Conecte-se Conosco

Sem categoria

Virada de Márcio Miranda consagrará Instituto Doxa Pesquisas e A Província do Pará

Publicado

em

Spread the love

Por Diógenes Brandão/ AS FALAS DA PÓLIS
Há 4 anos, para ser mais exato, perto do fim do mês de Outubro de 2014, assim como a população paraense, este blog vivenciou uma guerra entre lados opostos, muito parecida com a que estamos vivendo hoje.
No cenário nacional, Dilma (PT) disputava a reeleição, contra Aécio Neves (PSDB) e aqui no Pará, Simão Jatene (PSDB) tentava a reeleição, tendo Helder Barbalho (PMDB) como adversário.
Naquele momento, quase todos os institutos de pesquisa que atuaram naquela campanha, davam como certa a vitória do filho de Jader Barbalho e o império de comunicação de sua família, dava como certa a sua vitória como governador do Estado Pará.
Acontece que assim como agora, o instituto Doxa Pesquisas, realizava suas análises e estudos eleitorais, com um critério cirúrgico e muito bem definido, onde a metodologia utilizada, consegue extrair os números que vemos ser confirmados nas urnas, eleição após eleição no Pará, Amapá e todos os demais Estados, onde a empresa realiza seu trabalho.
É bem verdade que seus números e acertos são contestados por aqueles que tentam desacreditá-lo, mas o que vemos anos após anos é que a Doxa já se consolidou como o instituto de pesquisa que mais acerta os resultados eleitorais no Pará, talvez por isso, seja ela a empresa mais atacada e clonada na região norte.
Este ano, por exemplo, diversas vezes noticiamos a falsificação de resultados das pesquisas da Doxa e a produção e distribuição em massa, de Fake News, no intuito de enganar e confundir o eleitor paraense.
Aliás, não só clonaram o blog da Doxa, como já havia sido dito aqui, as eleições deste ano trouxeram uma onda de Fake News inédita no Pará.
Profissionais da máfia cibernética, criaram blogs falsos usando os nomes de blogs renomados, como AS FALAS DA PÓLIS, de Diógenes Brandão, Bacana News, de Marcelo Marques, Uruatepera, de Franssinete Florenzano, o portal G1-Pará, assim como o portal do jornal A Província do Pará, todos clonados e que passaram a publicar postagens mentirosas, em desfavor do candidato Márcio Miranda e favoráveis ao candidato Helder Barbalho.
Mesmo assim, faltado cinco  dias para o segundo turno das eleições, Helder Barbalho e Márcio Miranda estão tecnicamente empatados. As pesquisas do Doxa são realizadas por encomenda de A Província do Pará. via Gravasom Editora Ltda, empresa do Grupo Marajoara de Comunicação, que tem á frente o empresáruo Carlos Santos e sua esposa, Aline Santos,
E se a tese de Dornélio Silva estiver correta, no próximo domingo, Helder Barbalho sofrerá sua segunda derrota eleitoral consecutiva e o vencedor destas eleições será Márcio Miranda.
Tal afirmação me lembrou de uma entrevista que ele, Dornélio, concedeu a este blog em 2014, logo após consagrar-se com o único cientista político de um instituto de pesquisa, que teve a coragem de publicar o sentimento do eleitor paraense que realmente vinha das ruas.

A entrevista é uma aula de como se erra e com se acerta em pesquisas eleitorais.

Clique em DOXA: O erro das pesquisas e o resultado eleitoral e leia.

Gostou da matéria e do blog? Então clique na imagem abaixo e vote em Diógenes Brandão/AS FALAS DA PÓLIS, na categoria BLOGUEIRO DO ANO, do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo, na modalidade Profissionais do Ano.

Meio Ambiente

Verdades e mentiras sobre a “indústria da multa ambiental”

Publicado

em

Oficial do Ibama inspeciona árvore cortada por AJ Vilela. Foto: Diretoria de Proteção Ambiental – IBAMA
Spread the love
Ao longo de toda a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) fez duras críticas ao que chamou de “indústria da multa” ambientais e prometeu acabar com ela, como parte de seu plano de governo de “tirar o Estado do cangote de quem produz”.

Esse mantra vem sendo repetido pelo agora presidente eleito e por sua equipe. Numa transmissão ao vivo na semana passada, Bolsonaro disse que “me parece, não tenho certeza ainda, [que] aproximadamente 40% do dinheiro das multas aplicadas aos produtores rurais vai para ONGs”. O futuro chefe da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que dias depois que não apenas as ONGs levam 40% do dinheiro das multas como trata-se de uma soma astronômica: R$ 14 bilhões. Um dia depois, a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS) contou o mesmo conto e aumentou um ponto: disse que são R$ 15,3 bilhões “em multas ao setor agropecuário”, e que 40% da bolada fica com ONGs.

O OC fez o que os assessores técnicos do governo eleito deveriam ter feito antes de deixar os ministros comentarem o assunto: checou as informações com os órgãos ambientais do governo. Saiba o que é mito e o que é fato nessas afirmações.

“Existe uma indústria da multa no país.”

MENTIRA – O Ibama aplica em média R$ 3 bilhões em multas anualmente. Esse valor é basicamente o mesmo há uma década. Só que apenas 5% desse montante é efetivamente pago. Isso porque o infrator pode recorrer da multa no próprio Ibama. É o chamado recurso administrativo. Depois, se tiver bons advogados, pode protelar indefinidamente o pagamento recorrendo na Justiça. Lembre-se de que o Brasil tem quatro instâncias judiciais (pelo menos enquanto não mandarem um cabo e um soldado fechar o STF). A maior infratora ambiental do país, a Petrobras, pagou entre 2000 e 2011 apenas uma multa das 93 que tomou por vazamento de óleo. O presidente eleito, multado em R$ 10 mil em 2012 por pesca ilegal em unidade de conservação, até hoje não pagou a sua.

O Ibama tem hoje cerca de 100 mil processos de autos de infração acumulados em diversas instâncias de recurso. “A regra é o não pagamento”, diz a presidente do órgão, Suely Araújo.

Do pouco que se arrecada, os órgãos ambientais federais não ficam com um centavo. Pela lei, 20% do valor é destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente, que existe desde 2000 e banca projetos ambientais em diversas áreas e regiões do país. A maior parte, 80%, vai para o Tesouro Nacional.

“Existem R$ 14 bilhões em multas ao agronegócio.”

MENTIRA – Impossível saber de onde Bolsonaro e seus ministros tiraram esse bat-número, mas dá para fazer uma conta de padaria. O passivo hoje no Ibama, ou seja, as multas não pagas, chega a R$ 38 bilhões. Em 2017, o governo tentou reduzir esse montante e baixou um decreto presidencial (9.179/2017) estabelecendo que infratores poderiam ter desconto de 60% nas multas caso usassem o valor restante (40%) para bancar serviços de recuperação ambiental. É um programa voluntário: entra quem quer. A conversão de multas está prevista desde 1998 na Lei de Crimes Ambientais, mas sua aplicação teve uma série de problemas, até que o Ibama decidiu suspendê-la em 2012. Esses problemas foram corrigidos pelo novo decreto, que ganhou apoio dos maiores encrencados ambientais do Brasil – inclusive a Petrobras.

O que os ministros Ônyx e Tereza Cristina provavelmente fizeram foi imaginar que todos os R$ 38 bilhões do passivo do Ibama seriam passíveis de conversão. Aplicando o desconto de 60%, ficaríamos com R$ 15,2 bilhões, que é mais ou menos o número citado pela futura titular da Agricultura.

Ocorre que é impossível converter todo o passivo, porque, entre outras coisas, a adesão à conversão é voluntária. Alguns infratores podem achar melhor recorrer eternamente de suas multas. Depois, o agronegócio está longe de ser o maior devedor do Ibama. A Petrobras e indústrias poluentes, como as da mineração, lideram esse ranking. Então é falso que haja R$ 14 bilhões (ou R$ 15 bilhões) em multas esperando para serem entregues a alguém.

“Há agora R$ 1 bilhão que vai ser destinado a algumas ONGs brasileiras e internacionais.”

NÃO É BEM ASSIM – A cifra mencionada por Ônyx Lorenzoni está correta. O Ibama está organizando uma série de chamamentos públicos para aplicar o dinheiro das empresas e órgãos que aderiram à conversão. O primeiro chamamento, que está em fase de aprovação, converterá em serviços R$ 2,6 bilhões. Com o desconto de 60%, sobra cerca de R$ 1 bilhão a aplicar. Esse dinheiro será usado em ações de recuperação ambiental na bacia do São Francisco, sobretudo em Minas Gerais, e de convivência com o semiárido na bacia do Parnaíba, no Piauí.

Mas o ministro distorce a questão das ONGs Qualquer entidade pública, privada ou da sociedade civil, pode em tese executar os projetos. No primeiro chamamento, foram habilitadas somente entidades sem fins lucrativos, por uma razão prosaica: órgãos públicos estão amarrados pelo teto de gastos – que Jair Bolsonaro apoia enfaticamente – então não podem gastar mais do que o limite do orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. O Ibama, por exemplo, jamais poderia executar a conversão, porque esse R$ 1 bilhão é três vezes mais do que o orçamento do órgão.

A questão das “ONGs estrangeiras” é falsa. Somente entidades brasileiras podem executar o recurso. E muitas nem são ONG ambientais: entre as 44 entidades habilitadas no primeiro chamamento, há associações de produtores rurais, cooperativas agrícolas, associações de municípios, fundações, como a Fundação Banco do Brasil e ONGs ambientalistas brasileiras – em sua maior parte, regionais.

“Há dinheiro público de multas ao agronegócio indo para ONGs.”

MENTIRA– O dinheiro das multas é privado. O governo apenas diz onde ele será usado e fiscaliza a aplicação. É como se você tomasse uma multa de R$ 2.000 por dirigir após beber e pudesse pagar essa multa com desconto de 60% aplicando os 40% restantes, digamos, num fundo gerido pelo governo para bancar trabalhos sociais.

Como se trata de um decreto presidencial, assinado por seu antecessor, Michel Temer, o presidente Bolsonaro pode extinguir o programa de conversão com uma canetada. Mas, convenhamos, seria uma tremenda burrice, já que o programa é voluntário e não há um centavo de dinheiro público envolvido. Se acabar com o programa, o presidente eleito vai eliminar a possibilidade de desconto para grandes devedores que estavam contando com isso, vai impedir que o meio ambiente se beneficie das ações de recuperação – e vai precisar pagar na íntegra o papagaio de R$ 10 mil da própria multa, com juros e correção, depois que se esgotarem todos os recursos.

Fonte: Observatório do Clima

Continue lendo

Sem categoria

Vale condenada a indenizar índios Xikrin e Kayapó prejudicados por mineração no Pará

Publicado

em

Kayapós e Xicrin foram em audiência, em Brasília, cobrar seus direitos
Spread the love
Carlos Mendes/ Blog Ver-o-Fato 
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó devem ser indenizadas pelos danos ambientais e à saúde sofridos com a Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale que atua na extração de ferro-níquel no sul do Pará. Também foi determinada a a paralisação das atividades de exploração mineral, até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal diante do descumprimento da Condicionante nº 16 da Licença Prévia, que determina apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/ compensação às comunidades indígenas atingidas. A Vale até entregou sua complementação em 2005 mas, como a Funai somente se manifestou quase 5 anos depois, foi concedida a Licença de Operação sem que os impactos sobre as comunidades indígenas fossem mitigados ou compensados. A decisão do TRF1 saiu na terça-feira, 13.

Em 2016, o MPF determinou um trabalho de campo para averiguar, in loco, os impactos do empreendimento. As conclusões revelaram severos impactos na cultura dessas comunidades em razão da contaminação do Rio Cateté. Houve redução da disponibilidade dos alimentos, que antes eram abundantes. Isso gera uma necessidade cada vez maior de aquisição de alimentos fora da aldeia para complementar a dieta diária dos indígenas.

Em palestra no Fórum Alternativo Mundial da Água, o Prof. Dr. João Vieira Botelho Filho, da Escola Paulista de Medicina, apresentou as provas da contaminação da água. Desde 2012, ele alerta para o perigo do lançamento de íons de metais pesados, que se oxidam e são depositados nas margens e curvas do rio, agravando-se ano a ano sem controle por parte da Vale. Ele informa que os Xikrin ficaram sem água para beber devido à contaminação do rio e que as crianças e adultos se banham na água contaminada, gerando coceiras pelo corpo e vermelhidão nos olhos. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.

A 5ª Turma do TRF1 começou o julgamento dos embargos de declaração em agosto deste ano e terminou na última terça-feira. Entre as medidas impostas à Vale, estão a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do Licenciamento Ambiental para continuidade das atividades da mineradora. Também foi fixado pagamento de indenização mensal de um salário-mínimo por indígena. Considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa R$ 100 milhões.

Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, que acompanhou o caso desde o início e participou do julgamento, “o rio tem que ser devolvido aos indígenas do jeito que era antes do empreendimento ser instalado. Não é justo que tomem água e banho num rio contaminado”, disse. Fonte: MPF do Pará.

Continue lendo

Sem categoria

Outros 3,3 mil não-cubanos podem deixar o Mais Médico

Publicado

em

Programa Mais Médicos não contará mais com 8,3 mil médicos cubanos  Foto: ED FERREIRA/ESTADAO
Spread the love

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros além dos cubanos também não têm Revalida; Bolsonaro diz que cobrará exame de todos

Fabiana Cambricoli e Luisa Marini/ESPECIAL PARA O ESTADO

SÃO PAULO – Além dos mais de 8,3 mil cubanos que deixarão o País até o fim do ano, o Brasil corre o risco de perder outros 3,3 mil profissionais do Mais Médicos caso o presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) cumpra a promessa de exigir revalidação do diploma de todos os médicos do programa. Esse é o número de participantes chamados de intercambistas, ou seja, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros de outras nacionalidades que também foram dispensados da revalidação do diploma para atuar no País.

 Em entrevista coletiva dada na quarta-feira, quando Cuba anunciou a saída do Mais Médicos, o presidente eleito afirmou que o Revalida será cobrado de todos. “(De) qualquer profissional de saúde trabalhando no Brasil, nós exigiremos uma prova de que eles realmente são competentes, conhecida como Revalida”, disse ele. A atitude foi elogiada pelo Conselho de Segurança dos EUA

 

Bolsonaro não deixou claro, no entanto, se esses profissionais já seriam suspensos do programa assim que o novo governo tomar posse ou se poderiam continuar trabalhando até passar pela prova, que costuma ocorrer uma vez por ano.

A edição de 2018 já teve inscrições encerradas, portanto, os profissionais interessados em fazer o exame só poderiam prestá-lo no fim de 2019.

A reportagem tentou contato com as assessorias do governo de transição e do presidente eleito para questionar como seria o processo de revalidação do diploma desse grupo, mas não obteve retorno até as 22 horas desta sexta. Questionado sobre o assunto, o Ministério da Saúde disse que não poderia responder por decisões que serão tomadas na próxima gestão.

Se esse grupo também deixar o programa, sobrarão apenas os 4,6 mil médicos brasileiros formados no Brasil, já que além dos 8,3 mil cubanos e 3,3 mil intercambistas (ambos os grupos sem Revalida), outras 2 mil vagas do Mais Médicos estão ociosas por falta de interessados.

Reposição

Nesta sexta-feira, 16, representantes do Ministério da Saúde se reuniram com membros da Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo de cooperação entre Cuba e Brasil, para definir os detalhes da saída dos cubanos e da reposição desses profissionais.

De acordo com a pasta federal, o edital de chamamento para os cerca de 8,3 mil postos que ficarão vagos será lançado já na semana que vem. Uma nova reunião entre os dois órgãos será realizada na próxima segunda-feira para definir os detalhes do edital. Assim como nos chamamentos anteriores, será dada preferência a médicos brasileiros e, caso as vagas não sejam preenchidas por estes, o processo seletivo será aberto também a profissionais estrangeiros.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta sexta que também se reunirá na semana que vem com a equipe do governo de transição para discutir ações relacionadas à saída dos cubanos e também para propor medidas para a a área da saúde. Uma das propostas levantadas pela atual gestão é chamar os estudantes formados por meio de Financiamento Estudantil (Fies) para ocupar as vagas deixadas pelos médicos cubanos. Segundo o ministro, existem de 15 mil a 20 mil médicos aptos a participar do edital e, por isso, ele acredita que as vagas serão preenchidas.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Destaques