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Em Parauapebas, Comdcap suspende resultado da eleição para conselheiros

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) irá recontar os votos da eleição para a escolha dos novos conselheiros do município, para o período 2020/2023. Com isso, foi suspenso o resultado preliminar da apuração ocorrida no dia 6 deste mês, quando cerca de 18 mil eleitores de Parauapebas foram às urnas para votar em seus candidatos.

Edital publicado hoje (17) pelo Comdcap informa que a recontagem será feita no dia 24 deste mês, das 9 às 17 horas, com intervalo de uma hora para almoço, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas.

A recontagem foi recomendada pelo Ministério Público do Estado, no município, para o qual o conselho entregou um relatório de 18 páginas, em que informa e esclarece os problemas apresentados na apuração dos votos. “A gente tem que, de fato, baixar a cabeça e dizer que foi uma falha”, reconhece o presidente do Comdcap, Aldo Serra.

Contudo, o titular do conselho nega, categoricamente, que tenha havido fraude na eleição, cuja apuração foi acompanhada por quatro fiscais, pelos candidatos e ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Fizemos um relatório para o Ministério Público, encaminhando todos os atos da eleição, da apuração. Claro que vindo de lá uma recomendação, uma decisão judicial não há o que se discutir, a gente refaz. Mas fraude mesmo não houve por parte do conselho e de quem estava lá. Falhas, sim, houve”, insiste Aldo Serra.

Na terça-feira passada, logo depois que a falha foi identificada, o Comdcap chamou todos os candidatos para uma reunião, para que fossem informados e esclarecidos os problemas do dia da eleição. Segundo Sena, estavam presentes representantes do MPE, da OAB e da Procuradoria-Geral de Parauapebas.

“Essas falhas, a meu ver, não são para anular a eleição. Contudo, temos dito aos candidatos que quem se sentir lesado pode recorrer à Justiça, ao Ministério Público. Tudo isso tem sido desgastante demais, mas a gente vai seguir”, desabafa o presidente do Comdcap, sem esconder o cansaço com o processo.

O que aconteceu

Aldo Serra conta que o erro aconteceu por volta da meia-noite e meia do dia 6, já uma segunda-feira, quando a comissão eleitoral lançou os votos da Escola Antônio Vilhena, do Cedere I. Sem que fosse percebido, conta Serra, os votos foram computados também na lacuna da Escola Deyse Lorrane.

O sol já havia surgido quando a comissão percebeu algo errado na hora de lançar os votos na planilha da “Deyse Lorrane”, que acusou já ter recebido os votos, o que não poderia. A comissão eleitoral ainda paralisou o processo por uma hora para tentar entender o que havia acontecido “e não conseguimos identificar o problema”, afirma o presidente do Comdcap.

Aldo Serra frisa que a eleição foi acompanhada por técnicos de informática da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que desenvolveram um sistema específico para a eleição, para evitar duplicidade de votos. “Inclusive, eles estiveram conosco, nos auxiliando, indo nas escolas. E eles ainda elaboraram uma planilha do Excel para apuração. E foi justamente nessa planilha que aconteceu o erro. Acho que pelo tempo curto de não testarmos certinho como seria deu essa problemática”, admite o presidente do Comdcap.

Somente depois da divulgação do resultado da eleição é que o conselho conseguiu encontrar a falha. “Na terça-feira, quando a comissão foi juntar as duas planilhas para liberar o resultado, por polo, foi que identificamos o erro”, informa Aldo Serra, acrescentando que hoje ficou decidido que a recontagem será feita com o uso de toda a gravação do dia da apuração. “Vamos colocar o vídeo mais uma vez e fazer a recontagem”.

Com o “replay”, em que todos possam acompanhar, o conselho tentará provar que conduziu a apuração com lisura. E não foi fácil preparar a eleição. O Comdcap ainda encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, solicitando urnas eletrônicas, mas teve pedido negado. “Solicitamos uma vez, reiteramos por telefone, fomos ao cartório eleitoral para ver se conseguíamos as urnas eletrônicas e não conseguimos”, lamenta Aldo Serra.

Consequência: longas horas de apuração e uma noite sem dormir. “É humanamente impossível fazer uma contagem de quase 18 mil votos, durante uma carga excessiva de trabalho, e não ter erros”, diz o presidente do Comdcap.

Por Hanny Amoras

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Câmara de Parauapebas vai ter de socializar orçamento de 2020 com população

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Para que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) tenha a maior abrangência social possível e para que as ações e políticas públicas de que trata cheguem a contento a todos os cidadãos de Parauapebas, a Procuradoria Especializada de Assessoramento Legislativo da Câmara de Vereadores recomendou, em parecer prévio, que os vereadores se organizem para realizar ao menos uma audiência pública com a finalidade de discutir o orçamento com a sociedade local e, assim, não incorrer em vício de legalidade. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que rastreou nesta sexta-feira (15) por onde anda o rascunho da LOA de Parauapebas, um calhamaço de 357 folhas.

O procurador legislativo Cícero Barros emitiu parecer há exatamente um mês, recomendando ao Parlamento que, “por meio de suas comissões permanentes, na forma regimental e mediante prévia e ampla publicidade, convoque obrigatoriamente ao menos uma audiência pública” para discutir o projeto do orçamento encaminhado pelo prefeito Darci Lermen à Câmara no dia 30 de setembro.

De acordo com o procurador, que opinou “pela constitucionalidade e legalidade parcial do Projeto de Lei nº 79/2019”, para alcançar todos os requisitos de legalidade, é preciso cumprir o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) combinado com o quarto inciso do artigo 56 da Lei Orgânica Municipal. Essa legislação a que o procurador da Câmara faz alusão refere-se à transparência fiscal, que deve ser assegurada mediante incentivo à participação popular e por intermédio de realização de audiência pública.

O projeto da LOA encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, desde o dia 16 de outubro, quando foi encaminhado pela Diretoria Legislativa. O presidente da Comissão, o vereador Ivanaldo Braz, é quem certamente vai articular para cumprir a recomendação da Procuradoria.

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Prefeitura de Parauapebas interdita ponte, incendiada em ato de vandalismo

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Pessoa até o momento não identificada, ateou fogo, na manhã de hoje, segunda-feira (11), na ponte do City Park, no Rio Parauapebas. Embora o autor – ou autores – do ato de vandalismo ainda não seja conhecido, parte da população daquela área da cidade aproveitou-se do fato para protestar contra a administração municipal.

Vários moradores dizem que o equipamento público, construído em ferro e madeira há mais de 30 anos, se encontra em situação que oferece perigo, não tem mais condições de tráfego. Eles reivindicam que a prefeitura construa ali uma ponte de concreto.

Ouvido pelo Blog do Zé Dudu, o major Hugo Cardoso Ferreira, comandante do 23º Grupamento Bombeiro Militar, de Parauapebas, disse que era por volta das 9h recebeu chamado da Defesa Civil e da Polícia Militar, dando conta do incêndio na ponte.

O oficial contou que, quando chegou ao local, notou que havia um clima de protesto, mas não procurou saber o motivo, concentrando-se em apagar o fogo, o que foi feito à distância, com mangueiras, mas com sucesso, dada a impossibilidade de chegar junto do foco do incêndio.

Hugo Ferreira disse que, devido a parte de madeira da ponte ter sido destruída pelo fogo, não há mais condições de trafegabilidade. Afirmou que, embora seja impossível fazer um laudo técnico rapidamente, o que só pode ser elaborado por um especialista, ele considerou por bem recomendar a interdição, baseado na análise de risco, pela qual constatou que, após incendiada, a ponte oferece risco iminente de acidentes.

Prefeitura informa que nova ponte já está sendo projetada

Procurada pela Reportagem do Blog, em nota, a Secretaria Municipal de Obras, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas informa que a ponte do Rio Parauapebas, localizada nas proximidades do clube City Park, “apesar do seu estado de conservação, não apresentava risco, tendo em vista que foi reformada no ano passado”.

“Agora, em função dos atos de vandalismo praticados no local, onde parte da estrutura de madeira foi queimada, será necessária a interdição da ponte”, afirma a nota.

O governo municipal – segue a nota – informa que antes desse episódio de vandalismo, já trabalhava para a substituição da estrutura de madeira por concreto na ponte, “obra que está em fase de elaboração dos projetos técnicos”.

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Parauapebas pode encerrar 2019 com menor produção de minério da década

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Só mesmo um milagre para que a produção física de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, dentro dos limites de Parauapebas, ultrapasse 104 milhões de toneladas (Mt) nestes dois meses que faltam para o ano acabar. Se não conseguir produzir mais que 104,89 milhões de toneladas, produção registrada em 2013, Parauapebas renderá em 2019 o menor volume de minério de ferro da década.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os números de produção física da commodity em Parauapebas, onde mineradora multinacional Vale é titular da lavra. Os dados foram divulgados no início desta semana pelo Ministério da Economia, e o Blog apurou que, de janeiro a outubro, foram lavrados do município 83,87 milhões de toneladas, uma média de 8,39 Mt mensalmente.

Considerando-se a média anual, a produção deste ano poderá ser encerrada em 100,65 milhões de toneladas — o que poderá chegar a 102 Mt com os ajustes contábeis efetuados pela mineradora, já que seus números nunca batem cem por cento com os anunciados pelo Ministério da Economia. Se, no entanto, for considerado o ritmo de produção do quinto bimestre, de 9,55 milhões de toneladas em média, o exercício de 2019 será encerrado com 102,97 milhões de toneladas — ou aproximadamente 105 Mt com o fator de ajuste.

Ritmo mais lento. É o fim do minério?

Não, a produção física mais fraca da Vale em 2019 não é — ainda não — em decorrência da exaustão das reservas na Serra Norte de Carajás. Os atuais corpos em lavra (N4E, N4W e N5) têm exaustão estimada para o período compreendido entre 2028 e 2035, segundo a Vale. Eventualmente, com a exploração de três corpos ainda intactos, N1, N2 e N3, a exploração de minério pode ir até 2042.

Segundo a última indicação pública de volume medido, provado e provável das jazidas atualmente exploradas em Parauapebas feita pela Vale, por meio de seu Relatório 20F de 2014, àquela época havia 1,37 bilhão de toneladas de minério de ferro em N4W, com previsão de exaustão em 2033; 937,1 milhões de toneladas em N5, com vida útil até 2035; e 325,2 milhões de toneladas em N4E, com duração até 2028. Ao todo, as reservas somavam 2,64 bilhões de toneladas.

De lá para cá, a Vale já extraiu de Parauapebas 630 milhões de toneladas (o Blog fez as contas: 127,6 Mt em 2016; 143,6 Mt em 2016; 142,7 Mt em 2017; 131,5 Mt em 2018; e 83,87 Mt em dez meses de 2019). Essa corrida pelo metal impõe uma nova dinâmica na calculadora, de modo que a Vale estima haver hoje em Serra Norte 2,17 bilhões de toneladas de minério de ferro, mas isso levando em consideração as jazidas ainda não exploradas de N1, N2 e N3, que não entravam no cálculo até 2016.

O Blog do Zé Dudu visitou o site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e verificou que, visando à exaustão das atuais reservas em Parauapebas, a Vale está preparando a abertura das cavas de N1 e N2, com capacidade nominal de lavra de 40 milhões de toneladas. A Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) data de 7 de julho de 2017. Desde então, o processo vem se arrastando silenciosamente. Juntas com N3, e por terem volume infinitamente menor que os atuais corpos de N4E, N4W e N5, as cavas ainda intactas só suportariam o atual pique da multinacional por, no máximo, seis anos — é por isso que a empresa esticou a projeção de exaustão de 2035 para algo entre 2041 e 2042 na revisão anual.

Baixa estratégica para aumentar Canaã

A baixa da produção mineral em Parauapebas este ano é meramente estratégica e acompanha o aumento explosivo da produção na Serra Sul, dentro dos domínios de Canaã dos Carajás. É, na verdade, uma mexida que mescla conhecimentos técnicos de engenharia e teóricos de geografia, visto que há um rearranjo na dinâmica territorial da produção física, que pela primeira vez se desconcentra da Serra Norte e aponta arsenal à Serra Sul, para onde a Vale vai marchar saltitante com vistas a aumentar a capacidade nominal na mina de S11D a partir de 2021. Prova disso é sua pressa em erguer uma nova ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, em Marabá, para dar fluidez à atividade.

Neste momento, a Vale não é boba a ponto de despejar e sufocar o mercado com volumes elevados, gerando caos nos preços internacionais. Pelo contrário, baixando a produção em Parauapebas e aumentando em Canaã, ela equilibrou sua produção em Carajás e surfou na onda do preço elevado do minério, cuja cotação da tonelada chegou a 127,15 dólares em julho e hoje se encontra na casa dos 87 dólares.

Na vizinhança, o município de Canaã dos Carajás produziu em dez meses 56,66 milhões de toneladas de minério de ferro e deve encerrar o ano com produção próxima a 70 Mt. Canaã, cuja produção de minério de ferro ultrapassou pela primeira vez a de Parauapebas no mês de maio, como anunciou em primeira mão o Blog (relembre aqui), deverá trazer muito problema a Parauapebas num futuro próximo, uma vez que sua produção será maior e fará com que fontes importantes de receitas da capital do minério (como royalties, impostos e taxas afins) caiam bruscamente, com o dedinho do processo natural de exaustão das minas.

Todo esse cenário parece inacreditável, uma vez que este ano Parauapebas alcançou arrecadação recorde, impulsionada pelos royalties de mineração cada vez mais robustos, mas em 2020, com a estabilidade dos preços do minério de ferro, os royalties serão ao longo do ano metade do que é hoje. Até o final da década que vem, e sem uma alternativa econômica à mineração que lhe sustente, a receita de Parauapebas será metade do que é hoje, enquanto a de Canaã dobrará.

É o tempo em que três eleições municipais distintas deverão ocorrer, e algum dos eleitos precisa começar a planejar os municípios — principalmente Parauapebas — para enfrentar o fim da atividade mineral. Antes tarde que nunca.

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