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JUSTIÇA

TRANSPARÊNCIA/ Os maiores salários e vantagens no Judiciário paraense

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Judiciário Brasileiro é dos mais custosos (caros) do mundo, e consome quase 3% do PIB

 Josué da Silva Araújo/ da Redação

No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), portal da transparência, a reportagem de A Província do Pará colheu informações sobre vencimentos (salários) de magistrados do Tribunal de Justiça do Pará  ( TJ/PA). Não daremos nomes, apenas divulgaremos os maiores salários. Hoje, o Poder Judiciário Brasileiro – incluindo os ministério públicos (federal e estadual) consomem quase 3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Muitos cidadãos – e parte da imprensa – têm se posicionado contra alguns privilégios concedidos a magistrados, e não apenas a eles, também a outros segmentos.

Entre eles, membros do Poder Legislativo: o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). E os legislativos municipais e estaduais.

Igualmente alvo de críticas dos cidadãos comuns são os tribunais de contas, seja da União, do Estado e dos Municípios.

Muitos contestam se realmente há necessidade desses tribunais. Ou se eles não passam de “cabides de emprego”.

Quanto aos magistrados do Pará, o portal da transparência do CNJ revela as vantagens concedidas à categoria. Exemplos: direitos eventuais, complementação salarial por órgão de origem, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia, ajuda de custo, indenizações e “além de outras (vantagens) dessa natureza”.

Há mais vantagens – termo que alguns substituem por privilégios – como abono de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, gratificação por exercício cumulativo, pagamento retroativo – “além de outras dessa natureza” (trecho consta no organograma do portal).

No quesito “rendimento líquido”, o maior salário é de R$ 48.716,68. O segundo colocado é de R$ 42.321,78, seguido de R$ 42.294,06.

Outros menores, de R$ 39.456,03; e de R$ 38.985,51.

No item direitos eventuais o maior valor é de R$ 33.201,43. Outros valores: R$ 26.074,23; R$ 24.847,42 e R$ 17.651,40.

Há os descontos, proporcionais aos valores, logicamente. São descontos de Imposto de Renda (IR), previdência pública, descontos diversos e retenção pelo teto constitucional (neste item não há nenhum desconto).

As diárias variam. A maior delas é de R$ 8.812,74. Outra: R$ 5.459,24. Seguidas de R$ 4.749,15; R$ 3.604,50 e R$ 2.967,13.

(Fonte: Portal da Transparência do CNJ).

Dados referentes ao mês de junho de 2018. Data da publicação: 1 de julho de 2018.

O auxílio moradia ainda não foi analisado pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, onde vem sendo contestado nos casos em que o juiz o recebe, mesmo tendo residência própria na cidade em que atua. Todos os magistrados recebem esse auxílio.

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