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Municípios

Trabalhadores na educação em Breves, Marajó, entram em greve na sexta-feira (25)

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Professores de Breves em assembleia decidem paralisar na sexta-feira

Com um rombo de R$ 36 milhões de reais herdados do ex-secretário Carlos Élvio das Neves Paes, a nova titular da SEMED não tem proposta aos trabalhadores ea até saiu da cidade.

Os trabalhadores em educação no município  de Breves, no Marajó, decidiram  nesta quarta (23/01), entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada numa reunião no auditório do SINTEPP, a fim de discutirem e deliberarem sobre a caótica situação salarial da categoria. Todos os servidores da educação estão sem receber os salários de dezembro/2018 e os funcionários temporários ainda não receberam nem o 13º salário de 2018.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, multidão e atividades ao ar livre

Durante a assembleia da categoria, a coordenação do SINTEPP esclareceu que já apresentou à Secretaria Municipal  de Edução (SEMED) a pauta de reivindicações dos servidores da educação que inclui,  dentre outros pontos, o pagamento dos salários atrasados e a atualização do piso salarial do magistério e dos demais servidores da educação. No entanto, atual secretária de educação, Diana Amorim, que se encontra fora da sede do município, se limitou a agendar uma reunião com representantes do sindicato para a próxima sexta-feira (25/01), sem  apresentar nenhuma proposta de pagamento.

A coordenação do SINTEPP também esclareceu que já oficiou ao Ministério Público Estadual e à Câmara de Vereadores detalhando a situação em que se encontram os servidores da educação, mas até a realização da assembleia geral da categoria, nenhum posicionamento da promotoria de justiça local e do parlamento municipal foi formalizado ao Sindicato.

Convidado pelo Sindicato, o presidente do Conselho do FUNDEB esclareceu que apesar dos insistentes pedidos de informações, a SEMED até agora não apresentou nenhuma proposta de pagamento aos servidores. Apenas recebeu ofício da secretaria de educação dando conta de um saldo devedor na ordem dos 36 milhões de reais herdados do ex-secretário de educação Carlos Élvio das Neves Paes. Ressaltou também que, apesar das cobranças do conselho, a SEMED até agora não prestou contas das despesas totais realizadas com os recursos do FUNDEB e de outras fontes aplicáveis em educação.
Além da falta de pagamento salarial, durante a reunião muitos servidores relataram problemas em suas escolas, tais como falta de merenda e transporte para os alunos, obras paralisadas, falta de materiais. Ressaltaram que, muitas escolas do meio rural estão com atividades paralisadas por falta de condições de trabalho e, especialmente por conta da secretaria de educação não ter fornecido combustível para o transporte dos alunos.
Diante do cenário caótico, a categoria deliberou pela instalação de estado de greve e por uma paralisação das atividades na sexta-feira (25/01), momento em que representantes da categoria estarão reunidos com a secretária de educação na busca pela resolução dos problemas na rede de ensino do município.
Um ato público para as 8h de sexta-feira também foi aprovado na assembleia com a finalidade da categoria protestar publicamente contra a falta de pagamento salarial e apresentar à sociedade sua pauta de reivindicações.
Na próxima sexta-feira (25/01), no horário da tarde, haverá nova assembleia geral para que a categoria avalie os resultados da reunião com a Secretaria de Educação.

Fonte: ASCOM/SINTEPP

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Municípios

Artur Brito contrata perícia para abrir caixa preta das contas da Prefeitura de Tucuruí

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A empresa Engenho Assessoria Contábil tem até o final deste ano para periciar praticamente toda a estrutura administrativa e financeira da Prefeitura de Tucuruí, uma das mais ricas do Pará, com receita de R$ 305,5 milhões por ano. É que o prefeito Artur de Jesus Brito a contratou em janeiro deste ano, por R$ 441 mil em processo de inexigibilidade, para consubstanciar tomadas de decisão em nível administrativo, financeiro e jurídico, já que, segundo consta, a prefeitura não possui quadro técnico para tal empreitada — conta apenas com um contador concursado.

As informações foram publicadas ontem (15) no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e podem ser conferidas aqui. No entanto, a ideia de contratação de uma pessoa jurídica para o serviço começou no dia 7 de janeiro deste ano e, 18 dias depois, já no dia 25, foi dada a publicidade da contratação em alguns meios, como o Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com parecer da Secretaria Municipal de Fazenda de Tucuruí, o procedimento visa ao levantamento, ao exame, à investigação, à indagação e à avaliação da aplicação de receitas e da execução de despesas da estrutura da Prefeitura de Tucuruí para “embasamento de procedimentos administrativos e ou processos judiciais em que o município figure e ou figurará como parte”.

Brito ressuscita gestão Jones

No texto de justificativa para endossar a contratação da assessoria jurídica, a atual gestão faz acusações contra a administração de Jones William, prefeito eleito de Tucuruí assassinado no dia 25 de julho de 2017. “Faz-se necessário dar continuidade aos trabalhos de perícia iniciados durante o período de 2017, nos quais ficaram claramente demonstradas situações de dilapidação do erário municipal”, diz trecho do parecer, que é assinado por Jaqueline Rodrigues, titular da pasta da Fazenda.

Segundo a atual administração, foram identificadas “situações de prováveis desvios do erário e outros que levam prejuízo ao município” entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2017, período da gestão de Jones, e entre 14 de novembro de 2017 e 4 de maio de 2018, período durante o qual o vereador Bena Navegantes, então presidente da Câmara de Tucuruí, ocupou o comando do Poder Executivo local.

No entendimento da gestão de Artur Brito, a investigação é necessária porque, ainda em 2017, foi identificada “assinatura do então prefeito Jones William, falsificada, constatação verificada e descrita em laudo grafotécnico”, e a perícia contábil pode revelar “quais pessoas poderiam estar vinculadas nessas operações, bem como seus beneficiários e montantes financeiros apropriados de forma indevida”. Além disso, a Prefeitura de Tucuruí diz querer evitar demandas trabalhistas e judiciais com erros em cálculos de direitos, daí por que contratar uma assessoria contábil para tal finalidade.

A escolha da Engenho Assessoria Contábil deu-se, segundo a Prefeitura de Tucuruí, pela qualificação de seu técnico responsável, Kleber da Cunha Ota, que, na visão da administração de Artur Brito, é “o único profissional contábil do Pará com notória especialização em prestação de contas e contas públicas dos municípios do estado”.

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Prefeitos estão agoniados sem liberação do crédito dos royalties de mineração

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Blog do Zé Dudu antecipou os valores há mais de uma semana, mas, até o momento, o crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não foi efetuado à conta corrente das prefeituras dos municípios com indústria extrativa em produção. Segundo consta, tem prefeito que já nem dorme de tão ansioso pela cota-parte da Cfem, geralmente usada para aliviar despesas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A Prefeitura de Parauapebas, a “dona do pedaço” em se tratando da compensação financeira, aguarda dia e noite a “mala de dinheiro” no valor de R$ 29.776.484,08. Com o Gabinete mais gastador do Brasil, o governo municipal precisa ter bala na agulha para cobrir os custos de suas extravagâncias, como a aquisição de comida de primeira linha para a residência oficial do prefeito (saiba mais sobre isso aqui).

A licitação das guloseimas iria ocorrer na semana passada, mas a interdição do prédio da prefeitura pelos índios obrigou o Gabinete a mudar a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes da licitação para depois de amanhã, quarta-feira (17), conforme publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Com índio ou sem índio, com royalties ou sem royalties, o prefeito Darci Lermen e seu chefe de Gabinete, Roque Dutra, vão comprar carnes, frios, frutas, polpas, pães e suplementos alimentares para a alegria de todos (veja aqui).

Merreca na conta

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou os valores dos royalties apenas na quinta-feira (11), quatro dias depois de o Blog do Zé Dudu anunciar com exclusividade as cotas. Mas entre a ANM distribuir essas cotas de compensações feitas pelas mineradoras e o dinheiro efetivamente cair na conta das prefeituras há um fosso temporal que pode variar de horas a meses. No final de 2016, por exemplo, a falta de orçamento da União para pagar os royalties em novembro levou a prefeitura a receber a cota de novembro no dia 23 de dezembro, juntamente com a cota deste mês.

Na semana passada, no mesmo dia em que liberou as cotas, a ANM mandou à conta das prefeituras uma “pontinha” de royalties. Mas o que caiu na conta da Prefeitura de Parauapebas foi a ponta da ponta: R$ 27.336,98 — valor que não chega a ser 0,1% do royalty devido. E tudo isso graças ao minério de ferro com teor de pureza superior a 66%, que faz do município de Parauapebas, no momento, o maior produtor global.

Nesta segunda, a tonelada do produto chegou a 130,22 dólares em Dalian, na China, maior mercado consumidor. Minério mais caro, royalties do ferro mais suculentos. E, por tabela, prefeitos mais ansiosos, mês a mês. As populações nem tanto, por não perceberem os milhões aplicados em serviços públicos em terras de guloseimas e gulosos, onde milhares passam fome.

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BRASIL GERAL

IBGE inicia contratações e Pará ganha primeiras vagas do censo com salário de R$ 4.200

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Já está nas ruas o edital (veja aqui) para contratação temporária de analistas que vão atuar na realização do Censo 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o maior evento estatístico do país realizado a cada dez anos. Das 400 primeiras vagas disponibilizadas para o recenseamento demográfico, oito vão ficar em Belém, sede operacional do IBGE no Pará.

Aqui no estado serão contratados um analista socioeconômico, um contador, um cientista social, três analistas de gestão e infraestrutura, um jornalista e um analista de métodos quantitativos. Para ocupar as funções, é necessário ter formação superior específica. A remuneração para os analistas do Censo 2020 é de R$ 4.200, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.

O período de trabalho é de 12 meses, que podem ser prorrogados conforme necessidade do IBGE. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, bem como a férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições estarão abertas até o dia 23 de julho e podem ser feitas no site do Instituto Aocp. A taxa de inscrição é de R$ 64. A prova será aplicada no dia 1º de setembro, sendo 60 questões objetivas em língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, conforme descrito no edital. Os aprovados devem ser chamados a partir de 27 do mesmo mês.

8.000 vagas no Pará e até 2.600 de salário

O IBGE deve começar a realizar em agosto as seleções com maior volume de vagas para o Censo 2020. Conforme portaria ( veja aqui ) de 2 de maio publicada no Diário Oficial da União (DOU), serão contratados empregados para pelo menos dez funções, desde quatro supervisores de call center até 196 mil recenseadores. Os salários variam de R$ 1.100 para recenseadores (mais podem chegar a R$ 2.600 porque eles ganham por produção) até R$ 4 mil para coordenadores censitários.

A expectativa é de que, apenas para recenseador, o Pará tenha cerca de 8 mil vagas para disputa, tendo em vista que o número de vagas varia conforme o tamanho da população a ser recenseada. O Blog do Zé Dudu analisou as tendências demográficas do IBGE para o Pará e a projeção da população com data-base para 1º de julho de 2020. O instituto estima que, em 2020, o estado terá 8.690.745 habitantes.

O projeto básico do edital de concurso para recenseador já está pronto e todos os 144 municípios paraenses terão vagas. Belém deve contar com cerca de 1.400 oportunidades, enquanto Parauapebas poderá lotar aproximadamente 200 e Marabá, 250. A expectativa é que a população atual de Parauapebas seja atualmente cerca de 235 mil habitantes, considerando-se o número de eleitores atual (156,6 mil) — na simbiose entre as médias brasileira e paraense, o eleitorado representa algo em torno de 66,5% do total de habitantes. Já Marabá teria aproximadamente 270 mil habitantes, considerando-se seu atual eleitorado (180,8 mil).

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