JUSTIÇA

Ferramenta comunicacional de interface acessível demonstra a estratégia do TJPA https://www.youtube.com/embed/qwwAjY-9D9c Aprovado na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 30…

A defesa do pastor Everaldo Dias Pereira entrou com um pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…

A Justiça Federal condenou um servidor público, um empresário e três despachantes aduaneiros por terem falsificado, no período de 204…

A juíza Andréa Corrêa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, julgou improcedente uma ação contra o…

O Estado do Pará e o Município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, foram condenados pela justiça a providenciarem,…

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por maioria, suspender o julgamento do procedimento disciplinar instaurado contra os juízes Raimundo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI)…

O promotor militar Armando Brasil está cobrando explicações da Corregedoria da Polícia Militar – e também buscando informações da Polícia…

Os juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco, acusados de terem recebido propina para evitar condenação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de…