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Meio Ambiente

Tragégia de Mariana completa 3º ano e Justiça ainda patina

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Léo Rodrigues / Agência Brasil 

Rio de Janeiro – Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras são acionistas da Samarco.

Distrito de Barra Longa. A comunidade foi parcialmente encoberta pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte.Na foto, casas atingidas pela lama.

Casa atingida pela lama – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissão de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também são julgadas no processo.

Na última decisão tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusação. Além das testemunhas de defesa, ainda estão pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusação que deverão ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.

jornalista paraense Cristina Serra está lançando um livro espetacular sobre a tragégia de Marina. Brevemente será lançado em Belémd

Memória

Distrito de Barra Longa. A comunidade foi parcialmente encoberta pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte.Na foto, casas atingidas pela lama.

Lama atingiu comunidade do Distrito de Barra Longa – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A tragédia de Mariana completa três anos hoje (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. A ação criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitação do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegações feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitação improcedente e determinou a retomada do trâmite.

Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marcação dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Não é possível prever uma data para conclusão do julgamento”, acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma ação civil pública voltada para a reparação ambiental e socioeconômica, onde estima os prejuízo

Distrito de Barra Longa. A comunidade foi parcialmente encoberta pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte. Na foto o rio Gualaxo.

s da tragédia em R$ 155 bilhões.

No mês passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudanças na condução das ações em curso, o que implicará na extinção de pedidos que constavam na ação civil pública.

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Meio Ambiente

Presidente do ICMBio pede exoneração após crise com ministro do Meio Ambiente

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Foto: Reprodução/Fonte: Agência Brasil

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira, 15. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Eberhard alegou “motivos pessoais” para o pedido. A decisão ocorre dois dias depois de uma reunião conturbada com produtores rurais no Rio Grande do Sul. Em nota, Salles agredeceu “o trabalho e a dedicação do sr. Adalberto Eberhard no período em que presidiu o ICMBio, especialmente pela maneira com que tratou os inúmeros desafios encontrados nesse necessário processo de restruturação”.

No sábado, 13, enquanto visitavam a região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, no sul do Estado, Salles determinou a abertura de um processo administrativo contra servidores do ICMBio por eles não estarem presentes à reunião que acontecia na cidade de Tavares, em que estava presentes políticos, como o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e representantes do agronegócio. A sede do ICMBio responsável pelo parque fica na cidade vizinha de Mostardas, a 29 km de distância. O ICMBio é o órgão responsável pela gestão de 335 unidades de conservação federais no País.

Em entrevista ao Estado, em condição de anonimato, por medo de represálias, um dos funcionários disse que eles não foram convidados para a reunião e que o encontro não estava previsto na agenda do ministro na região. A ideia era que Salles, depois de visitar a sede do órgão, fizesse um passeio pelo parque para conhecer uma nova trilha para pedestres que será em breve inaugurada. Mas, segundo este funcionário, o ministro ficou alguns minutos na sede e saiu.

Salles e Eberhard foram para um encontro com representantes de produtores e do agronegócio local e também de moradores do parque que ainda vivem na região, apesar de o parque ter sido criado em 1986. Alguns nunca foram indenizados. Após ouvir queixas do pescador Jair Lucrécio, que criticou o ICMBio e disse que o parque só fez o povo “sofrer e chorar” e que são os antigos moradores que sempre cuidaram bem da região, Salles pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa.

“Não tem nenhum funcionário?”, perguntou na sequência. “Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, é uma pessoa que veio aqui ouvir a opinião de todos vocês, ouvir as experiências. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora eles tenham nos esperado em Mostardas”, continuo o ministro, como pode ser observado em vídeo do encontro divulgado por participantes.

“Eu determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com essa atitude”, afirmou, recebendo na sequência aplausos da plateia.

O ministro prosseguiu, dizendo que “o momento da perseguição às pessoas de bem nesse País acabou”. “Foi com a eleição de nosso presidente, Jair Bolsonaro. Com restabelecimento da segurança jurídica, do devido processo legal, do respeito a quem produz e quem trabalha, nós vamos recolocar o Brasil no caminho certo.”

Salles disse que a criação do parque foi importante para chamar a atenção para uma área que é sensível. “Mas em que termos nós vamos fazer a importante defesa do meio ambiente, da fauna, da flora, das aves migratórias, enfim, com uma espécie que vem sendo ameaçada no Brasil, que é o ser humano?”

Os funcionários chegaram ao local do evento cerca de 20 minutos depois que ele tinha começado e souberam que o ministro tinha dito que eles seriam alvo do procedimento administrativo. O chefe do parque, Fernando Weber, chegou a se juntar a mesa, mas não teve a chance de responder às críticas.

Desde a manhã desta segunda, o Estado questionou o presidente do ICMBio sobre a situação a que os funcionários do ICMBio ficaram expostos no fim de semana, após as declarações do ministro. Ele também foi perguntado se concordava com a atitude de Salles, mas não respondeu ao pedido de esclarecimentos. A informação sobre o pedido de exoneração começou a aparecer por volta de 17h. O ICMBio não se pronunciou até o momento.

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Meio Ambiente

Chega a 228 o número de mortos identificados na tragédia de Brumadinho

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Foto: Reprodução/ Fonte: Agência Brasil

A Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11. A atualização, divulgada neste domingo (14), registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.

Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade, além contaminar o Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região.

Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça por reparação de danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

Diante da situação, entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale informaram ter entrado com uma ação coletiva contra a mineradora. Nela, pedem R$ 5 bilhões em indenizações por danos morais coletivos e sociais provocados pela empresa.

As entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.

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Meio Ambiente

Comunidades no Pará podem ter até R$ 4,6 milhões para projetos financiados por indenizações socioambientais

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Previsão é que edital seja divulgado em agosto, para famílias de Barcarena e de Abaetetuba

Entidades responsáveis pela destinação de indenizações devidas por impactos socioambientais em Barcarena e Abaetetuba, no nordeste do Pará, anunciaram que em agosto deve ser lançado edital para financiamento de projetos coletivos de geração de renda e de fortalecimento da cidadania em comunidades desses municípios.

Já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, resultantes de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, ocorrido em Barcarena em 2015. Caso a Justiça Federal aprove, será acrescentado à quantia mais R$ 1,6 milhão, valor devido pela mineradora Imerys em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) motivado por vazamento de rejeitos de minério em rios de Barcarena em 2014.

Após o lançamento do edital, as comunidades terão três meses para inscreverem seus projetos. Se a Justiça aceitar que a indenização do caso Haidar seja somada à indenização do TAC com a Imerys, o valor individual para o financiamento de cada projeto pode chegar a R$ 50 mil.

O anúncio da data de publicação do edital de seleção de projetos e dos valores previstos foi feito nesta quinta-feira (4), em audiência pública promovida em Barcarena pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Estado do Pará, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA).

Construção coletiva – Representantes do Fundo Dema e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), entidades que ficaram responsáveis pela gestão dos recursos, enfatizaram que os projetos a serem financiados deverão necessariamente serem elaborados coletivamente pelas comunidades, e devem buscar o fortalecimento dos direitos das famílias.

As comunidades terão a oportunidade de participar de oficinas de capacitação em elaboração de projetos, e está previsto seminário para troca de experiências sobre iniciativas e práticas bem sucedidas em Barcarena e Abaetetuba, e em outras regiões da Amazônia.

Também está prevista a realização de um diagnóstico com fins de levantamento das oportunidades e vocações para geração de renda e para o fortalecimento da cidadania nas comunidades dos dois municípios, incluindo análises relativas a sistemas agroflorestais, a pequenas criações de animais, ao turismo sustentável e a manifestações artísticas e culturais.

A seleção dos projetos que receberão financiamento ficará a cargo de um comitê gestor presidido pela Fase e integrado pela organização não governamental Cáritas Brasileira, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena e pelo Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade.

Poderão inscrever projetos associações que tenham pelo menos dois anos de existência. Associações que não estejam regularizadas não poderão apresentar projetos, mas o edital deve prever apoio financeiro para as associações que queiram se regularizar e, assim, ficarem aptas a concorrerem com propostas em outros editais.

Lideranças comunitárias e demais moradores de Barcarena e Abaetetuba aproveitaram a audiência pública para tirar dúvidas sobre detalhes a serem confirmados na versão final do edital de seleção, como a abrangência territorial do edital e os trâmites burocráticos.

Depois da audiência pública, o termo de criação do comitê gestor foi assinado pelas entidades participantes em cerimônia realizada na sede do MPPA em Barcarena.

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