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Servidores do TJPA marcam greve para dia 20 deste mês

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Após tentativas frustradas de negociação com a presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os funcionários do órgão decidiram, em assembleia geral nesta segunda-feira, 12, cruzar os braços a partir do dia 20 deste mês, por prazo indeterminado, frente à negativa de reposição salarial de 4,94% referente às perdas inflacionárias do período de maio de 2018 a abril deste ano.

O TJPA oferece 2% de reajuste, e, ainda ontem, logo após a decisão dos funcionários, baixou portaria reajustando o valor do auxílio-alimentação em 4,94%, mesmo índice reivindicado para o salário. Com isso, o valor do benefício subiu para R$ 1.259,00, com efeitos retroativos a 1º de maio deste ano. Possivelmente, foi uma estratégia do tribunal para tentar impedir a greve. Não deu certo.

Em entrevista ao Blog do Zé Dudu, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Judiciário (Sindju-PA), Thiago Ferreira Lacerda, informou que a categoria “está disposta a abrir mão do reajuste” do auxílio-alimentação para que o índice concedido ao benefício seja incorporado ao salário. “A greve está mantida até nova deliberação da categoria”, disse ele.

Deliberação essa que somente pode acontecer se o tribunal reabrir a mesa de negociação com o Sindju. “Não houve qualquer manifestação do tribunal”, disse Thiago Lacerda, que espera que o TJPA ao menos reconheça as perdas salariais dos funcionários, que chegam a 12,44% de 2016 para cá. A proposta é que haja o reajuste de 4,94% da data-base deste ano e o restante seja negociado.

Para que TJPA e Sindju voltem a sentar à mesa, cinco deputados vão intervir junto ao tribunal. Marinor Brito (PSol), Dirceu Ten Caten e Dilvanda Faro, ambos do PT, Ozório Juvenil (MDB) e Renilce Nicodemos (SD) se reuniram nesta terça-feira com uma comissão do Sindju, para ouvir as demandas da categoria a fim de intermediar a negociação com o TJPA e, assim, evitar a greve.

“Salários vantajosos”

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPA, oficializou e-mail com perguntas ao tribunal, mas até o final da tarde desta terça-feira não teve retorno.

Mas em nota oficial publicada em 25 de junho deste ano em seu site, sobre a remuneração dos servidores, o tribunal assegurou que sempre dispensou “atenção especial” ao quadro funcional, mas foi contundente ao apontar os salários do Judiciário como um dos melhores do País.

“É do conhecimento geral que os níveis de remuneração do Poder Judiciário são bons, muito acima da média salarial brasileira e, seguramente, os mais vantajosos do funcionalismo público estadual. É preciso deixar bem claro, por exemplo, que no período compreendido entre 2011 e 2018 foi garantida a reposição das perdas inflacionárias aos servidores na ordem de 60,64% (percentual cumulativo dos 8 anos) em contraposição à inflação acumulada, no mesmo período, de 60,19%”, diz a nota.

Para o TJPA, “será inaceitável, como desejam alguns, estabelecer igualdade entre magistrados e servidores. Há que se respeitar as diferenças fundamentais entre as carreiras”.

Esse ponto da nota causou mal-estar entre os servidores. Também em nota, o Sindju rebateu, com questionamentos: “Jamais pleiteamos equiparação remuneratória com os magistrados. Não teríamos, então, direito a tratamento idêntico ao dispensado aos magistrados no que diz respeito à dignidade, à valorização, à retribuição ao serviço prestado? Acaso o nosso fazer é dispensável à prestação jurisdicional, ou dela é parte fundamental?”.

Segundo o sindicato, a remuneração dos servidores do TJPA ocupa a 23ª posição entre os tribunais de Justiça estaduais, no comparativo vencimento base/hora, conforme levantamento feito pelo Dieese “não sendo, seguramente, a mais vantajosa do funcionalismo público estadual como afirmado na nota, a não ser que se esteja tomando por referência os comissionados do 2º grau, que recebem tempo integral e dedicação exclusiva cumulativamente”.

O Sindju também diz que mesmo tendo se debruçado sobre os números informados na nota do TJPA sobre os reajustes dados à categoria “não conseguimos entender como é matematicamente possível que o período de 2013 a 2015 tenha acumulado 62,93% de inflação se o período de 2011 a 2018 acumulou 60,19%”.

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Conselho Municipal de Cultura faz balanço de ações em 2019 e planeja o Carnaval 2020

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Belém

Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, que une sociedade civil e assessores da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), se reuniram no espaço Acyr Castro, localizado na sede da Fundação, para discutir pautas como o andamento dos projetos do edital de chamamento público da Prefeitura de Belém e o Carnaval Oficial do município.

Durante a reunião, servidores da Fumbel apresentaram aos conselheiros a disponibilidade e a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Cultura, referente aos 38 projetos aprovados pelo edital 004/2018; avaliação da programação de Natal, Réveillon e Aniversário de Belém; atualização das ações do Carnaval 2020, concurso de Carnaval e edital dos jurados e, ainda, informações sobre a Lei Tó Teixeira.

Projetos – Os projetos aprovados conseguiram abranger os bairros do Guamá, Jurunas, Benguí, Terra Firme, Tapanã, Cabanagem, Sacramenta Val-de-Cans, Marambaia e Castanheira, além dos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, atendendo a cerca de 5 mil pessoas, direta e indiretamente, por meio de palestras, oficinas, apresentações teatrais, musicais, artes plásticas e pintura. Os projetos estão vinculados à política cultural do município Aliança Pela Paz, uma iniciativa voltada à redução da violência letal de Belém.

O conselheiro do distrito de Icoaraci, Marcos Souza, reafirmou a importância das reuniões para se manter a qualidade do fomento à cultura no município. “Chamar o Conselho para apresentar esses dados é muito importante para manter a democracia nas decisões sobre cultura, e contribuir para os segmentos artísticos da nossa cultura. É importante que discutamos sobre os projetos. E estamos falando de dinheiro público, e por isso, precisamos saber quais são os projetos correspondendo ao que foi proposto em edital”, explicou Souza.

Carnaval 2020 – O Carnaval Oficial de Belém também foi pauta da reunião. Uma das discussões foi a respeito do edital 008/2019, que escolhe os julgadores das escolas de samba. Como um dos processos de qualificação dos julgadores, a Fumbel ofertou oito encontros, chamados de Diálogos Sobre o Carnaval, durante o segundo semestre de 2019, que discutiram critérios de avaliação do Carnaval de Belém e dos Distritos.

Celso Michiles, que integra o Departamento de Ação Cultural da Fumbel (Deac), ressaltou os processos para se inscrever no edital. “Fizemos o Diálogos sobre o Carnaval e, em paralelo, lançamos o edital, que tem um processo de seleção longo. O primeiro deles é curricular, em que o candidato precisa fazer no mínimo 50 pontos de 100 possíveis, para continuar no processo dos julgadores. Após essa etapa, haverá uma prova de redação. A terceira etapa é a prova das certidões negativas, para que, então, o candidato esteja apto a ser jurado”, detalhou Michiles.

Os desfiles das Escolas de Samba de Belém 2020, na Aldeia Amazônica, serão realizados nos dias 14,15 e 16 de fevereiro. No dia 14, será o desfile do Segundo Grupo das Escolas de Samba; no dia 15, do Primeiro Grupo (Especial); e no dia 16, do Terceiro Grupo. Nos distritos, haverá concurso de escolas de samba e blocos, sendo no dia 24, em Icoaraci; e no dia 25, em Outeiro.

Tó Teixeira – Em novembro de 2019, o texto da Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte (Lei Municipal de número 7.850), de 17 de outubro de 1997, foi alterado para dar maior acessibilidade a projetos interessados em concorrer aos próximos editais da Fumbel. O novo texto facilita o processo de inscrição, permitindo com que pessoa física e grupos sem constituição jurídica possam concorrer ao edital, que será aberto pela Fumbel, ainda no primeiro semestre de 2020.

Segundo o presidente da Fumbel, Fábio Atanásio, a reformulação do edital simplificou dois processos, sendo no repasse de verba e na forma como esse repasse se dá, ou seja, os projetos vitoriosos vão receber o dinheiro diretamente, sem burocracia. “Evidenciamos também o fato de que os projetos escolhidos têm que ter relevância social, como foi debatido e aceito por todos os membros do Conselho”, afirmou Atanásio.

Texto: Jamyla Magno

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Agentes do Detran orientam a população no desvio provisório do KM-07 da BR-316

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Foto: Ascom / NGTM / Fonte: Agência Pará

Informar a população sobre as mudanças no trânsito, que permanecerão pelos próximos meses, durante as obras de requalificação da Rodovia BR-316, executadas pelo Governo do Pará por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), foi o objetivo do trabalho realizado por agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) na manhã deste sábado (18). A ação preventiva foi intensificada por conta do desvio provisório, na altura do KM-07 da rodovia, para a construção de dois túneis de acesso ao Terminal de Integração de Ananindeua, exclusivos para os ônibus do sistema de transporte rápido metropolitano.

Uma equipe de educação para o trânsito conversou com condutores de veículos, pedestres e ciclistas que passaram pelo trecho. Os agentes distribuíram panfletos com orientações sobre o desvio, conversaram com as pessoas sobre a importância de atravessar a via pelas faixas de pedestre e o respeito à sinalização. O desvio será ativado às 7 h deste domingo (19), ao lado da entrada do Conjunto Júlia Seffer, sentido Belém–Marituba, mantendo as três faixas de trânsito naquele trecho da rodovia, por cerca de 300 metros. O local está estruturado com calçadas, ciclovia, iluminação e sinalização. Durante o período de obras, o trecho terá a atuação de agentes do Detran.

A coordenadora de Educação do órgão, Isabela Nunes, que participou do trabalho preventivo, ressaltou a importância das orientações para a fluidez do trânsito no período de permanência do desvio. “Intensificamos este trabalho informativo, corpo a corpo com a população, para que o trânsito no local siga sem grandes impactos, facilitando o trabalho desenvolvido pelos demais órgãos”, acrescentou.

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Semma informa sobre bloqueio de via e desligamento de energia para o serviço de poda em Nazaré

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Belém

A Prefeitura de Belém informa que haverá interrupção no serviço de fornecimento de energia elétrica e interdição total no trânsito no próximo domingo, dia 19, das 8h às 14h, na travessa Dr. Moraes, entre Brás de Aguiar e avenida Gentil Bittencourt, no bairro de Nazaré, para a realização do serviço de poda de árvores, naquele perímetro. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) recomenda que não sejam deixados veículos estacionados naquela área.

A operação contará com apoio de agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), que fará o bloqueio da via dos serviços, uma hora antes do serviço se iniciar. Dois agentes de trânsito prestarão orientações aos condutores para que acessem as vias paralelas, rumo aos seus destinos finais.

Por: Hugo Tomkiwitz

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