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Meio Ambiente

Tigresa ‘assassina’ é morta na Índia

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Animal já matou mais de uma dezena de pessoas nos últimos dois anos

Uma tigresa, que já matou mais de uma dezena de pessoas nos últimos dois anos, foi abatida com um disparo na Índia, para o alívio dos moradores, mas provocou uma controvérsia sobre as condições de sua morte. Uma das mais impressionantes “caça ao tigre” em décadas terminou na sexta-feira à noite quando o animal, chamado T1 por caçadores e Avni por defensores da fauna, foi morto a tiros na floresta do estado de Maharashtra (centro-oeste).
Mais de 150 pessoas foram mobilizadas durante meses para encontrá-la e foram disponibilizados recursos consideráveis para este fim. Mas a polêmica se espalhou rapidamente. A mídia indicou que nenhum calmante foi usado para tentar anestesiar Avni-T1, mãe de dois filhotes de 10 meses.

A tigresa foi considerada responsável pela morte de 13 pessoas desde junho de 2016. Sua primeira vítima foi uma mulher cujo corpo foi encontrado em uma plantação de algodão. Desde então, a maioria era pastores homens.

A Suprema Corte autorizou a operação, embora o tigre seja uma espécie em perigo de extinção no país. Mas a instância especificou que o animal poderia ser morto se os calmantes não tivessem efeito.

As autoridades lançaram um programa para preservar a população de tigres na Índia. Seu número chega a mais de 2,2 mil exemplares, segundo um último censo de 2014, tendo registrado um mínimo de 1,5 mil.

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Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente suspende convênios com ONGs por 90 dias

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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente Foto: Nilton Fukuda/ ESTADÃO  

Ministro Ricardo Salles também determinou o levantamento de todos os repasses do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, que hoje apoia 52 projetos com cerca de R$ 600 milhões

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu nesta segunda-feira, 14, todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias.

 Também pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do ministério, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia que tenham como beneficiários organismos do terceiro setor.

E determinou que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs deverão ser remetidos para anuência prévia do gabinete.

Em nota, o ministério disse que “a motivação do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo ministério, bem como a sua suspensão temporária, tem por objetivo a avaliação dos mesmos. Na análise, serão examinadas as condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

Segundo a pasta, o “diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

Não ficou claro, porém, quais contratos, em quais lugares, exatamente devem ser afetados. Nem o valor deles. Funcionários da pasta, em condição de anonimato, afirmaram que a decisão pode afetar ações concretas em conservação, como o projeto Arpa, que atua em áreas protegidas da Amazônia. Considerado o maior e mais bem sucedido programa de proteção de floresta tropical do mundo, ele atua em 60 milhões de hectares e já movimentou cerca de R$ 500 milhões.

A pasta tem convênios também de recuperação florestal, agroextrativismo, agricultura familiar, entre outros.

Estima-se que todos os projetos hoje apoiados pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que gere recursos provenientes do Banco Mundial e do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) podem ser paralisados.

Também não dá para entender exatamente como fica a situação dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia e pelo Fundo Clima. Os dois são geridos pelo BNDES, e os contratos são fechados entre os bancos e as organizações. Em teoria, não cabe ao Ministério do Meio Ambiente, unilateralmente, fazer essa suspensão. A carteira de projetos do Fundo Amazônia com o terceiro setor contém hoje 52 projetos contratados, com apoio de cerca de R$ 600 milhões.

ONGs vêm sendo alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro desde as eleições. Ele criticou, por exemplo, o programa de conversão de multas do Ibama. Pelo projeto, empreendedores com grandes valores de multas a pagar ao Ibama, como a Petrobrás, recebem um desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de recuperação ambiental.

Esses projetos podem ser tocados por organizações sem fins lucrativos, como ONGs, ou mesmo pelo poder público, mas a maioria dos inscritos no primeiro edital foram as ONGs. No total, para o primeiro chamamento de projeto, foram arrecadados R$ 1 bilhão para o reflorestamento das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Há um temor dentro do Ibama de que a nova medida afete esses contratos.

Além disso, em MP publicada logo no primeiro dia de governo, Bolsonaro determinou à Secretaria de Governo “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”.

Repercussão

Em nota, um coletivo de ONGs, criticou a medida. Para o grupo, a suspensão dos convênios “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. Na visão das organizações, “o ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o País”.

O texto, assinado por Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Ethos, Plataforma MROSC e Observatório do Clima, cita ainda a lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). “Em vigor desde janeiro de 2016, regulamenta as relações entre governos e organizações da sociedade civil. Ela só prevê a suspensão como sanção, medida que só deveria ser tomada após abertura de processo administrativo em que o interessado tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

O ato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não apresenta qualquer justificativa, o que viola o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos.”

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Meio Ambiente

Mudança climática é prioridade na agenda do Conselho da ONU

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 Agência Brasil*  Nações Unidas

A República Dominicana, que detém a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) no mês de janeiro, colocou a mudança climática no topo da agenda, com um debate ministerial.O debate aberto, que também envolve os integrantes não permanentes do Conselho de Segurança, está marcado para o dia 25 de janeiro. Ele será comandado pelo presidente do país caribenho, Danilo Medina.

“Esperamos, dentro do Conselho de Segurança, oferecer contribuição para promover melhor compreensão dos novos riscos para a paz e a segurança – esses diferem dos riscos tradicionais que enfrentamos, são mais complexos e mais globais por natureza. Essa questão [da mudança climática] é de particular relevância para o nosso país, o Caribe e a América Central em geral. É também o caso de muitas ilhas do Pacífico ”, disse José Singer, enviado especial da República Dominicana às Nações Unidas.

Ele lembrou que a existência de muitas ilhas no Pacífico está ameaçada pela mudança climática. “Nós vamos ter esse debate sobre a mudança climática porque é tão crucial para nós na região”.

A República Dominicana, juntamente com a Bélgica, Alemanha, Indonésia e África do Sul, iniciou seu mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança em 1º de janeiro deste ano. Eles substituíram a Bolívia, Etiópia, o Cazaquistão, a Holanda e Suécia.

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Meio Ambiente

Petrobras admite vazamento de óleo na Bacia de Campos

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A Petrobras informou, em nota, que detectou uma mancha de óleo na Bacia de Campos, decorrente de vazamento de óleo em um dos tanques do FPSO Cidade do Rio de Janeiro (plataforma flutuante que produz, armazena e escoa petróleo e gás natural).

A empresa nega, no entanto, que o óleo vazado tenha chegado ao litoral do Rio de Janeiro. Segundo a estatal, “80% da mancha já foram reduzidos e não há qualquer possibilidade de que ela venha a atingir o litoral, uma vez que o restante encontra-se a 130 km da costa”.

A unidade, que é afretada pela companhia e operada pela Modec do Brasil, encontra-se fundeada no campo de Espadarte, a aproximadamente 130 km da costa de Macaé, no litoral norte do estado do Rio.

A Petrobras sustenta, ainda, que a plataforma “já se encontrava com a produção interrompida desde julho de 2018 para processo de descomissionamento (desativação da unidade)”.

De acordo com informações oficiais, “o Plano de Emergência foi imediatamente acionado por ambas as empresas [Petrobras e Modec] e medidas de controle da situação foram tomadas, cessando o vazamento”.

Três embarcações atuam na dispersão da mancha, cujo volume inicial foi estimado em 1,400 m³ de óleo (1.400 litros).

“Os órgãos reguladores foram devidamente informados e uma comissão de investigação irá apurar as causas do incidente em cooperação com a Modec”, conclui a nota.

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