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BRASIL GERAL

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje

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Foto: Reprodução / Fonte: Com informações da Agência Brasil

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

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Brasil estuda implementar sistema de alerta por TV digital

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Agência Brasil

Governo estuda usar tecnologia usada no Japão para avisar a população em casos de deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem

O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terraenchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 
“O sistema tem o intuito de evitar maiores consequências da catástrofe. Os objetivos são velocidade e complementariedade aos alarmes existentes, para que a população receba as informações o mais rápido possível”, disse.
Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares. “A gente teria preferência por trafegar o alerta pela EBC por ser uma emissora da União.”

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento. A iniciativa depende do estabelecimento de uma política pública elaborada em conjunto pelo ministério e outras áreas do governo, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Instituto Nacional de Meteorologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SGI).

Sistema japonês

Fonseca assistiu na sede da EBC, em Brasília, a apresentação do sistema EWBS, desenvolvido pelo Japão para alertas de tsunamis, terremotos e outras situações de risco. Brasil e Japão assinaram no ano passado um memorando de cooperação nas áreas de televisão digital terrestre e tecnologias de informação e comunicação.
De acordo com André Fonseca, a adoção do EWBS seria viável pois o modelo brasileiro de TV digital é baseado no modelo japonês. “Os conversores e atuais aparelhos de TV digital já conseguem entender a mensagem”, disse, assinalando a necessidade de atualização de software para transmissão aos receptores de TV. A mensagem enviada via TV Brasil seria repassada pelas demais emissoras.
O ministro-conselheiro da Embaixada do Japão em Brasília, Naoki Hikota, informou que o sistema EBWS é utilizado em 20 países. Segundo ele, assim como o sistema de alerta, o Japão deseja “avançar com o Brasil agenda em segurança cibernética e comunicações 5G”.


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Justiça determina retorno dos radares móveis em rodovias

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Radar móvel retornará ao funcionamento Foto: Divulgação/PRF

A Justiça Federal de Brasília determinou, nesta quarta-feira (11), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte a usar radares móveis nas rodovias do país. A decisão suspende um despacho do presidente Jair Bolsonaro que revogou a fiscalização eletrônica de velocidade.

A decisão é do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível. O magistrado atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal e argumentou que a falta de fiscalização colocava em risco a sociedade.

– A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária – decidiu o juiz.

Os radares móveis deixaram de funcionar desde agosto, quando Jair Bolsonaro determinou que fossem revogados atos administrativos que tratavam da fiscalização eletrônica em estradas federais.

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Força Nacional vai garantir segurança de povos indígenas no Maranhão

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Foto: Reprodução / Fonte: Com informações da Agência Brasil

A portaria do Ministério da Justiça, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena de Cana Brava Guajajara, localizada no estado do Maranhão, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).

A medida tem por objetivo “garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios” na região pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 10 de dezembro e podendo ser prorrogado, se necessário.

De acordo com a portaria, o contingente será definido pelo ministério, de acordo com planejamento a ser realizado pela pasta.

No último sábado (7), um atentado contra líderes indígenas Guajajara, na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, resultou em duas mortes.

As mortes foram confirmadas pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. Segundo a secretaria, há dois índios feridos em decorrência do ataque.

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