Instituído pelo governo do Estado com o objetivo de garantir moradia de qualidade, como forma de valorização dos servidores, o Projeto Habitacional da Segurança Pública prossegue em direção à próxima etapa, que consta da validação dos cadastros pelos órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds). Na última quinta-feira (30) foram encerradas as inscrições e o envio da documentação necessária pelos interessados.
Foram mais de duas mil inscrições recebidas no site que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) colocou à disposição do projeto. Do total de inscrições, somente 1.250 estão aptas a prosseguir para a próxima etapa. Os inscritos puderam optar por duas modalidades previstas em edital: carta de crédito e aquisição de um imóvel pronto – esta opção apenas para o município de Santarém.
Após o cadastro do servidor, as instituições que compõem o Sieds farão a análise das informações no Sistema de Habitação da Segup. O sistema vai processar a relação dos servidores a ser encaminhada à Companhia de Habitação do Pará (Cohab) para análise do enquadramento ao projeto.
Esta etapa de validação, de responsabilidade de cada um dos órgãos, deve ser concluída no dia 17 de outubro, como consta do cronograma dos dois editais. O resultado deve ser divulgado logo no dia 18. Após a divulgação, haverá um período para interposição de recursos, análise dos recursos interpostos e novo resultado.
Na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por exemplo, a validação está a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (DGP/CAVS). Um grupo composto por quatro servidores trabalha no processo de validação das inscrições, como avaliadores.
Expectativa – Segundo a psicóloga Elainne Lobo, representante da Seap no projeto habitacional, os servidores estão animados diante da oportunidade de obter a casa própria. “Esse projeto simboliza a esperança de uma moradia, em um lugar que o servidor da segurança pública possa se sentir seguro com sua família e valorizado pelo trabalho que desempenha. Esse projeto veio em boa hora”, ressaltou a avaliadora.
De acordo com a servidora, os agentes “estão esperançosos, visto que os critérios de pontuação beneficiam o público de servidores ameaçados, o que realmente gostaríamos de priorizar, visto que a Seap tem um número significativo de servidores que se enquadram neste critério”.
A listagem com os servidores selecionados será encaminhada à Cohab para análise e aprovação. O servidor pré-selecionado receberá informação, via e-mail cadastrado, para comparecer com a documentação necessária a uma agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), a fim de verificar seu limite de crédito para financiamento do imóvel desejado, construção, reforma ou requalificação, de acordo com o caso.
O Projeto Habitacional da Segurança Pública do Estado do Pará foi criado pela Lei Estadual nº 9.198/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dispõe sobre a aquisição, reforma, requalificação e construção de imóveis para os servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds).
Texto: André Macedo – Ascom/Segup
Fonte Agencia Pará