Conecte-se Conosco

MUNICÍPIOS

Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O anúncio de que as obras do derrocamento do Portal do Lourenço irão, finalmente, começar neste ano anima, mas também deixa em alerta, os municípios situados no entorno do Lago de Tucuruí e que serão impactados diretamente com o empreendimento, esperado há mais de dez anos pelo setor produtivo do Pará e que irá garantir a plena navegabilidade no rio Tocantins.

Os municípios de Abel Figueiredo, Breu Branco, Ipixuna do Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga, Jacundá e Goianésia do Pará temem que, com as obras concluídas, fiquem à margem dos muitos benefícios a serem gerados pelo derrocamento do Pedral, que irá tornar segura a navegação num corredor de 560 quilômetros entre Marabá e o Porto da Vila do Conde, no município de Barcarena, permitindo assim o escoamento da produção de toda a região, em especial o minério, a custos mais baixos.

Com o tema “Itupiranga quer ter voz e vez”, a Câmara de Vereadores de Itupiranga mobilizou os demais municípios para participar de uma reunião nesta quinta-feira, 16, para debater o derrocamento do Pedral do Lourenço, suas consequências e expectativas. Todos os municípios marcaram presença e ainda vereadores de Marabá.

Também fez questão de estar presente o presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos (sem partido), que foi ao evento acompanhado pela deputada Ana Cunha, além dos deputados Fábio Figueiras, Gustavo Sefer e Toni Cunha.

“Temos que discutir como o município de Itupiranga estará inserido nisso, já que é o município mais afetado com a derrocagem. Então, temos que ver também as compensações que o município vai ter com essa obra”, disse Daniel Santos, primeiro presidente da Alepa a se reunir com o parlamento de Itupiranga.

O Pedral do Lourenço está localizado entre a Ilha Bogéa e Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga. Ali, num trecho de 32 quilômetros, é que será feito o derrocamento, que é a destruição e retirada de material pedregoso, responsável por impedir a navegação das embarcações cargueiras no período de setembro a novembro, quando o rio fica muito raso. O derrocamento está orçado em R$ 508,4 milhões, com previsão de ser realizado em 30 meses.

Verticalização

Os prefeitos e vereadores da região contam com o apoio da Alepa para que as obras não sirvam apenas para o escoamento da produção regional. “Nós queremos verticalizar o minério, nós queremos verticalizar a madeira, o gado, os cereais. Nós precisamos imensamente que este Estado saia do estado extrativismo para o estado industrial e, para isso, nós precisamos da força do Governo do Estado, da força da Assembleia Legislativa e de todos os municípios, para que isso venha acontecer. Nosso povo precisa de emprego e renda, e as prefeituras estão abarrotadas de funcionários, sem condições para fazer as estradas, para fazer educação, para fazer saúde. Carregamos o fardo nas costas”, disse o prefeito de Itupiranga, José Milesi (MDB).

Com a união de todos os municípios, os prefeitos e vereadores esperam ter forças para chamar atenção do Governo do Estado. “Esse momento é importante. Vamos lutar por uma coisa grande. Vamos fazer com que o ferro, o aço, o cobre sejam industrializados, verticalizados aqui em nossa região”, conclamou José Milesi.

A presidente da Câmara de Nova Ipixuna, vereadora Dora Amaral (PT), argumentou que o impacto as obras será grande sobre a vida dos pescadores e dos ribeirinhos, que dependem do rio Tocantins para viver, bem como de toda a população. Daí, frisou a vereador, a necessidade de os municípios serem compensados de forma justa.

“Nós também queremos usufruir da riqueza do nosso Estado, principalmente o que as regiões sul e sudeste produzem. Nosso povo precisa viver com mais qualidade de vida.

Em Nova Ipixuna está uma calamidade, uma pobreza muito grande, não tem emprego para o povo”, disse Dora Amaral, para informar que Nova Ipixuna vai realizar audiência pública sobre o assunto.

A presidente da Comissão de Desenvolvimento de Marabá, vereadora Irismar Melo (PR), reconheceu a importância da união dos municípios e sugeriu aos prefeitos e vereadores que se apropriem de todas as informações para defender os interesses da região de forma clara, objetiva e responsável. “Iremos fortalecer a pauta que será estabelecida nas reuniões que serão realizadas a fim de fortalecer a defesa dos interesses da região afetada e criar condições para a implantação de uma cadeia produtiva”, garantiu Irismar Melo.

Ao final da reunião, o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, recebeu o título de “Cidadão Itupiranguense” pela atenção dispensada ao município.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

Continue lendo
Clique para comentar

MUNICÍPIOS

Canaã dos Carajás vai comprar asfalto para pavimentar ruas por R$ 23 milhões

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O prefeito Jeová Andrade está abrido os cofres para utilizar até R$ 23.826.432,00 para comprar asfalto, com vistas a tocar o programa “Asfalta, Canaã”. A ideia é pavimentar e recuperar o maior número de vias urbanas possível na sede municipal. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o processo licitatório de registro de preços aberto pela Secretaria Municipal de Obras na última segunda-feira (16) e cujas propostas serão conhecidas na quinta-feira da semana que vem, dia 26.

Literalmente nadando em dinheiro este ano, com receita líquida que deve alcançar meio bilhão de reais, a Prefeitura de Canaã dos Carajás pode se gabar de, atualmente, garantir um dos melhores padrões de vida no Pará, em nível municipal. Embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dê 37 mil habitantes a Canaã em estimativas que podem passar longe da realidade, a prefeitura local sente que cuida de 60 mil. De qualquer modo, é um volume considerável de cidadãos à espera de equipamentos e serviços públicos satisfatórios.

Em termos de infraestrutura, ainda há muito a ser feito. O Blog do Zé Dudu levantou dados de julho deste ano, com base em questionários de quase 22 mil habitantes de Canaã inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, segundo os quais 35% dos moradores ainda vivem em rua sem calçamento. Parece contrassenso, mas é verdade e ocorre no município cuja prefeitura já arrecada quase tanto quanto a Prefeitura de Santarém, esta a qual governa para mais de 300 mil pessoas.

Para, então, garantir qualidade de vida aos municípios, a administração local abriu a compra de asfalto, alegando que a aquisição do insumo é “de primordial importância para execução do programa ‘Asfalta, Canaã’, que vem atendendo o público com eficiência e agilidade. Não é demais lembrar que, hoje, Canaã é um dos municípios brasileiros onde a arrecadação mais cresce e que, por isso, pode sempre ofertar os melhores serviços públicos à população.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Prefeitos estão aperreados à espera de crédito dos royalties de mineração

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Setembro avançou pela segunda metade do mês, e até agora nada da tão desejada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) cair na conta das prefeituras de municípios mineradores. Os royalties — como é popularmente conhecida a Cfem — são a mão na roda de um considerável número de prefeituras brasileiras, sendo que estão no Pará os governos municipais que mais dependem desses recursos: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis.

O Blog do Zé Dudu visitou a página do Banco do Brasil nesta segunda-feira (16), em cuja conta de governo a compensação é creditada, mas não havia registro de lançamento da Cfem. O Blog divulgou em primeira mão, no dia 3 deste mês, os valores a que cada prefeitura paraense faz jus (veja aqui). Uma semana depois, a Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou os valores, ao soltar as cotas a serem recebidas pelas prefeituras, correspondentes à fatia de 60% da compensação financeira arrecadada sobre as operações minerárias realizadas em cada município.

Porém, entre o ato de a ANM lançar as cotas e o dinheiro cair efetivamente na conta dos governos há um longo caminho. Primeiro, as cotas são repassadas ao Banco do Brasil, que é quem faz o crédito. Se não houver dotação orçamentária disponível, mesmo havendo dinheiro, não será possível pagar os royalties aos entes. Fato desse tipo ocorreu no final de 2016, especificamente em novembro, quando os royalties daquele mês foram pagos apenas em dezembro.

Angustiadas

A Prefeitura de Parauapebas, maior receptáculo de royalties de mineração do país, está à espera de R$ 63,58 milhões, quantia com a qual faz aplicações em serviços de educação e saúde, entre outros. Quando esses tantos milhões de setembro caírem na conta da administração de Darci Lermen, a prefeitura terá acumulado este ano R$ 458,12 milhões em compensação, valor recorde. Até o final de 2019, pela primeira vez, Parauapebas vai faturar mais de meio bilhão de reais só com royalties.

O ano de 2019, aliás, já entrou para a história como o financeiramente mais próspero da Prefeitura de Parauapebas, que deve acumular até 31 de dezembro algo próximo a R$ 1,5 bilhão em receita líquida, muito mais que o previsto no orçamento (R$ 1,243 bilhão) para o ano. É a glória da arrecadação, que poderá nunca mais se repetir, tendo em vista que as operações de minério de ferro — as quais atualmente sustentam Parauapebas — vão mirar o município de Canaã dos Carajás, onde há mais volume medido, provado e provável de recursos minerais a ser explorado.

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, a propósito, é outra cujas contas está deitada em berço esplêndido este ano. Ela aguarda ansiosamente R$ 41,58 milhões a qualquer momento. Município que ostentou no primeiro semestre o maior superávit primário do Brasil, com cerca de R$ 110 milhões de lucro líquido fiscal, Canaã é a grande promessa da mineração nacional a partir de 2020, década durante a qual assumirá a posição de maior produtor de minério de ferro do país e, por tabela, destronará Parauapebas no recolhimento de royalties. Este ano, a previsão é de que a administração de Jeová Andrade encerre o balanço com mais de R$ 350 milhões arrecadados só com a Cfem.

Já a Prefeitura de Curionópolis, comandada por Adonei Aguiar, rói as unhas no aguardo de R$ 2,52 milhões da Cfem, que deve encerrar o ano no acumulado de R$ 25 milhões, o que representa mais de 30% da receita líquida da administração local.

Blog do Zé Dudu tentou contato no início da tarde desta segunda-feira com a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios (Dipar) da ANM, em Brasília (DF), para saber quando a Cfem deve estar disponível para uso dos municípios, mas o número telefônico disponível, de final 83, não atende ligação.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Prefeitura de Rio Maria estoura receita com funcionalismo público

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Má notícia para Rio Maria, cuja prefeitura inaugurou a prestação de contas do quadrimestre entre os governos municipais do sudeste do Pará: a administração de Paulo Barros Dias, o “Paulinho”, gastou R$ 3,3 milhões além do máximo permitido com o funcionalismo público local e, com isso, estourou a receita líquida, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que coletou nesta segunda-feira (16) os dados consolidados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre, entregue pela Prefeitura de Rio Maria à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No acumulado de 12 meses, com o quadrimestre encerrado em agosto, a administração de Paulinho viu entrar nos cofres públicos R$ 47,55 milhões em receita corrente líquida. Desse total, R$ 28,98 milhões foram utilizados para pagar a folha, o correspondente a 60,94%. O máximo que o prefeito poderia utilizar, segundo as regras de cálculo preconizadas pela LRF, seria R$ 25,68 milhões ou 54% da receita líquida.

Pelo enésimo quadrimestre consecutivo, Paulinho estoura a receita com pessoal. No 1º quadrimestre deste ano, a folha de Rio Maria consumiu 58,7% dos cofres públicos, quase cinco pontos percentuais acima do limite máximo. E olha que Rio Maria já havia sido notícia no início deste ano, no Blog do Zé Dudu (veja aqui), por ter gasto 61,67% com pessoal no final do ano passado, situação gravíssima que e se arrasta desde antes do atual mandato de Paulinho.

Não é demais lembrar que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao comprometer 51,3% da receita com folha de pagamento, o chamado limite prudencial, o prefeito já fica proibido de fazer contratações, conceder reajustes salariais, criar cargos e mexer na estrutura administrativa que implique aumento de despesa. Quando, então, avança os 54%, além das sanções anteriormente descritas, o gestor fica terminantemente proibido de contratar operações de crédito, como financiamentos, bem como a prefeitura fica impedida de receber transferências voluntárias. É um prejuízo com efeito dominó sobre os serviços públicos essenciais.

Continue lendo

Destaque