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Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, nesta segunda-feira (13), 26 toneladas de sucata que vinha num caminhão saído de Macapá, capital do Amapá, com destino a Itaituba, no sudoeste do Pará.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol que fica na BR-222, em Abel Figueiredo. O motorista do caminhão que transportava a carga apresentou a nota fiscal, e os servidores fazendários perceberam que a mercadoria estava a mais de 1000 km no sentido inverso da cidade de Itaituba, onde deveria ser entregue.
“Este tipo de ocorrência é chamado de ‘quebra de trânsito’, ou seja, a nota fiscal apresenta um destino diferente de onde a carga será entregue. Nestes casos a nota fiscal é desconsiderada e lavrado um termo de apreensão”, explica o coordenador das unidade de Carajás, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 40 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 9,300 mil, referente a ICMS e mais multa, valor que foi recolhido e a mercadoria liberada.
A Secretaria da Fazenda do Pará comunicou o fato para o Fisco estadual de Amapá, estado de origem da nota fiscal, para verificação se existe, de fato, a empresa remetente.
Fonte: Portal Debate, com Agência Pará
