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ECONOMIA

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

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Expectativa é acabar com processos em atraso até o fim de setembro

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro. 

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. 

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos. 

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses. 

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos. 

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação 

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos. 

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso. 

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

ECONOMIA

Governo quer até R$ 4 bi com venda de ações que nem sabia que tinha

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

Com dificuldades para privatizar estatais, o governo estima ingresso entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com a venda de ações de empresas que “desconhecia” ser proprietário, entre elas as dos bancos Santander e Itaú Unibanco, das teles Vivo e Tim e da fabricante de aviões Embraer.

São 57 participações minoritárias (ou seja, a União não é a controladora) em empresas com ações na B3, a Bolsa paulista, e também com capital fechado. O governo chegou a esse número depois de um levantamento que durou cinco meses.

O Ministério da Economia também vai vender a participação via FI-FGTS (fundo de investimento que usa parcela do FGTS para aplicar em infraestrutura) em 14 empresas. Em fevereiro, o ministério promete divulgar a “caixa-preta” do fundo com os valores de cada empresa e quanto o governo ganhou e perdeu nas operações do fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal e envolvido em casos de corrupção.

“Vamos vender tudo”, disse o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. “Estamos precisando de dinheiro. Preferimos ter menos dívida do que pagar juros”, afirmou, contando que falta dinheiro até para oferecer um café à reportagem.

Segundo ele, a ideia é vender este ano essas participações. Para isso, um lote deverá ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) no primeiro semestre. O governo poderá fazer uma oferta conjunta das ações mais líquidas.

O secretário reconheceu que a maior dificuldade é para a venda das participações de empresas de capital fechado (sem ações na Bolsa). Nesse caso, o governo terá de “bater na porta” de uma a uma para identificar o interesse dos donos em comprar a fatia do governo.

O secretário rebateu a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro resiste em dar prioridade à agenda de privatização. “Essa análise é equivocada. O presidente foi muito enfático em relação a acabar com a corrupção e, para isso, ele abraçou a privatização”, disse Salim.

O secretário informou que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, optou por permanecer por período maior com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável por fazer projetos, para acelerar a agenda de concessões. Segundo ele, o ministro tem uma carteira de 79 concessões a serem feitas em 2020. “Eu sou o cara que quer vender tudo, mas vendo a justificativa dele, e a quantidade de concessões que tem de entregar faz sentido postergar a venda da empresa”. Mesmo assim, segundo Salim, não está descartada a ideia do fechamento e extinção da EPL.

O secretário disse que não vai vender a Caixa, Petrobrás e BB, mas vai se desfazer de mais empresas subsidiárias, coligadas aos bancos ao longo deste ano. 

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ECONOMIA

Azul confirma pedido firme de 75 aeronaves da Embraer

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Foto: Alan Santos / Fonte: OVALE

O presidente da Azul, John Rodgerson, confirmou que a companhia acrescentou 24 aeronaves à encomenda já feita de 51 jatos E195-E2 da Embraer, fabricados em São José dos Campos.

O anúncio ocorreu durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na última quinta-feira (16).

Com isso, o contrato entre a Azul e a Embraer chega a 75 aeronaves, e tem valor estimado de US$ 4,7 bilhões –R$ 19,6 bilhões na atual cotação.

A companhia aérea se transforma na maior operadora do mundo do novo jato comercial da Embraer, o E195-E2. “Estou aqui para anunciar para você que aumentamos para 75 [aviões comprados da Embraer]”, disse o presidente da Azul a Bolsonaro.

Procurada, a Azul informou que “detalhes sobre a atualização do plano de frota da companhia serão anunciados em breve”.

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ECONOMIA

Saiba como funciona o cartão Caixa Simples sem consulta ao SPC/Serasa

Produto é exclusivo para aposentados e pensionistas do INSS, com até 75 anos. Serviço inclui conversão de até 95% do limite de crédito em dinheiro na conta.

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Foto: Reprodução / Fonte: Edital Concursos Brasil

O mercado financeiro tem sido exigente quando o assunto é liberação de crédito, principalmente quando o solicitante apresenta histórico de negativação. No entanto, algumas financeiras vão na contramão do cenário econômico e investem em opções de financiamento e linhas de crédito voltadas especificamente para esse tipo de público.

Um desses exemplos é o Cartão Caixa Simples, destinado a aposentados e pensionistas do INSS, com até 75 anos de idade. A modalidade é apresentada sob a forma de cartão de crédito consignado que oferece taxas de juros bem abaixo do valor convencional cobrado no mercado.

O que é o Caixa Simples?

Por estar inserido na linha de consignado, o cartão conta com a facilidade de desconto automático direto do benefício do cliente. O limite de margem para abatimento é de 5% do valor total da fatura, sendo de inteira responsabilidade do titular o pagamento do saldo restante.

Além desse diferencial, é possível converter até 95% do limite de crédito em dinheiro na conta. Dessa forma, é possível também utilizar o cartão para quitar outras dívidas. Contudo, para a conversão, são cobradas taxas de juros rotativos + IOF até o dia de pagamento da fatura.

Vantagens do novo cartão

Dentre os principais benefícios oferecidos pelo serviço estão:

  • Taxas de juros mais em conta, chegando a custar 3x menos que a de bancos convencionais. Cobrança de rotativo é de apenas 2,85% ao mês;
  • Anuidade Zero, sendo cobrada apenas a tarifa de R$ 15 para emissão do cartão, com possibilidade de parcelamento em até 3x;
  • Livre de consulta aos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa (em casos de débitos vencidos na estatal, há risco de não ter o cartão aprovado até regularização da dívida).
  • Programa Check-Up Lar, disponível para situações em que o cliente precisa realizar pequenos reparos na residência, como revisões elétricas, hidráulicas, além de instalação de itens como prateleiras, persianas e cortinas, por exemplo;
  • Participação no programa Clube Elo Mania Caixa, que conta com desconto e acesso exclusivo em diversos produtos e serviços.

Contratação

Para a adesão ao produto, o aposentado ou pensionista do INSS com até 75 anos deve comparecer à uma das agências Caixa espalhadas pelo Brasil portando os seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de endereço;
  • Extrato atualizado do benefício.

Para encontrar a agência mais próxima da sua localidade, acesse o buscador Caixa.

Canais de atendimento Caixa

Para eventuais dúvidas em relação ao cartão, a estatal disponibiliza diversos canais de atendimento, dos quais:

  • Aplicativo Cartões Caixa e Mobile Banking Caixa – para consulta de extrato e saldo, acompanhamento de compras e faturas, bloqueio e liberação do cartão, mudança de endereço e demais demandas;
  • Internet Banking Caixa – apenas para correntistas da financeira;
  • Central de atendimento de cartões Caixa – 4004 – 9009 (regiões metropolitanas) / 0800 940 9009 (demais localidades);
  • Outros telefones -SAC Caixa – 0800 726 0101; Ouvidoria Caixa – 0800 725 7474; Pessoas com deficiência auditiva ou de fala – 0800 882 2492; Ligações realizadas do exterior 55 61 2106 0999 (a cobrar).

Por: RENATO SOARES

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