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TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

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Por André Richter/ Agência Brasil  Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, visita a exposição "Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade", que explica como foram realizadas as eleições no Brasil da Colônia até a República.
O ministro Luiz Fux, que, nesta terça-feira, passaá a presidência do Ttibunal Superior Eleitoral à ministra do STF Rosa Weber  Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

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