Os 16 municípios da região do Marajó foram beneficiados com ações de mobilização, sensibilização e enfrentamento as violações de direitos da criança e do adolescente entre os dias 27 e 29 de novembro. A ação, que aconteceu no município-sede de Melgaço, foi realizada pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em parceria com outras instituições. O evento contou com diversas atividades como oficina lúdicas para crianças e adolescentes, rodas de conversa para os servidores da rede socioassistencial e audiência pública para a população.

Norma Barbosa, representante da Seaster no Forúm, falou da importância das atividades para que a população dos municípios da região do Marajó dialoguem sobre o tema. “Ainda que o evento tenha o intuito de dar visibilidade e materialidade as práticas listadas no Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, ele também funciona como um instrumento de exercício da cidadania, uma vez que é dado o direito à população de se manifestar sobre o assunto. A partir disso, conseguimos fazer uma construção coletiva de uma agenda integrada de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil nos municípios da região”, afirmou.

Durante a programação, foram realizadas ações lúdicas e pedagógicas com crianças e adolescentes através de pinturas, brincadeiras e desenhos educativos; atividades de capacitação e mobilização dos agentes públicos e gestores da rede de assistência social para lidar com questões do trabalho infantil e ainda, audiência pública com a temática: “Trabalho Infantil: Causas e Efeitos”, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar governo, sociedade e operadores da rede socioassistencial sobre os danos causados pelo trabalho infantil. Para a secretária municipal de Assistência Social de Gurupá, Eliza Souza, o evento é de suma importância para a troca de conhecimentos entre os gestores municipais. “Eventos como esse possibilitam a troca de experiências entre os gestores municipais da região do Marajó. Isso nos ajuda a garantir o cumprimento da legislação referente a proibição do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador”, destacou Eliza.

A região do Marajó enfrenta situações emblemáticas de violações de direitos humanos da criança e do adolescente. Entres os fatores que contribuíram para que a região sediasse o evento estão a exploração sexual cometida contra as criança e os adolescentes nas embarcações que trafegam nos rios e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). “Certamente a integração entre os órgãos participantes da rede de proteção da criança e do adolescente sensibiliza e mobiliza a sociedade para falar do tema. E este dialogo é de suma importância para conscientizar a sociedade”, declarou o promotor do Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará (MPT-PA), José Carlos de Souza Azevedo.

Mayara Albuquerque/ Agência Pará

Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação “Atalaia”, que investiga os mesmos delitos.

No total, 46 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até a última atualização desta reportagem – 33 pelas polícias civis e 13 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF (veja a lista no fim da reportagem).

Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.

Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os dono dos computadores ao encontrar as imagens.

Parceria argentina

As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Locais das operações

A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Até a última atualização desta reportagem, 22 pessoas tinham sido presas em flagrante.

Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Pará e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.

Cerca de mil policiais participam da operação desta quinta-feira. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Estados envolvidos

Acre,  Alagoas,  Amazonas,  Bahia,  Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo,  Goiás,  Mato Grosso,  Mato Grosso do Sul. Minas Gerais,  Pará,  Paraná,  Rio de Janeiro,  Rio Grande do Sul,  Rondônia,  São Paulo, Tocantins e Pernambuco

Parceria

A operação também ocorre, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Fonte: G1