JUSTIÇA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.…

MPF aponta que as declarações foram utilizadas para permitir a participação indevida de candidatos em processos seletivos A Justiça impediu…

A lei 13.964/19 estabelece que pessoas condenadas por crimes violentos contra a vida tenham o perfil genético contido no banco…

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que, entre as pessoas que sofreram agressões físicas ou psicológicas no ato da…

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tomou uma decisão inédita no Brasil: dois cachorros, vítimas de maus-tratos, conquistaram o direito de…

Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu…

A Coordenadoria de Proteção á Vítima (CPV) é responsável pela administração da efetivação dos programas de proteção: Programa de Proteção…

Ex-parlamentar foi presa em casa, no início da noite A ex-deputada federal Flordelis teve prisão preventiva decretada pela Justiça nesta…

Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal…