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Política

Temer cria força-tarefa de inteligência com assento permanente para militares

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O senador Magno Malta, autor do projeto de lei que amplia condutas terroristas. MARCOS OLIVEIRAAGÊNCIA SENADO

Decreto incluirá Forças Armadas na discussão de ações de segurança. Para críticos, grupo poderá investigar movimentos sociais, caso se aprove projeto que amplia condutas terroristas

No meio da enxurrada de informações divulgadas entre o primeiro e o segundo turno da eleição, o presidente Michel Temer (MDB) criou discretamente uma força-tarefa de inteligência com assento permanente para militares. O decreto 9.527 de 15 de outubro de 2018 cria o grupo onde serão debatidas todas as ações direcionadas para o enfrentamento de “organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e suas instituições”. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica terão assento permanente nesse colegiado. Há ainda outros oito participantes, entre eles a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Seu coordenador será o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, cargo tradicionalmente ocupado por um membro das Forças Armadas —hoje pelo general Sergio Etchegoyen.

Pela Constituição, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa nacional, principalmente das fronteiras terrestres, fluviais e marítimas, além do espaço aéreo. Na gestão Temer, contudo, elas têm se tornado protagonistas. Em pouco mais de dois anos de Governo, os militares já atuaram em 14 operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), nas quais ficam temporariamente responsáveis pelo patrulhamento de cidades ou Estados pré-determinados e ainda realizam a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.  tendência é que essa participação aumente a partir de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre três e cinco de seus ministros sairão dos quartéis, um deles deverá chefiar a pasta de segurança ou sua equivalente. Dessa forma, a participação de militares neste tema desde já acaba por beneficiar sua gestão. O Gabinete de Segurança Institucional informou ao EL PAÍS que a força-tarefa poderá ainda “consolidar uma memória à transição que está em andamento no Governo federal”.

Para especialistas, essa força-tarefa demonstra uma falta de coordenação interna do Governo, que acabou de ver aprovada no Congresso Nacional o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Está tudo desenhado para as Forças Armadas voltarem a tratar de um tema que não dominam. A segurança lida com questão de criminosos individuais e a Defesa com inimigos do Estado, geralmente com inimigos externos”, afirmou o consultor em segurança Guaracy Mingardi, ex-coordenador de análise criminal e inteligência do Ministério Público de São Paulo.

Para Mingardi, a força-tarefa da forma que foi criada está muito genérica, o que pode fazer com que ela não atinja os resultados esperados. “Ela deveria tratar de um grupo específico, o PCC, o Comando Vermelho ou as milícias no Rio. Quando você fala o crime organizado de maneira geral, atinge todos e ninguém ao mesmo tempo”.

O diretor-executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, destaca essa falta de coordenação do governo, que, em um momento tenta criar uma política de segurança envolvendo Estados e municípios, por meio do SUSP, e, em outro, estimula uma concorrência interna.

“Estamos diante de uma disputa política, pela qual alguns setores querem sinalizar quem ‘mandará no Brasil’ daqui para frente, e, ao mesmo tempo, de uma antiga disputa doutrinária sobre qual modelo de inteligência deve prevalecer na articulação de dados e informações entre as diferentes instituições públicas —a inteligência de Estado ou a inteligência de segurança pública”, afirmou Lima em artigo publicado no seu blog.

Lei antiterrorismo

Nesta quarta, o senador Magno Malta, aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro, tentou aprovar na Comissão de Constituição e Justiça o PL 272, de 2016, que pretende “disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo”. Malta é o relator da proposta. Entre outras alterações, ele quer classificar como terrorismo atos como “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” quando praticados com “motivação política, ideológica ou social.” A discussão acabou adiada por pressão dos partidos de oposição, que acreditam que a medida poderá classificar movimentos sociais como terroristas. Se isso acontecesse, a força-tarefa recém criada com militares poderia acabar por investigá-los também, afirmam os críticos do decreto.

Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, minimizou as críticas feitas por parte dos estudiosos do assunto. Entre elas, a de que movimentos sociais poderiam ser alvo da força-tarefa. “Isto é pura paranoia”, declarou em reunião em Brasília, conforme a Agência Brasil. E acrescentou: “Trata-se da criação de um grupo intersetorial para investigar e combater as facções criminosas, que já são mais de 70 […]. Nossa grande preocupação é combater o crime organizado, sobretudo as facções de base prisional, que são, hoje, a maior ameaça ao Brasil”.

Ao ser questionado pela reportagem sobre os objetivos da FTI, o Gabinete de Segurança Institucional disse que ela será um fórum especial que vai ajudar na análise e compartilhamento de dados de inteligência; que o órgão não é autônomo, mas, vinculado ao Sistema Brasileiro de Inteligência, este composto por 17 ministérios e por outros 39 órgãos, além de 27 secretarias de segurança pública estaduais.

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Política

Em Davos, Bolsonaro defende abertura comercial e promete combate à corrupção

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Na abertura do Fórum Econômico Mundial, presidente disse que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou mudanças na Previdência

O Estado de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele afirmou que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou a da Previdência. O presidente falou em corte de impostos e prometeu combater a corrupção. “Temos o compromisso de mudar nossa história.”

 Bolsonaro começou seu discurso afirmando que “o Brasil precisa de vocês”, expressão não incluída em seu plano oficial distribuído à imprensa. Após o improviso inicial,  voltou ao discurso preparado e ressaltou que esta é a primeira viagem internacional que realiza após a eleição, prova da importância que atribui às pautas que este fórum tem promovido e priorizado. Leia aqui o discurso do presidente na íntegra.

Presidente Jair Bolsonaro discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na SuíçaPresidente Jair Bolsonaro discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça Foto: Arnd Wiegmann/Reuters

 

“Esta viagem é prova da importância que atribuo às pautas que este fórum promove”, disse ele. “Esta viagem também é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo.”

Ele afirmou que, nas eleições, sua campanha gastou “menos de US$ 1 milhão”, teve apenas oito segundos de tempo de propaganda gratuita na televisão e foi “injustamente atacado a todo tempo”, mas, mesmo assim, conseguiu a vitória. “Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica.”

“Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, apenas geraram ineficiência do Estado e corrupção”, disse Bolsonaro, citando a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como o “homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro”.

Carga tributária menor

Bolsonaro não mencionou explicitamente no discurso quais reformas pretende fazer, mas ressaltou que quer diminuir a carga tributária e simplificar as normas com o objetivo de “facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos” no Brasil. “Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios.”

Ainda aos investidores e políticos presentes em Davos, Bolsonaro garantiu que vai trabalhar pela estabilidade macroeconômica do Brasil e prometeu respeitar os contratos, privatizar e equilibrar as contas públicas.

Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro na sessão de abertura do Fórum de Davos. Foto: Markus Schreiber/AP

No comércio internacional, Bolsonaro destacou que o Brasil é uma economia relativamente fechada e que seu governo tem como compromisso “mudar essa condição”. “Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir”, disse ele. “Para isso, buscaremos integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE”, completou.

Além de uma maior abertura comercial do Brasil, ele defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu curto discurso. “Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”, afirmou.

“Brasil é quem mais preserva o meio ambiente”

Bolsonaro prometeu ao público do Fórum Econômico Mundial investir pesado em segurança e convidou os presentes a visitar o Brasil com suas famílias, para conhecer locais como a Amazônia, as praias e o Pantanal. “Somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido!”, disse ele.

O Brasil, assegurou Bolsonaro, é o país que mais preserva o meio ambiente. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural”, disse ele, destacando que menos de 20% do solo é dedicado à pecuária. “Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo.”

“Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, disse Bolsonaro em seu discurso, ainda ao falar sobre o meio ambiente.

Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.  Foto: Markus Schreiber/AP

Após ter dado declarações controversas sobre a permanência do País no Acordo de Paris, o presidente disse que pretende estar “sintonizado com o mundo na busca da diminuição de CO2 e na preservação do meio ambiente”.

Em uma curta sessão de perguntas e respostas com o presidente do Fórum, Klaus Martin Schwab, Bolsonaro afirmou que o País dá “exemplo para o mundo” em preservação, mas “o que pudermos aperfeiçoar, o faremos”.

Ele ainda prometeu que vai defender a família e os “verdadeiros” direitos humanos, além de proteger o direito à vida e à propriedade privada e “promover uma educação que prepare a juventude para os desafios da quarta revolução industrial”. “Vamos resgatar nossos valores e abrir nossa economia.”

Sem espaço para a esquerda

O presidente disse que o Brasil está preocupado em fazer a América do Sul “grande”, mas sem viés de esquerda. Na conversa com Schwab, o brasileiro destacou que vários políticos alinhados à centro-direita foram eleitos na região. E disse que esse é um sinal de que não há espaço para a esquerda na região.

“Estamos preocupados em fazer a América do Sul grande, com cada país mantendo sua soberania. Não queremos uma América do Sul bolivariana”, disse. “Mais partidos de centro-direita têm sido eleitos na América do Sul. Isso é sinal de que a esquerda não prevalecerá na região.”

Fala rápida

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, em Davos, ocorreu sem improvisos e durou aproximadamente 6 minutos. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff falou por pouco mais de 32 minutos. Alguns anos depois, Temer falou por 30 minutos, incluindo perguntas. Lula fez três discursos na plenária de Davos. Em 2003, ele falou por 28 minutos, também com perguntas. Em 2005, foram mais  27 minutos, também com questões. Em 2007, sua participação chegou a 38 minutos. / Bárbara Nascimento, Mateus Fagundes e Altamiro Silva Junior

“Não queremos uma América bolivariana”, diz o presidente

  Agência Brasil 

Brasília –Na sessão de perguntas que ocorre após o discurso  no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou hoje (22) que seu esforço é para promover uma “América do Sul grande” e não a “América bolivariana”, em uma alusão aos governos de esquerda, como o do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo o chefe do governo brasileiro, será respeitada a “hegemonia” de cada país.

(Davos - Suíça, 22/01/2019) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial.
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro responde a perguntas no Fórum Econômico Mundial – Alan Santos/PR

A afirmação foi uma resposta à pergunta sobre as prioridades para integrar o Brasil em um contexto mais ampliado da América Latina. Bolsonaro disse que conversou com os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguaio, Mario Abdo Benítez.

“Nós estamos preocupados, sim, em fazer uma América do Sul grande, em que cada país obviamente mantenha sua hegemonia local; não queremos uma América bolivariana, como há pouco existia no Brasil em governos anteriores.”

Para Bolsonaro, a esquerda perde espaço na América Latina, e os líderes de centro e centro-direita avançam. “Essa forma de interagir com os demais países da América do Sul vem contagiado esses países. Mais gente de centro e centro-direita tem se elegido presidente nesses países, creio que isso seja uma resposta de que a esquerda não prevalecerá não prevalecerá nessa região.”

O presidente defendeu mecanismos de aperfeiçoamento para o Mercosul, bloco regional que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa. Ele não entrou em detalhes.

“No tocante à América do Sul, eu tenho certeza, vou conversar com vários líderes regionais, eles querem que o Brasil vá bem. No tocante ao Mercosul, alguma coisa deve ser aperfeiçoada”, disse Bolsonaro, lembrando que conversou com os presidentes da Argentina, do Chile e do Paraguai.

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Política

Mourão assiste à troca de comando em regimento militar no Rio

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 Vinícius Lisboa / Agência Brasil  

Rio de Janeiro – O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, participou hoje (22) da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mourão não discursou.

Mourão ocupa interinamente a Presidência da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde discursa hoje no Fórum Econômico Mundial.Também participaram da solenidade o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o comandante militar do leste, General Braga Netto, que até 31 de dezembro ocupava o cargo de interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

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Política

Ex-capitão bota um general a presidir o Brasil outra vez

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Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro, ex-capitão excluído do Exército brasileiro (foi preso em 1987 e expulso do Exercito por planejar atentado, segundo ele mesmo em entrevia) apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general aposentado Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve cegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

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