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BELÉM

Suspensas licitações de R$ 830 milhões para manejo de lixo em Belém

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Fonte: TCM Foto: Reprodução

velho problema do lixo em Belém continua. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu, nesta terça-feira (08), as licitações de mais de R$ 830 milhões referentes ao manejo de resíduos sólidos urbanos, limpeza e conservação urbana de Belém, face a inúmeras irregularidades verificadas no edital da Prefeitura da capital paraense. A decisão foi do conselheiro-relator Daniel Lavareda, e ainda será analisada pelo pleno do Tribunal no próximo dia 10.

Os pregões eletrônicos 112/2019, 113/2019 e 114/2019 seriam realizados às 9h da quinta-feira no portal ComprasNet. O conselheiro acatou denúncia, formulada pela empresa gaúcha Kowal Engenharia Ambiental Eireli ME, contra o secretário Municipal de Saneamento, Cláudio Augusto Chaves das Mercês, e contra o pregoeiro José Guedes da Costa Júnior.

A decisão fixa multa diária em caso de não cumprimento, no valor de 3.000 UPF’s-PA, valor que ultrapassa R$ 10 mil. O ofício também determinou a remessa do processo ao Ministério Público Estadual, à Câmara Municipal de Belém e a Prefeitura de Belém.

O relator reconheceu liminarmente que, antes da licitação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, deveria ter sido realizada audiência pública, já que o montante global estimado das licitações alcança o valor de R$ 830.858.872,20 para um prazo de 5 anos (60 meses), para as áreas 1, 2 e 3, que compreendem toda Belém, distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro e a região das ilhas.

A Lei diz que todas as licitações que ultrapassarem o valor estimado de R$ 330.000.000,00, antes de ser divulgado o edital, devem ser precedidas de audiência pública. Na decisão o relator destacou que a divisão dos serviços de manejo de resíduos, limpeza e conservação da cidade de Belém em três licitações distintas pode conduzir a “burla às regras da Lei de Licitações”, o que justifica a concessão da cautelar.

Daniel Lavareda ponderou ainda que a conduta dos denunciados “é inaceitável e demonstra a nulidade do procedimento licitatório” e afirmou que a contratação dos serviços licitados não pode ser feita por meio de Pregão Eletrônico, destinada para a contratação de serviços de baixa complexidade. 

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BELÉM

GT faz visita tecnica onde será construído o Parque da Cidade em Belém

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Fonte/Foto: Secult PA

O governo do Estado dá andamento ao plano de construir, em Belém, o Parque da Cidade. Na manhã de segunda-feira (14), a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) reuniu o Grupo de Trabalho, formado por representantes de entidades públicas, universidades e dos Conselhos de Arquitetura e de Engenharia, para uma primeira visita técnica ao Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, antigo Aeroclube. A área será incorporada à urbanização da capital, por meio de um projeto a ser escolhido pela sociedade.

Com extensão equivalente a 90 campos de futebol, o terreno faz fronteira com os bairros do Marco, Souza, Sacramenta e Pedreira, e será ressignificado, a partir de um conceito de uso democrático e inclusivo, considerando as dinâmicas de práticas culturais, esportivas e de lazer da população.

O GT, formado pela Secult, discutirá diretrizes para a modelagem de um edital – em formato de concurso – que vai selecionar os projetos mais inovadores, criativos e funcionais e submetê-los à escolha da população, através de voto direto.

Durante a visita de reconhecimento do local, os técnicos dirimiram dúvidas sobre a área ocupada, mapearam as construções de alvenaria existentes para estudar possíveis formas de uso comercial, além de coletar informações sobre a área de vegetação preservada, e o possível aproveitamento do terreno compactado e usado hoje como pista para pouso e decolagem.

Para a vice-diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, Roberta Rodrigues, essa é uma área importante para a cidade, pela dimensão, localização e por estar conectada a várias vias de acesso. “Pensar um grande equipamento como esse parque público é pensar, principalmente, no impacto que ele pode causar, mas também nos benefícios que pode trazer para Belém. Urbanisticamente, ele pode qualificar melhor essa área”.

Segundo ela, o GT vai elaborar diretrizes que ajudem a definir, de uma forma mais adequada, como o parque pode se inserir na estrutura de Belém, como ele vai ajudar a evitar problemas de congestionamento em vias já bastante demandadas, e a relação com o entorno e com outros equipamentos já existentes na área. “Vamos pensar o projeto para dentro, mas também para fora dele, além de vê-lo como grande articulador de uma área enorme e chave para a cidade”, apontou Roberta.

Com a crescente expansão urbana, a capital paraense viu a acelerada diminuição de suas áreas verdes, modificando sua paisagem e, ao longo dos anos, dando espaço às grandes construções. Fundado em 1937, o Aeroclube do Pará, destinado à formação de pilotos civis, ficou praticamente no coração da cidade, representando riscos, tanto para a população quanto para os vôos.

De acordo com arquiteta urbanista Alice Rosas, professora do curso de Arquitetura da Unama, a maioria das áreas de mata da cidade – principalmente as florestadas – já foram devastadas, em função da construção de empreendimentos habitacionais, de obras públicas, entre outros.

“Jamais imaginávamos recuperar para a cidade uma área como essa. É uma compensação ambiental e social muito grande, já que vamos recuperar vários hectares verdes, onde a população vai poder conviver. Estamos falando de uma equipamento público, com projeção metropolitana para Belém, que carece muito, pois as pessoas não tem muitas opções de lazer. Além do pólo turístico que a cidade já possui no centro, o parque pode se transformar em um local turístico, cumprindo mais uma das diretrizes do plano diretor, que é descentralizar, criando equipamentos públicos fora da área central da capital”, declarou Alice.

Edital

A Secult vai lançar um edital, ainda este ano, contendo diretrizes que considerem a malha urbana, o Plano Diretor de Belém e a multiplicidade de usos que precisam ser contemplados no conceito arquitetônico e paisagístico a ser apresentado pelos candidatos do concurso. Poderão participar arquitetos e escritórios de arquitetura de todo o Brasil.

“Estamos muito felizes em começar a pensar mais objetivamente esse parque, que será um presente para a nossa cidade. É um exercício coletivo muito estimulante este que começamos a fazer: o de avaliar os modelos de exploração comercial, de traduzir no edital diretrizes para um uso democrático, inteligente e perene do espaço. A ideia é que tenhamos um projeto que intensifique a presença das áreas verdes, além das já preservadas nesse imenso campo aberto, para que o micro clima deste recorte da cidade se beneficie”, destacou a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

Para ela, Belém respira e transpira cultura e cada vez mais valoriza a prática de atividades esportivas muito ligadas ao lazer, como o uso da bicicleta, caminhadas e corridas. “Portanto, os projetos urbanísticos precisam responder à estas novas dinâmicas da sociedade e a estes direitos territoriais difusos”, reforçou a titular da Secult.

Cessão – Em julho deste ano, o governador do Estado, Helder Barbalho recebeu, em Brasília (DF), a sinalização positiva do Ministério da Infraestrutura para a cessão da área onde hoje funciona o Aeroporto Brigadeiro Protasio, no bairro da Sacramenta, em Belém. A ideia do Executivo estadual é que o espaço, com 930 mil metros quadrados, seja incorporado à urbanização de Belém.

De acordo com o governador, o Estado se comprometeu a viabilizar a transferência das atividades aeroportuárias, hoje realizadas no antigo Aeroclube, para o Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, de modo que aquela área, localizada no meio da cidade de Belém, possa ser utilizada para um outro fim, um projeto que envolva urbanismo, cultura, lazer e que atraia a comunidade.

A cessão da área do Aeroclube ao governo do Estado é um tema que vem pontuando discussões junto ao governo federal, há algum tempo. Personalidades como o conselheiro Nelson Chaves, decano do Tribunal de Contas do Estado (TCE), têm defendido a proposta de construir, no local, uma área pública, como uma praça ou um parque.

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BELÉM

Rádio Marajoara e Jimmy Night são destaque na programação da Rádio Senado

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A Rádio Marajoara AM de Belém do Pará, teve o privilegio de participar com o repórter Jimmy Night da programação da Rádio Senado sobre o Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2019.

A Rádio Senado FM, oferece a seus ouvintes uma programação diversificada. Além da cobertura jornalística e da transmissão ao vivo das principais votações e acontecimentos do Congresso Nacional, a grade Rádio Senado abrange entrevistas e reportagens especiais, programas culturais, utilidade pública e serviços. Para toda a equipe que compõem o Grupo Marajoara de Comunicação, foi uma honra ter um dos seus membros, destacando e falando com detalhes sobre a grande festa Religiosa dos Paraenses.

Foto: A Província do Pará

A Rádio Marajoara AM 1130, todos os anos faz a transmissão completa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré transmitindo as Romarias que compõem a Programação de todo o percurso e a Grande Festa realizada sempre no segundo domingo do mês de outubro. Levando cada detalhe para os vários municípios do Pará, em cadeia com a Rádio Guamá AM 1.160 de São Miguel do Guamá, Rádio Guarany AM 830 de Soure e a Rádio Ximango AM 750 de Alenquer.

Jimmy Night

Hamilton Pantoja Ferreira, o Jimmy Night, nasceu em 12 de Novembro de 1958, um profissional completo como Dj, produtor, animador, repórter e locutor anunciador.

Jimmy Night começou na profissão em 1975 e hoje faz parte da equipe do Grupo Marajoara de Comunicação e Super Marajoara AM 1.130. Segundo Jimmy, a rádio AM é uma experiência fantástica. “O locutor se torna formador de opinião e útil a sociedade”.

Fotos: Osmarino
Por: A Província do Pará

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CIDADE

SESC promove palestras e atividades para todos os idosos

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O projeto é uma ação que mostra o comprometimento do Sesc em estar discutindo estratégias e temas sobre o envelhecimento, possibilitando a passagem do idoso por diversos espaços (cultural, social e lazer). Todas as ações visam a equidade no atendimento, a reflexão sobre o ser velho na contemporaneidade e o papel do idoso como protagonista da sua história.

Durante todo o dia de hoje (15) o SESC promove atividades para todos os idosos com palestras do Estatuto do idoso ministrada pela Assistência Social do Sesc Cláudia com participação e interação de todos os idosos presentes muitas gincanas, brincadeiras, testemunhos de vida e atrações musicais com os próprios presentes, isso mostra o compromisso de um mundo globalizado e o respeito com os nossos idosos do Brasil para um envelhecimento saudável. 

A programação é sempre gratuita

Reportagens do Repórter: Júnior Campos
Edição e Produção: Lia Corpes / A Província do Pará

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