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Governo quer dobrar transporte de cargas em ferrovias

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Em mais uma rodada de encontros com empresários, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo finalizou o planejamento e já está executando seu plano que pretende dobrar o percentual de cargas transportadas por trens no País, nos próximos oito anos. “O transporte de passageiros virá num segundo momento, de acordo com estudos de demanda e não por ‘achismos’”, garantiu.

Na palestra que proferiu para alguns dos maiores empresários do País, Gomes de Freitas disse que: “O transporte ferroviário no Brasil padece de muitas mazelas, dentro e fora das cidades. Mesmo nos maiores centros urbanos, há baixíssima cobertura geográfica de modalidades como o metrô e dos veículos leves sobre trilhos ou VLT. Fora dos municípios, a malha para o transporte de carga é ultrapassada e limitada. No setor de passageiros, quase inexistente”, criticou.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que cerca de 30% dos trilhos no País estão inutilizados e que 23% não têm mais condições de operar. Dos 28 mil km da malha ferroviária nacional, 8,6 mil km não estão em uso.

Desde 2001, o fluxo transportado por trens teve crescimento médio anual de 3,8%, mas quase que exclusivamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro.

No transporte inter-regional de passageiros, os dois únicos serviços regulares em operação (Vitória-Minas e Carajás) deslocam apenas 1,2 milhão de pessoas por ano. Como comparação, a norte-americana Amtrak atende 32 milhões.  

Entre seus maiores problemas em todas as regiões do País são projetos mal feitos, e fica evidente que quem planejou e projetou não pensava na integração. De fato, a linha de trem não chega aos terminais de aeroporto, nem às rodoviárias, obrigando os usuários, carregados de malas a tomarem um ônibus para completar o trajeto. Centenas de milhões de reais deverão ser gastos para reparar o imperdoável erro de concepção da maioria das grandes cidades.

Em Cuiabá (MT), outro exemplo de descaso é o abandono das obras do VLT que ligaria o centro da cidade ao Aeroporto Marechal Rondon. Prevista para terminar em 2014, a obra foi abandonada e, em seu percurso, restaram esqueletos e entulho que afugentaram o comércio e atrapalham o trânsito.

Em grave crise fiscal e com investimentos no mínimo histórico, o poder público no Brasil não pode mais se dar o luxo de tocar obras desse tipo, sem viabilidade financeira ou com projetos descabidos.

Cidades como Belém, por exemplo, a capital mais populosa do Norte, não consegue equacionar seus graves problemas de mobilidade urbana. O caos impera diariamente na Região Metropolitana, com uma malha de transporte público deficiente, com projetos de qualidade duvidosa e que se arrastam há anos para serem concluídos. O resultado reflete na balança comercial e no resultado do PIB do Estado que avança aos trancos e barrancos.

Cargas e depois passageiros

Tarcísio ainda disse que estão sendo buscadas soluções criativas para contornar a falta de recursos e tirar os projetos do papel. “Nós vamos fazer ativos sem depender de orçamento”, destacou.

Como exemplo, ele afirmou que parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que deverá escoar a produção de grãos da região, deverá ser construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo.

Novos modelos

O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras.

“A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência.

Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.

Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.

“Nós temos um problemaço para resolver, que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou.

A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.

Reportagem: Val-André Mutran

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Mototaxistas de Marituba ganham novo prazo para regularização

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Crédito: Fernando Nobre

A Prefeitura de Marituba deu novo prazo para autônomos que residam no município possam se cadastrar para atuar nas vias públicas como mototaxistas legalizados. O cadastro poderá ser feito a partir de segunda, 17, das 8h às 14h, na Diretoria de Transportes, localizada na sede da Prefeitura de Marituba, na rodovia BR-316, Km 12, s/n – Bairro Novo, Marituba.

O prazo tinha se encerrado no final de janeiro, mas foi reaberto para atender a uma solicitação da categoria. No dia 5 de fevereiro, o prefeito Mário Filho recebeu uma comissão formada por 30 mototaxistas que solicitaram da gestão municipal um novo prazo para poderem organizar as documentações junto aos órgãos fiscalizadores do município.

O cadastro tem base na lei federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício da atividade dos mototaxistas e na lei municipal nº 302, de 23 de dezembro de 2014, sobre o regulamento de transporte no município, incluindo a prestação do serviço na modalidade mototaxi.

Até o momento, apenas 240 mototaxistas apresentaram documentação e estão legalizados, utilizando como identificação o veículo na cor branca, com placa vermelha e camisa amarela com brasão do sindicato e da prefeitura. Em março de 2019, a Prefeitura Municipal abriu o processo de regularização com mais de 800 vagas para a categoria, e os prazos foram estendidos por duas vezes.

Para se regularizar, é necessário ser maior de 21 anos, possuir carteira de habilitação nas categorias A, B, C, D ou E, CRVL, declaração do sindicato e certificado de conclusão do curso de mototaxista, além de comprovante de residência, RG, Carteira de Trabalho, antedecentes criminais, entre outros.

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Agendamento eletrônico garante organização e segurança nas visitas às casas penais do Pará

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Fonte: Agência Pará

Sistema regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais

A portaria n° 164/2020, divulgada no último dia (10), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais do Pará. Na prática, o documento, estabelece o agendamento eletrônico – um formato já utilizado no Estado desde setembro do ano passado – de acordo com determinação da Justiça orientada pela resolução n° 7, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O sistema de agendamento de visitas surgiu no Brasil como solução para a longa espera que advogados e internos enfrentavam para manter contato, além de otimizar o trabalho dos agentes penitenciários. O Pará segue um modelo nacional implantado no Distrito Federal.

“Nós estudamos muito para saber qual o sistema de agendamento eletrônico que nós usaríamos no Estado e o modelo que adotamos foi o implantado pela OAB do Distrito Federal, conhecido como ´Planner OAB´, que já é utilizado há vários anos” – Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária do Pará.

Atualmente, há 1.227 advogados cadastrados nesse sistema, no Estado.

Jarbas garante que o agendamento eletrônico é eficiente. “O advogado registra o dia e a hora em que ele quer falar com seu cliente. Quando ele chega na unidade, seu cliente já está esperando. O advogado fica registrado no sistema e isso é uma proteção para esse profissional”, ressaltou o titular da Seap.

O advogado criminalista Rodrigo Godinho avalia de forma positiva a implantação do agendamento, um pleito que, segundo ele, era reivindicado desde 2013 pelos profissionais da área à Ordem dos Advogados do Brasil (AOB/PA). “A questão do agendamento para o advogado faz com que ele possa ter uma organização maior, perca menos tempo. O sistema penal já vai estar preparado para retirar o presos naquele horário, então isso é muito benéfico pra todos nós”, comentou Godinho.

Documento também regulamenta a necessidade de revistas para a entrada nas unidadesFoto: Marco Santos / Ag. ParáOutro ponto da portaria trata sobre procedimentos rotineiros de revistas que os advogados devem ser submetidos nas casas penais. “De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a revista que nós fazemos é a de pertences que é feita com qualquer autoridade, em mim, nos diretores da Seap, nos juízes, promotores de Justiça, delegados, etc. Se aplica à todas as autoridades, inclusive aos advogados. Não é uma revista invasiva, é protocolar”, reforçou o secretário Jarbas Vasconcelos.

Para o advogado criminalista Clodomir Araújo Jr., a portaria veio estabelecer algumas regras, disciplinar algumas questões que, na prática, já vinham sendo aplicadas no sistema penal. De acordo com ele, a atual gestão está passando por um processo de “mudança de paradigma” em relação à organização.

“Há sim uma melhora de tratativa em relação ao que antes acontecia. O que é preciso frisar é que há mais organização. Eu analisei a portaria e posso dizer que em nenhum momento autoriza ou determina qualquer tipo de revista vexatória, seja em um advogado ou em qualquer outra autoridade” – Clodomir Araújo Jr., advogado criminalista.

Já o criminalista Rodrigo Godinho analisa que a vistoria protocolar é um importante mecanismo que garante segurança para todos. “Como está na portaria, entendo que a revista está sendo feita a todas as autoridades, nada viola a prerrogativa dos advogados até porque nós temos que nos submeter a algumas regras de determinadas instituições e, por uma questão de segurança nossa e das pessoas que ali trabalham, temos também que nos submeter a essas revistas”, afirmou o advogado.

Medida aumentou ainda o horário de atendimento, estudos e refeições de 16h para até às 18hFoto: Marco Santos / Ag. ParáA portaria também ampliou das 16h para às 18h os horários para atendimentos, estudos e refeições nas unidades prisionais. Essa ampliação é a única novidade dentro do escopo das regras que já estavam sendo adotadas.

“Em relação ao horário estendido isso beneficiou muito e faz com que o advogado, dentro de seu dia, flexibilize ainda mais a possibilidade de falar com seus clientes que estejam em casas penais diversas e não em um só complexo. Isso melhora muito pro advogado, não restringindo o horário dele até às 16h, visto que o expediente forense vai até às 14h” – Rodrigo Godinho, criminalista.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, considera a implementação da portaria como um importante avanço no sistema prisional do Estado. “Traduz na verdade não um retrocesso, mas um avanço, uma conquista para o preso e para os profissionais, especialmente os advogados que os atendem, ampliando o horário de atendimento”, frisou.

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Superintendência Regional do Oeste do Pará do BASA terá novo gestor

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Fonte: Ze Dudu Foto: Reproducao

O novo gestor é graduando em Marketing, casado, natural de Capitão Poço-PA e há 08 anos faz parte do Banco da Amazônia, 07 deles ocupando funções de Gestão.

Um orçamento de R$ 400 milhões para aplicar em negócios produtivos apoiados pelo Banco da Amazônia em 2020, na Região Oeste do Estado do Pará. Esse é o tamanho do desafio que terá pela frente o Sr. Daniel Bozza Moura, que assume, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a Superintendência Regional do Oeste do Pará, que estava sob o comando da bancária Shirley dos Santos Lima e posteriormente, por um menor tempo, devido transferência da mesma, de Lidiane Souto Maior Tenório. A posse está marcada para às 09h00, na sede da Super PA II, localizada no bairro da Prainha, na Av. Nazaré, 75-A, praça Barão de Santarém, em Santarém do Pará. Estarão presentes na solenidade a Diretoria Executiva, colaboradores, parceiros e convidados.

Bozza é graduando em Marketing, casado, natural de Capitão Poço do Estado do Pará, há 08 anos fazendo parte do Banco da Amazônia, 07 deles ocupando funções de Gestão. Iniciou sua carreira bancária na cidade de Jacundá, sul do Pará. Foi Gerente da Carteira de Alta Renda na Agência Belém-Centro, Gerente Geral em Itaituba-PA e Gerente Geral em Boa Vista-RR. Em 2019 conduziu o Banco da Amazônia a um crescimento de 18% para 54% de participação de mercado no Estado de Roraima.

A Super PA II possui 10 agências e 01 Posto Avançado, que atendem 32 municípios do Oeste do Pará. “Vamos atuar alinhados ao planejamento estratégico e ao Plano de Negócios 2020 do banco, onde consta o Plano de Aplicação do FNO”, salienta Daniel Moura.

No Pará, o Banco da Amazônia tem mais duas superintendências, cujas sedes estão localizadas nos municípios de Marabá e Belém, que abrange o Estado do Amapá. Em conjunto com a Super PA II, essas três unidades e o Estado do Amapá, são responsáveis pelo orçamento disponível para o estado este ano, orçado em R$ 3,35 bilhões para serem aplicados ao longo de 2020.

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