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TRE nega registro a Mário Couto e Wladmir Costa: não podem fazer campanha, mas vão recorrer ao TSE

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Mario Couto (PP) teve candidatura ao senado indeferida pelo TRE-PA 

Decisão foi tomada neste sábado. Advogado do candidato diz que vai recorrer ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) indeferiu neste sábado (15) os registros de candidatura ao Senado  de Mário Couto Filho (PP) e  Wladimir Costa (Solidariedade). Ambos podem  recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (TSE).

Wladimir Costa se tornou inelegível  em 2016, quando foi condenado por compra de votos uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2014, quando se reelegeu para deputado federal, cargo que ainda exerce.

Apesar da legislação eleitoral permitir recorrer da decisão de indeferimento do registro para concorrer nestas eleições, Wladimir Costa ficará impedido de realizar campanha, inclusive de participar da propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio e nem na internet.

O candidato a senador, também não poderá mais usar os recursos finaceiros do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral na campanha 2018 e seu nome será retirado da urna eleitoral.

Mário Couto e a coligção

Guardadas as devidas proporções ,  o caso do ex-senador Mário Couto (PP) junto ao TRE-PA em muito se assemelha ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao STF e outras Cortes de Justiça: sempre que são julgados seus recursos e petições , a decisão já se sabe, adredemente,  é sempre contra.

No caso de Lula, mesmo sem prova; e no caso de Mário Couto, apesar das provas que ele já apresentou à Corte, comprovando, segundo a sua defesa, que foi vítima de uma cilada, armada pela direção regional do seu próprio partido em coluio com o MDB, para tirá-lo da disputa por uma das duas vagas ao Senado. Mário Couto, conforme as pesquisas realizadas antes das convenções e depois delas, representaria  uma ameaça às pretensões do senador Jader Barbalho, dono da legenda no Pará, de se reeleger para mais um mandato de quatro anos.

Na verdade,  todos os candidatos, Mário Couto entre eles,  com alguma pendência na Justiça estão sofrendo os efeito do processo contra Lula. Antes, quem estava sub-judice podia se candidatar, podia participar do horário eleitoral, podia usar o fundo partidário na campanha, e depois de eleito o TSE decidia se era diplomado e  tomava posse ou não.

O fato é que dois dias depois da convenção, que formalizou a chapa da coligação liderada pelo MDB ao senado, com os nomes de Jader Barbalho, Mário Couto e Zequinha Marinho (PSC), o nome de Mário Couto sumiu da ata enviada ao TRE. Ele atribui isso ao fato de ter dado uma entrevista, logo depois da convenção, afirmando que iria voltar ao Senado para continua sua luta contra a corrupção. Segundo declarou, os “Barbalho (Jader e Helder) não suportam ouvir a palavra corrupção,  porque estão sendo investigados na Lava Jato e vão ser presos, vão usar tornozeleiras eletrônicvas, porque são corrupto”, acusou o ex-senador.

No dia 22,  as candidaturas ao senado de Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e José Francisco Alves (PRB) foram novamente impugnadas pelo juiz eleitoral   Altemar da Silva Paes. O magistrado entendeu que, como os partidos dos candidatos mencionados ainda faziam parte da coligação “O Pará Daqui pra Frente”, que apoia o emedebista Helder Barbalho, eles não podem fazer parte de qualquer outra coligação. Os candidatos pretendiam ter seus nomes e partidos excluídos da coligação mencionada, formada por 16 partidos.
Mario Couto integrava o grupo que apoiava Helder e Jader Barbalho,  até romper com seu partido após sentir-se preterido na escolha dos candidatos ao senado pela  coligação. Foi então que ele  decidiu tentar se lançar como candidato a senador pela coligação oposta.
Com isso, somente os candidatos Jader Barbalho e Zequinha Marinho, escolhidos pela coligação “O Pará Daqui pra Frente”, podem concorrer ao pleito eleitoral representando sua coligação.
No entanto, o advogado Inocêncio Mártires, que defende Mário Couto disse  “Ainda nesta quinta-feira vou ao TRE-PA buscar e lhe enviar o registro da candidatura do Mário Couto, mostrando que o candidato do PP ao senado não foi impugnado. Estamos diante de um grande equívoco.
Mas isso vai ser equacionado.
Isso tudo vai ser esclarecido, seja nessa instância (TRE), seja no TSE”,  afirmou o advogado Inocêncio Mártires.
Conta o juiiz Altemar da Silva Paes levantou-se suspeitas de ele ter beneficiado o MDB ao impugnar Mário Couto, pois é  concunhado do deputado Chicão (MDB), um dos principais aliados e amigos pessoais de Helder Barbalho, candidato ao governo, o qual por sua vez tem o pai, Jader Barbalho, beneficiado com esta decisão judicial.
ssegundo o jornalista Jeso Carneiro, autor do por portal que leva seu nome,  em outro caso, o juiz interrompeu as férias, no Rio, para votar contra o governador  Simão Jatene, no processo onde foi cassado por pagar em ano eleitoral o Cheque-Moradia.
Já o jornalista Carlos Mendes,  do blog Ver-o-Fato, noticiou que a posição do juiz Altemar da Silva Paes, já teve problemas outras vezes. Eis a seguinte informação sobre os juízes do TRE-PA, na palavra de Carlos Mendes, na matéria:
“NO JULGAMENTO DA VERGONHA, TRE DO PARÁ DIZ QUE RICO PODE USAR E ABUSAR DO PODER, SEJA DE QUE LADO FOR”
Se alguém teve ânsias de vômito com o voto de Artur Chaves, precisa saber a justificativa apresentada, quase beirando cinismo, do juiz Altemar Paes. Além de “não ver nenhuma ilegalidade” no uso despudorado da máquina poderosa de comunicação do grupo RBA a favor de Helder, o juiz – que, dizia-se pelos corredores do Tribunal, interrompeu férias no Rio de Janeiro e voltou correndo para derrubar a ação do MPE e manifestar-se favorável ao peemedebista – considerou estranho que nem a deputada Elcione Barbalho, nem o senador Jader Barbalho, embora sejam os sócios majoritários do conglomerado RBA, tivessem figurado no processo. “Por que será?”, Quis saber Paes, talvez ele próprio já sabendo a resposta.
Sobre a decisão do juiz Altemar Paes sobre as candidaturas de Mário Couto e Anivaldo Vale, o blog Ver-O-Fato fez um bom resumo, o qual você pode ler na matéria intitulada:  “Juiz Altemar Paes rejeita pretensão de 3 candidatos ao Senado e mantém partidos na coligação de Helder”,

Última impugnação

Mais uma vez, neste sábado, os juízes do TRE PA  decidiram, à  unanimidade, indeferir  o registro de candidatura ao senado de Mário Couto. Com a decisão,  nome do candidato não será inserido na urna eletrônica e ele não poderá praticar atos de campanha, assim como receber e utilizar recursos do fundo partidário. O advogado do candidato, Inocêncio Mártires,  já entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar rever a situação. Mas Mário Couto está há cinco dias sem participar da campanha eleitoral no rádio e na televisão, por conta desses entendimentos que o TRE PA tem tido a seus respeito.

Mário Couto vem enfrentando uma série do que ele chama de traição desde  7 de agosto, dois dias após a convenção que selou a coligação de seu partido com o MDB e outros 15 partido, a chamada coligação “O  Pará daqui pra frente”, que tem como candidato ao governo do Pará, o ex-ministro da Integração Nacional, Helder |Barbalho.

15/09/2018 · Processo Judicial Eletrônico – TRE-PA
https://pje.tre-pa.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/documentoSemLoginHTML.seam?ca=c866982b8d23f18… 1/1
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD – SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE CANDIDATURA – 0600942-57.2018.6.14.0000
ORIGEM: Belém – PARÁ
RELATOR: Juiz Altemar da Silva Paes
PRESIDENTE DA SESSÃO: DESEMBARGADORA CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: Drª. NAYANA FADUL DA SILVA
SECRETÁRIO: RENATO HOLANDA ALVES
JULGADO EM: 15/09/2018
REQUERENTE: MARIO COUTO FILHO
ADVOGADO: JULIANA CASTRO BECHARA – OAB/PA14082
ADVOGADO: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR – OAB/PA005670
ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA – OAB/PA17219
REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA – PP
DECISÃO: ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, rejeitar o incidente de falsidade proposto por Eslon Aguiar Martins; indeferiro Registro; resolvendo dissidência partidária, determinar que o nome do candidato não
seja inserido na urna eletrônica; vedar a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral no rádio e na televisão, prevista no art. 47, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, bem como vedar a utilização dos recursos
públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha -FEFC, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator o Desembargador Roberto
Gonçalves de Moura, o Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves e os Juízes Amilcar Roberto
Bezerra Guimarães, Luzimara Costa Moura e José Alexandre Buchacra Araújo. Presidiu o julgamento a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Por ser verdade, firmo a presente.
Belém, 15 de setembro de 2018.
BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS
Seção de Acórdãos e Resoluções – CSJD
Assinado eletronicamente por: BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS
15/09/2018 18:30:52
https://pje.tre-pa.jus.br:8443/pjeweb/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

ID do documento:
18091518305208000000000174214
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Campanha continua

O candidato Mário Couto  tem aproveitado pra afazer corpo a corpo com o eleitorado,  na tentativa de consolidar a sua posição e até mesmo superar os seus concorrentes diretos, Jader Barbalho e Fernando Flexa Ribeiro (PSDB). Os três estão embolados,mas o candidato do MDB presenta elevada taxa de rejeição. |Na sexta-feira, Mário Couto esteve no município de Bonito, no Nordeste do Pará. “Sempre uma alegria voltar a Bonito, município que me acolhe há mais de 20 anos. Desta vez, não foi diferente. Parceria fechada com o prefeito Sílvio Mauro e o vice-prefeito, Louro. Também tivemos um café com o ex-prefeito Jamil Buchudo e a vereadora Sílvia, além do grande amigo Naia. Bonito mostrou que quer Mário Couto 111 como sua voz no Senado novamente! Viva a Cristo!”, disse o candidato nas suas redes sociais.

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