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PARAUAPEBAS

56ª mais rica em 2018, Prefeitura de Parauapebas é destaque no Anuário MultiCidades

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Ao longo deste ano, em diversas ocasiões, o Blog do Zé Dudu relatou que a Prefeitura de Parauapebas posiciona-se entre as 60 mais bem-sucedidas financeiramente do Brasil. Não deu outra: a confirmação acaba de sair no Anuário MultiCidades 2020, lançado ontem, terça-feira (8), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador (BA). A administração de Darci Lermen é a 56ª mais poderosa, entre 5.568 prefeituras, considerando-se a receita líquida arrecadada. Além de Parauapebas, prefeituras ricas como Belém, Marabá, Ananindeua, Santarém e Canaã dos Carajás marcam presença no levantamento da FNP.

Segundo o conceituado anuário, o Poder Executivo de Parauapebas viu nos cofres, durante o exercício de 2018, uma receita de R$ 1.151.911.945,99, muito mais que a de capitais como Palmas (TO), que arrecadou R$ 1.075.893.064,00 e é atualmente a mais próspera do país. Os números reportados pela edição do Anuário MultiCidades são exatamente os mesmos anunciados em primeira mão pelo Blog no dia 31 de janeiro deste ano, quando este canal de comunicação apresentou o balanço consolidado das contas da prefeitura para 2018.

Para quem é de Parauapebas, não é novidade a pujança do município, que preocupantemente se sustenta da indústria extrativa mineral, a partir de fontes como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem os quais — ou em condições de normalidade — a atual receita da prefeitura local não romperia a casa dos R$ 400 milhões por ano.

Bomba-relógio adormecida

É difícil prever até quando Parauapebas se sustentará com a fartura financeira que o inunda como em 2019, ano que marca a glória da arrecadação local. É sabido, porém, que dificilmente haverá pela frente uma “safra” tão boa para as contas municipais, já que este ano Parauapebas tem sido beneficiado por royalties retroativos e pela elevação de preço do seu principal produto, o minério de ferro, no mercado internacional — o que analistas de commodities observam que não se sustentará nos próximos anos.

Se o município encerrou 2018 com receita líquida de R$ 1.151.911.945,99, no período de 12 meses encerrados em agosto deste ano a receita líquida subiu para astronômicos R$ 1.400.867.768,43. É como se de um ano para outro a Prefeitura de Parauapebas tivesse recebido de “presente” uma fortuna quase do tamanho da arrecadação de Abaetetuba (R$ 248,16 milhões para cuidar de 158 mil habitantes), que possui a 12ª prefeitura mais rica do estado.

Se tiver de passar a viver apenas com receita normal para seu porte populacional, atualmente estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 208 mil habitantes, a Prefeitura de Parauapebas, que em 31 anos não aprendeu a sobreviver de outra coisa que não seja a atividade mineradora, não terá condições sequer se quitar mensalmente sua folha de pagamento e será obrigada pelas circunstâncias a demitir inclusive servidores concursados. Isso porque, para se ter dimensão da bomba-relógio financeira no emaranhado de números robustos que de que hoje a prefeitura se vangloria, a despesa com pessoal da administração de Darci Lermen fechou o último quadrimestre em R$ 555,77 milhões.

Em termos comparativos, se apenas a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas tivesse vida própria, esnobaria a arrecadação anual inteira de prefeituras como Castanhal-PA (R$ 394 milhões para cuidar de 200 mil habitantes) e Araguaína-TO (R$ 412 milhões para cuidar de 180 mil habitantes) e se aproximaria da receita líquida das administrações de Santarém-PA (R$ 630 milhões para cuidar de 305 mil habitantes) e Imperatriz-MA (R$ 718 milhões para cuidar de 259 mil habitantes).

Riqueza, despesa e futuro

Hoje, mesmo com a alta despesa com pessoal, a Prefeitura de Parauapebas ostenta o segundo melhor equilíbrio do Pará na relação entre gastos com funcionalismo e arrecadação líquida. O governo municipal encerrou o segundo quadrimestre comprometendo apenas 39,67% da receita com pessoal, resultado que só não é melhor que o apurado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, na margem de 27,35%. Esse mar de tranquilidade se deve ao fato de Parauapebas estar nadando de braçada num fantástico mundo de recebimento de royalties de mineração, garantidos mensalmente a partir da compensação por uma exploração que deve começar a pendurar as chuteiras em 15 anos.

Como o Blog do Zé Dudu já estimou diversas vezes este ano, a receita corrente da Prefeitura de Parauapebas, sem os descontos legais, ultrapassará R$ 1,5 bilhão em 2019 (até o final de agosto, eram exatos R$ 1.499.536.041,83). Se em 2018 o governo municipal fechou o ano como o 56º mais rico do país, a situação melhorou ainda mais: avançou oito casas em 2019 e já é o 48º mais abastado.

Mas há uma grande questão de fundo a resolver e que, comprovadamente, o dinheiro parece não ser o bastante no caso de Parauapebas: a eficiente gestão dos recursos públicos. Se toda essa riqueza não se dispersar para alcançar, por meio de políticas públicas efetivas, as camadas mais pobres da população, que vivem nas periferias inchadas de Parauapebas à margem da glória da mineração, o município vai insistir em caminhar para os braços abertos do atraso, com sua dinheirama altamente concentrada no poder público enquanto 45 mil habitantes vivem em situação de pobreza, sendo 23 mil deles em situação de miséria total, segundo o Ministério da Cidadania. E a fonte do dinheiro em excesso, assim como os recursos minerais que o fazem jorrar, em breve vai secar.

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23º Batalhão de Polícia Militar de Parauapebas tem novo subcomandante

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O 23º Batalhão de Polícia Militar, em Parauapebas, tem novo subcomandante, o major Daniel Brito, que até recentemente comandava a 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Muaná, no Arquipélago do Marajó. Com 23 anos de atuação na PM, ele passou a maior parte do tempo em Belém.

Na capital serviu em diversos quarteis operacionais, no policiamento ostensivo; especializado em técnicas de emprego com cão, trabalhou no Canil da PM e fez parte da CIPOE (Companhia Independente de Policiamento Escolar).

Em seguida passou pelos quarteis de Abaetetuba, Barcarena, Altamira, pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II), em Marabá, de onde seguiu para o, Marajó, onde serviu em duas unidades do Marajó Oriental: no CPR XI e na 20ª CIPM de Muaná.

Disse que, em Parauapebas, onde chegou ontem, dia 15, vai trabalhar na soma de esforços com outras instituições de Segurança Pública, como a Polícia Civil, para combater cada vez mais a criminalidade. Ressaltou que, inicialmente, fará um minucioso trabalho de observação do cenário local.

Quanto ao ex-subcomandante do 23º BPM, major Emmett Alexandre Moulton, segundo Comando do Batalhão, foi transferido para Tucuruí.

Por: Caetano Silva 

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PARAUAPEBAS

União vai despejar R$ 425 milhões em Fundeb e FPM na região de Parauapebas

No município-sede da microrregião, recursos da educação são terceira principal fonte de renda depois de Cfem e ICMS. Pelos dados do TCU, só em Água Azul o FPM é maior que o Fundeb.

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Os cinco municípios que compõem a microrregião de Parauapebas vão faturar ao longo deste ano cerca de R$ 425 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conta foi feita pelo Blog do Zé Dudu, após analisar os valores discriminados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recebimento ao longo do exercício de 2020. O Fundeb e o FPM, diga-se de passagem, são duas importantes fontes de renda para municípios com baixa capacidade de arrecadação em todos os estados do país.

Para a distribuição das cotas do Fundeb às prefeituras, é levado em consideração o número de matrículas na rede pública municipal de ensino, a partir do censo escolar realizado pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto para o rateio dos quocientes do FPM o número total de habitantes dos municípios é o dado principal, a partir de indicação por estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na região de Parauapebas, o município-sede vai abocanhar R$ 255,6 milhões este ano, entre R$ 182 milhões de Fundeb e quase R$ 74 milhões de FPM. O Fundeb, aliás, é a terceira principal fonte de renda da Prefeitura de Parauapebas depois dos ganhos com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo mais rico da microrregião, Canaã dos Carajás também terá o segundo melhor faturamento agora em 2020. São cerca de R$ 62,9 milhões que virão por meio de quase R$ 46 milhões de Fundeb e aproximadamente R$ 17 milhões de FPM. O vizinho Eldorado Carajás aparece na sequência com R$ 46,2 milhões em receitas, sendo cerca de R$ 29,3 milhões em Fundeb e quase R$ 17 milhões em FPM. Canaã e Eldorado recebem o mesmo valor em FPM porque estão na mesma faixa populacional definida pelo TCU.

A Prefeitura de Curionópolis, por seu turno, vai embolsar R$ 32,8 milhões no total, sendo R$ 20,1 milhões em Fundeb e R$ 12,7 milhões em FPM. Em último na região, o município de Água Azul do Norte vai recolher este ano R$ 27,4 milhões, sendo R$ 14,8 milhões em FPM e em torno de R$ 12,6 milhões em Fundeb. Água Azul é o único município da microrregião onde o Fundo de Participação dos Municípios será maior que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Confira os valores por município

Parauapebas

Fundeb: R$ 181.952.107,45 FMP: R$ 73.673.930,65

Canaã dos Carajás

Fundeb: R$ 45.985.909,57 FMP: R$ 16.947.437,61

Eldorado do Carajás

Fundeb: R$ 29.256.904,88FPM: R$ 16.947.437,61

Curionópolis

Fundeb: R$ 20.133.351,14 FPM: R$ 12.710.578,21

Água Azul do Norte

Fundeb: R$ 12.581.818,89FPM: R$ 14.829.007,91

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Vale corre para abrir novas minas em Parauapebas diante de exaustão das atuais

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Nem bem começou o ano, e a mineradora multinacional Vale já estava na cola do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É que no último dia 2 de janeiro a mineradora entrou com requerimento junto ao órgão ambiental pleiteando licença prévia para seguir com a missão de implantar o projeto N1 e N2 na Serra Norte, dentro dos limites da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), no município de Parauapebas. A informação foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União (você pode conferir aqui) e levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog, a propósito, foi o primeiro a anunciar, no ano passado, a cruzada da Vale para abrir as minas de N1 e N2. Desde 2017, a multinacional vem silenciosamente ajeitando processos no Ibama para garantir autorização que visa à lavra de 40 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério de ferro. Isso porque os atuais corpos em lavra, N4E, N4W e N5, caminham para exaustão, ainda assim a mineradora tem à disposição em Parauapebas um portfólio de “enes” que vai de N1 a N9, todos os quais com milhões de toneladas e com potencial econômico já comprovado.

Acontece, todavia, que o maior volume de recurso medido, provado e provável está no complexo atualmente explorado. Se for ajuntado todo o volume de minério que a Vale tem à disposição nas demais jazidas ainda intocadas, não garante dez anos de extração, considerando-se o atual ritmo de extração (105 milhões de toneladas em 2019) de que Parauapebas é alvo. É por essa razão — e diante da perspectiva de abrir N1, N2 e também N3 — que a projeção de vida útil do minério de ferro de Parauapebas subiu de 2036 para 2042. No cálculo em que o recurso se esgotaria em 16 anos, só os corpos de N4 e N5 foram considerados. Para reposição e continuidade da produção, embora com menor capacidade, a empresa busca autorização de procedimentos e estudos ambientais junto ao Ibama.

Em que pé anda o pedido

A licença prévia, pela qual a Vale busca, é a primeira etapa do licenciamento, em que o Ibama avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. O Blog consultou no Ibama que o processo da mineradora ainda caminha na fase de autorização de captura, coleta e transporte de material biológico, cuja emissão vai fazer aniversário de dois anos no próximo dia 16, data quando, aliás, vai vencer a autorização de captura.

Por meio dessa autorização, a Vale deve produzir o inventário que subsidiará o diagnóstico da fauna local, regional e a avaliação de impactos, procedimentos necessários ao licenciamento ambiental do projeto. A Vale contratou a consultoria Brandt Meio Ambiente para realizar o trabalho, que culminará com a produção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

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