Conecte-se Conosco

MUNICÍPIOS

Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu será entregue no mês de outubro

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, será entregue no próximo mês de outubro. O prazo foi definido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), entre o governador Helder Barbalho e representantes da empresa Norte Energia. O encontro, que também tratou sobre possíveis parcerias com o programa Territórios pela Paz e ações após a finalização da obra da hidrelétrica de Belo Monte, ocorreu no gabinete do Palácio dos Despachos, em Belém.

Pela construtora, também participou da reunião o diretor presidente, Paulo Roberto Ribeiro; a superintendente jurídica, Denise Albuquerque; e o superintendente de relações institucionais, Eduardo Camillo. Pelo Estado, o secretário de Segurança e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; e o coordenador do Núcleo de Relacionamento com Municípios e Entidades de Classes, Josenir Nascimentos.

As obras de construção dos novos prédios estão em fase de conclusão. O Complexo Penitenciário, que irá reforçar o sistema prisional do Pará com mais 612 vagas, ficará no município de Vitória do Xingu, próximo a Altamira, e terá três unidades: uma voltada para o regime semi-aberto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A nova prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o Estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões de reais, custeado pela empresa.

De acordo com o diretor presidente da construtora, Paulo Roberto Ribeiro, a ala feminina fica pronta até o próximo domingo, dia 15 de setembro. Já o masculino será entregue no dia 8 de outubro, e o semi-aberto em até 30 dias. “O mais importante é entregar o masculino e o feminino por reunirem mais vagas. O compromisso que temos com o Estado é de agilizar essa entrega com mobiliário e tudo, para que, por volta do dia 10 de outubro, seja inaugurado e a gente possa entregar definitivamente o presídio para o Estado”, ressaltou.

Histórico – A obra, cujo contrato para construção foi assinado com a construtora Arteplan em setembro de 2013 – há quase seis anos –, só foi iniciada no segundo semestre de 2014 devido a atrasos causados pela empresa, segundo informou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Em 25 de julho de 2016, a construtora abandonou o canteiro de obras e tudo foi paralisado. Na época, a ala feminina estava com 80% dos trabalhos concluídos; a ala masculina com 65%, e a unidade do semi-aberto com 46%. As obras de urbanização eram as mais atrasadas, com apenas dos serviços 5% realizados.

Mais de dois anos depois – em 5 de novembro de 2018  –, a Norte Energia assinou um Termo de Encerramento e destinou R$ 15 milhões para as obras de complementação do Complexo Penitenciário.

Para Jarbas Vasconcelos, secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, o encontro foi muito positivo. O gestor destacou que, atualmente, em Altamira, os sistemas semi-aberto, fechado e feminino têm 311 internos, e que novo complexo terá o dobro da capacidade. “Nós ficaremos superavitários naquela região e, com isso, podemos reequilibrar a superlotação de outras regiões”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, o espaço poderá ser entregue no dia 7 de outubro, com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “A Norte Energia programou para nos entregar as três unidades prisionais que formam o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu. Além do prazo que foi antecipado do mês de junho de 2020 para outubro de 2019, a construtora agora vai entregar as unidades aparelhadas”, destacou Jarbas Vasconcelos.

TerPaz – Durante o encontro, Helder Barbalho conversou com os representantes da Norte Energia para que a empresa possa apoiar o programa Territórios pela Paz (TerPaz), do governo do Pará, para criação de uma sede em Altamira. A iniciativa envolve mais de 30 órgãos estaduais na oferta de ações e serviços com o objetivo de combater a criminalidade em sete bairros da capital paraense.

Além disso, o programa colabora em ações de empreendedorismo e valorização do micro e pequeno empresário, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, uma das diretrizes do governo atual.

“O governador trouxe a proposta de nos integrarmos ao TerPaz e prontamente aceitamos participar, pela importância de reduzir a criminalidade, a violência, dar perspectivas de futuro à população, e alternativas de as pessoas se ocuparem. Agora vamos definir de que maneira podemos nos inserir no projeto. Teremos reuniões para definir isso e com certeza estaremos juntos no Programa”, evidenciou Paulo Roberto Ribeiro, diretor presidente da Norte Energia.

Belo Monte – O projeto de Belo Monte foi outro assunto discutido na reunião da manhã. A usina é a maior 100% brasileira e tem investimento de R$ 42 bilhões no Pará. Na pauta com o governador, foi discutido como a Norte Energia vai priorizar uma agenda socioambiental indígena a partir de novembro, quando finalmente a obra estiver concluída.

Paulo Roberto Ribeiro explicou que, naturalmente, por ser um projeto de grande importância, exige uma aproximação institucional muito grande, ou seja, a relação governo-empreendedor é fundamental, especialmente no caso específico de Belo Monte, pela magnitude e volume de investimentos.

“A usina tem uma responsabilidade muito grande na sua área de atuação, tanto que já foram gastos cerca de R$ 6 bilhões em programas socioambientais, envolvendo, inclusive, a comunidade indígena da região. A partir de novembro, teremos todas as 18 máquinas do projeto rodando com 611 Megawatts (MW). Cada máquina equivale a usina de angra 1 no Rio de Janeiro, que tem 640 MW. É como se o Pará tivesse uma usina equivalente a uma usina nuclear. Com o potencial de investimentos, então, nasce um compromisso forte da Norte Energia com o socioambiental. Vamos agregar a esses projetos as demandas do nosso Estado”, finalizou o diretor presidente.

Continue lendo
Clique para comentar

PARAUAPEBAS

Em Parauapebas, Comdcap suspende resultado da eleição para conselheiros

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) irá recontar os votos da eleição para a escolha dos novos conselheiros do município, para o período 2020/2023. Com isso, foi suspenso o resultado preliminar da apuração ocorrida no dia 6 deste mês, quando cerca de 18 mil eleitores de Parauapebas foram às urnas para votar em seus candidatos.

Edital publicado hoje (17) pelo Comdcap informa que a recontagem será feita no dia 24 deste mês, das 9 às 17 horas, com intervalo de uma hora para almoço, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas.

A recontagem foi recomendada pelo Ministério Público do Estado, no município, para o qual o conselho entregou um relatório de 18 páginas, em que informa e esclarece os problemas apresentados na apuração dos votos. “A gente tem que, de fato, baixar a cabeça e dizer que foi uma falha”, reconhece o presidente do Comdcap, Aldo Serra.

Contudo, o titular do conselho nega, categoricamente, que tenha havido fraude na eleição, cuja apuração foi acompanhada por quatro fiscais, pelos candidatos e ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Fizemos um relatório para o Ministério Público, encaminhando todos os atos da eleição, da apuração. Claro que vindo de lá uma recomendação, uma decisão judicial não há o que se discutir, a gente refaz. Mas fraude mesmo não houve por parte do conselho e de quem estava lá. Falhas, sim, houve”, insiste Aldo Serra.

Na terça-feira passada, logo depois que a falha foi identificada, o Comdcap chamou todos os candidatos para uma reunião, para que fossem informados e esclarecidos os problemas do dia da eleição. Segundo Sena, estavam presentes representantes do MPE, da OAB e da Procuradoria-Geral de Parauapebas.

“Essas falhas, a meu ver, não são para anular a eleição. Contudo, temos dito aos candidatos que quem se sentir lesado pode recorrer à Justiça, ao Ministério Público. Tudo isso tem sido desgastante demais, mas a gente vai seguir”, desabafa o presidente do Comdcap, sem esconder o cansaço com o processo.

O que aconteceu

Aldo Serra conta que o erro aconteceu por volta da meia-noite e meia do dia 6, já uma segunda-feira, quando a comissão eleitoral lançou os votos da Escola Antônio Vilhena, do Cedere I. Sem que fosse percebido, conta Serra, os votos foram computados também na lacuna da Escola Deyse Lorrane.

O sol já havia surgido quando a comissão percebeu algo errado na hora de lançar os votos na planilha da “Deyse Lorrane”, que acusou já ter recebido os votos, o que não poderia. A comissão eleitoral ainda paralisou o processo por uma hora para tentar entender o que havia acontecido “e não conseguimos identificar o problema”, afirma o presidente do Comdcap.

Aldo Serra frisa que a eleição foi acompanhada por técnicos de informática da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que desenvolveram um sistema específico para a eleição, para evitar duplicidade de votos. “Inclusive, eles estiveram conosco, nos auxiliando, indo nas escolas. E eles ainda elaboraram uma planilha do Excel para apuração. E foi justamente nessa planilha que aconteceu o erro. Acho que pelo tempo curto de não testarmos certinho como seria deu essa problemática”, admite o presidente do Comdcap.

Somente depois da divulgação do resultado da eleição é que o conselho conseguiu encontrar a falha. “Na terça-feira, quando a comissão foi juntar as duas planilhas para liberar o resultado, por polo, foi que identificamos o erro”, informa Aldo Serra, acrescentando que hoje ficou decidido que a recontagem será feita com o uso de toda a gravação do dia da apuração. “Vamos colocar o vídeo mais uma vez e fazer a recontagem”.

Com o “replay”, em que todos possam acompanhar, o conselho tentará provar que conduziu a apuração com lisura. E não foi fácil preparar a eleição. O Comdcap ainda encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, solicitando urnas eletrônicas, mas teve pedido negado. “Solicitamos uma vez, reiteramos por telefone, fomos ao cartório eleitoral para ver se conseguíamos as urnas eletrônicas e não conseguimos”, lamenta Aldo Serra.

Consequência: longas horas de apuração e uma noite sem dormir. “É humanamente impossível fazer uma contagem de quase 18 mil votos, durante uma carga excessiva de trabalho, e não ter erros”, diz o presidente do Comdcap.

Por Hanny Amoras

Continue lendo

MARAJÓ

Presos em flagrante três acusados de aplicar golpes em idosos no Marajó

Publicado

em

Fonte/Foto: Ascom / Polícia Civil

A Polícia Civil desarticulou nesta quinta-feira (17) um esquema criminoso que estava lesando pessoas idosas residentes em Muaná, município do Arquipélago do Marajó. Investigações realizadas pela equipe da Delegacia do município levaram às prisões em flagrante de Jerferson da Rocha Lopes; Antonio Ronildo Souza Nascimento e Manoel do Espírito Santo Tavares.

Sob a promessa de repassar valores financeiros referentes ao programa Cheque-Moradia, do governo do Estado, os golpistas solicitavam às vítimas quantias em dinheiro para incluí-las em um suposto cadastro.

Até o momento, oito vítimas do golpe já foram identificadas no município, mas a estimativa é de que esse número chegue a 20. Os presos responderão por estelionato contra idosos, associação criminosa e tráfico de influência majorado.

Os crimes, explicou o delegado Reginaldo Gonçalves, titular da Delegacia de Muaná, ocorreram em localidades da zona urbana do município. As investigações foram iniciadas após os policiais receberem informações de que três homens estavam no município abordando pessoas idosas e aposentados, prometendo valores que chegavam a R$ 24 mil em Cheque Moradia, programa social administrado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que possibilita a pessoas com renda de até três salários mínimos custear a construção, ampliação ou reforma de suas casas. Para tanto, disse o delegado, os acusados convenciam os moradores a pagar valores para que fossem incluídos em um cadastro. A partir dessa informação, a equipe da Polícia Civil de Muaná passou a monitorar a ação do grupo. 

Nesta quinta-feira (17), os policiais civis receberam informações de que o grupo continuava aplicando o golpe. “Uma idosa chegou, inclusive, a dirigir-se a um caixa eletrônico em companhia de Antonio, um dos acusados, e fazer o saque de R$ 12 mil em benefício do grupo”, informou o delegado, acrescentando que a estimativa é de que os acusados tenham enganado 20 pessoas. “As vítimas foram induzidas a crer que eles possuiriam influência junto a servidores públicos da Cohab, sem prejuízo de terem igualmente utilizado de ardil para obter vantagem ilícita de idosos”, ressaltou.

O delegado Guilherme Gonçalves e a investigadora Anna Thays foram ao local onde os acusados estavam e deram o flagrante. Com os presos, foram apreendidas máquinas usadas na transferência bancária mediante uso de cartões, um pen drive e cópias de documentos. Os três foram conduzidos à Unidade Policial de Muaná para lavratura do flagrante. “Há indícios de atuação do trio em outros municípios e, possivelmente, com outros nomes”, reiterou o delegado titular da Delegacia de Muaná. Outras vítimas dos acusados que os reconhecerem podem entrar em contato com a Delegacia de Muaná pelo fone (91) 3494-1193.

Continue lendo

MARABÁ

Prefeito Tião Miranda quer engajamento social de moradores de casas populares

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Na manhã de ontem quarta-feira (16), a Prefeitura de Marabá está realizando uma licitação para contratar empresa especializada na execução de projeto social específico para o Residencial Jardim do Éden, situado no núcleo urbano de Morada Nova. O residencial faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e a prefeitura quer desenvolver um trabalho técnico-social, obrigatório para os projetos habitacionais destinados à população de baixa renda e financiados com recursos do Governo Federal. A medida deve, no médio prazo, turbinar os indicadores de qualidade de vida do município administrado por Tião Miranda.

O Blog do Zé Dudu folheou o edital de licitação e observou que serão desenvolvidas ações nas áreas de mobilização, organização e fortalecimento social, bem como em educação ambiental, patrimonial e desenvolvimento socioeconômico. A supervisão ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) e da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). O custo estimado do trabalho técnico-social é de R$ 902.712,09. A empreitada vai abrir postos de trabalho com a contratação de três mobilizadores, um assistente administrativo, um engenheiro ambiental, um pedagogo e um assistente social.

De acordo com a Prefeitura de Marabá, várias atividades serão realizadas para potencializar o desenvolvimento socioespacial do Jardim do Éden, que tem atualmente cerca de mil residências e 4 mil habitantes. A ideia é incrementar um projeto urbano socialmente construído, mediante participação comunitária e trabalho intensivo, que possibilite elevar a empregabilidade, a renda e a educação da população do residencial. O resultado poderá impactar positivamente a infraestrutura local e o acesso a equipamentos e serviços públicos.

Ações como reuniões periódicas, assembleias e encontros comunitários; observação de campo; visitas domiciliares; entrevistas; levantamentos socioeconômico e socioambiental; contatos institucionais ou parcerias; e avaliação. “Os cursos de capacitação profissional terão como prioridade pessoas desempregada, mulheres chefes de família, jovens em situação de risco e menor renda per capita”, informa o governo de Marabá.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Destaque

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital