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Meio Ambiente

Vale tem base interditada em Mangaratiba e recebe multa de R$ 30 milhões

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Léo Rodrigues/ Agência Brasil

Rio de Janeiro –  Em operação realizada na manhã de hoje (11), a prefeitura de Mangaratiba (RJ), no litoral fluminense, interditou as atividades de uma base da Vale na Ilha da Guaíba. A mineradora também recebeu uma multa de R$ 30 milhões.

O Terminal da Ilha da Guaíba (TIG) foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba, para exportação. O terminal já havia sido interditado no dia 31 de janeiro, quase uma semana após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que resultou em centenas de mortes. No mesmo dia, porém, a Vale anunciou que obteve decisão favorável para restabelecer suas atividades.

A prefeitura informou em seu site que a nova interdição ocorre após terem sido constadas irregularidades nas atividades da mineradora. Também não teria sido apresentada a certidão de conformidade da licença de operação. O município alega que as atividades não estão de acordo com as leis ambientais, e diz ter detectado problemas de poluição com risco à saúde humana e cobra estudos e análises laboratoriais.

A prefeitura enfatiza ainda que, embora o imbróglio com a Vale não seja interessante para o município, a mineradora deve se adequar à legislação. A prefeitura diz também que comunicará ao Ministério Público Federal (MPF) acerca das irregularidades.

Em nota, a Vale disse que tem todas as licenças necessárias para a regular operação do terminal e que irá adotar as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades.

Primeira interdição

Na interdição realizada em 31 de janeiro, a prefeitura multou a mineradora em R$ 20 milhões e cobrou a apresentação dos documentos que garantem a licença de operação. De acordo com o município, eles seriam necessários devido ao armazenamento temporário do minério no local, atividade com grande capacidade poluidora. No mesmo dia, quando confirmou a retomada das operações, a Vale afirmou que “o terminal apresentou todas as licenças ambientais válidas e a prefeitura de Mangaratiba decidiu cancelar a ordem de interdição”.

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Meio Ambiente

Falta saneamento básico para 2 bilhões de pessoas no mundo, diz ONU

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Heloisa Cristaldo / Agência Brasil 

 Brasília- Mais de 2 bilhões de pessoas carecem de serviços básicos de saneamento básico no mundo, diz relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento mundial da água,. A publicação Não Deixar Ninguém Para Trás será lançada nesta terça-feira (19) durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

De acordo com o relatório, apesar do progresso nos últimos 15 anos, o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento é inacessível para grande parte da população mundial. Em 2015, três em cada 10 pessoas (2,1 bilhões) não tinham acesso a água potável e 4,5 bilhões de pessoas, ou seis em 10, não tinham instalações de saneamento com segurança.

“Se a degradação do meio ambiente e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos globais continuarem no ritmo atual, 45% do Produto Interno Bruto global e 40% da produção global de grãos estarão em risco até 2050. Populações pobres e marginalizadas serão afetadas de forma desproporcional, agravando ainda mais as desigualdades”, ressalta o presidente da ONU-Água e presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Gilbert F. Houngbo.

Segundo Houngbo, o documento aponta a necessidade de adaptar abordagens, tanto na política quanto na prática, para abordar as causas da exclusão e da desigualdade.

Cenário global

O relatório informa que metade das pessoas que bebem água de fontes não seguras vivem na África. Na África Subsaariana, apenas 24% da população têm acesso a água potável e 28% têm instalações de saneamento básico que não são compartilhadas com outras famílias.

Quase metade das pessoas que bebem água de fontes desprotegidas vivem na África Subsaariana, onde o ônus da coleta recai principalmente sobre mulheres e meninas, muitas das quais gastam mais de 30 minutos em cada viagem para buscar água. Sem água e saneamento seguro e acessível, essas pessoas provavelmente enfrentarão condições de saúde e de vida precárias, desnutrição e falta de oportunidades de educação e emprego.

As discrepâncias são significativas mesmo dentro dos países, especialmente entre os ricos e os pobres. Nas áreas urbanas, pessoas que vivem em acomodações improvisadas sem água corrente podem pagar de 10 a 20 vezes mais caro que moradores de bairros mais ricos por água de qualidade semelhante ou menor comprada de vendedores ou caminhões-tanque.

“Há muitas disparidades principalmente entre países, mas muitas vezes dentro dos próprios países. Este é um discurso que tem a ver com os países menos desenvolvidos, mas, em alguns casos, também com países desenvolvidos. Então, a mensagem central do relatório é que bilhões de pessoas ainda estão sendo deixadas para trás”, afirmou o oficial de Meio Ambiente da Unesco no Brasil, Massimiliano Lombardo.

O documento também ressalta o impacto dessas condições na vida dos refugiados pelo mundo. Em 2017, conflitos e perseguição forçaram 68,5 milhões de pessoas a fugir de suas casas. Além disso, uma média anual de 25,3 milhões de pessoas foi forçada a migrar por causa de desastres naturais, duas vezes mais do que no início dos anos 70 – um número que deve aumentar ainda mais devido às mudanças climáticas.

“Existem cada vez mais refugiados em decorrência dos desastres ambientais e 90% dos desastres como inundações ou secas são causados pela água – pelo excesso ou pela falta. Isso determina a causa de uma série de imigrações de um país para outro ou de uma região para outra dentro do próprio país. Então, mais pessoas se acumulando em um mesmo lugar onde há disponibilidade de água acaba pondo em risco a capacidade do Estado, da autoridade daquele país, conseguir providenciar água e saneamento para todos nas mesmas condições”, afirmou Lombardo.

Segundo Lombardo, apesar de não haver um recorte específico para o Brasil, o país tem avançado ao longo das últimas décadas. Ele aponta a Política Nacional de Recursos Hídricos como um avanço na legislação da água, bem como o sistema de gestão público do recurso.

“Existe a possibilidade da população, de diferentes usuários da água como produtores, usuários industriais e agrícolas poderem contribuir, participar da tomada de decisão a respeito de recursos hídricos. A situação atual do Brasil em relação à situação do mundo é diferente. Onde não existem políticas ou leis bem desenvolvidas, não existe um sistema de governança. No Brasil, ao contrário, já foram dados bons passos adiante nesse sentido”, ressaltou o representante da Unesco.

Perspectivas

Para as Nações Unidas, políticas mal planejadas e implementadas de maneira inadequada, uso ineficiente e inapropriado de recursos financeiros e ausência de políticas públicas alimentam a persistência de desigualdades no acesso à água potável e ao saneamento.

“Se a exclusão e a desigualdade não forem tratadas de forma explícita e responsiva, tanto em termos de políticas quanto na prática, as intervenções relacionadas à água continuarão a não alcançar os mais necessitados, que provavelmente seriam os maiores beneficiados”, enfatiza o relatório da ONU.

A publicação ressalta que as “metas são totalmente alcançáveis, desde que exista uma vontade coletiva para proceder assim”. “Melhorar a gestão dos recursos hídricos e fornecer a todos o acesso a água potável e saneamento seguros e acessíveis financeiramente são ações essenciais para erradicar a pobreza, construir sociedades pacíficas e prósperas, e garantir que ‘ninguém seja deixado para trás’ no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável”.

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Meio Ambiente

Semas aponta chuvas no mesmo horário de marés altas em Belém

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) alerta sobre a possibilidade de chuvas no mesmo período em que são esperadas marés com alturas elevadas nesta semana, em especial de terça-feira (19) até o domingo (24). Nesta segunda quinzena de março, na faixa norte do Pará, os modelos meteorológicos apontam tendência de chuvas com intensidade moderada a forte. Os eventos são decorrentes da atuação da Zona de Convergência Intertropical e outros sistemas meteorológicos coadjuvantes.

Belém – São esperadas marés com alturas superiores a 3,5 metros na capital. Na terça-feira, dia 19, as marés terão 3,3m às 10h17 e 3,5m às 22h28; no dia 20, a preamar atingirá a altura de 3,5m às 11h08 e 3,6m às 23h17; dia 21 alcançará 3,6m às 11h45; dia 22, a medição será 3,7m a 0h09 e 3,6m às 12h30; dia 23 a maré chegará a 3,6m a 0h53 e 3,5 às 13h17; e no domingo, 24, a maré terá 3,6m de altura à 1h34 e 3,4 às 13h49. Na cidade, a média de chuva em março é em torno de 450 mm.

Na ilha Mosqueiro, distrito de Belém, também é esperado o fenômeno da maré alta no mesmo intervalo de dias. O ápice ocorrerá entre 21 a 23 com altura de até 4 m.

O diretor de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas da Semas informa que até domingo, 17 de março, foram 424 mm de água de chuvas, 94% da média histórica do mês. “Nessa situação é provável que a quantidade de chuvas previstas supere a média histórica”, calcula.

Interior – Outros municípios que sofrerão intensa influência do fenômeno da maré alta são: Salinópolis, Marapanim (praia de Marudá) e Bragança (praia de Ajuruteua). Esses balneários terão marés altas mais expressivas por causa do contato com as águas do oceano Atlântico, que sofre grande atração gravitacional do alinhamento do sol e da lua. Em Salinópolis é esperado maré com 5,5 m de altura, no período de preamar.

Orientação – A fim de minimizar os efeitos de alagamentos provocados pela maré alta em Belém, a Semas recomenda um descarte de lixo de forma correta. Resíduos jogados nas ruas e canais potencializam os alagamentos na cidade. Nos balneários do nordeste paraense, é necessário tomar cuidado durante os horários de preamar, com riscos associados à agitação marítima.

Por Ronan Frias

 

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Meio Ambiente

Vale: Justiça em MG determina bloqueio de R$ 1 bi referente a região de Macacos

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Movimento de comercio, pousadas e transito, no distrito de Macacos, apos evacuação de parte dos moradores em área de risco

A Vale afirma que teve conhecimento mas ainda não foi formalmente notificada de decisão liminar

A Vale, por determinação da Justiça de Nova Lima (MG) terá bloqueios de recursos no valor de R$ 1 bilhão e também terá de arcar com custos de assistência à população da região de Macacos, evacuada em fevereiro pela mineradora, como parte do plano de ação da empresa após o rompimento da barragem em Brumadinho.

Em fato relevante ao mercado, nesta segunda-feira (18/3), a Vale afirma que teve conhecimento mas ainda não foi formalmente notificada de decisão liminar proferida pela 2ª Vara Cível de Nova Lima em ação de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente com Pedido Liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinando o bloqueio de recursos para “garantir eventual ressarcimento de prejuízos decorrentes da evacuação ocorrida na comunidade de São Sebastião das Águas Claras – Macacos.”

Também pela decisão, a Vale deve arcar com os custos “de acolhimento, abrigamento, manutenção e alimentação da população evacuada, além da adoção de outras medidas visando garantir assistência à coletividade afetada.” A companhia diz que “adotará as medidas cabíveis no prazo legal.”

O caso

Em meados de fevereiro, 110 pessoas foram removidas de suas casas pela mineradora na região de Macacos, em Nova Lima, por estarem na Zona de Autossalvamento (ZAS), como uma das ações preventivas estabelecidas pelo Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul.

“Em decorrência da elaboração do projeto de descaracterização da barragem, foi identificado pela empresa responsável que o modelo geológico-geotécnico poderia ser diferente do atualmente considerado. Até que as divergências entre os modelos sejam sanadas, a Vale optou por acionar o PAEBM e manter preventivamente a evacuação da área. A Barragem B3/B4 tem processo construtivo a montante e faz parte do plano de aceleração de descaracterização anunciado pela Vale”, comunicou a mineradora na ocasião.

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