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Meio Ambiente

Técnicos concluem vistorias em Juruti e Canaã dos Carajás

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Técnicos da Semas e da Defesa Civil Estadual durante a primeira vistoria na Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás

As informações coletadas durante as vistorias realizadas nas estruturas de contenção de rejeitos nas cidades de Canaã dos Carajás e de Juruti, serão encaminhadas para avaliação posterior do Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens (GT), criado pelo Governo do Pará

e coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em Canaã, a análise da mina de exploração de concentrado de cobre foi concluída nesta quinta (14).

As inspeções iniciaram na quarta (13) e contaram com equipes da Semas, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Defesa Civil, que obteve informações sobre as estrutura da barragem de cerca de 42m de altura.

“A partir dessa vistoria, a Defesa Civil do Estado vai realizar uma reunião técnica junto com os coordenadores do empreendimento para esclarecer os avanços, no sentindo de municiar a Defesa Civil da cidade, capacitar e ajudar a entidade municipal na criação de um plano de contingência, se baseando nas informações do plano emergencial elaborado pela empresa”, informou o Coordenador adjunto da Defesa Civil Jayme Benjó.

O titular do órgão, Mauro O’de Almeida, foi o primeiro secretário da Semas a acompanhar uma vistoria a Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás. “As informações coletadas nas vistorias serão analisadas pelo Grupo de Trabalho. Dessa forma, podemos, em conjunto, elaborar normas para melhorar ainda mais a segurança das estruturas e desenvolver o Plano Estadual de Segurança de Barragens”, avaliou.

Demais vistorias – Em Juruti, as equipes da Semas avaliaram as estruturas das 6 lagoas que armazenam os rejeitos da exploração de bauxita. No total, 5 grupos de fiscalização foram divididos para avaliar 56 estruturas de barramento no Pará. A próxima vistoria deve ocorrer em Paragominas.

“Em Paragominas, a equipe técnica irá vistoriar 16 estruturas de contenção de rejeitos da mineração de bauxita. O empreendimento possui característica diferente dos dois últimos vistoriados. O rejeito da exploração é armazenado em barragens, mas também em bacias. A equipe da Semas, responsável pela vistoria que vai até o município, é composta por técnicos do licenciamento e da fiscalização estadual”, explicou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Semas inicia vistoria barragens em várias regiões

“As equipes avaliaram as condições das barragens em relação ao que foi apresentado no licenciamento. É o que a gente chama de monitoramento pós-licenciamento. Essa é uma barragem muito grande, considerada a maior do Estado. Nós coletamos informações importantes durante a vistoria”, informou , o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, após a primeira vistoria técnica nas barragens da Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará. Os trabalhos em Canaã continuam nesta quinta-feira (14). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também já avalia a estrutura de lagoas de rejeitos em Juruti, na região oeste.

Além da Semas, a Defesa Civil Estadual participa da ação preventiva, com o coordenador adjunto, tenente-coronel Jayme Benjó, que integra o Grupo de Trabalho de Segurança em Barragens criado pelo Governo do Estado.

Na quarta-feira passada (14), em Canaã dos Carajás, as equipes avaliaram não apenas a barragem, de quase 42 metros de altura e com capacidade para concentrar 108 milhões de metros cúbicos (m³). Técnicos da Semas também vistoriaram as estruturas de contenção de fino (diferentes diques) do empreendimento, que explora concentrado de cobre.

Para a Defesa Civil Estadual, a viabilidade técnica do Plano Emergencial é um dos principais pontos a serem inspecionados. “Nós vamos avaliar a proposta do Plano Emergencial. Vamos interagir com os gestores do município para saber se ali existe uma Defesa Civil Municipal atuante. A ideia é saber se a população vai saber o que fazer em caso de rota de fuga”, ressaltou Jayme Benjó.

Estruturas – Além da inspeção realizada nas barragens da Mina do Sossego, outra equipe da Semas iniciou nesta quarta-feira vistoria nas seis lagoas de rejeitos localizadas em Juruti, município onde há extração de bauxita. Uma força-tarefa foi montada para avaliar as estruturas de contenção de rejeitos de mineração no Estado.

“Cinco grupos foram criados para realizar as vistorias nas regiões Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas, Paragominas e Barcarena. As equipes são multidisciplinares. Os integrantes são geólogos, biólogos, engenheiros ambientais, entre outros. No total, serão vistoriadas 56 estruturas até 5 de abril”, informou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

As próximas estruturas de contenção de rejeitos que devem ser vistoriadas ficam em Paragominas, no sudeste paraense. Os resultados das avaliações técnicas nas barragens ainda serão apresentados ao Grupo de Trabalho de Segurança e Estudo de Barragens.

Por Ronan Frias / Agência Pará

 

 

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Meio Ambiente

Falta saneamento básico para 2 bilhões de pessoas no mundo, diz ONU

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Heloisa Cristaldo / Agência Brasil 

 Brasília- Mais de 2 bilhões de pessoas carecem de serviços básicos de saneamento básico no mundo, diz relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento mundial da água,. A publicação Não Deixar Ninguém Para Trás será lançada nesta terça-feira (19) durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

De acordo com o relatório, apesar do progresso nos últimos 15 anos, o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento é inacessível para grande parte da população mundial. Em 2015, três em cada 10 pessoas (2,1 bilhões) não tinham acesso a água potável e 4,5 bilhões de pessoas, ou seis em 10, não tinham instalações de saneamento com segurança.

“Se a degradação do meio ambiente e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos globais continuarem no ritmo atual, 45% do Produto Interno Bruto global e 40% da produção global de grãos estarão em risco até 2050. Populações pobres e marginalizadas serão afetadas de forma desproporcional, agravando ainda mais as desigualdades”, ressalta o presidente da ONU-Água e presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Gilbert F. Houngbo.

Segundo Houngbo, o documento aponta a necessidade de adaptar abordagens, tanto na política quanto na prática, para abordar as causas da exclusão e da desigualdade.

Cenário global

O relatório informa que metade das pessoas que bebem água de fontes não seguras vivem na África. Na África Subsaariana, apenas 24% da população têm acesso a água potável e 28% têm instalações de saneamento básico que não são compartilhadas com outras famílias.

Quase metade das pessoas que bebem água de fontes desprotegidas vivem na África Subsaariana, onde o ônus da coleta recai principalmente sobre mulheres e meninas, muitas das quais gastam mais de 30 minutos em cada viagem para buscar água. Sem água e saneamento seguro e acessível, essas pessoas provavelmente enfrentarão condições de saúde e de vida precárias, desnutrição e falta de oportunidades de educação e emprego.

As discrepâncias são significativas mesmo dentro dos países, especialmente entre os ricos e os pobres. Nas áreas urbanas, pessoas que vivem em acomodações improvisadas sem água corrente podem pagar de 10 a 20 vezes mais caro que moradores de bairros mais ricos por água de qualidade semelhante ou menor comprada de vendedores ou caminhões-tanque.

“Há muitas disparidades principalmente entre países, mas muitas vezes dentro dos próprios países. Este é um discurso que tem a ver com os países menos desenvolvidos, mas, em alguns casos, também com países desenvolvidos. Então, a mensagem central do relatório é que bilhões de pessoas ainda estão sendo deixadas para trás”, afirmou o oficial de Meio Ambiente da Unesco no Brasil, Massimiliano Lombardo.

O documento também ressalta o impacto dessas condições na vida dos refugiados pelo mundo. Em 2017, conflitos e perseguição forçaram 68,5 milhões de pessoas a fugir de suas casas. Além disso, uma média anual de 25,3 milhões de pessoas foi forçada a migrar por causa de desastres naturais, duas vezes mais do que no início dos anos 70 – um número que deve aumentar ainda mais devido às mudanças climáticas.

“Existem cada vez mais refugiados em decorrência dos desastres ambientais e 90% dos desastres como inundações ou secas são causados pela água – pelo excesso ou pela falta. Isso determina a causa de uma série de imigrações de um país para outro ou de uma região para outra dentro do próprio país. Então, mais pessoas se acumulando em um mesmo lugar onde há disponibilidade de água acaba pondo em risco a capacidade do Estado, da autoridade daquele país, conseguir providenciar água e saneamento para todos nas mesmas condições”, afirmou Lombardo.

Segundo Lombardo, apesar de não haver um recorte específico para o Brasil, o país tem avançado ao longo das últimas décadas. Ele aponta a Política Nacional de Recursos Hídricos como um avanço na legislação da água, bem como o sistema de gestão público do recurso.

“Existe a possibilidade da população, de diferentes usuários da água como produtores, usuários industriais e agrícolas poderem contribuir, participar da tomada de decisão a respeito de recursos hídricos. A situação atual do Brasil em relação à situação do mundo é diferente. Onde não existem políticas ou leis bem desenvolvidas, não existe um sistema de governança. No Brasil, ao contrário, já foram dados bons passos adiante nesse sentido”, ressaltou o representante da Unesco.

Perspectivas

Para as Nações Unidas, políticas mal planejadas e implementadas de maneira inadequada, uso ineficiente e inapropriado de recursos financeiros e ausência de políticas públicas alimentam a persistência de desigualdades no acesso à água potável e ao saneamento.

“Se a exclusão e a desigualdade não forem tratadas de forma explícita e responsiva, tanto em termos de políticas quanto na prática, as intervenções relacionadas à água continuarão a não alcançar os mais necessitados, que provavelmente seriam os maiores beneficiados”, enfatiza o relatório da ONU.

A publicação ressalta que as “metas são totalmente alcançáveis, desde que exista uma vontade coletiva para proceder assim”. “Melhorar a gestão dos recursos hídricos e fornecer a todos o acesso a água potável e saneamento seguros e acessíveis financeiramente são ações essenciais para erradicar a pobreza, construir sociedades pacíficas e prósperas, e garantir que ‘ninguém seja deixado para trás’ no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável”.

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Meio Ambiente

Semas aponta chuvas no mesmo horário de marés altas em Belém

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) alerta sobre a possibilidade de chuvas no mesmo período em que são esperadas marés com alturas elevadas nesta semana, em especial de terça-feira (19) até o domingo (24). Nesta segunda quinzena de março, na faixa norte do Pará, os modelos meteorológicos apontam tendência de chuvas com intensidade moderada a forte. Os eventos são decorrentes da atuação da Zona de Convergência Intertropical e outros sistemas meteorológicos coadjuvantes.

Belém – São esperadas marés com alturas superiores a 3,5 metros na capital. Na terça-feira, dia 19, as marés terão 3,3m às 10h17 e 3,5m às 22h28; no dia 20, a preamar atingirá a altura de 3,5m às 11h08 e 3,6m às 23h17; dia 21 alcançará 3,6m às 11h45; dia 22, a medição será 3,7m a 0h09 e 3,6m às 12h30; dia 23 a maré chegará a 3,6m a 0h53 e 3,5 às 13h17; e no domingo, 24, a maré terá 3,6m de altura à 1h34 e 3,4 às 13h49. Na cidade, a média de chuva em março é em torno de 450 mm.

Na ilha Mosqueiro, distrito de Belém, também é esperado o fenômeno da maré alta no mesmo intervalo de dias. O ápice ocorrerá entre 21 a 23 com altura de até 4 m.

O diretor de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas da Semas informa que até domingo, 17 de março, foram 424 mm de água de chuvas, 94% da média histórica do mês. “Nessa situação é provável que a quantidade de chuvas previstas supere a média histórica”, calcula.

Interior – Outros municípios que sofrerão intensa influência do fenômeno da maré alta são: Salinópolis, Marapanim (praia de Marudá) e Bragança (praia de Ajuruteua). Esses balneários terão marés altas mais expressivas por causa do contato com as águas do oceano Atlântico, que sofre grande atração gravitacional do alinhamento do sol e da lua. Em Salinópolis é esperado maré com 5,5 m de altura, no período de preamar.

Orientação – A fim de minimizar os efeitos de alagamentos provocados pela maré alta em Belém, a Semas recomenda um descarte de lixo de forma correta. Resíduos jogados nas ruas e canais potencializam os alagamentos na cidade. Nos balneários do nordeste paraense, é necessário tomar cuidado durante os horários de preamar, com riscos associados à agitação marítima.

Por Ronan Frias

 

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Meio Ambiente

Vale: Justiça em MG determina bloqueio de R$ 1 bi referente a região de Macacos

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Movimento de comercio, pousadas e transito, no distrito de Macacos, apos evacuação de parte dos moradores em área de risco

A Vale afirma que teve conhecimento mas ainda não foi formalmente notificada de decisão liminar

A Vale, por determinação da Justiça de Nova Lima (MG) terá bloqueios de recursos no valor de R$ 1 bilhão e também terá de arcar com custos de assistência à população da região de Macacos, evacuada em fevereiro pela mineradora, como parte do plano de ação da empresa após o rompimento da barragem em Brumadinho.

Em fato relevante ao mercado, nesta segunda-feira (18/3), a Vale afirma que teve conhecimento mas ainda não foi formalmente notificada de decisão liminar proferida pela 2ª Vara Cível de Nova Lima em ação de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente com Pedido Liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinando o bloqueio de recursos para “garantir eventual ressarcimento de prejuízos decorrentes da evacuação ocorrida na comunidade de São Sebastião das Águas Claras – Macacos.”

Também pela decisão, a Vale deve arcar com os custos “de acolhimento, abrigamento, manutenção e alimentação da população evacuada, além da adoção de outras medidas visando garantir assistência à coletividade afetada.” A companhia diz que “adotará as medidas cabíveis no prazo legal.”

O caso

Em meados de fevereiro, 110 pessoas foram removidas de suas casas pela mineradora na região de Macacos, em Nova Lima, por estarem na Zona de Autossalvamento (ZAS), como uma das ações preventivas estabelecidas pelo Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul.

“Em decorrência da elaboração do projeto de descaracterização da barragem, foi identificado pela empresa responsável que o modelo geológico-geotécnico poderia ser diferente do atualmente considerado. Até que as divergências entre os modelos sejam sanadas, a Vale optou por acionar o PAEBM e manter preventivamente a evacuação da área. A Barragem B3/B4 tem processo construtivo a montante e faz parte do plano de aceleração de descaracterização anunciado pela Vale”, comunicou a mineradora na ocasião.

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