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Setran atua em nove frentes de trabalho na PA-150, no sudeste do Pará

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará Fonte: Agencia Pará

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O secretário de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, vistoriou nesta quinta-feira (13), as obras de reconstrução, conservação e manutenção da PA-150, no sudeste do Pará. Terceira maior rodovia da malha estadual em extensão, a PA-150 tem mais de 320 quilômetros, indo da intersecção da PA-483 (Alça Viária), na Região Metropolitana de Belém até Morada Nova, em Marabá.

Mesmo no período  chuvoso os trabalhos não param na rodovia, que tem obras em toda sua extensão. Sessenta e cinco quilômetros estão sendo reconstruídos e o restante da rodovia recebe obras de manutenção e conservação. Ao todo, são nove frentes de trabalho ao longo da rodovia, gerando mais de 300 empregos diretos.

Os trabalhos de conservação iniciam no município Moju e se estendem até Goianésia do Pará, onde se iniciam os trabalhos de reconstrução da rodovia PA-150 até o distrito de Morada Nova, em Marabá.”Ao todo, na PA-150 estamos com 9 frentes de serviço, sendo três de manutenção e conservação e cinco em restauração e outra de manutenção, de forma que nós possamos garantir o tráfego, acessibilidade, segurança e tranquilidade da principal via de acesso a Belém, a Alça Viária, Barcarena e ao porto de Vila do Conde”, disse Pádua  Andrade.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Ao todo já foram reconstruídos cerca de 20 quilômetros da PA-150. Estão sendo feitos serviços de substituição da base, sub- base, drenagem, fresagem, pavimentação, limpeza do acostamento e a via receberá ainda sinalização horizontal e vertical.

A dona de casa Nice Alves, moradora há mais de 25 anos do quilômetro 14 da PA-150, disse que, pela primeira vez, se vê  uma grande intervenção na rodovia. “Já  cansei de ver acidentes, até um com um carro forte que saiu da pista para desviar dos buracos e muitos outros veículos, que eram assaltados quando, praticamente, precisavam paravam  para passar devagar nas crateras. Essa obra melhorou 100% aqui para nós “, detalhou.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Estiveram ainda na vistoria as obras da PA-150 o diretor Administrativo Financeiro da Setran, Edvan Oliveira, o diretor do 5º Núcleo Regional da Secretaria, José Leite e a coordenadora de Obras, Leila Martins. Foram observadas questões  técnicas de conservação, manutenção e reconstrução da rodovia, que foi construída há mais de 30 anos, ainda no governo Jader Barbalho.

O caminhoneiro José do Carmo Francisco disse que o trabalho agora vai garantir mais segurança  no tráfego da via. “Eu trabalho há muitos anos carregando minério, e sempre tenho muito cuidado nos trechos que tem camaleões (deformações no asfalto) e buracos, mas a via precisava muito dessa obra”, concluiu.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

A obra de reconstrução da PA-150 deve encerrar no final do mês de abril deste. Já as obras de manutenção e conservação ocorrem na rotina dos serviços da Setran.

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Mototaxistas de Marituba ganham novo prazo para regularização

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Crédito: Fernando Nobre

A Prefeitura de Marituba deu novo prazo para autônomos que residam no município possam se cadastrar para atuar nas vias públicas como mototaxistas legalizados. O cadastro poderá ser feito a partir de segunda, 17, das 8h às 14h, na Diretoria de Transportes, localizada na sede da Prefeitura de Marituba, na rodovia BR-316, Km 12, s/n – Bairro Novo, Marituba.

O prazo tinha se encerrado no final de janeiro, mas foi reaberto para atender a uma solicitação da categoria. No dia 5 de fevereiro, o prefeito Mário Filho recebeu uma comissão formada por 30 mototaxistas que solicitaram da gestão municipal um novo prazo para poderem organizar as documentações junto aos órgãos fiscalizadores do município.

O cadastro tem base na lei federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício da atividade dos mototaxistas e na lei municipal nº 302, de 23 de dezembro de 2014, sobre o regulamento de transporte no município, incluindo a prestação do serviço na modalidade mototaxi.

Até o momento, apenas 240 mototaxistas apresentaram documentação e estão legalizados, utilizando como identificação o veículo na cor branca, com placa vermelha e camisa amarela com brasão do sindicato e da prefeitura. Em março de 2019, a Prefeitura Municipal abriu o processo de regularização com mais de 800 vagas para a categoria, e os prazos foram estendidos por duas vezes.

Para se regularizar, é necessário ser maior de 21 anos, possuir carteira de habilitação nas categorias A, B, C, D ou E, CRVL, declaração do sindicato e certificado de conclusão do curso de mototaxista, além de comprovante de residência, RG, Carteira de Trabalho, antedecentes criminais, entre outros.

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Agendamento eletrônico garante organização e segurança nas visitas às casas penais do Pará

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Fonte: Agência Pará

Sistema regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais

A portaria n° 164/2020, divulgada no último dia (10), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais do Pará. Na prática, o documento, estabelece o agendamento eletrônico – um formato já utilizado no Estado desde setembro do ano passado – de acordo com determinação da Justiça orientada pela resolução n° 7, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O sistema de agendamento de visitas surgiu no Brasil como solução para a longa espera que advogados e internos enfrentavam para manter contato, além de otimizar o trabalho dos agentes penitenciários. O Pará segue um modelo nacional implantado no Distrito Federal.

“Nós estudamos muito para saber qual o sistema de agendamento eletrônico que nós usaríamos no Estado e o modelo que adotamos foi o implantado pela OAB do Distrito Federal, conhecido como ´Planner OAB´, que já é utilizado há vários anos” – Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária do Pará.

Atualmente, há 1.227 advogados cadastrados nesse sistema, no Estado.

Jarbas garante que o agendamento eletrônico é eficiente. “O advogado registra o dia e a hora em que ele quer falar com seu cliente. Quando ele chega na unidade, seu cliente já está esperando. O advogado fica registrado no sistema e isso é uma proteção para esse profissional”, ressaltou o titular da Seap.

O advogado criminalista Rodrigo Godinho avalia de forma positiva a implantação do agendamento, um pleito que, segundo ele, era reivindicado desde 2013 pelos profissionais da área à Ordem dos Advogados do Brasil (AOB/PA). “A questão do agendamento para o advogado faz com que ele possa ter uma organização maior, perca menos tempo. O sistema penal já vai estar preparado para retirar o presos naquele horário, então isso é muito benéfico pra todos nós”, comentou Godinho.

Documento também regulamenta a necessidade de revistas para a entrada nas unidadesFoto: Marco Santos / Ag. ParáOutro ponto da portaria trata sobre procedimentos rotineiros de revistas que os advogados devem ser submetidos nas casas penais. “De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a revista que nós fazemos é a de pertences que é feita com qualquer autoridade, em mim, nos diretores da Seap, nos juízes, promotores de Justiça, delegados, etc. Se aplica à todas as autoridades, inclusive aos advogados. Não é uma revista invasiva, é protocolar”, reforçou o secretário Jarbas Vasconcelos.

Para o advogado criminalista Clodomir Araújo Jr., a portaria veio estabelecer algumas regras, disciplinar algumas questões que, na prática, já vinham sendo aplicadas no sistema penal. De acordo com ele, a atual gestão está passando por um processo de “mudança de paradigma” em relação à organização.

“Há sim uma melhora de tratativa em relação ao que antes acontecia. O que é preciso frisar é que há mais organização. Eu analisei a portaria e posso dizer que em nenhum momento autoriza ou determina qualquer tipo de revista vexatória, seja em um advogado ou em qualquer outra autoridade” – Clodomir Araújo Jr., advogado criminalista.

Já o criminalista Rodrigo Godinho analisa que a vistoria protocolar é um importante mecanismo que garante segurança para todos. “Como está na portaria, entendo que a revista está sendo feita a todas as autoridades, nada viola a prerrogativa dos advogados até porque nós temos que nos submeter a algumas regras de determinadas instituições e, por uma questão de segurança nossa e das pessoas que ali trabalham, temos também que nos submeter a essas revistas”, afirmou o advogado.

Medida aumentou ainda o horário de atendimento, estudos e refeições de 16h para até às 18hFoto: Marco Santos / Ag. ParáA portaria também ampliou das 16h para às 18h os horários para atendimentos, estudos e refeições nas unidades prisionais. Essa ampliação é a única novidade dentro do escopo das regras que já estavam sendo adotadas.

“Em relação ao horário estendido isso beneficiou muito e faz com que o advogado, dentro de seu dia, flexibilize ainda mais a possibilidade de falar com seus clientes que estejam em casas penais diversas e não em um só complexo. Isso melhora muito pro advogado, não restringindo o horário dele até às 16h, visto que o expediente forense vai até às 14h” – Rodrigo Godinho, criminalista.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, considera a implementação da portaria como um importante avanço no sistema prisional do Estado. “Traduz na verdade não um retrocesso, mas um avanço, uma conquista para o preso e para os profissionais, especialmente os advogados que os atendem, ampliando o horário de atendimento”, frisou.

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Superintendência Regional do Oeste do Pará do BASA terá novo gestor

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Fonte: Ze Dudu Foto: Reproducao

O novo gestor é graduando em Marketing, casado, natural de Capitão Poço-PA e há 08 anos faz parte do Banco da Amazônia, 07 deles ocupando funções de Gestão.

Um orçamento de R$ 400 milhões para aplicar em negócios produtivos apoiados pelo Banco da Amazônia em 2020, na Região Oeste do Estado do Pará. Esse é o tamanho do desafio que terá pela frente o Sr. Daniel Bozza Moura, que assume, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a Superintendência Regional do Oeste do Pará, que estava sob o comando da bancária Shirley dos Santos Lima e posteriormente, por um menor tempo, devido transferência da mesma, de Lidiane Souto Maior Tenório. A posse está marcada para às 09h00, na sede da Super PA II, localizada no bairro da Prainha, na Av. Nazaré, 75-A, praça Barão de Santarém, em Santarém do Pará. Estarão presentes na solenidade a Diretoria Executiva, colaboradores, parceiros e convidados.

Bozza é graduando em Marketing, casado, natural de Capitão Poço do Estado do Pará, há 08 anos fazendo parte do Banco da Amazônia, 07 deles ocupando funções de Gestão. Iniciou sua carreira bancária na cidade de Jacundá, sul do Pará. Foi Gerente da Carteira de Alta Renda na Agência Belém-Centro, Gerente Geral em Itaituba-PA e Gerente Geral em Boa Vista-RR. Em 2019 conduziu o Banco da Amazônia a um crescimento de 18% para 54% de participação de mercado no Estado de Roraima.

A Super PA II possui 10 agências e 01 Posto Avançado, que atendem 32 municípios do Oeste do Pará. “Vamos atuar alinhados ao planejamento estratégico e ao Plano de Negócios 2020 do banco, onde consta o Plano de Aplicação do FNO”, salienta Daniel Moura.

No Pará, o Banco da Amazônia tem mais duas superintendências, cujas sedes estão localizadas nos municípios de Marabá e Belém, que abrange o Estado do Amapá. Em conjunto com a Super PA II, essas três unidades e o Estado do Amapá, são responsáveis pelo orçamento disponível para o estado este ano, orçado em R$ 3,35 bilhões para serem aplicados ao longo de 2020.

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