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SANTARÉM

Terminal Hidroviário de Santarém recebe outorga da Antaq para operar

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Cinco terminais hidroviários de passageiros e cargas no Pará já possuem outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para operar na região do Baixo Amazonas, entre eles, o de Santarém. O órgão federal é responsável por emitir as autorizações, desde que os espaços estejam dentro dos padrões
estabelecidos pela agência reguladora. As obras são realizadas pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).

“As outorgas significam que já temos o registro de instalação portuária destes cinco terminais. Isso quer dizer que nosso trabalho está sendo reconhecido com excelência pela Antaq. Também demonstra nossa excelente relação com o Governo Federal, que nos possibilitou a emissão destes importantes documentos”, observa o presidente da CPH, Abraão Benassuly.

Considerado estratégico para região, o presidente comemora a outorga da agência reguladora para o terminal hidroviário de Santarém. A autorização de instalação portuária veio no início de setembro, ou seja, nove meses antes de inauguração, prevista para maio de 2020. “Será o mais moderno do Brasil, está com 41% das obras concluídas e já tem o aval para operar”, completa.

Autorizações – Os terminais hidroviários de Curuá e Prainha, com previsão de entrega para dezembro deste ano, também foram outorgados no início deste mês. Já os terminais de Faro, que também devem ser entregue em dezembro próximo, e o Terra Santa, inaugurado em junho deste ano, tiveram suas outorgas liberadas em agosto.

Da região do Baixo Amazonas, somente os terminais hidroviários do município de Almeirim e do distrito de Santana do Tapará (Santarém) aguardam as outorgas da Antaq.

Regulador – A Antaq é o órgão do Governo Federal responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária no Brasil.

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SANTARÉM

Santarém terá direito a R$ 8,6 milhões da cessão onerosa do Pré-Sal

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Estudo Técnico da CNM intitulado “Aprovação da Cessão Onerosa pelo Senado”  constatou que Belém é o município que mais vai se beneficiar com os recursos: R$ 50.533.056,86. Em seguida, as prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba vão receber, cada uma, R$ 8.628.977,76.

As administrações de Bannach, Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Santa Cruz do Arari, São João da Ponta e Sapucaia vão receber os menores valores: R$ 744.736,03. Essas prefeituras que vão receber menos recursos gerem os municípios menos populosos do estado e, apesar disso, governam para municípios com elevadas taxas de pobreza e vulnerabilidade social.

O dinheiro deverá ser usado para reduzir o déficit dos regimes previdenciários nos municípios e com investimentos. Cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que R$ 384 milhões serão divididos entre as 144 prefeituras paraenses, respeitando-se os critérios vigentes de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a CNM, o leilão está marcado para 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fará a partilha. Duas possibilidades podem ser consideradas: ingresso desses recursos nos cofres municipais ainda este ano ou apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.

Confira quanto cada prefeitura vai ganhar com a cessão onerosa, a partir de dados simulados pela Confederação Nacional dos Municípios. AQUI

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SANTARÉM

Obra substitui depósito irregular de lixo por jardim de flores em cruzamento de vias em Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Durante os últimos meses, moradores do bairro Prainha tiveram que lidar com um problema sério. Na esquina da Avenida Borges Leal com a Rua Belém havia um grande acúmulo de lixo em um depósito irregular de dejetos. Algumas pessoas jogavam seu lixo doméstico no local sem notar que esse descarte irregular prejudicava os moradores, pois os dejetos geravam um forte odor e atraiam pragas como moscas e ratos.

Mini ixora foram plantadas no lugar de resíduos e dejetos lançados irregularmente. Foto-Masih Saldanha

Mas felizmente essa situação mudou desde quarta-feira (16) com a intervenção da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam); em parceria com o Parque da Cidade, através de uma ação de revitalização da área que substituiu o depósito irregular por um jardim de flores, mais precisamente mini ixoras. O Parque da Cidade cedeu 40 mudas da planta, além de materiais para plantio e a Semma contribuiu para a ação.

“Creio que um trabalho desse só traz melhorias pro nosso bairro, o deixa mais belo e agradável de viver. Se todo mundo tiver essa consciência de fazer uma limpeza em algum local e plantar, tenho certeza que trará só benefícios para todos os moradores”, ressaltou Nelson Pinto, marítimo e morador do bairro Prainha.

Segundo o educador ambiental do CIAM, João Corrêa, a intervenção foi fruto de uma demanda dos moradores do bairro Prainha. “Há algum tempo os moradores estavam incomodados com o forte odor e as pragas atraídas pelo depósito irregular de lixo. Eles, inclusive, deram a sugestão da substituição do depósito por um jardim para desincentivar a volta do uso da área como área irregular de descarte e nós da Semma e Ciam, em parceria com o Parque da Cidade, viemos aqui hoje para atender essa demanda”, explicou.

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SANTARÉM

Dia de Finados – Limpeza em cemitérios centrais é intensificada em Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), da Prefeitura de Santarém realizam, diariamente, limpeza nos cemitérios centrais do município. Em preparativo ao Dia dos Finados, celebrado em 2 de novembro, os trabalhos foram intensificados nos cemitérios Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista. As equipes estão realizando a capina, roçagem e revitalização do espaço.

A fim de garantir a organização dos espaços, a Secretaria estabeleceu um período para a construção e manutenção dos túmulos. O prazo para os serviços finalizaram ontem, 15. “Nossa parte é garantir a acessibilidade no local, limpar as passarelas e capinar. Cabe aos proprietários fazer a manutenção das sepulturas”, explicou o administrador dos cemitérios, Abraão Pimentel.

No Dia dos Finados, que este ano cai em um sábado, à exemplo de anos anteriores, a Diocese de Santarém desenvolverá uma programação litúrgica, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

Além da manutenção dos espaços, a Seminfra é responsável pelo cadastro e liberação dos vendedores ambulantes na área. O chefe de fiscalização urbana, Gilmar Santos, contou que mais de 90 vendedores estão aptos a vender no dia 02. “Já cadastramos os vendedores e no final da tarde de sexta-feira (01) eles já irão montar suas barracas.”

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