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Em dez dias, governo Bolsonaro coleciona recuos, desencontros e medidas polêmicas

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Da área econômica à diplomacia e política, novo governo mudou de ideia ou voltou atrás em decisões que estavam tomadas e até anunciadas

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

Em seus dez primeiros dias, o governo de Jair Bolsonaro já mudou de ideia ou recuou de decisões que estavam tomadas e até anunciadas. Da área econômica à diplomacia e política, o vai e vem ocorreu pelo menos em três situações.

Um dos principais recuos teve como personagem o próprio presidente da República. Na semana passada, ele anunciou que assinou um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele justificou afirmando que a medida iria compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Mas, no mesmo dia, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, descartou a mudança.

A confusão expôs uma queda de braço entre o núcleo econômico do governo, comandado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a considerar a medida, e o núcleo político liderado por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, que via a medida como impopular.

Bolsonaro também voltou atrás em relação à instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Brasil. O presidente se mostrou aberto à possibilidade e justificou a ideia como uma preocupação com a soberania e a segurança nacional.

A ideia foi elogiada pelo secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo em entrevista ao Estado. Porém, os comandos das Forças Armadas foram surpreendidos com as afirmações de Bolsonaro e fizeram críticas em privado à iniciativa. Nesta terça-feira, 8, o chefe do gabinete de Segurança Institucional do governo, Augusto Heleno, negou os planos e disse que “fizeram um auê” em relação ao tema.

Na área econômica, outro recuo se deu dentro da Caixa Econômica Federal. O novo presidente da instituição, Pedro Guimarães, negou que o banco vá aumentar os juros do crédito imobiliário para a classe média; um dia antes, na cerimônia de posse dos novos titulares dos bancos públicos, em Brasília, ele afirmou que “quem é classe média tem de pagar mais”. Segundo Guimarães, a declaração foi reproduzida de forma distorcida pelos veículos de imprensa.

NOVO GOVERNO

Ainda na primeira semana de governo, Bolsonaro iniciou um pente-fino na publicidade governamental. A intenção dele é cortar gastos. Como mostrou a Coluna do Estadão, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disparou um ofício para as assessorias de imprensa dos ministérios solicitando informações sobre os contratos de publicidade, como objeto específico das contratações, a empresa prestadora de serviço, a data de assinatura e a vigência do acerto, principais produtos entregues, além do valor e de quantas prorrogações ainda podem ser feitas.

A última polêmica envolve o Ministério da Educação. O governo de Jair Bolsonaro anulou mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos, depois que a medida foi divulgada pelo Estadão. Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira, 9, o governo informou que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC” e enviada em 28 de dezembro de 2018. ” O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação do edital. A decisão foi tomada mais de 6 horas depois de o Estadão revelar a mudança.

Antes da posse

Alguns dos recuos de Bolsonaro vêm desde antes de assumir oficialmente a Presidência. Em novembro, falou que seu governo teria de 15 a 17 ministérios. Em janeiro, porém, assumiu o poder com uma equipe de 22 nomes com status ministerial. Também chegou a considerar a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agriculturae a incorporação da Controladoria-Geral da União ao Ministério da Justiça. Voltou atrás das duas decisões.

Em sua primeira lista de nomes da equipe de transição, divulgada menos de uma semana após sua eleição, elencou 27 homens. Criticado pela ausência de mulheres, anunciou quatro nomes femininos três dias depois.

CRONOLOGIA

1.º de janeiro

– Após prometer um ministério com até 17 pastas após ser eleito, Bolsonaro assume com uma equipe de 22 nomes.

– Funai passa para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e demarcação das terras indígenas passa para a Agricultura.

– Bolsonaro estabelece novo salário mínimo a R$ 998, valor inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso.

2 de janeiro 

– Equipe econômica fala em anunciar medidas de simplificação de tributos e desregulamentação da economia a cada dois dias.

– Onyx anuncia que governo vai apresentar 50 metas para os primeiros 100 dias de gestão na terça-feira, 8.

– Governo Bolsonaro flexibiliza controle de erros e passa a permitir propagandas em livros didáticos.

3 de janeiro

– Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos fiscais para empresas da Sudene (Nordeste) a da Sudam (Norte).

– Bolsonaro fala que Brasil pode sediar base militar americana.

4 de janeiro

– Bolsonaro anuncia aumento na alíquota do IOF para compensar perda de arrecadação das empresas do Norte e Nordeste.

– À tarde, o Secretário da Fazenda, Marcos Cintra, desmente o presidente e ministro chefe de Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia que o presidente se equivocou ao dizer que teria assinado decreto com o aumento do IOF.

6 de janeiro

– Ao Estado, Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, elogia ideia de Bolsonaro de ter base militar americana no Brasil.

7 de janeiro

– Presidente da Caixa promete encarecer o custo dos juros de crédito imobiliário para classe média.

 Presidente do Ibama pede exoneração após apontar ‘desconhecimento’ da gestão Bolsonaro.

8 de janeiro

– Chefe do GSI, Augusto Heleno, descarta instalação de base militar americana no Brasil.

– Presidente da Caixa volta atrás e nega que vá encarecer crédito imobiliário para classe média.

– Após reunião com ministros, Bolsonaro não divulga as 50 medidas prioritárias de seu governo, como prometido.

9 de janeiro

– Estadão revela edital da Educação tirava a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão; após divulgação, governo anula medida.

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Registros de aposentadorias, pensões e reformas são apreciados em sessão plenária do TCE-PA

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Trinta e dois processos administrativos foram apreciados nesta quinta-feira, 19, em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
O Pleno deferiu seis atos de pensões, uma reforma, 16 aposentadorias e duas admissões de pessoal. Extinguiram-se uma aposentadoria, uma pensão e duas admissões.

Da pauta de julgamento, apenas uma prestação de contas foi julgada como regular. Um pedido de rescisão e um recurso de reconsideração foram deferidos.

Administrativo – Dezoito acadêmicos do quarto semestre do curso de Direito, da Universidade da Amazônia, prestigiaram a sessão plenária, marcada também pela aprovação de votos de pesar pelo falecimento da servidora do TCE-PA, Altair Marques de Mesquita, conhecida como “Tatá”. Após aprovação de proposta feita pela conselheira Lourdes Lima, a Corte de Contas manifestará condolências à família da servidora aposentada, falecida na quarta-feira,18.

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13 dos 20 maiores vilões da Amazônia são do Pará

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

No olho do furacão dos noticiários (ruins) ultimamente, a Amazônia tem no Pará os maiores redutos acumulados de desmatamento em nível municipal. Quem diz é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que acaba de soltar números consolidados de desmatamento acumulado em 2018, por meio do monitoramento do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).

Nesta segunda-feira (9), o Blog do Zé Dudu acessou os números finais do Prodes e constatou que, entre os 20 municípios que historicamente mais desmataram na Amazônia Legal em números absolutos, 13 são paraenses. O campeão, inclusive, fica aqui no estado: São Félix no Xingu, que também é campeão nacional em rebanho bovino. São Félix já colocou no chão 18,7 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, o equivalente a derrubar 12 cidades e meia do tamanho de São Paulo — a maior das Américas — só de floresta.

Ainda restam 58,9 mil quilômetros quadrados de mata no município sul-paraense, área do tamanho do estado da Paraíba, mas que somem a uma velocidade média de 294 quilômetros por ano — é como se seis cidades e meia do tamanho de Parauapebas, só de mata nativa onde o homem não pisou, sumissem dentro do mapa de São Félix do Xingu todo ano.

Outros lamentavelmente líderes em desmatamento no Pará são Altamira (9,2 mil quilômetros quadrados de floresta derrubados, 3º lugar), Paragominas (8,8 mil, 4º), Marabá (8,7 mil, 5º) e Novo Repartimento (8 mil, 6º lugar). Em termos proporcionais, contudo, os municípios que mais ficaram “pelados” foram os maranhenses Santa Luzia e Açailândia, onde respectivamente 92% e 91,4% da cobertura original de vegetação foram parar no chão.

Entre os paraenses líderes em desmatamento, Rondon do Pará (67,6%) e Itupiranga (62,2%) possuem as maiores taxas de perda de vegetação. Veja o ranking elaborado pelo Blog do Zé Dudu com base em números municipais liberados pelo Inpe. Vale observar que a soma dos percentuais não totaliza 100% porque há áreas de rios, de espaços não florestais e de nuvens captadas pelos satélites do Prodes que interferem nos resultados.

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POLÍTICA

Bolsonaro passa por nova cirurgia para correção de hérnia

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Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil São Paulo/Edição: Aécio Amado

A cirurgia para retirada de uma hérnia incisional do presidente Jair Bolsonaro teve início por volta das 7h de hoje (8). O procedimento ocorre no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista.

De acordo com o médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores, realizadas no Hospital Albert Einstein em São Paulo. A intervenção deste domingo é mais simples e deve durar cerca de três horas.

O procedimento de hoje é o quarto. Anteriormente, o presidente passou por três cirurgias, uma delas na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, no dia 6 de setembro do ano passado, logo após sofrer uma facada durante um ato de campanha eleitoral na cidade mineira.

Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deu entrada no hospital na noite de ontem (8). A previsão é que o presidente retome o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer internado por até dez dias.

O filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, passou a noite com o pai. Pouco antes das 7h, horário previsto para início da cirurgia, o outro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegou ao hospital. O presidente também é acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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