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TRE AP indefere 64 registros de candidaturas para Eleições 2018

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Entre os indeferidos (64), em 53 deles os candidatos ainda não entraram com recurso e 11 foram indeferidos com recursos, a maioria encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda foram solicitados 5 pedidos de substituição, que faltam ser avaliados, e 11 pedidos de renúncia.

O TRE ainda julgou os processos referentes às coligações. São 28 protocoladas. Dessas, 24 tiveram registros deferidos e 4 indeferidos. Para os processos julgados na segunda-feira, candidatos e coligações têm até a quinta-feira (20) para apresentar recurso.

Conforme o assessor jurídico José Seixas, os casos de indeferimento foram em decorrência de ausência de filiação partidária, aplicação da ficha limpa e falta de prestação de contas no prazo legal.

“O TRE efetuou todo esse registro de candidatura e eventuais inconformismos dessa decisão estão sujeitos a recursos no TSE. Não tem prazo definido para que o TSE julgue os processos. Muitos podem ser julgados antes mesmo das eleições, mas todos os candidatos poderão concorrer normalmente, até a decisão final. O Candidato só é considerado fora das disputas, após ação transitada em julgado”, explicou.

Isso significa que os candidatos continuam nas disputas, com direito a fundo partidário, participação no horário eleitoral e demais atividades de campanha.

De acordo com o calendário eleitoral 2018, segunda-feira também foi o prazo final para que os partidos e coligações solicitassem a substituição dos candidatos aos cargos majoritários. Após esta data, a substituição só poderá ser feita em caso de falecimento.

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