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Política

EXCLUSIVA: “Se eu errar, o PT volta”, diz Bolsonaro 

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Presidente eleito fala da montagem do governo, reafirma o papel dos militares no ministério e sinaliza a determinação de colocar seu programa em marcha sem demora, começando pela reforma da Previdência. Na semana que vem, ele estará em Brasília


 Denise Rothenburg/CORREIO BRAILIENSE

Rio de Janeiro —  Em entrevista exclusiva, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisa que seus ministros terão carta branca para nomear seus secretários, diretores das delegacias regionais e por aí vai. “O que estou cobrando dos ministros é produtividade”, diz ele, sentado na pequena varanda improvisada na entrada de sua casa, com uma mesa redonda de madeira transformada em cenário para a entrevista à Rede Vida de Televisão, com tempo cronometrado: 15 minutos. “Precisa de terno? Não, né?”, pergunta ele, à vontade com a camisa de manga curta amarela, uma das cores da sua campanha, e calça jeans. A Embaixada do Brasil em Cuba parece estar com os dias contados: “Qual negócio podemos fazer com Cuba?”, pergunta, ao criticar a forma como os profissionais da ilha ficam apenas com parte dos salários do programa Mais Médicos. Antes de começar a gravação, avisa: “Não posso errar, senão o PT volta”.

As críticas, agora, não se restringem ao PT. Ao falar da importância que dará ao Ministério da Defesa, Bolsonaro emenda com uma crítica direta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O simples fato de colocar um general de quatro estrelas (Augusto Heleno) para ocupar o posto, diz, dará aos militares garantia de um assento em reunião ministerial: “A criação do Ministério da Defesa foi para tirar os militares da mesa ministerial”, acusa. O presidente eleito garante que as Forças Armadas, “o último obstáculo para o socialismo”, serão chamadas a participar da concepção de políticas públicas e propostas em várias áreas do governo.

Esta semana ainda, apesar do feriado, Bolsonaro pretende indicar mais um ministro, mas não tem pressa em anunciar todos. Também decidiu não mais juntar as pastas de Meio Ambiente e Agricultura. Porém, isso não significa que colocará na primeira alguém com o perfil de Marina Silva ou Sarney Filho: “Quem vai indicar é o senhor Jair Bolsonaro”.

Na semana que vem, ele estará em Brasília, a cidade que lhe deu mais de 70% dos votos. Será a primeira vez que virá à capital da República depois da eleição. Vai cuidar da transição e visitar os presidentes dos Três Poderes, mas na quinta-feira retornará ao Rio de Janeiro. Quanto à posse, o mais provável é que desfile em carro fechado, uma vez que decidiu seguir “religiosamente” as determinações dos serviços de inteligência da Polícia Federal, da Abin e do Exército.

Durante a campanha, o foco na segurança pública foi muito grande. O governador do Rio de Janeiro fala em atiradores de elite. É por aí que temos de encarar o crime no Brasil?

A forma de engajamento do Exército Brasileiro no Haiti era exatamente essa. Elemento armado com um fuzil passa a ser um alvo. Temos vivenciado aqui no Rio momentos parecidos, verdadeiro bonde de pessoas armadas com fuzil. Como enfrentar esse tipo de gente? Não vai ser com flores nem com “entregue suas armas”. Agora, estamos numa área urbana. Numa troca de tiro aqui, o efeito colateral seria desastroso. O que eu defendo é uma retaguarda jurídica para o policial ou para o homem das Forças Armadas, uma vez em operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Que não se preocupe com uma possível condenação na frente por estar cumprindo a missão. E, para o cidadão comum, tenhamos também garantia da posse de arma de fogo, levando-se em conta o referendo de 2005. Dois terços da população decidiu pelo direito de comprar armas e munições. Então, o presidente ou quem quer que seja não tem o direito de frustrar essa vontade popular. Obviamente, a posse de armas de fogo com alguns critérios. Ficha criminal, estar em dia com a Justiça, exame psicológico, exame prático e o registro da arma passa a ser definitivo e não temporário, como é no momento.

O senhor disse que o ministro Sérgio Moro terá liberdade para nomear secretários e cargos dentro do Ministerio da Justiça e da Segurança Pública. A mesma carta branca será dada a outros ministros? 

O que estou cobrando dos ministros é produtividade. Igual ao Paulo Guedes: sentei à mesa com ele. Quando eu falei que não entendia de economia, pensei que a imprensa fosse levar para o lado da minha humildade, e é verdade. Ou será que eu tenho que entender de medicina para nomear o ministro da Saúde? Então, é inflação baixa, dólar compatível para exportação-importação, a taxa de juros, é não aumentar a dívida interna, que está chegando próxima a R$ 4 trilhões, não aumentar a carga tributária. Perguntei: é possível? Ele falou: é. Bem, ele é uma pessoa renomada dentro e fora do Brasil. Nunca integrou governo nenhum. Nós temos que acreditar nele. Não temos alternativa, porque, como está o Brasil, a tendência é quebrar, é se transformar numa Grécia. Então, essa carta branca ele tem.

O ministro Marcos Pontes cuidará também do ensino superior, deixando o Ministério da Educação só com o ensino médio e fundamental?

Essa é a ideia: as universidades têm que produzir. Você pega as 200 melhores universidades do mundo, o Brasil não está nesse bolo. As nossas universidades têm que produzir mais. O que falta aí? O que acontece em grande parte com a total independência dos reitores? É um inchaço de funcionários. É uma missão difícil para ele. Mas nós temos que começar a mudar essas coisas e ele tem competência, no meu entender, e retaguarda e liderança para isso. Quero ver qual a produtividade deles. A mesma coisa quando se fala em educação no Brasil. Vamos abolir a filosofia do Paulo Freire. Não deu certo. Em 13 anos de PT, dobrou-se o gasto com educação e a qualidade diminuiu. Então, é sinal de que está dando errado.Se estivesse dando certo, seguiríamos nessa linha.

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Como o senhor tratará os partidos de oposição?

Tenho falado o seguinte: se alguém tiver alguém melhor que o Paulo Guedes, que o Heleno, que o Moro, apresente. Nós vamos discutir. Quero o melhor para o Brasil. Tenho conversado muito com os parlamentares, antes inclusive de entrar em campanha. Ultrapassamos em 120 o número de parlamentares na reta final, tivemos o apoio das bancadas da agricultura, evangélica. Então, temos tudo para ter um pacotão de medidas no início do mandato, que o Congresso venha a aprovar sem maiores percalços. A não ser os partidos tradicionais de esquerda que, ao que parece, vão fazer oposição pela oposição, como sempre fizeram ao longo dos 28 anos que em estou dentro da Câmara.

O senhor já disse que quer votar alguma coisa da reforma da Previdência neste ano, mas ouvimos de muitos parlamentares que esse Congresso perdeu a legitimidade para aprovar emenda constitucional, porque a renovação foi de 47%. O que dá para aprovar, se é que dá para aprovar alguma coisa?

Vou ver o último relatório, analisar o que dá para brigar para que seja votado, ou que podemos tirar. O que eu tenho dito para todo mundo é que alguma coisa tem que ser aprovada. Tem que dar um passo, por menor que seja. Já facilita a vida de quem vai assumir no início do ano que vem.

A estrutura do seu governo está sendo montada para pelo menos três ministérios fortes. Queria saber sobre a Defesa. O que será agregado de funções novas?

A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. Tirar da mesa porque os militares presentes ali incomodavam os ministros, alguns ministros, de Fernando Henrique Cardoso, que nunca demonstrou qualquer respeito para conosco. Tanto é que nosso sucateamento se agravou muito no governo FHC e continuou em parte no governo Lula. É uma questão de revanchismo, aquilo, até mesmo a criação da comissão de desaparecidos, a Comissão da Verdade. O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo. Então, é na intenção ideológica o que vinha sendo feito. A mudança agora começa com um general de quatro estrelas à frente dele.

O senhor ja fechou o número de ministérios? Fica em 15 mesmo?

No máximo 17, porque talvez Agricultura e Meio Ambiente não se fundam. A gente quer o melhor. Sempre houve uma briga entre esses dois ministérios, com o Meio Ambiente sofrendo pressões de ONGs internacionais, gente de fora. A questão de licenças ambientais. Vai você querer fazer uma pequena central hidrelétrica na sua fazenda, vai levar 10 anos para ter a licença. Isso tem que acabar. Essa briga, essa forma xiita de procedimento por parte do Ministério do Meio Ambiente, tem que deixar de existir. Hoje em dia, parte dos fiscais, não são todos, chega numa propriedade e arranja uma multa para cima do produtor rural. Isso tem que deixar de existir. Uma das ideias seria a fusão, mas como estou vendo que está dando uma certa reação, até mesmo por parte do homem do campo, a tendência é manter os dois ministérios. Mas quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente será o senhor Jair Bolsonaro.

O senhor já disse que haverá mudança na politica externa, para colocar o Itamaraty sem amarras ideológicas. O senhor vai fechar embaixada em Cuba, na Venezuela?

Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira? Queremos o Mais Médicos? Podem continuar. Revalida, salário integral e traz a família para cá. Eles topam? Queremos reciprocidade. Embaixada da Venezuela: o embaixador já veio para cá, a embaixada já foi desativada, não temos mais contato. Agora, veio no governo do Michel Temer, porque no governo do PT… Essa decisão teria que ter sido tomada há mais tempo: chamar o embaixador, conversar.

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O senhor anuncia mais algum ministro nesta semana?

Não tenho pressa. Você não pode anunciar o Zé hoje e amanhã dizer “não é mais você”. Tem que ter plena certeza, porque o que está em jogo é a minha credibilidade e a vida dele. Ele vai falar o que para os amigos, para a família? “Olha, ele me convidou e deu agora um cartão vermelho pra mim”? Talvez essa semana a gente anuncie mais um.

O senhor vai desfilar em carro aberto na posse?

Vou seguir religiosamente a orientação das inteligências, Polícia Federal, Abin, Exército. Vou seguir essas orientações aí, porque estou sendo um governo completamente diferente dos outros e desagradando muita gente. Conseguimos entrar na máquina para quebrá-la. E só quebraremos comigo vivo.

“A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. (…) O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo”

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Política

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

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Política

Moro diz que vazamento é “sensacionalismo barato”

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou que pensa em se afastar do cargo por causa do recente caso de vazamento de mensagens entre ele e procuradores da Lava Jato. Moro também disse que não pode reconhecer a autoria das frases. As declarações foram dadas ao jornal Estadão.

– Não tenho memória de tudo. Vejo algumas coisas que podem ter sido coisas que eu tenha dito. Agora podem ter inserções maliciosas. Então fica muito complicado. Até porque, como eu disse, se os fatos são tão graves como eles dizem que são, até agora não vislumbrei essa gravidade, o que eles deveria fazer: pegar o material que receberam na forma original, não sei se é papel ou se é meio eletrônico, e apresentar para uma autoridade independente. Se não querem apresentar à Polícia Federal, apresenta no Supremo Tribunal Federal. Aí vai se poder verificar a integridade daquele material, exatamente o que eles têm, para que se possa debater esse conteúdo.

Além disso, o ministro explicou que as conversas não comprometem a Operação Lava Jato.

– Não, de forma nenhuma. Depois de todas as decisões, tudo era formalizado, colocado nos autos. Agora, existia às vezes situações de urgência, eventualmente você está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo. Isso não tem nenhum comprometimento das provas, das acusações, do papel separado entre o juiz, o procurador e o advogado. Não existe também nenhuma espécie, vamos dizer assim… Até ouvi uma expressão lá de que eu era “chefe da Lava Jato”, isso é uma falsidade.

Para o ex-juiz, o verdadeiro alvo do vazamento não é ele ou a Operação Lava Jato, mas sim as instituições.

– Se vamos tolerar esse tipo de comportamento, hackers criminosos que conseguem abrigo em veículos não sei se da imprensa, se a gente pode falar dessa forma, para divulgar isso. Então quer dizer se amanhã invadirem os telefones de jornais, de empresas, dos ministros do Supremo, de presidente do Senado, de presidente da Câmara, vão aceitar que isso seja divulgado por esse mesmo veículo? Me parece, veja bem, essa Operação Lava Jato foi muito difícil, hercúleo, pode ter nisso as críticas pontuais, mas houve uma mudança de padrão do tratamento do Brasil da impunidade da grande corrupção. Então pessoas que eram normalmente impunes, mesmo tendo cometido crimes de corrupção graves, passaram e ser punidos. Isso gerou muitos inimigos. Tem muita gente que quer fazer tudo para acabar com a operação. E conseguiram, aparentemente, gerar um sensacionalismo com base em ataques criminosos de hackers. Mas eu acho que, olhando mais a fundo, os alvos são as instituições – esclareceu.

O ministro também afirmou que não teme o surgimento de novas publicações.

– Pode ser que tenham novas publicações. Mas assim, eu sempre pautei o meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato.

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Política

Bolsonaro substitui Santos Cruz por outro general

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Foto: Reprodução / *Folhapress

Após a demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, nesta quinta-feira (13), outro militar foi chamado para assumir seu lugar como ministro-chefe da Secretaria do Governo. O presidente Jair Bolsonaro convocou o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual chefe do Comando Militar do Sudeste, para a pasta.

Especula-se que a demissão de Santos Cruz tenha a ver com embates ideológicos com aliados de Bolsonaro, como o filósofo Olavo de Carvalho. Um integrante do Palácio do Planalto usou a expressão ‘freio de arrumação’ para explicar a demissão.

Santos Cruz é o terceiro ministro a cair na gestão Bolsonaro, após as quedas de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), por causa da crise dos laranjas, e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), pelas falhas de gestão na pasta.

Integram ainda a ala militar do Planalto os generais Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o porta-voz, Otávio Rêgo Barros, e o chefe da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto. ​

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