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Internacional

Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

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Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa hoje (8) a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

O resultado só deve sair nas primeiras horas de amanhã (9). Inicialmente, haverá uma discussão e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei para votação. Manifestações contrárias e favoráveis devem tomar conta de Buenos Aires.

Uma vez aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Ele já indicou que é contrário à descriminalização do aborto, mas afirmou que pretende sancionar o projeto.

Legal

O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três situações: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro.

Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016 morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de aborto.

O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.

Demais países

Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.

No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema, que divide opiniões. Permanece a proibição da interrupção da gravidez, exceto em casos específicos.

Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Brasil e EUA voltam a tratar da cessão de Alcântara para lançamento de foguetes

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Por Gilberto Costa/ Agência Brasil  

No encontro, foram tratados da situação social da Venezuela, de cooperações militares, inclusive na área cibernética, e da retomada de um acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, a cerca de 30 km de São Luís (MA).

Segundo Silva e Luna, “os americanos estão mexendo na proposta” para viabilizar um acordo ainda este ano.

De acordo com o ministro brasileiro, “o secretário de Defesa [James Mattis] se comprometeu, no mais curto prazo, a ajustar os detalhes para que o acordo fique conforme nossos interesses e seja entendido pelo país inteiro, pela sociedade, que é traduzido pelo nosso Congresso”.

A base, criada em 1983 para o Programa Espacial Brasileiro, é objeto de interesse dos Estados Unidos por causa da proximidade com a Linha do Equador, que possibilita a economia de combustível no lançamento de foguetes. Um acordo para uso norte-americano foi frustrado nos anos 1990 por causa da resistência do Congresso Brasileiro, que desejava um contrato que garantisse maior transferência de tecnologia e acesso a informações a operações no local.

De acordo com o ministro da Defesa, o Brasil tem interesse na produção de informações do satélite. “Enfatizamos muito já que os Estados Unidos têm uma grande capacidade de informação na área, que é a de inteligência por meio de satélites de imagem”, disse Silva e Luna aos jornalistas após o encontro com o secretário de Defesa, sem especificar se o interesse brasileiro diz respeito à segurança, telecomunicações, clima e/ou meio ambiente.

“Na verdade, está se tratando não do que sai do chão, mas do que está no espaço. A preocupação é com o que está no espaço não é com o centro de lançamento em si, já que é um espaço livre e uma área que não ameaça a segurança das nações”, assinalou Silva e Luna.

O acordo com os norte-americanos é defendido pela Agência Espacial Brasileira e pelo Comando da Aeronáutica. Em artigo recente, o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossato, defendeu as negociações e o esclarecimento da população. “O país precisa saber que Alcântara não está à venda, não será arrendada e que tampouco haverá cessão de área ou qualquer outra ação que afete a soberania brasileira”, escreveu.

Venezuela

Ainda de acordo com o ministro da Defesa, os norte-americanos adotaram uma posição de expectadores em relação aos desdobramentos dos problemas sociais, políticos e econômicos na Venezuela que acarretaram no aumento da imigração de venezuelanos para o Brasil e a Colômbia.

“A colocação dos Estados Unidos nesse aspecto é muito prudente. Considera que a solução deve ser liderada pelo Brasil e pergunta sempre como pode ajudar”, disse Luna e Silva que informou ter trocado ideias com Mattis sobre uma maneira de construir “solução para tirar o país da dificuldade que está passando”

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Internacional

Secretário da Defesa dos EUA visita o Brasil pela primeira vez,

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Agência Brasil  

Em discussão, alternativas para avançar na cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e indústria de defesa. Há ainda a expectativa de ele ir ao Rio de Janeiro para uma palestra na Escola Superior de Guerra.

General James Mattis, secretário de Defesa dos EUA
James Mattis, secretário de Defesa dos EUA (Chris Kleponis/EFE/Direitos Reservados)

As parcerias entre dois países, em tempos de paz, são para troca de conhecimento, treinamento de militares e aperfeiçoamento de técnicas e informações, segundo especialistas que acompanham o assunto.

Na visita ao Brasil, Mattis deverá participar de reuniões dos grupos de Diálogo Político-Militar e da Indústria de Defesa. O esforço é para ampliar os mecanismos de cooperação bilateral para elevar o comércio na área.

O Brasil e os Estados Unidos não mantêm acordos de aliança militar. Quando há esse tipo de acordo, os dois países negociam ações militares, com planejamento de exercícios de guerra defensivos e ofensivos.

Mercado

No momento, os norte-americanos negociam a compra de 300 aeronaves Embraer EMB-314, conhecidas como Super Tucano – um monomotor para treinamento avançado. Também há um comércio intenso de armas de fogo de pequeno porte.

A partir dos anos 2000, o Brasil e os Estados Unidos intensificaram o intercâmbio de experiências por meio de grupos de diálogo, que possibilitaram incrementar o comércio e o desenvolvimento de projetos comuns.

Perfil

General da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, Mattis foi nomeado para a Defesa em 2016. Como militar da ativa, foi chefe do Comando Central das Forças Armadas, coordenando ações no Oriente Médio, na África e Ásia.

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Internacional

Maduro aceita colaboração do FBI, mas impõe condições

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 Agência Brasil  

BRASÌLIA – O presidente da Venezuela,  Nicolás Maduro, disse que aceita a colaboração do FBI nas investigações sobre o suposto atentado que sofreu há nove dias, desde que os norte-americanos apurem os vínculos existentes com “células terroristas” na Flórida (Estados Unidos].Em nota no último sábado (11), o Grupo de Lima, formado pelo Brasil e mais 11 países, apelou para uma investigação internacional sobre o suposto ataque de drones durante cerimônia pública, em Caracas, cujo alvo seria Maduro.

“Se o governo dos Estados Unidos ratificar a cooperação do FBI para as investigações dos vínculos [dos supostos responsáveis pelo ataque com o estado] da Flórida [nos Estados Unidos] com o plano de assassinato e do atentado terrorista, eu aceitarei. Estaria de acordo que o FBI venha”, afirmou o presidente venezuelano.

Segundo Maduro, o estado da Flórida (nos Estados Unidos) tem “células terroristas” coordenadas com o empresário Osman Delgado Tabosky, que supostamente estaria por trás da explosão de drones, no momento em que ele discursava em uma cerimônia militar, no último dia 4.

Há cinco dias, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, se reuniu com o encarregado de Negócios dos Estados Unidos em Caracas, James Story. Depois da reunião, a Chancelaria informou que Story “expressou sua preocupação” e manifestou interesse em cooperar com a Venezuela.

Em busca de responsáveis pelo suposto atentado, o governo Maduro expediu ordem de prisão contra dois deputados de oposição e deteve 19 pessoas.

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