Facebook Twitter Instagram
    • BRASIL GERAL
    • ECONOMIA
    • POLÍTICA
    • SAÚDE
    • POLÍCIA
    • ESPORTES
    Facebook Twitter Instagram
    A Província do ParáA Província do Pará
    • Belém
      • Polícia
      • Justiça
    • Brasil
    • Mundo

      Telegram cresce na Rússia após bloqueio de redes sociais

      8 de agosto de 2022

      Papa incentiva trabalho de padre pró-LGBT: “Cultura do encontro”

      8 de agosto de 2022

      Explosões em usina ucraniana provocam temor de catástrofe

      8 de agosto de 2022

      China decide estender exercícios militares contra Taiwan

      8 de agosto de 2022

      Morre menino em coma por 4 meses após desafio do TikTok

      7 de agosto de 2022
    • Tecnologia

      Elon Musk acusa Twitter de fraude na disputa sobre contas falsas

      5 de agosto de 2022

      Tinder atrasa planos de entrar no metaverso

      3 de agosto de 2022

      Usuários do Spotify pagarão para tocar músicas aleatórias; entenda

      2 de agosto de 2022

      Twitter percebe recorde em pedidos de dados de conta

      1 de agosto de 2022

      Elon Musk processa Twitter após ser alvo de ação da rede social

      30 de julho de 2022
    • Esportes
    • Entretenimento
      • Celebridades
    • Papo Cultura Pop
    • A Província Digital
    • Saúde
    • Municípios
      1. Abaetetuba
      2. ALTAMIRA
      3. ANANINDEUA
      4. CAMETÁ
      5. CANAÃ DOS CARAJÁS
      6. MARABÁ
      7. MARAJÓ
      8. MARITUBA
      9. PARAGOMINAS
      10. PARAUAPEBAS
      11. SANTARÉM
      12. Ver tudo

      Trio de bandidos assalta mercadinho no centro de Abaetetuba

      21 de junho de 2022

      Abaetetuba: adolescente de 12 anos é vítima de tentativa de sequestro

      12 de maio de 2022

      Ex-prefeito de Abaetetuba, no PA, tem bens bloqueados pela Justiça por irregularidade em obras da orla da cidade

      28 de abril de 2022

      Governo entrega nova agência do Igeprev em Abaetetuba

      1 de abril de 2022

      Ex-presidiário é executado com oito tiros na mesa de jantar no interior de Altamira

      29 de julho de 2022

      Em Altamira, pastor é preso suspeito de estuprar menino de 13 anos

      27 de julho de 2022

      MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte

      18 de julho de 2022

      MPPA de Altamira garante Termo de Cooperação para assistência estudantil à APAE

      12 de julho de 2022

      Corpo é desovado dentro de canal no bairro do Levilandia, em Ananindeua

      8 de agosto de 2022

      Ananindeua é o segundo município a gerar mais empregos no Pará

      31 de julho de 2022

      Icuí, bairro de Ananindeua, já conta com 100% da iluminação pública em LED

      24 de julho de 2022

      Obras do conjunto residencial Pouso do Aracanga serão retomadas no Aurá

      20 de julho de 2022

      Naufrágio mata seis pessoas e 10 foram resgatadas com vida no interior do Pará

      20 de abril de 2022

      Marinha e Bombeiros retomam buscas a três desaparecidos em naufrágio em Cametá

      18 de abril de 2022

      Bombeiros retomam buscas por vítimas de naufrágio em Cametá, nesta segunda (18)

      18 de abril de 2022

      Fio de alta tensão mata assessor e deixa vereador com queimaduras na zona rural de Cametá

      3 de março de 2022

      Canaã dos Carajás concorre ao Prêmio Jabuti com Festival Literário e Artístico

      3 de agosto de 2022

      Volta às aulas na rede municipal de Canaã dos Carajás é nesta quarta-feira (3)

      2 de agosto de 2022

      Canaã libera 4ª dose da vacina contra Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos

      29 de julho de 2022

      Peça adaptada do musical de Zeca Baleiro será apresentada em Canaã dos Carajás

      27 de julho de 2022

      Policial penal é preso, em flagrante, depois de atirar em cabo da PM em Marabá

      8 de agosto de 2022

      Briga termina com dois filhos de ex-vereador esfaqueados em Marabá

      8 de agosto de 2022

      Grupo varejista Novo Mundo vai instalar três lojas em Marabá

      3 de agosto de 2022

      Em julho, Garis dos Rios de Marabá recolheram em média três toneladas de lixo por dia

      3 de agosto de 2022

      Pistoleiros ameaçam famílias, queimam casas e matam cachorro em Santa Cruz do Arari

      29 de julho de 2022

      Veraneio 2022: Portel é um dos pontos aprazíveis da rota turística do Marajó, no Pará

      16 de julho de 2022

      Hospital Regional do Marajó está recebendo currículos até sexta-feira (24)

      22 de junho de 2022

      Museu do Marajó apresenta exposição e debate sobre clima ambiental

      7 de junho de 2022

      Incêndio atinge empresa metalúrgica em Marituba

      5 de agosto de 2022

      Homem espanca esposa e depois se joga do 3º andar de prédio Viver Melhor, em Marituba

      21 de julho de 2022

      Setran convoca mototaxistas de Marituba para realizar processo de recadastramento e convalidação

      28 de junho de 2022

      Odor do aterro sanitário é fiscalizado pela Promotoria de Justiça de Marituba

      23 de junho de 2022

      Morre de covid-19 o ex-prefeito de Paragominas

      6 de agosto de 2022

      Corpo de recém-nascido é encontrado em aterro sanitário de Paragominas 

      3 de agosto de 2022

      Prefeitura de Paragominas vai investir R$ 36 milhões no transporte escolar

      13 de julho de 2022

      Prefeitura de Paragominas vai investir pesado em divulgação institucional

      1 de julho de 2022

      Parauapebas: MPPA recomenda regularização das escolas de ensino infantil

      8 de agosto de 2022

      Bandidos matam empresário e cortam dedo da vítima para fazer saque com digital, em Parauapebas

      4 de agosto de 2022

      Prefeitura de Parauapebas vai receber R$ 71 milhões em royalties este mês

      2 de agosto de 2022

      Com obras tocadas pela prefeitura, Parauapebas cria mais de 1.000 empregos

      1 de agosto de 2022

      Integração entre idosos do Cras Nova República e CAAF celebra o Dia dos Pais em Santarém

      7 de agosto de 2022

      Serviços de limpeza urbana garantem organização e preservação do ambiente em Santarém

      6 de agosto de 2022

      Médico cubano é encontrado morto em apartamento, em Santarém

      4 de agosto de 2022

      Câmara de Santarém retoma trabalhos com balanço positivo

      4 de agosto de 2022

      Policial penal é preso, em flagrante, depois de atirar em cabo da PM em Marabá

      8 de agosto de 2022

      MP aciona órgãos de segurança sobre sumiço de casal desaparecido há quase 4 meses em Aveiro

      8 de agosto de 2022

      Briga termina com dois filhos de ex-vereador esfaqueados em Marabá

      8 de agosto de 2022

      Parauapebas: MPPA recomenda regularização das escolas de ensino infantil

      8 de agosto de 2022
    • Rádio APP
    A Província do ParáA Província do Pará
    Início » Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
    ECONOMIA

    Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

    Paulo LucasPor Paulo Lucas15 de janeiro de 2022Nenhum comentário3 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora
    Compartilhar
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

    A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

    “Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

    Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

    Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

    O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

    Histórico

    Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.

    Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

    O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

    Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

    Edição: Fábio Massalli

    Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcelo Casal Jr

    dois meses empresas do simples para regularizarem débitos Podem ganhar
    Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Paulo Lucas

    Related Posts

    Percentual de famílias com dívidas a vencer atinge recorde de 78%

    8 de agosto de 2022

    Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,15% para 7,11%

    8 de agosto de 2022

    Inflação muda comportamento dos brasileiros, mostra pesquisa

    8 de agosto de 2022
    Add A Comment

    Leave A Reply

    • Facebook
    • Instagram
    • YouTube
    • WhatsApp

    Últimas Notícias

    Ex de Karina Bacchi sugere não poder ver o filho, e atriz rebate

    8 de agosto de 2022

    Telegram cresce na Rússia após bloqueio de redes sociais

    8 de agosto de 2022

    Marituba qualifica profissionais de saúde para identificar a Varíola dos Macacos

    8 de agosto de 2022

    Atletas de Jiu-jítsu de Tailândia conquistam 7 medalhas no Campeonato Paraense

    8 de agosto de 2022
    SAÚDE

    Marituba qualifica profissionais de saúde para identificar a Varíola dos Macacos

    Por Redação 58 de agosto de 20220
    SAÚDE

    Colesterol alto é fator de risco para doenças cardiovasculares

    Por Redação 28 de agosto de 20220
    SAÚDE

    No Dia Nacional de Combate ao Colesterol saiba como combater a doença

    Por Redação 58 de agosto de 20220
    SAÚDE

    Em todo o mundo: 1 em cada 100 nascidos tem cardiopatia congênita

    Por Redação 28 de agosto de 20220
    Publicidade
    • Mundo
    • Brasil
    • Pará
    • Belém

    Telegram cresce na Rússia após bloqueio de redes sociais

    8 de agosto de 2022

    Papa incentiva trabalho de padre pró-LGBT: “Cultura do encontro”

    8 de agosto de 2022

    Explosões em usina ucraniana provocam temor de catástrofe

    8 de agosto de 2022

    China decide estender exercícios militares contra Taiwan

    8 de agosto de 2022

    Depoimentos não batem e PF vai confrontar suspeitos de matar Dom e Bruno no Amazonas

    8 de agosto de 2022

    Justiça nega ‘habeas corpus’ pedido pela defesa do cônsul alemão

    7 de agosto de 2022

    Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 8 milhões

    7 de agosto de 2022

    PF prende três suspeitos de ocultar corpos de Dom e Bruno

    6 de agosto de 2022

    Justiça Federal acata denúncia do MPF e radialista de Santarém (PA) vira réu por racismo

    8 de agosto de 2022

    Santarém promove três grande festas entre elas o 20º Festival da Farinha de Tapioca

    8 de agosto de 2022

    Prefeitura de Santarém realiza ações descentralizadas nas regiões de rios e planalto

    8 de agosto de 2022

    Prazo para credenciamento ao passe estudantil intermunicipal junto à ARCON vai até 16 de setembro 

    8 de agosto de 2022

    Pandemia da covid-19 permanece estável em Belém

    7 de agosto de 2022

    Belém retoma normalidade no primeiro domingo após as férias de julho

    7 de agosto de 2022

    Prefeitura de Belém publica aviso de licitação do transporte público

    7 de agosto de 2022

    Vacinação contra covid, influenza e sarampo está disponível a partir desta segunda-feira em Belém

    6 de agosto de 2022
    A Província do Pará
    Facebook Twitter Instagram YouTube
    © 2022 Rádio Insight Soluções.

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.