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Só 8 municípios do Pará têm fôlego financeiro para andar com as próprias pernas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Em meio à discussão de criação de novos municípios, que volta e meia rouba a cena no Pará, o Blog do Zé Dudu fez um levantamento inédito com dados informados no 2º bimestre deste ano por 107 prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para checar o tamanho da dependência dos municípios às transferências de terceiros, como a União, madrinha maior da esmagadora maioria dos municípios brasileiros. Aqui no estado, a situação é crítica.

Das 107 prefeituras que entregaram balanço orçamentário referente ao período consolidado encerrado em abril deste ano, por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Blog detectou que apenas oito conseguiriam sobreviver a trancos e barrancos sem que viessem de fora pelo menos 80% do que atualmente arrecadam.

Do total de municípios com informações declaradas, 74 (69%) sobrevivem com mais de R$ 9 de cada R$ 10 vindos de transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o grupo financeiramente mais vulnerável à falência e que possui nomes de peso na produção de riquezas do estado, como Abaetetuba, Cametá, Bragança, São Félix do Xingu, Tucuruí, Tailândia e Breves, todos estes com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pobreza e penúria extremas

A situação é extremamente grave num conjunto de municípios que, não por acaso, estavam entre os piores do país no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 2010. Às vésperas da realização de um novo recenseamento demográfico, do qual serão extraídos os indicadores que vão compor o IDHM 2020, parece que nada mudou — aliás, até piorou, do ponto de vista fiscal — para Gurupá, Tracuateua, Aveiro, Inhangapi, São João de Pirabas, Melgaço, Porto de Moz e Chaves.

Do ponto de vista financeiro, esses oito municípios praticamente não existiriam não fossem Estado e União mantê-los. Em todos eles, mais de 98% do que entra nos cofres das respectivas prefeituras vêm de fora. A situação beira o abismo em Gurupá, onde 99,55% dos R$ 28,28 milhões arrecadados de janeiro a abril deste ano são oriundos de transferências.

Gurupá é, por causa disso e de muito mais, campeão no estado em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante à despesa com pessoal. Nos quatro primeiros meses de 2019, o município usou 83,93% da receita líquida no pagamento do funcionalismo, muito acima do que preconiza a lei (54% o limite máximo). A situação do município já havia sido alvo de reportagem aqui no Blog do Zé Dudu no final de maio (veja).

Tracuateua também enfrenta drama parecido. Além de ser um dos campeões em estourar a lei com folha de pagamento, o município recebe de fora 99,06% do que arrecada. A situação é delicadíssima e não há sequer opção de como mudar.

Largados à própria sorte pelo Estado e pela União, que financeiramente os sustentam, esses municípios não conseguem se tornar dinâmicos em áreas como agropecuária e turismo, as mais próximas de suas realidades. Em contraponto a prefeituras falidas, a pobreza prospera, de maneira que eles já concentram percentuais de pessoas de baixa renda mais que suficientes para colocá-los nas últimas posições do IDHM.

Os ricos também choram

Mas a dependência financeira não é exclusividade dos municípios mais pobres, ocultos nos rincões do Pará. Mesmo os lugares considerados abastados, como Parauapebas e Canaã dos Carajás, também seriam desmontados caso a União extinguisse, por exemplo, o pagamento dos royalties de mineração, que é ela mesma quem faz, por meio do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) — recurso volátil que, embora possa findar-se com o esgotamento da atividade mineradora, acabou por criar dependência de quase todos os municípios paraenses com indústria extrativa em funcionamento.

Atualmente, as prefeituras de Parauapebas e Canaã faturam rios de dinheiro com royalties, mas sem dúvida ambas fechariam as portas caso o recurso acabasse. Seriam choro e ranger de dentes não só para a administração, mas também, e sobretudo, para a população que, em tese, é a beneficiária dos royalties em forma de serviços públicos.

Em Parauapebas, por exemplo, a dependência de recursos que passam pelas mãos dos governos estadual e federal chega a 86,55%. Dos R$ 437,62 milhões arrecadados no primeiro quadrimestre deste ano, R$ 378,75 milhões vieram de fora do município. Mesmo os royalties, aparentemente gerados no e pelo município, passam pelo crivo da União, que é quem faz a partilha após receber pagamento da mineradora Vale.

Matematicamente, a arrecadação própria do município, em um ano, mal daria para quitar um terço da folha de pagamento, estimada em R$ 502,9 milhões. Hoje, sem royalties de mineração e com uma cota “normal” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Parauapebas arrecadaria praticamente o mesmo — ou um pouco menos — que Castanhal: cerca de R$ 400 milhões por ano.

Em situação de normalidade financeira, a conta não fecha: como um município que tem arrecadação potencial de R$ 400 milhões (como Parauapebas, sem contar royalties e outras pirotecnias) ostenta uma folha de pagamento de R$ 500 milhões? Em situação de colapso financeiro, até servidores concursados da capital do minério terão de ser fatalmente demitidos, uma vez que a situação atual, de conforto fiscal, não é duradoura tampouco se sustentará nos próximos anos. Para piorar, não há medidas socioeconômicas em Parauapebas que tentem minimizar os riscos de, no futuro, ficar sem o dinheiro que a prefeitura esbanja nos dias atuais.

Do grupo com entre 80% e 90% de dependência, além de Parauapebas e Canaã dos Carajás (83,57%), fazem parte nomes importantes como Santarém (80,92%, o menos dependente do grupo), Marituba (89,61%), Itaituba (82,86%), Redenção (82,71%) e Oriximiná (89,69%, o mais dependente do grupo).

Situação mais equilibrada

Belém e Marabá são os municípios do Pará com o melhor vigor econômico-financeiro. Embora possam passar pela maior das adversidades financeiras, eles se sustentam. São do tipo “balançam, mas não caem” porque, ao longo dos anos, conseguiram ampliar suas bases econômicas e diversificar o portfólio de arrecadação. Não sobrevivem de fonte única de arrecadação (como os municípios produtores de minério de ferro) ou de fonte única pagadora (União, para a maioria deles).

A capital paraense, simplesmente por sua condição de capital, concentra fortes e dinâmicos setores de comércio e serviços, com receita paralela — e maior — à da prefeitura. O dinheiro circula e, embora o orçamento da administração seja importante, não é o principal ganha-pão do município. Além disso, da receita orçamentária arrecadada pela Prefeitura de Belém, apenas 52,71% vêm de fora da cidade. Apesar de representar mais da metade da arrecadação, o percentual é tecnicamente baixo.

Se fosse bem administrado e preparado (em nível de saneamento, saúde, segurança, educação, infraestrutura e tecnologia) para atrair novos negócios nas áreas de indústria, comércio e turismo, Belém seria um dos municípios brasileiros mais financeiramente dinâmicos do país. Atualmente, é o 10º mais populoso, mas sua prefeitura é a 19ª mais rica, sendo batida até por prefeituras de municípios não capitais.

Já Marabá, por seu leque multieconômico e sua importância social no sudeste do Pará, também adquiriu notável autonomia financeira, percorrendo o mesmo trajeto que Belém. Além de se destacar como um dos grandes mineradores do país (maior produtor nacional de cobre), o município é um dos grandes celeiros de agropecuária e uma das grandes promessas de investimento no Brasil na década que vem. A movimentação de seus vários segmentos econômicos, como seu polo universitário, rende o segundo maior volume de receita próprias, só atrás de Belém. Tudo isso vai libertando a prefeitura local da dependência de transferências.

Hoje, 68,06% da receita de Marabá vêm do Estado e da União. É um percentual baixo, considerando-se o fato de que 92% das prefeituras paraenses e 85% das prefeituras do Brasil dependem em mais de 80% de transferências correntes.

Além de Belém e Marabá, os municípios com prefeituras onde menos de 80% da arrecadação vêm de transferências são Barcarena (69,51%), Ananindeua (73,55%), Paragominas (74,29%), Castanhal (78,04%), Anapu (78,53%) e Altamira (78,87%).

Confira os percentuais de dependência financeira das transferências correntes por município!

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Canaã dos Carajás vai comprar asfalto para pavimentar ruas por R$ 23 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O prefeito Jeová Andrade está abrido os cofres para utilizar até R$ 23.826.432,00 para comprar asfalto, com vistas a tocar o programa “Asfalta, Canaã”. A ideia é pavimentar e recuperar o maior número de vias urbanas possível na sede municipal. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o processo licitatório de registro de preços aberto pela Secretaria Municipal de Obras na última segunda-feira (16) e cujas propostas serão conhecidas na quinta-feira da semana que vem, dia 26.

Literalmente nadando em dinheiro este ano, com receita líquida que deve alcançar meio bilhão de reais, a Prefeitura de Canaã dos Carajás pode se gabar de, atualmente, garantir um dos melhores padrões de vida no Pará, em nível municipal. Embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dê 37 mil habitantes a Canaã em estimativas que podem passar longe da realidade, a prefeitura local sente que cuida de 60 mil. De qualquer modo, é um volume considerável de cidadãos à espera de equipamentos e serviços públicos satisfatórios.

Em termos de infraestrutura, ainda há muito a ser feito. O Blog do Zé Dudu levantou dados de julho deste ano, com base em questionários de quase 22 mil habitantes de Canaã inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, segundo os quais 35% dos moradores ainda vivem em rua sem calçamento. Parece contrassenso, mas é verdade e ocorre no município cuja prefeitura já arrecada quase tanto quanto a Prefeitura de Santarém, esta a qual governa para mais de 300 mil pessoas.

Para, então, garantir qualidade de vida aos municípios, a administração local abriu a compra de asfalto, alegando que a aquisição do insumo é “de primordial importância para execução do programa ‘Asfalta, Canaã’, que vem atendendo o público com eficiência e agilidade. Não é demais lembrar que, hoje, Canaã é um dos municípios brasileiros onde a arrecadação mais cresce e que, por isso, pode sempre ofertar os melhores serviços públicos à população.

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Prefeitos estão aperreados à espera de crédito dos royalties de mineração

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Setembro avançou pela segunda metade do mês, e até agora nada da tão desejada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) cair na conta das prefeituras de municípios mineradores. Os royalties — como é popularmente conhecida a Cfem — são a mão na roda de um considerável número de prefeituras brasileiras, sendo que estão no Pará os governos municipais que mais dependem desses recursos: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis.

O Blog do Zé Dudu visitou a página do Banco do Brasil nesta segunda-feira (16), em cuja conta de governo a compensação é creditada, mas não havia registro de lançamento da Cfem. O Blog divulgou em primeira mão, no dia 3 deste mês, os valores a que cada prefeitura paraense faz jus (veja aqui). Uma semana depois, a Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou os valores, ao soltar as cotas a serem recebidas pelas prefeituras, correspondentes à fatia de 60% da compensação financeira arrecadada sobre as operações minerárias realizadas em cada município.

Porém, entre o ato de a ANM lançar as cotas e o dinheiro cair efetivamente na conta dos governos há um longo caminho. Primeiro, as cotas são repassadas ao Banco do Brasil, que é quem faz o crédito. Se não houver dotação orçamentária disponível, mesmo havendo dinheiro, não será possível pagar os royalties aos entes. Fato desse tipo ocorreu no final de 2016, especificamente em novembro, quando os royalties daquele mês foram pagos apenas em dezembro.

Angustiadas

A Prefeitura de Parauapebas, maior receptáculo de royalties de mineração do país, está à espera de R$ 63,58 milhões, quantia com a qual faz aplicações em serviços de educação e saúde, entre outros. Quando esses tantos milhões de setembro caírem na conta da administração de Darci Lermen, a prefeitura terá acumulado este ano R$ 458,12 milhões em compensação, valor recorde. Até o final de 2019, pela primeira vez, Parauapebas vai faturar mais de meio bilhão de reais só com royalties.

O ano de 2019, aliás, já entrou para a história como o financeiramente mais próspero da Prefeitura de Parauapebas, que deve acumular até 31 de dezembro algo próximo a R$ 1,5 bilhão em receita líquida, muito mais que o previsto no orçamento (R$ 1,243 bilhão) para o ano. É a glória da arrecadação, que poderá nunca mais se repetir, tendo em vista que as operações de minério de ferro — as quais atualmente sustentam Parauapebas — vão mirar o município de Canaã dos Carajás, onde há mais volume medido, provado e provável de recursos minerais a ser explorado.

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, a propósito, é outra cujas contas está deitada em berço esplêndido este ano. Ela aguarda ansiosamente R$ 41,58 milhões a qualquer momento. Município que ostentou no primeiro semestre o maior superávit primário do Brasil, com cerca de R$ 110 milhões de lucro líquido fiscal, Canaã é a grande promessa da mineração nacional a partir de 2020, década durante a qual assumirá a posição de maior produtor de minério de ferro do país e, por tabela, destronará Parauapebas no recolhimento de royalties. Este ano, a previsão é de que a administração de Jeová Andrade encerre o balanço com mais de R$ 350 milhões arrecadados só com a Cfem.

Já a Prefeitura de Curionópolis, comandada por Adonei Aguiar, rói as unhas no aguardo de R$ 2,52 milhões da Cfem, que deve encerrar o ano no acumulado de R$ 25 milhões, o que representa mais de 30% da receita líquida da administração local.

Blog do Zé Dudu tentou contato no início da tarde desta segunda-feira com a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios (Dipar) da ANM, em Brasília (DF), para saber quando a Cfem deve estar disponível para uso dos municípios, mas o número telefônico disponível, de final 83, não atende ligação.

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Prefeitura de Rio Maria estoura receita com funcionalismo público

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Má notícia para Rio Maria, cuja prefeitura inaugurou a prestação de contas do quadrimestre entre os governos municipais do sudeste do Pará: a administração de Paulo Barros Dias, o “Paulinho”, gastou R$ 3,3 milhões além do máximo permitido com o funcionalismo público local e, com isso, estourou a receita líquida, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que coletou nesta segunda-feira (16) os dados consolidados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre, entregue pela Prefeitura de Rio Maria à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No acumulado de 12 meses, com o quadrimestre encerrado em agosto, a administração de Paulinho viu entrar nos cofres públicos R$ 47,55 milhões em receita corrente líquida. Desse total, R$ 28,98 milhões foram utilizados para pagar a folha, o correspondente a 60,94%. O máximo que o prefeito poderia utilizar, segundo as regras de cálculo preconizadas pela LRF, seria R$ 25,68 milhões ou 54% da receita líquida.

Pelo enésimo quadrimestre consecutivo, Paulinho estoura a receita com pessoal. No 1º quadrimestre deste ano, a folha de Rio Maria consumiu 58,7% dos cofres públicos, quase cinco pontos percentuais acima do limite máximo. E olha que Rio Maria já havia sido notícia no início deste ano, no Blog do Zé Dudu (veja aqui), por ter gasto 61,67% com pessoal no final do ano passado, situação gravíssima que e se arrasta desde antes do atual mandato de Paulinho.

Não é demais lembrar que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao comprometer 51,3% da receita com folha de pagamento, o chamado limite prudencial, o prefeito já fica proibido de fazer contratações, conceder reajustes salariais, criar cargos e mexer na estrutura administrativa que implique aumento de despesa. Quando, então, avança os 54%, além das sanções anteriormente descritas, o gestor fica terminantemente proibido de contratar operações de crédito, como financiamentos, bem como a prefeitura fica impedida de receber transferências voluntárias. É um prejuízo com efeito dominó sobre os serviços públicos essenciais.

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