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Senado ignora apelo de Bolsonaro e aprova reajuste de 16% para ministros do STF; salários vão para R$ 39 mil

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Plenário do Senado Federal Foto: André Dusek/Estadão

Articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou o aumento da pauta da Casa; medida tem impacto no funcionalismo público 

Idiana Tomazelli, Felipe Frazão e Adriana Fernandes/ O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira(MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) foi aprovado nesta quarta-feira ( 7), pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

 O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupação com a votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal. Segundo um estudo publicado em agosto pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a medida pode gerar efeito cascata de R$ 4,1 bilhões para União e Estados.

A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. Como mostrou o Broadcast Político mais cedo, o presidente do Senado tomou a decisão depois de uma conversa ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.

A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.

Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.

Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.

Novo relator deu parecer favorável

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deu parecer favorável ao projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remuneração que é referência para o teto salarial do funcionalismo passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

Bezerra foi designado relator pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, que articulou nos bastidores para votar os projetos ainda nesta quarta. Como mostrou o Broadcast Político mais cedo, Eunício se reuniu na terça-feira com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decisão de pautar o texto, surpreendendo lideranças políticas e também os próprios representantes das categorias, que estão no plenário do Senado pressionando pela aprovação.

O senador do MDB foi designado relator no lugar do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e havia recomendado a rejeição do projeto.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para Estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos como o do Rio de Janeiro em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.

Ferraço foi o primeiro senador a discutir o projeto no plenário. Ele advertiu que consultores do Congresso calculam impacto nas contas de União e Estados em torno de R$ 6 bilhões devido ao efeito em cascata.

Mais cedo nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas contas. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o mais bem aquinhoado”, comentou o presidente eleito.

Bolsonaro prometeu conversar com o presidente do STF sobre a questão. “Estamos no mesmo barco. Não existem três poderes. É um poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e nesse conjunto estão todos os integrantes dos Três Poderes”, afirmou.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) declarou voto contrário ao reajuste dos ministros do STF e afirmou que há o risco de o Parlamento “votar sob pressão e ameaça de retaliação” do Judiciário. Vários parlamentares são investigados ou réus em ações no STF.

Eunício Oliveira respondeu a Requião dizendo que o projeto do reajuste do STF não tem nenhum efeito sobre o Parlamento. Desbancado do posto de relator do projeto de lei que concede aumento de 16,38% aos ministros do STF, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) reafirmou ser contra a proposta e pediu a retirada de pauta do texto. Caso isso não seja feito, Ferraço defendeu que a votação seja realizada de forma nominal.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também pediu que a votação seja identificada. Segundo ele, o acréscimo salarial é “inapropriado” diante do momento atual das contas públicas. “Ainda mais grave é se votarmos isso secretamente, votar isso escondido é mais grave ainda”, afirmou.

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Bolsonaro condecora em Israel militares que trabalharam em Brumadinho

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Bolsonaro condecorou militares de Israel que participaram do resgate em Brumadinho   (Twitter TV NBr)

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.

Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.

O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.

O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.

No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos.

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Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

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Bolsonaro e Netanyahu se encontraram às vésperas da posse do presidente brasileiro - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Presidente lidera comitiva de ministros e parlamentares

Pedro Rafael Vilela /Agência Brasil  

Brasília-O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje  (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram amanhã em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).O presidente disse, no Twitter, que os compromissos em Israel “serão de grande importância para o Brasil”.  Segundo Bolsonaro, serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa, entre outras. “Ótimas expectativas. Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, afirmou.

O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. A comitiva presidencial parte às 13h da Base Aérea de Brasília e faz uma escala técnica em Las Palmas, no arquipélago espanhol das Canárias. A chegada ao aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, está prevista para as 10h de domingo (31).

Cronograma

Bolsonaro e Netanyahu devem ter um encontro privado na tarde de domingo, seguido por uma cerimônia de assinatura de acordos de cooperação e, em seguida, uma declaração à imprensa.

Está prevista a assinatura dos seguintes atos conjuntos entre os dois governos:

– Acordo de cooperação em ciência e tecnologia, que tem o objetivo desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países;

– Acordo de cooperação na área de segurança pública;

– Acordo cooperação em questões relacionadas a defesa;

– Acordo sobre serviços aéreos, com propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre os dois territórios;

– Memorando de entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD), na área de segurança digital;

– Plano de cooperação na área de saúde e medicina entre ministérios de Saúde dos dois países, para os anos de 2019-2022.

Agenda

A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel ao presidente brasileiro. No dia seguinte, a comitiva brasileira visita a Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense, onde deve acompanhar uma demonstração prática de ações executadas pela divisão de segurança.

Na sequência, Bolsonaro faz uma visita e preside uma cerimônia de condecoração da equipe de resgate de Israel que esteve em Brumadinho, após o rompimento da barragem da mineradora Vale. Os integrantes da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel receberão do presidente a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, que é a maior distinção dada pelo governo brasileiro a estrangeiros que prestaram relevantes serviços ao país.

No mesmo dia, em Jerusalém, Bolsonaro faz uma visita ao Muro das Lamentações, o segundo local mais importante do judaísmo. O local foi construído com parte do muro do templo de Herodes, levantado pelos judeus após anos de cativeiro.

Penúltimo dia

Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.

À tarde, a comitiva presidencial visita o Centro de Memória do Holocausto Yad Vashem e uma exposição de fotos com a mesma temática. Jair Bolsonaro deverá participar de uma cerimônia de deposição de flores e visita ao Bosque das Nações, em Jerusalém, em homenagem a diplomatas brasileiros que ajudaram as vítimas do nazismo.

O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.

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Bolsonaro compara Maia a namorada que quer ir embora e pede diálogo

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‘Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?’, afirma Bolsonaro em relação à decisão de Rodrigo Maia de sair da articulação da reforma da Previdência

Leonardo Cavalcanti (Enviado especial)/Correio Braziliense

Santiago, Chile – Diante da nova crise instalada no Brasil, envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe do executivo comentou a decisão do chefe da casa legislativa de se afastar da articulação política pela reforma da Previdência. “Estou fora do Brasil. Eu quero saber qual o motivo pelo qual ele está saindo”, disse a jornalistas, durante a viagem ao país vizinho.
A decisão de Maia tem ligação direta com as declarações feitas por Carlos nas redes sociais. O deputado disse que não será possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo “sendo atacado dessa forma”.

No Chile, para um encontro oficial com presidente sul-americanos, Bolsonaro disse que pretende conversar com Maia assim que retornar ao país. “Eu não dei motivo para ele sair”, disse. Questionado sobre quais argumentos usaria para convencer Maia a permanecer na articulação da PEC da Previdência, o presidente disse está aberto ao diálogo. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?”, exemplificou.

Maia decidiu abandonar a reforma nessa quinta-feira (21/3). O deputado ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, após ler mais um post polêmico do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, ele disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou na quinta-feira nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.
O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.
Carlos, também, havia publicado em seu Instagram que Rodrigo Maia andava “nervoso”, em virtude da declaração de Maia de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “conhece pouco de política” e que não é mais que um “funcionário do presidente Bolsonaro”.
Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito.
A ligação do presidente da Câmara para Guedes foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Ele está irritado com a ofensiva contra ele na internet, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.
“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”
Guedes tentou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político.
Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter Calos para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

O outro filho

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu, também no Twitter, que Rodrigo Maia “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime”. Segundo o senador, que também é filho do presidente, Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”.

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