Conecte-se Conosco

PARÁ

Terminal Hidroviário do Limoeiro do Ajuru será reformado em dezembro

Publicado

em

Fonte/Foto: Agencia Para

Obras foram retomadas após dois anos de serviços paralisados

Espaço ganhará rampa e plataforma metálicas para acesso ao flutuante principal, entre outros serviçosFoto: DivulgaçãoSerá entregue em dezembro deste ano o novo terminal hidroviário de passageiros e cargas de Limoeiro do Ajuru, na região nordeste do Pará. O local está em reforma, com as obras já em fase final, e vai facilitar o acesso de usuários e atracação de embarcações. Na segunda-feira (11), o prefeito de Limoeiro, Carlos Ernesto Silva, esteve na Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), para saber mais detalhes da obra, que foi orçada em R$ 1.443.000,00, com recursos do governo do Estado.

“Mais uma vez, o governo cumpre uma promessa com a população de Limoeiro do Ajuru ao entregar, em breve, mais este terminal hidroviário reformado. No mesmo instante que o prefeito procurou o Estado, o governador Helder Barbalho determinou que as obras fossem retomadas e hoje estamos comunicando que o terminal será entregue em dezembro. Será um equipamento moderno que vai potencializar o desenvolvimento do município”, destaca o presidente da CPH, Abraão Benassuly.

O projeto de reforma foi retomado no início deste ano e compreende a instalação de rampa e plataforma metálicas para acesso ao flutuante principal; pintura geral; revisão e recuperação de instalações elétricas, hidrossanitárias e da cobertura do espaço. Além disso, também prevê a colocação de assentos na sala de espera; instalação de bebedouro; televisor; comunicação visual; paisagismo; e extintores de incêndio. Toda a reforma e adequação foi realizada dento dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Presidente da CPH, Abraão Benassuly, e o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Carlos Ernesto SilvaFoto: DivulgaçãoDe acordo com o prefeito de Limoeiro do Ajuru, o terminal já tinha uma estrutura, que estava deteriorada e sem manutenção há dois anos. A situação afastava os usuários e os colocava em risco na hora do embarque e desembarque.

“Ficamos muito felizes com a retomada dessa obra pela gestão do governador Helder Barbalho, que estava há dois anos parada. Vai trazer de volta a dignidade para o povo de Limoeiro do Ajuru, comodidade, rapidez e segurança. Isso para nós é importante, pois também poderemos resgatar a acessibilidade para idosos, cadeirantes, e aumentar o nosso fluxo de passageiros. O novo terminal também vai melhorar a renda e trazer desenvolvimento ao nosso município”, comemora Carlos Ernesto Silva.

O município de Limoeiro do Ajuru fica a 287 quilômetros de Belém e possui cerca de 29 mil habitantes. A cidade tem como principais atividades econômicas a agricultura, pesca e o comércio. O meio de acesso mais usado no município é o hidroviário. “Nós queremos atrair mais investimentos para produção de açaí, industrializar essa atividade, e o terminal vai permitir isso, vamos poder gerar mais empregos e renda para a cidade”, completou o prefeito.

Após a entrega pelo governo, o terminal hidroviário de Limoeiro do Ajuru passará a ser administrado pela prefeitura municipal.

Continue lendo
Clique para comentar

PARÁ

Operação que investiga corrupção apreende documentos na prefeitura de Tucuruí

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deflagrou, na manhã da última terça-feira (10), em Tucuruí, a Operação “Castelo de Cartas”, que teve como alvos a Prefeitura Municipal de Tucuruí e as empresas Sastre e Sastre Empreendimentos Médicos Ltda, Mater Dei Serviços Médicos e Leonardo de O. Lopes, incluindo os respectivos sócios-administradores. Todos são investigados por integrar um suposto esquema fraudulento para prestação de serviços médicos.

A operação foi executada pela equipe da Promotoria de Justiça de Tucuruí em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC), todos do MPPA, no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Tucuruí. Dois mandados foram cumpridos em Breu Branco, município vizinho a Tucuruí.

Na Prefeitura de Tucurucí a operação apreendeu documentos no setor de Licitações e no Departamento de Recursos Humanos. Os mandados também foram cumpridos nas secretarias municipais de Saúde e Administração.

De acordo com as investigações, iniciadas através de procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPPA, vários indícios de irregularidades e ilegalidades foram detectadas no procedimento licitatório nº 007/2017-SEMS, realizado em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí, cujo objeto foi a “contratação futura e eventual de empresas especializadas para prestação de serviços médicos/hora, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Tucuruí, através de sistema de registro de preço – SRP, conforme especificações constantes do anexo I”. O valor da referida licitação foi de R$ 17,1 milhões, tendo como contratadas as empresas investigadas.

Parte dos documentos apreendidos durante a operação realizada em Tucuruí e Breu Branco

A partir dos contratos firmados, foram assinados e consolidados 12 termos aditivos, sendo que as prorrogações não foram justificadas por escrito e nem previamente autorizadas pela autoridade competente para celebração do contrato.

Análise técnica do NCIC do MPPA apontou que até o presente momento o montante total pago às empresas vencedoras da licitação e prestadoras dos serviços licitados já ultrapassa os R$ 20 milhões, valor mais de R$ 3 milhões acima do licitado.

Foi detectado, também, que dentre os serviços contratados entre os anos de 2017 e 2019, estavam a prestação de serviços médicos nas dependências do Hospital de Tucuruí por médicos contratados pelas empresas vencedoras do certame. Chamou a atenção o fato de que as empresas vencedoras possuíam alguns médicos contratados que já tinham ou tiveram algum tipo de vínculo com a Prefeitura Municipal de Tucuruí, inclusive o sócio-administrador de uma das empresas vencedoras da licitação, que prestou diretamente serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí, como contratado, meses antes da licitação, contrariando a lei de licitações.

Acionado pelo MPPA, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer jurídico sobre a situação, corroborando as irregularidades apontadas.

Os documentos e objetos arrecadados na busca e apreensão serão agora analisados por equipe técnica do MPPA para futuras providências.


Texto: Assessoria de Comunicação Social

Continue lendo

PARÁ

Arcon firma convênio com Ourilândia do Norte para ações de fiscalização

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Agência de Regulação Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-Pa) está realizando convênios de cooperação técnica com as prefeituras dos municípios. O acordo delega às administrações locais o poder de agir nas suas cidades para zelar pela qualidade e segurança do transporte intermunicipal.

De acordo com o diretor de Fiscalização e Normatização da Arcon-Pa, Ivan Bernaldo, em 2019, já foram realizados convênios com os municípios de Marabá, Paragominas, e nesta primeira semana de dezembro, com a prefeitura de Ourilândia do Norte. “A proposta é garantir aos usuários paraenses a presença de um órgão regulador e fiscalizador nos municípios aonde ainda não há um posto fixo da Arcon, amparando os direitos do consumidor com o apoio da prefeitura local”, explica Ivan.

O prefeito de Ourilândia do Norte, Romildo Veloso, assinou o convênio de cooperação técnica com a Arcon-Pa. O acordo dará a atribuição de fiscalizar ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Público, após capacitação e treinamento que será fornecido pelo órgão estadual. “A partir da assinatura do convênio, os agentes públicos de Ourilândia do Norte farão um curso e, após esta fase, terão o poder de multar e notificar as empresas operadoras do transporte intermunicipal”, explica o gestor.

A delegação de atuação das agências reguladoras aos municípios está amparada pela lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1996. Um dos benefícios da cooperação técnica será aumentar a presença da fiscalização e arrecadação, além de garantir ao usuário a segurança no transporte intermunicipal.

“Com o convênio, a prefeitura poderá coibir as infrações contra a segurança e os direitos dos usuários nas estradas estaduais, coibindo irregularidades e, inclusive, impedindo a circulação do transporte clandestino” – Ivan Bernaldo, da Arcon-PA.

Por Cybele Puget (ARCON)

Continue lendo

PARÁ

Audiência pública vai debater reforma previdenciária no Pará

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Apesar de as assembleias legislativas de todo o País terem prazo até o final de junho do ano que vem para debater e aprovar as reformas previdenciárias em seus Estados, o governador Helder Barbalho solicitou urgência na discussão e aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) enviado à Assembleia Legislativa na semana passada e que agora se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para recebimento de parecer técnico.

O pedido de urgência preocupa alguns deputados, principalmente de oposição, que mesmo antes de a matéria ser enviada à Alepa já apelavam ao governo para realização de um amplo debate sobre a proposta, que foi apresentada aos deputados pelo governador no dia 18 de novembro, em um jantar no Palácio dos Despachos.

“Se queremos fazer a coisa correta, transparente, precisamos fazer audiência pública nas comissões para debater o projeto previdenciário”, insistiu o deputado Eliel Faustino, na sessão de hoje (10). A deputada Marinor Brito (PSol) não perdeu tempo e apresentou requerimento, subscrito pelas bancadas do PT e do PDT, e que foi aprovado para que a Alepa realize a audiência já na quinta-feira desta semana, em plenário, com participação de representantes do governo, sindicatos e associações.

Para Marinor Brito, o governador tem descumprido o acordo feito com os servidores públicos estaduais durante a campanha eleitoral de manter em aberto a mesa de negociação, para ouvir a categoria. “O governador se comprometeu em apresentar uma pauta única (aos servidores), mas acabou mandando para esta Casa um pacote de maldades, se antecipando à PEC Paralela”, criticou a deputada, que considera “grave” a proposta da reforma previdenciária. “É um infarto, é para matar, atingir o fígado”, disse a líder do PSol.

Ao justificar o apoio do PDT à realização da audiência pública, o líder da bancada na Assembleia, deputado Miro Sanova, disse que é uma decisão tomada em nível nacional pelo partido – debater profundamente a proposta – desde que o presidente Jair Bolsonaro apresentou a reforma no Congresso.  Miro Sanova assegurou que, no Pará, o próprio governador solicitou “para que esse tema seja amplamente debatido”.

Com o projeto enviado à Alepa, Helder Barbalho planeja diminuir de R$ 1,6 bilhão para R$ 1 bilhão o déficit da Previdência no Pará. E, como no restante do País, aumentar de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores públicos civis. Já os policiais militares, hoje isentos, podem ser taxados pela primeira vez, sendo que em 11%.

Mas as dúvidas dos deputados são muitas até porque a grande maioria deles ainda não teve acesso ao projeto já que o sistema eletrônico da Alepa, o Progel, por meio do qual os parlamentares são informados sobre as matérias em tramitação na Casa, está há mais de um mês com problemas, dificultando o acesso dos parlamentares às proposições.

Hoje, em meio à discussão da pauta de votação em plenário, Marinor Brito chegou a sugerir à Mesa Diretora que volte a usar a antiga fotocópia para distribuição das matérias em tramitação aos parlamentares. Nem Avulso, com as decisões da Alepa, está sendo distribuído.

Prudência com a previdência

Deputados como Fábio Figueiras (PSB), Thiago Araújo (Cidadania) e Eliel Faustino entendem que a reforma da previdência é necessária, mas pedem cautela ao governo. “Entendo que precisamos encarar a reforma, mas não a toque de caixa. Tem que tramitar com prudência”, defendeu Thiago Araújo.

“Esse é um momento crucial que vai mexer com o bolso, com a vida, com o futuro dos servidores estaduais”, apontou Marinor Brito. Para Eliel Faustino, é preciso que o governo apresente ao parlamento e aos servidores os números da Previdência e que informe a situação dos municípios paraenses, que foram isentados da dívida previdenciária, mas que continuam a receber a contribuição do servidor municipal.

Por Hanny Amoras

Continue lendo

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital