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JUSTIÇA

TJE : Medalha homenageia personalidades

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Outorga da Ordem do Mérito destaca instituição dos Cursos Jurídicos

Em alusão aos 191 anos da instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, transcorrido no último dia 11, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorgará medalhas da Ordem do Mérito Judiciário a 12 homenageados. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 17, a partir das 10h, sob a coordenação do presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do TJPA.

As medalhas homenagearão magistrados, militares, autoridades públicas, personalidades e professores que se tornaram referência para o Poder Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, são considerados “os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos”.

O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; os dois corregedores do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Vania Fortes Bitar (das Comarcas do Interior); além das desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. A Secretaria do Conselho é a Coordenadoria Militar do TJPA, Ten. Cel. Fábio Carmona dos Santos.

GRAUS

A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar;

A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação;

A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação;

A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;

A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.

Condecorados

De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.

Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Confira a lista das personalidades que serão condecoradas publicada no Diário de Justiça Eletrônica de 7 de agosto de 2018:

GRANDE OFICIAL

YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Biênio de 2016 a 2018

ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

ANISIO DAVID OLIVEIRA JUNIOR

General de Divisão Comandante da 8ª Região Militar

ZENO DE BASTOS VELLOSO

Jurista, Professor e Autor do Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará

COMENDADOR

CÉLIA DO ROSÁRIO LAGE MEDINA CAVALCANTE

Procuradora Federal do Trabalho

FERNANDO FACURY SCAFF

Professor Dr. USP/UFPA

FRANCISCO AMARAL

Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

LEONARDO DE FARIAS DUARTE

Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJPA

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), no Quadriênio 2012/2016

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