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POLÍTICA

STF marca data para julgar processo sobre o Instituto Lula

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Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

No próximo dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal julgará o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspensão do processo que acusa o petista de ter recebido propina por meio de um terreno e do aluguel de um imóvel pagos pela Odebrecht. A Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros, avaliarão o pedido.

O ministro Edson Fachin, responsável no Supremo pelos processos ligados à Operação Lava Jato, é o relator do caso.

O ex-presidente é acusado pela Lava Jato de ter recebido a quantia de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, em forma de um apartamento e de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. Porém, o projeto social nunca ocupou a área e acabou construído na capital de São Paulo.

A defesa do petista nega as acusações e solicitou a suspensão do processo, alegando que não teve acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF).

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POLÍTICA

Sindicalistas invadem a ALESP, chamam Janaína de “nazista” e ameaçam de morte “Mamãe Falei” (veja o vídeo)

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Fonte/Foto: jornal da cidade online

Um espetáculo deprimente ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (4).

Criminosos, travestidos de sindicalistas, invadiram o plenário para intimidar deputados que lutam contra a gastança de dinheiro público patrocinada pela atual direção da casa legislativa.

A jurista e deputada Janaína Paschoal foi xingada e desrespeitada por uma verdadeira multidão de ‘delinquentes’,

O YouTuber e deputado Artur do Val, o “Mamãe Falei”, enquanto discursava na tribuna foi vítima de tentativa de agressão e ameaças de morte vindas em coro das galerias.

Segundo o Radar da Veja, “o contexto é antigo. Há alguns dias, o youtuber e a deputada Janaína Paschoal (PSL) têm denunciado uma proposta da Mesa Diretora – PSDB e DEM – de aumentar em 40 milhões de reais o orçamento para gastar com publicidade da Casa”.

Um absurdo inadmissível!

Abaixo, o primeiro vídeo retrata o clima de terror na Alesp e, na sequência, o depoimento de Artur do Val onde ele explica o ocorrido.da Redação

As imagens falam por sí só

As imagens falam por sí só, eu não encostei em ninguém.Obrigado Heni Ozi Cukier!

Publicado por Mamaefalei em Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
QUEBRA PAU NA ALESP!

QUEBRA PAU NA ALESP!

Publicado por Mamaefalei em Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
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POLÍTICA

Congresso poderia ter feito mais, diz Moro sobre projeto anticrime

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou hoje que a Câmara dos Deputados poderia “ter ido além”, preservando pontos do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) que o governo federal enviou à Casa, aprovado ontem, que ele considera importantes para o combate à criminalidade, principalmente aos crimes violentos.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública vê com bons olhos a aprovação de boa parte das medidas recomendadas [no projeto original]. Sem prejuízo de entender que o Congresso poderia ter ido além, [poderia] ter feito mais”, disse Moro.

Aprovado por 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, o PL agora segue para análise do Senado, onde Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reincluídas.

“Em relação ao que não foi aprovado [na Câmara], vamos trabalhar para reestabelecer no Senado, ou, eventualmente, por projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse Moro, enfatizando que, apesar das ressalvas, considera um avanço o resultado na Câmara dos Deputados.

“Boa parte do projeto [original] foi aprovada. Vemos com bons olhos o fato de o projeto ter finalmente sido votado na Câmara”, disse Moro, destacando, entre os principais pontos da proposta aprovada, a possibilidade de execução da pena em caso do réu ser condenado em tribunal do júri a uma pena superior a 15 anos, parâmetro temporal estabelecido pelos deputados.

“A Câmara aprovou esse patamar da pena de 15 anos. Sinceramente, acho que não precisava estabelecer isso, mas, inegavelmente, já é um grande avanço. Melhor termos essa possibilidade do que esperarmos 20 anos para termos um julgamento de assassinato finalizado e o início do cumprimento da pena”, disse o ministro.

Ele ressaltou a aprovação da atuação de agentes policiais disfarçados e, principalmente, o maior rigor na concessão de benefícios para presos condenados por envolvimento com organizações criminosas. “A proibição de [concessão de] progressão de regime para o condenado que permanecer faccionado é uma norma extremamente importante que, a meu ver, vai ser um fator extremamente positivo para enfraquecer facções criminosas. Há uma série de pontos extremamente relevantes e que representam o endurecimento da Justiça e da Segurança Pública, como a proibição de saída temporária de quem foi condenado por crime hediondo”.

Moro lamentou, no entanto, a resistência dos deputados em ampliar o rol de criminosos condenados que podem ter material genético coletado e armazenado em bancos de perfis genéticos administrados pelos órgãos estaduais de segurança pública. Desde 2012, quando foi aprovada a Lei 12.654, há previsão legal para a identificação do perfil genético de condenados por crimes violentos, tais como homicídios e estupros.

“Nosso interesse é ampliar o rol das pessoas sujeitas à coleta do perfil genético. Por isso foi colocado no projeto anticrime. Infelizmente, houve uma certa resistência a essa parte, que não foi aprovada. O que não significa que não vamos tentar novamente ampliar este rol”, disse Moro.

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POLÍTICA

Jair Bolsonaro diz que seu programa social é o emprego

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Presidente afirmou que o maior programa social do governo é o emprego Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (4), afirmou, ao ser perguntado por jornalistas, que o maior presente que pode dar à população neste Natal é o emprego.

– Emprego, o maior programa social que a gente tem é esse. É esperança, confiança, emprego. O Brasil, graças a Deus, não está mais ladeira abaixo, está vencendo aí o grande problema que encontramos, a crise ética, moral e econômica – disse o presidente.

A declaração dada pelo mandatário é semelhante a uma frase dita pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, que afirmava que o maior programa social existente é o emprego.

Bolsonaro esteve em uma feira de produtos populares em Brasília, onde tirou fotos e conversou com admiradores.

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