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Eleições 2018

TSE confirma Capiberibe ao 2º turno nas eleições do Amapá

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No dia 11 de outubro, a coligação havia tentado trocar o vice da chapa de Capiberibe, mas o prazo legal já havia terminado.  Foto: JF Diorio/AE  

Mas terá que trocar o vice; a controvérsia gira em torno da coligação que PT e PSB formam no Estado

BRASÍLIA – Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu validar na noite desta terça-feira, 16, a candidatura de João Alberto Capiberibe (PSB-AP) ao governo do Amapá e confirmar sua ida ao segundo turno das eleições 2018, desde que troque o seu vice na chapa.

No primeiro turno, Capiberibe teve 119.500 dos votos válidos (30,10%), atrás de Waldez Góes (PDT), que obteve 33,55% dos votos. Os dois disputarão agora o segundo turno.

A controvérsia gira em torno da coligação que PT e PSB formam no Amapá. Na chapa que disputa o governo amapaense, o Partido dos Trabalhadores indicou inicialmente o professor Marcos Roberto para ser o vice do candidato do PSB.

O TSE, no entanto, decidiu que os candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador pelo PT, PPS e Patriota no Amapá não poderão concorrer nas eleições 2018por falta de prestação de contas de seus diretórios regionais.

No dia 11 de outubro, a coligação havia tentado trocar o vice da chapa de Capiberibe, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) negou a substituição, sob a alegação de que o prazo legal (17 de setembro) já havia terminado.

Agora, com a decisão do TSE, a coligação poderá trocar o vice de Capiberibe e seguir na disputa.

“Em relação ao candidato do PSB, não pairava nenhuma sorte de impedimento ou impugnação. Foi um candidato chancelado em segundo lugar pela soberania popular (no primeiro turno)”, destacou o ministro Luís Roberto Barroso.

“Embora fosse mais comum simplesmente negar a participação da chapa, seria profundamente injusto com o candidato, que não trazia mácula em si, e com a soberania popular”, completou Barroso.

O ministro Admar Gonzaga concordou com o colega, mas ressaltou que “esse caso é excepcional e deve ser tratado como excepcional”.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, destacou que o vice tem papel irrelevante na chapa de governador. “É um caso extremamente relevante e eu preciso ter a oportunidade de esclarecer a Corte. Não há como se desconsiderar o fato de que a coligação indicou como candidato a substituto ao cargo de substituto Andreia da Silva, que iria inicialmente concorrer a deputada estadual”, frisou Og Fernandes.

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Eleições 2018

Brasil volta, 33 anos depois, a ser presidido por um general, com cirurgia de Bolsonaro em janeiro

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O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro, que estava prevista para 12 de dezembro e será realizada logo depois da posse. Em entrevista publicada no dia de ontem, Mourão explicitou várias divergências em relação a Bolsonaro, especialmente no tocante à política externa. Mourão contestou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o afastamento da China e qualquer possibilidade de ingerência na Venezuela.

 Confira, abaixo, reportagem da Reuters sobre o adiamento da cirurgia de Bolsonaro:

SÃO PAULO (Reuters) – A equipe médica que cuida do presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu adiar a cirurgia de reversão da colostomia, após exames realizados nesta sexta-feira, e o futuro presidente será reavaliado em janeiro, depois da posse na Presidência, para determinar o melhor momento da cirurgia, afirmou boletim médico do hospital Albert Einstein.

Inicialmente a operação de reversão da colostomia estava prevista para o dia 12 de dezembro, mas a confirmação da data dependia dos exames realizados nesta sexta.

De acordo com o boletim, os exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas realizadas por Bolsonaro nesta sexta no hospital, localizado na zona sul de São Paulo, mostraram “ótima evolução”.

“Porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, afirma o boletim.

O peritônio é uma membrana que fica entre a parede do abdômen e os órgão digestivos.

Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante evento da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro e passou pela colostomia, carregando junto ao corpo desde então uma bolsa que liga trechos de seu intestino. A cirurgia de reversão visa retirar essa bolsa e reconectar o intestino do presidente eleito.

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Eleições 2018

Mourão é apanhado com a boca na botija

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O vice-presidente eleito, general  Hamilton Mourão (PRTB),  utilizou uma aeronave para participar de evento da campanha e não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

 Como informa reportagem da Folha de S. Paulo, Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

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Eleições 2018

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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 Por Luiza Damé / Agência Brasil 

Brasília – Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

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