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COISAS DA POLÍTICA

Viagem em jatinho tira pasta de Malta

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Senador saiu da lista de ministeriáveis após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, receber informações de que ele viajou em aeronave de empresário sem informar à Justiça Eleitoral

Leonencio Nossa, O Estado de S. Paulo*

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu cortar da lista de possíveis ministros o senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES) após receber informações de que o aliado fez viagens para aproximar o empresário Eraí Maggi da campanha do PSL e, até mesmo, usar sua proximidade para defender nomes que poderiam compor um eventual governo. Pelos dados recebidos por Bolsonaro, Maggi teria colocado à disposição do senador um jatinho particular para alguns deslocamentos e ainda abriu sua fazenda para encontro com ruralistas.

Malta não registrou deslocamentos em jatinhos do empresário nas prestações de conta ao TSE. Ele disse ter gasto na campanha R$ 163 mil em veículos, R$ 50 mil em combustível e R$ 273 mil em carros de som. Ao Estado, o senador informou que não participou “da negociação, contratação e pagamento de aeronave”. Segundo a assessoria, a aeronave foi contratada pelo Podemos de Mato Grosso.

 A relação de Bolsonaro e Malta era próxima até o resultado do segundo turno das eleições. O senador chegou a receber o convite de Bolsonaro para fazer uma oração de agradecimento pela vitória nas urnas.

A família do presidente eleito, porém, reclamava que Malta não teve sensibilidade ao entrar no quarto em que Bolsonaro estava internado – após ter sido vítima do atentado a facadas – para fazer imagens. Numa das fotos, quem aparece ao lado de Bolsonaro é Maggi, levado pelo senador. Foi quando começou a circular a possibilidade de o deputado e candidato derrotado ao Senado Adilton Sachetti (PRB-MT) assumir a pasta da Agricultura num eventual governo. Próximo a Maggi, Sachetti era um nome negociado por Malta para o ministério sem aval de Bolsonaro.

 

*COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO E BRENO PIRES

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Renan Calheiros retira candidatura e deixa presidência do Senado aberta para Alcolumbre

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Em uma decisão surpreendente, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou a sua candidatura à presidência do Senado. Após os senadores decidirem revelar o voto e o entorno do emedebista perceber que ele perderia a eleição, ele subiu à tribuna e anunciou que o adversário Davi Alcolumbre (DEM) seria o próximo presidente da Casa.

Após desistir de disputar a eleição para a Presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o processo foi “deslegitimado” por “pressão”, sem especificar, no entanto, se estava se referindo a uma interferência da Casa Civil, comandada porOnyx Lorenoni (DEM-RS).

Renan disse também que “estão passando sobre o Congresso Nacional com um peso ernome” e afirmou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-RS) é, na verdade, um “Golias”.

“Ele (Davi) atropela o Congresso, o próximo passo é o Supremo Tribunal Federal sem o carro e sem o sargento. Estou saindo do processo por entendê-lo deslegitimado por tudo isso”, afirmou em referência à polêmica declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em época de campanha.

A partir do movimento, senadores do grupo de Renan pediram para que a votação seja refeita pela terceira vez.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou a retirada de sua candidatura avulsa à Presidência da Casa e declarou voto em Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pouco antes, Alvaro Dias (Pode-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) também tinha retirado seu nome da disputa ao principal cargo da Casa.

Com isso, seis senadores permanecem almejando à Presidência do Senado: Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), Fernando Collor (Pros-AL), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF).

Brasília - Senadora Simone Tebet durante sessão do impeachment no Senado, conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Senadora Simone Tebet retira candidatura avulsa à Presidência da Casa  – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

“Para mim, o mais importante é recuperarmos a credibilidade desta Casa perante a sociedade brasileira, que clama por renovação e alternância de poder. Quero dizer que não tenho problema nenhum em declinar da minha candidatura a favor do senador Davi Alcolumbre, como fez o senador Álvaro Dias, como fez o senador Major Olímpio, porque nós estamos unidos na nossa diferença. Declino da minha candidatura avulsa já declarando voto para o senador Davi Alcolumbre”, disse Simone.

O próprio senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) havia pedido o “gesto de confiança” de Simone a fim de tentar construir uma candidatura com chances de derrotar o também candidato à presidência da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Vossa Excelência poderia estar aqui [na Presidência da Casa], senadora. Seria uma honra, mas não conseguiu apoio dentro da sua bancada. Por isso, peço uma oportunidade. Peço para você: acredite. Faça um gesto. O Brasil te respeita pela coragem”, reforçou Alcolumbre.

Alcolumbre prometeu, se eleito, ampliar a transparência dos atos legislativos e de todos os fatos envolvendo o Senado. “O Senado deve se balizar pelos pilares da independência, transparência, austeridade e protagonismo. Os desafios do atual momento brasileiro são imensos. Por um lado, a complexa crise fiscal exige reformas urgentes a fim de corrigirmos as distorções. Por outro, é preciso reverter a profunda crise política que minou a confiança nos políticos”, disse Alcolumbre, acrescentando que o povo clama por um novo modelo de fazer político. “Mais igualitário, mais democrático e com ampla participação cidadão”.

Já o senador Espiridião Amin fez questão de manter sua candidatura como um exercício democrático. “O Brasil merece que Reguffe, que Alvaro Dias e outros sejam candidatos. Não vamos aceitar o discurso de que, ao disputar, estamos favorecendo a candidatura de Renan Calheiros. Isso é reducionismo”, ponderou Amin, afirmando sentir-se qualificado para “participar do esforço coletivo de tirar do chão a política e, especialmente, o Parlamento”.

Propostas

O candidato Reguffe (sem partido-DF) apresentou suas propostas para a presidência do Senado, como a redução do número de assessores, o fim do plano de saúde vitalícia e aposentadoria especial de parlamentares. “Todas essas medidas eu tomei no meu gabinete a partir do primeiro dia de mandato, em caráter irrevogável”, disse, lembrando que as medidas geraram uma economia direta de 16,7  milhões. Refuffe disse que o Senado não pode ser um “puxadinho” do poder executivo, e nem um instrumento de barganha, ou um obstáculo para o desenvolvimento do país. “Todas as propostas colocadas devem ser votadas aqui, seguindo o rito legal e sem atropelos”. Ele também garantiu que irá pautar a votação das reformas política e tributárias.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) também defendeu a aprovação de reformas e a igualdade entre senadores para relatoria de matérias importantes. “Temos que acabar com o alto e o baixo clero, todos têm que ser tratados com igualdade”. Ele também propôs a instituição de um colégio de líderes, para evitar a concentração de poder, e a votação de propostas apresentadas pelos próprios senadores. “Precisamos produzir para mostrar a sociedade brasileira que o Senado não pode ser uma casa homologadora”

Fernando Collor (Pros-AL) defendeu reformas e criticou a judicialização da política. Para ele, é preciso rever o pacto federativo para que estados e municípios “deixem de ser humilhados”. “A sociedade exige uma nova visão da classe política e o cargo exige um líder com experiência comprovada”, disse.

Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros fez um discurso longo e iniciou dizendo nunca ter “enxergado o poder como um fim em si mesmo”. O emedebista afirmou que o baixo índice de reeleição ao Senado na campanha de 2018 “dizimou” a casa. “Tivemos uma hecatombe”, afirmou. E, segundo ele, é necessário alguém para reerguê-la. Renan prometeu criar uma Secretaria Especial de Assuntos Constitucionais, de caráter consultivo, para impedir a tramitação de projetos que sejam considerados contrários à Constituição.

Renan tornou pública a conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro, ainda hospitalizado em São Paulo. “Ele me ligou, ainda abatido pela recuperação, e disse ‘quero agradecer pela postagem que você fez desejando uma rápida recuperação. Eu ainda estou no hospital e estarei na quarta-feira em Brasília para a gente conversar’’’. Em seguida, o senador afirmou que a ligação foi vazada para a imprensa para, segundo ele, “esvaziar o simbolismo daquele telefonema e para que o presidente ligasse também para os outros postulantes”.

Renan defendeu a reforma da Previdência, principal pauta do governo federal neste primeiro semestre. “É evidente que chegou a hora de reformar a nossa Previdência. Uma reforma que tenha como princípio o combate ao privilégio que faz esse país andar para trás”.

 

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PSDB estadual revoga expulsão de deputado eleito Dr. Daniel

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O Diretório Estadual do PSDB anulou na manhã desta terça-feira (15), a expulsão do deputado estadual Daniel Santos, eleito com o maior número de votos no Pará, em outubro  passado,  e que vai assumir o cargo, em fevereiro na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Ele é vereador em Ananindeua, médico ginecologista e empresário,  proprietário da maternidade Santa Maria, localizada no bairro do PAAR, onde mantém convênio com a Prefeitura Municipal, com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.

A expulsão seria  por causa do apoio que o deputado  deu a Helder Barbalho (MDB), logo no dia seguinte ao primeiro turno da eleição. Já eleito com votação de 113.588 , Dr. Daniel traiu o candidato Márcio Miranda (DEM), apoiado pelo PSDB, que compôs a chapa majoritária com José Megale.  candidato a vice-governador.

Foi justamente José Megale, que é vice-presidente estadual do PSDB, que no exercício da presidência, assinou a  anulação da expulsão do deputado.. Segundo o documento, o artigo 92 do Estatuato do PSDB, prevê que “compete exclusivamente ao Conselho Estadual de Ética e Disciplina , a apuração de eventuais infrações e violações cometidas por membros do Diretório Estadual e Bancada Estadual”.

Também o documento diz  que a Executiva Municipal de Ananindeua não comunicou nenhuma decisão ao Diretório Estadual, cujos membros só souberam do processo de expulsão do deputado Dr. Daniel, através da imprensa e redes sociais.

O presidente em exercício deu um prazo de dez dias para  a Executiva Municipal de Ananindeua se manifestar sobre a medida contra o deputado eleito e empossado e que envie ao Conselho Estadual de Ética e Disciplina, denúncias ou provas de infrações éticas cometidas por ele.

 

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PROMOÇÃO DE FILHO DE MOURÃO IRRITA BOLSONARO

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Brasil 247

O presidente Jair Bolsonaro teria ficado irritado com a divulgação da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão para um cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 36 mil.

“Integrantes do núcleo duro de Jair Bolsonaro garantem que o presidente ‘não sabia do caso’ e que se sente ‘traído'”, diz o site O Antagonista, apoiador do governo Bolsonaro.

Mourão filho também passa a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída para quem ocupou cargo no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.

A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas

Filho de Mourão é de minha confiança, diz presidente do BB

Antônio Hamilton Rossell Mourão é nomeado assessor especial da presidência na instituição e tem salário triplicado

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O Banco do Brasil confirmou a nomeação do filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão, para o cargo de assessor especial da presidência na instituição conforme antecipou mais cedo a Coluna do Broadcast. Ele foi promovido nesta segunda-feira, 7, mesma data de posse do novo presidente do banco, Rubem Novaes.

Novaes afirmou, em nota, que o funcionário Antônio Hamilton possui “excelente formação e capacidade técnica”. “Antônio é de minha absoluta confiança e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no Banco”, destacou o novo presidente do BB.

Rubem NovaesO novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes Foto: Dida Sampaio/Estadão

Já o vice-presidente Hamilton Mourãoafirmou nesta terça-feira, 8, que o filho foi promovido por ter “mérito”. Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, o filho do general da reserva foi nomeado assessor especial da presidência do banco com o salário três vezes maior do que recebia. “(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente oor ser meu filho”, afirmou Mourão ao Estado.

Antônio Hamilton, conforme informações do BB, é funcionário com 18 anos de casa e trabalhava há 11 anos como assessor na Diretoria de Agronegócios. Formado em Administração de Empresas, Rossell Mourão possui pós-graduações em Agronegócios e em Desenvolvimento Sustentável.

O novo posto do filho de Mourão equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil, segundo fontes. A renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas, conforme as mesmas fontes.

Na intranet do banco, segundo apurou o Estado, funcionários também se queixaram da nomeação de Antonio Mourão para o cargo. Nos mais de 250 comentários na notícia do novo presidente, grande parte criticava e, inclusive, trazia trecho das normas de conduta interna, como “conduzir sua carreira no banco sem recorrer à intermediação de terceiros”

COLABOROU JULIA LINDNER E MARIANNA HOLANDA

‘Mérito’, afirma Mourão após salário de filho triplicar no Banco do Brasil

Novo posto no Banco do Brasil equivale a uma cadeira de um executivo com um salário de cerca de R$ 36 mil

Julia Lindner e Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 8, que o filho, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido por ter “mérito”. Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, o filho do general da reserva foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil com o salário três vezes maior do que recebia, informou a Coluna do Broadcast.  “(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, afirmou Mourão ao Estado.

General Mourão, vice-presidente Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Rossell Mourão é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 18 anos de experiência dentro da instituição. Com a posse da nova gestão, sob o comando de Rubem Novaes, foi promovido a assessor especial da presidência. Ele trabalhará em contato direto com o novo presidente da instituição. Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco.

 O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, seu salário triplicou. A renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente da República será maior até mesmo do que o salário do pai, o segundo maior cargo do Executivo, que hoje é de R$ 27,8 mil.

Na posse dos bancos públicos, na segunda-feira, dia 07, em Brasília, a ascensão do filho de Mourão já era dada como certa. Procurado, o BB não comentou. Num comunicado interno emitido pela equipe de marketing aos funcionários do banco, o presidente Rubem Novaes faz elogios ao filho de Mourão. “Sabendo da repercussão da nomeação em sua equipe de assessores, (Rubem) afirmou que “Mourão é de minha absoluta confiança, e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no Banco.”

STF

Segundo o professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indicação não se enquadra nos casos em que a Justiça considera nepotismo. Para isso, seria necessário que o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na mesma instituição pública. O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, sobre o assunto.

“O Banco do Brasil e a União federal não são a mesma pessoa jurídica, então, rigorosamente, pela súmula do Supremo, não há uma proibição”, explica Sundfeld. Ele diz, ainda, que seria necessário acompanhar o trabalho do filho do vice-presidente no dia-a-dia para saber se a nomeação foi injustificada. “No caso concreto aí, o vice-presidente não tem poder formal nenhum, não é ele que nomeia. Seria uma coisa muito indireta. De qualquer modo, não dá para ficar especulando sobre as razões que fazem o presidente do Banco do Brasil escolher um dos funcionários de carreira do banco para ser assessor.”

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