Conecte-se Conosco

JUSTIÇA

Seminário discute a Justiça Sistêmica para a resolução de conflitos

Publicado

em

Apresentar e incentivar um novo método de solução de conflitos baseados no melhoramento das relações humanas, principalmente das relações familiares. Este foi o objetivo do seminário “Percepção Sistêmica e Justiça: o Novo Paradigma do Direito”.

O evento, que ocorreu hoje (31), no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi uma parceria do MPPA, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Promotorias de Justiça de Família da Capital e CEAF, com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos.

O seminário apresentou à comunidade do Ministério Público (membros, assessores e servidores) a metodologia da Percepção Sistêmica, utilizada pela Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos, como o novo olhar para as relações conflituosas que, de forma exitosa, ajuda as partes em litígio a construírem uma solução pacífica para os conflitos judicias.

Segundo o promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, José Godofredo Pires, atualmente a Justiça vem caminhando mais com o direito anglo-germânico, onde o que importa na verdade é o resultado da resolução do conflito em si, uma das características da percepção sistêmica, método de resolução de conflitos consensuais que vem crescendo após o advento do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Para Godofredo, o Novo Código de Processo Civil é um instrumento valioso, que permite que as partes possam convencionar inclusive o procedimento em si. “É um instrumento significativo para tirarmos este lastro absurdo de mais de 100 milhões de processos que tramitam hoje no Brasil sem solução. Hoje é preciso negociar. Este seminário enaltece as práticas da conciliação, da negociação, das práticas restaurativas e os acordos de cooperação”, ressalta.

Uma das palestras do evento foi proferida pela oficial de Justiça do TJ/PA e Doutoranda em Constelação Sistêmica, em Portugal, Carmen Sisnando, que abordou o tema Percepção Sistêmica: Uma viagem pela ciência”.

Segundo Carmen, a percepção sistêmica é um novo pensamento da ciência. A palestra da doutoranda abordou a mudança dos paradigmas da ciência que estão sendo adaptados para as relações humanas na Justiça.

A ideia principal é fortalecer as relações humanas para resolver tanto o conflito como restabelecer a paz social, por meio da harmonia entre as partes, principalmente nas varas de família. “Um dia justiça vai sair da vida das pessoas, porém, as relações familiares permanecem, eles precisam estar equilibradas”, ensina.

Segundo Carmen, para a resolução de conflitos, a Justiça Sistêmica tem utilizado cada vez mais a metodologia conhecida como “Constelações Familiares” que é toda fundamentada no pensamento sistêmico.

O método da Constelação Familiar baseia-se na investigação das relações interpessoais de determinada família, mostrando uma conexão entre as gerações. A técnica tenta investigar o que há de fato por trás dos conflitos judiciais, isto é, o verdadeiro motivo pelo qual as pessoas entram em litígio na Justiça. “Não é só o indivíduo que está com a verdade. O outro também tem a sua verdade”, ensina.

A técnica vem sendo cada vez mais utilizada pelo Judiciário Brasileiro para a resolução de conflitos, principalmente nas varas de família. Dentre os principais assuntos tratados através do método sistêmico para a resolução de conflitos estão a dificuldade de relacionamentos; separações; mortes na família; pensões; heranças, tragédias; problemas financeiros; traumas e vícios.

Segundo a desembargadora coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Dahil Paraense, o direito sistêmico é uma ferramenta de conciliação, tal como a mediação e a justiça restaurativa, que ajudam na solução pacífica dos conflitos. “A sentença resolve a parte jurídica, mas não resolve o conflito em si”, afirma.

De acordo com o juiz coordenador da Comissão Sistêmica do TJ/PA, Augusto Carlos Cunha, a justiça sistêmica é um poderoso instrumento que ajuda na resolução dos conflitos através das conciliações. “Muitas vezes, o juiz faz uma decisão com base na técnica processual, e pensa que o problema foi solucionado mas, na verdade, não. A melhor maneira de solucionar um conflito é quando as partes litigantes participam da escolha da solução”, afirma.

Segundo ele, a Justiça está abarrotada de processos de execução de decisões judicias não cumpridas, e de situações que, na realidade, não foram efetivamente resolvidas. “Isso acontece porque os principais envolvidos naquele conflito não são ouvidos para que ele seja, de fato resolvido, e quando são, não se aprofunda o que está por trás daquele conflito, principalmente na área de família e da infância e juventude, onde sempre há um elemento emocional”.

Cunha explica que os métodos de conciliação como a constelação familiar e de percepção sistêmica trazem a busca de um resgate de resolução processual que ficou esquecido, por causa do formalismo das instituições.

“Buscar uma solução que está divorciada da realidade das partes não tem solucionado, de fato, os conflitos”.

Outros palestrantes foram o Juiz de Direito do TJPA e Presidente da Comissão Sistêmica TJ/PA em 2017, Agenor de Andrade, com o tema “A atuação do Juiz Sistêmico”, e os promotores de Justiça de Família, Albertino Soares Júnior e Maria de Belém Santos, que proferiram a palestra Ministério Público e a Percepção Sistêmica: uma experiência diferenciada”. A segunda mesa foi coordenada pela promotora de Justiça Amélia Satomi Igarashi.

A defensora Pública Clívia Croelhas palestrou sobre o tema “Defensoria Pública: os resultados quantitativos e qualitativos obtidos no Projeto Piloto da DP/PA”.

Participaram da mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, José Godofredo Pires dos Santos; a coordenadora das Promotorias de Justiça de Família, Ivelise Pinheiro Pinto; a desembargadora coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Dahil Paraense; o juiz coordenador da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do TJ/PA; Augusto Corrêa Cunha, e a Defensora Pública e membro da Comissão Sistêmica da DP/PA, Clívia Croelhas.

Continue lendo
Clique para comentar

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Ideia Virtual