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PARAUAPEBAS

Aconteceu em Parauapebas, sob protestos a Convenção do Progressistas

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Com a presença de 74 filiados quites com as obrigações estatutárias e do presidente da Executiva Estadual, ex-deputado federal Beto Salame, chefe da Representação do Governo do Estado no Distrito Federal, aconteceu no último sábado (26), em Parauapebas, a Convenção do Progressistas.

Na oportunidade, os novos dirigentes do Diretório Municipal foram eleitos, ficando  assim o quadro: presidente – Andreia Lima dos Santos; vice-presidente – Edivilson Carlos da Silva; segunda vice-presidente – Ieda Maria Abreu Marques; secretário-geral – José Domingos Pereira Ramos Silva; secretário – Helder Sousa Gonçalves; tesoureira-geral, Silvania Chaves de Sousa; tesoureira – Risonete Mota de Sousa; e vogais -Manoel Moreira da Silva, Redson Aguiar dos Santos e Joverlando Moraes Alves. O líder do partido na Câmara Municipal é o vereador Zacarias Marques.

Além dos filiados e simpatizantes do Progressistas, se fizeram presentes também: o vice-presidente da Executiva Estadual, Maurício Mororó; o secretário de Obras de Parauapebas, Wanterlor Bandeira; a vereadora Joelma Leite; o vereador Marcelo Parceirinho; o presidente do Democratas, Joelson Leite; o presidente do Cidadania, Fábio Sacramento; o presidente do PV, Joel Alves; e o ex-presidente do hoje Progressistas, Roque Dutra.

“A gente tinha feito a programação para a eleição com duas chapas, mas a outra não conseguiu se credenciar dentro do prazo hábil. Apesar do Estatuto do Progressistas prever que, nesse caso, poderíamos fazer o processo por aclamação, preferimos usar a votação com cédula de papel para manter a transparência do processo”, explicou Andréia Lima, presidente reeleita do Progressistas.

A convenção aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, sob protestos da ala insatisfeita do partido, mas cumpriu seu objetivo principal: a eleição para escolha do Diretório Municipal, com o preenchimento dos cargos de delegados à Convenção Estadual e Comissão Executiva do Partido e Conselhos Fiscal, Consultivo e de Ética e presidentes dos Movimentos da Juventude, das Mulheres, e Afrodescendentes.

O momento foi também de recepcionar novas filiações cujas fichas foram abonadas por Beto Salame. Entre os novos filiados está o vereador Zacarias Marques, que pretende disputar pela legenda a reeleição em 2020. Ele já havia pertencido aos quadros do Progressistas e migrado para o PSDB, de onde foi expulso no ano passado por não ter apoiado o candidato do partido para as eleições ao Governo do Estado. Desde então estava sem partido.

“O estado democrático de direito nos oportuniza esse momento em que acontecem as convenções municipais. Me sinto feliz em estar de volta a essa legenda, onde fiz parte de minha história política e para onde retorno para fortalecer o crescimento com a criação de uma unidade e assim poder pensar nos destinos de Parauapebas”, avaliou Zacarias.

Na opinião de Adelson Fernandes, agora ex-secretário do partido em Parauapebas, o que acontece neste momento é o “rolo compressor” por parte da máquina pública, que a “todo custo tentou comprar o partido através de propostas”. “Agora, por último, está usando da força da máquina como dinheiro público para poder se manter no poder”, resumiu Adelson Fernandes, em seu pronunciamento, na tribuna.

Apaziguador, o presidente da Executiva Estadual, Beto Salame, fez um discurso chamando a todos para a unidade com o objetivo de construir o fortalecimento da legenda que pretende, segundo ele, ampliar o número de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.

“Mesmo havendo essa disputa, essa convenção fortalece ainda mais nosso partido, vindo a aumentar o número de filiados, oportunizando um debate franco de ideias, o que demonstra que o Progressistas é um partido democrático com espaço para novas lideranças”, resumiu Beto Salame, deixando claro que o Progressistas não é um partido comandado para uma pessoa, mas pelas lideranças que há em cada município.

Quanto às manifestações ocorridas antes e durante a convenção, Beto Salame avalia como normais, já que existe, naturalmente, mais de um grupo que pretendia concorrer ao comando do diretório.

Intervenção judicial

Antes do encerramento da votação, a pedido da ala insatisfeita do partido, a Justiça mandou comunicar que havia acatado a denúncia apresentada, ficando assim, sub judice, a eleição até que seja ouvida a outra parte, respeitando assim o direito ao contraditório. Em resumo, a eleição, após corrido o trâmite judicial relativo à denúncia, pode ser mantida ou anulada.

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23º Batalhão de Polícia Militar de Parauapebas tem novo subcomandante

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O 23º Batalhão de Polícia Militar, em Parauapebas, tem novo subcomandante, o major Daniel Brito, que até recentemente comandava a 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Muaná, no Arquipélago do Marajó. Com 23 anos de atuação na PM, ele passou a maior parte do tempo em Belém.

Na capital serviu em diversos quarteis operacionais, no policiamento ostensivo; especializado em técnicas de emprego com cão, trabalhou no Canil da PM e fez parte da CIPOE (Companhia Independente de Policiamento Escolar).

Em seguida passou pelos quarteis de Abaetetuba, Barcarena, Altamira, pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II), em Marabá, de onde seguiu para o, Marajó, onde serviu em duas unidades do Marajó Oriental: no CPR XI e na 20ª CIPM de Muaná.

Disse que, em Parauapebas, onde chegou ontem, dia 15, vai trabalhar na soma de esforços com outras instituições de Segurança Pública, como a Polícia Civil, para combater cada vez mais a criminalidade. Ressaltou que, inicialmente, fará um minucioso trabalho de observação do cenário local.

Quanto ao ex-subcomandante do 23º BPM, major Emmett Alexandre Moulton, segundo Comando do Batalhão, foi transferido para Tucuruí.

Por: Caetano Silva 

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PARAUAPEBAS

União vai despejar R$ 425 milhões em Fundeb e FPM na região de Parauapebas

No município-sede da microrregião, recursos da educação são terceira principal fonte de renda depois de Cfem e ICMS. Pelos dados do TCU, só em Água Azul o FPM é maior que o Fundeb.

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Os cinco municípios que compõem a microrregião de Parauapebas vão faturar ao longo deste ano cerca de R$ 425 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conta foi feita pelo Blog do Zé Dudu, após analisar os valores discriminados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recebimento ao longo do exercício de 2020. O Fundeb e o FPM, diga-se de passagem, são duas importantes fontes de renda para municípios com baixa capacidade de arrecadação em todos os estados do país.

Para a distribuição das cotas do Fundeb às prefeituras, é levado em consideração o número de matrículas na rede pública municipal de ensino, a partir do censo escolar realizado pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto para o rateio dos quocientes do FPM o número total de habitantes dos municípios é o dado principal, a partir de indicação por estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na região de Parauapebas, o município-sede vai abocanhar R$ 255,6 milhões este ano, entre R$ 182 milhões de Fundeb e quase R$ 74 milhões de FPM. O Fundeb, aliás, é a terceira principal fonte de renda da Prefeitura de Parauapebas depois dos ganhos com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo mais rico da microrregião, Canaã dos Carajás também terá o segundo melhor faturamento agora em 2020. São cerca de R$ 62,9 milhões que virão por meio de quase R$ 46 milhões de Fundeb e aproximadamente R$ 17 milhões de FPM. O vizinho Eldorado Carajás aparece na sequência com R$ 46,2 milhões em receitas, sendo cerca de R$ 29,3 milhões em Fundeb e quase R$ 17 milhões em FPM. Canaã e Eldorado recebem o mesmo valor em FPM porque estão na mesma faixa populacional definida pelo TCU.

A Prefeitura de Curionópolis, por seu turno, vai embolsar R$ 32,8 milhões no total, sendo R$ 20,1 milhões em Fundeb e R$ 12,7 milhões em FPM. Em último na região, o município de Água Azul do Norte vai recolher este ano R$ 27,4 milhões, sendo R$ 14,8 milhões em FPM e em torno de R$ 12,6 milhões em Fundeb. Água Azul é o único município da microrregião onde o Fundo de Participação dos Municípios será maior que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Confira os valores por município

Parauapebas

Fundeb: R$ 181.952.107,45 FMP: R$ 73.673.930,65

Canaã dos Carajás

Fundeb: R$ 45.985.909,57 FMP: R$ 16.947.437,61

Eldorado do Carajás

Fundeb: R$ 29.256.904,88FPM: R$ 16.947.437,61

Curionópolis

Fundeb: R$ 20.133.351,14 FPM: R$ 12.710.578,21

Água Azul do Norte

Fundeb: R$ 12.581.818,89FPM: R$ 14.829.007,91

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PARAUAPEBAS

Vale corre para abrir novas minas em Parauapebas diante de exaustão das atuais

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Nem bem começou o ano, e a mineradora multinacional Vale já estava na cola do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É que no último dia 2 de janeiro a mineradora entrou com requerimento junto ao órgão ambiental pleiteando licença prévia para seguir com a missão de implantar o projeto N1 e N2 na Serra Norte, dentro dos limites da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), no município de Parauapebas. A informação foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União (você pode conferir aqui) e levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog, a propósito, foi o primeiro a anunciar, no ano passado, a cruzada da Vale para abrir as minas de N1 e N2. Desde 2017, a multinacional vem silenciosamente ajeitando processos no Ibama para garantir autorização que visa à lavra de 40 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério de ferro. Isso porque os atuais corpos em lavra, N4E, N4W e N5, caminham para exaustão, ainda assim a mineradora tem à disposição em Parauapebas um portfólio de “enes” que vai de N1 a N9, todos os quais com milhões de toneladas e com potencial econômico já comprovado.

Acontece, todavia, que o maior volume de recurso medido, provado e provável está no complexo atualmente explorado. Se for ajuntado todo o volume de minério que a Vale tem à disposição nas demais jazidas ainda intocadas, não garante dez anos de extração, considerando-se o atual ritmo de extração (105 milhões de toneladas em 2019) de que Parauapebas é alvo. É por essa razão — e diante da perspectiva de abrir N1, N2 e também N3 — que a projeção de vida útil do minério de ferro de Parauapebas subiu de 2036 para 2042. No cálculo em que o recurso se esgotaria em 16 anos, só os corpos de N4 e N5 foram considerados. Para reposição e continuidade da produção, embora com menor capacidade, a empresa busca autorização de procedimentos e estudos ambientais junto ao Ibama.

Em que pé anda o pedido

A licença prévia, pela qual a Vale busca, é a primeira etapa do licenciamento, em que o Ibama avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. O Blog consultou no Ibama que o processo da mineradora ainda caminha na fase de autorização de captura, coleta e transporte de material biológico, cuja emissão vai fazer aniversário de dois anos no próximo dia 16, data quando, aliás, vai vencer a autorização de captura.

Por meio dessa autorização, a Vale deve produzir o inventário que subsidiará o diagnóstico da fauna local, regional e a avaliação de impactos, procedimentos necessários ao licenciamento ambiental do projeto. A Vale contratou a consultoria Brandt Meio Ambiente para realizar o trabalho, que culminará com a produção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

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