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Sistema de transporte integra a Região Metropolitana de Belém

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O Governo do Estado assinou em  24 de outubro o contrato para o início das obras do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, juntamente com as obras de reconstrução da Rodovia BR-316 e sua integração à Região Metropolitana de Belém.

“Nossos filhos e netos irão usufruir de uma obra e de serviços que darão a eles melhores e mais dignas condições de mobilidade e segurança”, disse na ocasião  o governador Simão Jatene. “As obras da saída de Belém e do BRT se unem a da ampliação da Avenida João Paulo II e das Avenidas Independência e Centenário, que já mudaram para melhor a relação entre os moradores de Belém, Ananindeua e demais municípios da região metropolitana com suas cidades e com o seu dia a dia”, completou.

A cerimônia de assinatura do documento no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia envolveu, além do Governo do Estado, representantes da empresa Odebrecht Internacional, vencedora do processo de licitação. O empreendimento foi orçado pelo governo do estado em R$ 530 milhões, com a empresa vencedora apresentando uma proposta de cerca de R$385 milhões. Os recursos para o projeto são provenientes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e de contrapartida do Tesouro do Estado.

“O edital foi inteiramente transparente, disputado por sete empresas, sendo cinco delas internacionais e a Odebrecht venceu por apresentar um valor cerca de R$145 milhões menor que o proposto”, disse Jatene. “Acho que a Odebrecht tem agora uma grande oportunidade de reconstruir sua imagem, pois na relação com este governo do Pará não houve, há e nem haverá qualquer indício de irregularidades em projetos”, concluiu o governador.

Ação Metrópole

As obras de reestruturação da BR-316 incluem duas pistas de rolamento, com quatro faixas em cada uma delas – uma exclusiva para o BRT. Está prevista ainda uma nova iluminação de LED, nova drenagem, pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas para travessia de pedestres, paisagismo, 26 estações, dois terminais de integração, sendo um em Ananindeua e outro em Marituba, e um viaduto de quatro pétalas, em Ananindeua.

O projeto faz parte do “Ação Metrópole” que altera o sistema de transporte no trecho entre o Complexo do Entroncamento e o município de Marituba, região metropolitana de Belém; e que também inclui a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II (aberto ao tráfego neste domingo, 23) e Avenida Independência, além da adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, disse que o projeto “é o mais importante para Ananindeua nos últimos 50 anos”.

Mobilidade

O BRT Metropolitano faz parte do projeto de reconstrução da Rodovia BR-316 para integrar a Região Metropolitana de Belém, abrangendo primeiramente Belém, Ananindeua e Marituba e, posteriormente, o município de Benevides. O novo sistema de transporte urbano deve reduzir em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém e vice-versa.

O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da rodovia BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba. O terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários.

Já em Ananindeua, o terminal ficará no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à sede Campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos, veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da “Estação Cidadania”.

 

Pascoal Gemaque / Agênia Brasil

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IBAMA doa R$ 1.8 milhão em madeira apreendida para Prefeitura de Belém

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Foto: Reprodução

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA ) e a Prefeitura de Belém assinam, nesta segunda-feira,20, um termo de doação de 186 m³ de madeira serrada da espécie Ipê. O valor estimado é de R$ 1.8 milhão, já que cada m³ de ipê serrado chega a ser vendido por R$ 10 mil no mercado ilegal.

A madeira doada será utilizada pela Prefeitura de Belém para manutenção e reforma em espaços públicos.

A doação é resultado da operação Floresta Florida, que combate o desmatamento da Amazônia. O Ipê é uma espécie utilizada para fabricação de pisos, móveis e outros produtos. As espécies de Ipês têm características que são muito apreciadas pelas propriedades que possuem ou da dureza que apresentam.

Local da entrega: Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)
Endereço: Av. Almirante Barroso em frente ao Tribunal de Justiça.
hora: 8h

Sugestão de entrevistado:

Clivia Bezerra – Superintendente do IBAMA
Zenaldo Coutinho, Prefeito de Belém

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Avião monomotor cai e piloto morre

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Foto: Reprodução / Com informações O Liberal 

Um avião monomotor modelo Cessna 210 caiu, no início da tarde deste sábado (18), em uma residência no conjunto Amapá, bairro do Souza, em Belém. O piloto da aeronave, Paulo Marinho, de 40 anos, morreu no acidente.

Os mecânicos de hélice José Ramos de Andrade, Devalne Silva Rodrigues e Antônio Carlos Fazao foram resgatados com vida e encaminhados para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

Milena dos Santos, de 38 anos, que estava no quarto onde o avião caiu, sofreu apenas arranhões no rosto. Os demais moradores, Rodrigo Portugal, 18; Camila Portugal, 9; e Marta Tavares, 45; estavam no andar de baixo da casa e não se machucaram.

Segundo informações iniciais, o monomotor decolou no início da tarde do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira e estaria em testes para ser vendido.

Militares do hospital da Força Aérea e uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) estão no local. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) já foi acionado e dará início à apuração das causas do acidente

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Justiça obriga União a financiar atendimento a indígenas venezuelanos

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Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação / Foto: arquivo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Belém (PA) encaminharam nesta quinta-feira (16) pedido à Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir financiamento federal para o abrigamento e o acolhimento humanitário dos indígenas venezuelanos da etnia Warao vêm migrando para a capital paraense desde 2017.

O pedido é que o financiamento seja realizado enquanto houver demanda de migrantes no município, com, no mínimo, aporte financeiro de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 migrantes, valor que foi disponibilizado no final de 2018 pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, hoje Ministério da Cidadania.

“Diversas famílias estão em situação degradante e muitas pessoas correm o risco de morte, principalmente crianças, caso seja descontinuada a política de financiamento federal para a situação migratória da Venezuela”, alerta a manifestação assinada pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e pelo procurador geral do município de Belém, Daniel Coutinho da Silveira.

Atualmente existem cerca de 600 indígenas Warao em Belém e, segundo estudos antropológicos patrocinados pelo MPF, esse número pode aumentar.

Acordo – Além de pedir que a União seja obrigada a manter o financiamento federal, o documento enviado à Justiça Federal pede a homologação de compromisso firmado entre o MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Estado do Pará, município de Belém e Fundação Papa João XXIII para implementação de medidas para abrigamento e assistência humanitária aos migrantes.

O acordo, chamado de Termo de Concretização de Direitos, formaliza uma gestão compartilhada entre o Estado do Pará, município de Belém e a Funpapa nas ações de atendimento aos indígenas. O acordo foi proposto pelo MPF e aceito por representantes do governo e da prefeitura envolvidos no atendimento aos imigrantes Warao.

O documento prevê que a assistência aos indígenas contará com um local de triagem e atendimento dos que chegam, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Nesse local, serão oferecidos atendimentos emergenciais de saúde, educação e assistência social, assim como o cadastramento para emissão dos documentos necessários para a regularização migratória.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ficará responsável por garantir, junto à Polícia Federal, a emissão do documento provisório de refúgio ou residência e por articular, com a Receita Federal e com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de trabalho para os migrantes.

À prefeitura de Belém coube, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), alugar e gerir novos abrigos que atendam a demanda de migrantes e realizar o cadastro único do governo federal para habilitar os migrantes ao recebimento do benefício do bolsa família.

O compromisso prevê, ainda, que todo o modelo de acolhimento deve observar a consulta ao povo Warao e ter o acompanhamento de antropólogo. Em respeito à dinâmica migratória desse povo indígena, o acordo poderá ser alterado conforme a necessidade dos envolvidos.

Com o acordo, a prefeitura e o governo reconhecem a procedência do pedido formulado na ação civil pública pelo MPF, DPU e DP/PA para abrigamento dos migrantes em Belém do Pará.

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