de Policiamento Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Municipal a operação Spartacus, na cidade de Portel, na região do Marajó.

 A operação, que teve início na última segunda-feira (14), tem a finalidade de combater o trabalho escravo e crimes ambientais. Até o momento, não houve comprovação da existência de trabalho escravo, porém foram constatadas várias irregularidades no local.

“Essa operação visa à integração de órgãos municipais de Portel, especialmente da secretaria de meio ambiente, além de órgãos Federais e do Estado. Nossa atuação está sendo feita por duas vertentes, sendo elas no combate a crimes ambientais e ao trabalho escravo. Estão sendo feitas algumas incursões nos municípios e já identificamos irregularidades na área ambiental, até o momento nem uma relacionada ao trabalho escravo”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

Durante a operação já foi apreendido um rebocador com duas balsas, contendo aproximadamente 400 metros cúbicos de madeira, cada uma. Várias pessoas já estão sendo ouvidas a fim de verificar quem são os donos da propriedade e checar a legalidade das madeiras, enquanto as incursões continuam sendo realizadas em área de mata do município.

 Participam da operação mais de 30 agentes da segurança pública, dos órgãos e instituições parceiras atuando em combate ao crime ambiental e ao trabalho escravo na região.

 “Estamos trabalhando ostensivamente para coibir as ações criminosas contra o meio ambiente e contra o trabalho escravo, nossa expectativa é conseguir neutralizar os grupos que atuam na região. De forma integrada e com apoio dos órgão envolvidos estamos conseguindo resultados positivos e com isso obter o êxito esperado ao final da operação”, finalizou, Ualame Machado.

MARAJÓ

Após pedido do MP, Justiça determina publicação de edital para novo concurso de Salvaterra

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da promotora de justiça titular da comarca de Salvaterra, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ajuizou, em dezembro de 2019, ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta uma vez que a Prefeitura Municipal de Salvaterra e Câmara Municipal de Salvaterra não cumpriram o instrumento celebrado em junho daquele ano. Não foram observados, por exemplo, os prazos estipulados em todas as etapas de realização de novo concurso público desde o envio de projeto de lei relativo à criação de vagas, planos de cargos e salários até a homologação do resultado final do certame.

“Percebe-se que nenhum dos compromissos assumidos no TAC foi cumprido e, além disso, a Prefeitura e a Câmara haviam se comprometido a comunicar ao Ministério Público todas as providências a serem tomadas para a implementação das avenças contidas no instrumento e não o fizeram”, destacou a promotora de justiça.

Ao acolher o pedido do MPPA, o juízo da comarca de Salvaterra, concedeu prazo de 60 dias, contados da intimação da decisão, para que seja realizada a publicação do edital do novo concurso público, sob pena da aplicação de multa de 50 mil reais a cada 30 dias de descumprimento da determinação, a ser aplicada ao Município de Salvaterra. A determinação também prevê multa pessoal de 10 dez mil reais, a cada 30 dias de descumprimento, a ser aplicada sobre o patrimônio pessoal do prefeito.

Acesse a íntegra da decisão da Justiça

Texto: Promotoria de Justiça de Salvaterra, com edição da Ascom

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MARAJÓ

Secretário regional do Marajó em rede nacional por desvio de dinheiro em campanha; Vídeo

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Fonte: Portal Marajó

Levantamento feito pela TV GLOBO revela que, na última eleição, partidos se valeram de candidaturas de mulheres com desempenho eleitoral inexpressivo para cumprir a cota de 30% do uso do fundo eleitoral. Muitas nem sequer chegaram a fazer campanha.

No Pará, a candidata a deputada estadual Clivia Pinheiro Leão, pelo PROS, gastou R$ 170 mil de dinheiro público, mas converteu só 49 votos. Em sua página do Facebook, Clivia aparece fazendo campanha para o candidato a deputado federal Xarão Leão, um parente seu, e não para si mesma. Xarão, ou José Antonio Azevedo Leão, é o presidente do partido no estado.

Clivia registrou gastos de R$ 70 mil em uma gráfica que também consta na prestação de contas de Xarão. Ex-prefeito de Breves (PA), Xarão já foi condenado em primeira instância à inelegibilidade por desvio de dinheiro público, mas teve o registro deferido no ano passado. Ele não se elegeu a deputado.

Na prestação de contas de Clivia, R$ 33 mil foram gastos em locação de veículos. Os donos dos carros são Eline das Graças Azevedo Leão, Karen Nunes Leão e Gustavo Silva Leão. Procurada, Clivia não quis atender a reportagem. Após o contato, ela apagou todas as publicações no Facebook em que fazia propaganda para Xarão.

A reportagem será exibida em rede nacional pelo Fanático do próximo domingo (23).

Veja a Chamada do Jornal 

Xarão Leão ocupa atualmente o cargo de articulador do governo do estado no marajó como secretário regional, segundo pessoas mais próximas ao politico é um dos possíveis candidatos a prefeitura de Breves, a maior cidade do arquipélago.  

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MARAJÓ

Três homens foram presos por coletar caranguejo em período de defeso em Soure

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Fonte: Portal Marajó

Três homens foram presos nesta quinta (13) em Soure, no Marajó, suspeitos de prática de crime ambiental ao coletar caranguejos no período de defeso, quando a prática é proibida por lei.

Segundo a Polícia Civil, a coleta irregular foi constatada no rio Paracauari.

Os policiais averiguaram as embarcações e recolheram os animais, que foram entregues ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio).

Em seguida, os caranguejos foram devolvidos para a natureza.

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