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ECONOMIA

Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos

Fonte/Foto: Agencia Brasil

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Maior variação foi no primeiro ano do curso fundamental: 138,2%

As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos. De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).

O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.

Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.

De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas. 

Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.

O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.

ECONOMIA

Auditoria para investigar operações do BNDES com JBS foi reajustada 2 vezes até chegar a R$ 48 milhões

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Fonte: O Globo/Colaborou Ramona Ordoñez

Contrato com escritório americano foi elevado nas gestões de Dyogo Oliveira e de Gustavo Montezano Danielle Nogueira 24/01/2020 – 04:30 / Atualizado em 24/01/2020 – 13:27

RIO – O contrato do BNDES com o escritório americano Cleary Gottlieb Stten & Hamilton LLP e seus subcontratados para investigar operações do banco com o grupo J&F, controlador da JBS, foi reajustado ao menos duas vezes, uma na gestão de Dyogo Oliveira e outra já na do atual presidente da instituição, Gustavo Montezano.

A auditoria para desvendar a suposta caixa-preta do BNDES começou com custo de US$ 6 milhões e terminou consumindo R$ 48 milhões – cerca de US$ 11 milhões.

Ao fim de quase dois anos de investigação – contratada no início de 2018, quando Paulo Rabello de Castro presidia a instituição -, não foram encontradas evidências de irregularidade. O foco da auditoria era a gigante de carnes JBS e a fábrica de celulose Eldorado, duas empresas do grupo J&F.

Além de conceder financiamentos, o BNDES se tornou sócio da JBS como forma de capitalizar o grupo para aquisições no exterior, numa política dos governos Lula e Dilma que ficou conhecida como de criação de “campeões nacionais”.

Na época da contratação do escritório para a auditoria, o BNDES sofria forte pressão de órgãos de controle, que questionavam sua atuação junto ao conglomerado dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A KPMG, que fazia auditoria dos balanços do BNDES, sinalizava que poderia não aprovar as finanças do banco e exigiu a contratação de uma auditoria independente para investigar as operações com o grupo J&F.

Em 2017, os empresários Joesley e Wesley Batista foram envolvidos na Operação Lava-Jato e chegaram a ser presos. Em delação, Joesley afirmou ter pago propinas ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que foi presidente do BNDES, para ter acesso ao banco.

Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, que dirigia a instituição na época das operações, sempre negaram as acusações.

Segundo fontes, a opção por uma empresa estrangeira deveu-se ao fato de a JBS ter metade de sua receita no exterior. Além disso, o Departamento de Justiça americano avaliava investigar a empresa, após o acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal em 2017. O Cleary já tinha um contrato abrangente de assistência jurídica com o BNDES desde 2015.

Segundo ata do Conselho de Administração do BNDES de 22 de julho de 2019, que traz o histórico da contratação, foi acertado, em 2018, que a Cleary receberia US$ 4,95 milhões pela investigação.

A Protiviti e o escritório brasileiro Levy Salomão, que participaram da auditoria como subcontratados da Cleary, ficariam com US$ 708,1 mil e R$ 1,3 milhão (cerca de US$ 393 mil na época), respectivamente. Um total de US$ 6 milhões.

Em novembro de 2018, quando Dyogo Oliveira estava na presidência no BNDES, o valor do contrato foi reajustado, totalizando US$ 7,3 milhões, alta de 21,6% em relação ao acordado anteriormente. A justificativa foi a ampliação do escopo da investigação.

Em julho de 2019, já na gestão do atual presidente do BNDES, Gustavo Montezano, um novo aumento foi aprovado pelo conselho. Segundo a ata de 22 de julho daquele ano, foi autorizado “serviço complementar” para continuidade da investigação.

“Tal atribuição implicará custo de US$ 2.085.800 para o mencionado escritório e de US$ 1.096.574 para a subcontratada Protiviti”, diz o documento.  

A justificativa era nova ampliação do escopo, com mais pessoas a serem entrevistadas e documentos a serem analisados. A CPI do BNDES teria motivado essa demanda, segundo fontes. O novo reajuste representou alta de cerca de 44% sobre o valor anterior.

Paralelamente, naquele 22 de julho foi requerido reajuste de 25% sobre o valor do teto de US$ 14 milhões do contrato guarda-chuva com a Cleary “para o caso de se chegar ao fim do contrato sem orçamento para continuar atuando em prol do restante do banco”.

Este, firmado em 2015, abrange vários serviços. No fim, a investigação, sozinha, custou R$ 48 milhões, equivalente a cerca de US$ 11 milhões.

Em Davos, para participar do Fórum Econômico Mundial nesta semana, Montezano atribuiu a contratação a gestões anteriores e disse que essas investigações “são caras mesmo”. Paulo Rabello se disse surpreso com o gasto final do BNDES, mas frisou que a auditoria era “necessária para preservar o banco”. Dyogo Oliveira e o BNDES não se pronunciaram.

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ECONOMIA

Oi ganha dois anos para arrumar a casa, com a venda da Unitel

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Fonte: Infomoney

Após o fechamento do mercado, a Ágora Investimentos divulgou um comentário bastante positivo sobre a conclusão da venda da angolana Unitel pela Oi (OIBR3). Assinada pelos analistas Fred Mendes e Flávia Meireles, a nota classifica o negócio como “altamente positivo”.

“A Oi ganhou no mínimo 2 anos durante os quais pode se concentrar completamente em suas operações, considerando também os R$ 2,5 bilhões do empréstimo-ponte”, afirma a Ágora, que acrescenta outras três vantagens decorrentes do acordo.

A primeira é que, a partir de agora, a operadora estará em “uma posição melhor e mais confortável” para negociar a venda de sua área de telefonia móvel. Esta é, aliás, a próxima grande medida que parte do mercado espera da companhia.

A segunda é a possibilidade de a empresa trocar uma dívida mais cara (o empréstimo-ponte) por uma mais barata, devido ao fôlego que ganhou com o US$ 1 bilhão obtidos por sua fatia de 25% na Unitel (dos quais, US$ 700 milhões pagos nesta sexta-feira, 24).

Vagas abertas

O último benefício da transação é que o dinheiro permitirá, segundo a Ágora, reforçar a equipe da companhia com gestores bem qualificados, ampliando a capacidade de a companhia arrumar a casa.

Unitel, operadora de Angola que pertence à OI OIBR3
Ajuda bem-vinda: venda da Unitel salvou o ano da Oi (Imagem: Divulgação/Facebook/Unitel)

Os analistas escrevem que “a gestão será muito importante nesta nova etapa: a administração agora poderá voltar sua atenção totalmente para as operações da empresa.”

E acrescentam: “o processo de recuperação não será fácil, pois a Oi enfrenta vários desafios, mas vemos alta qualidade na equipe de liderança da empresa, que poderá ser aprimorada ainda mais agora que as condições financeiras estiverem melhores.”

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A Ágora reforça a recomendação de compra dos papéis, com preço-alvo de R$ 1,80. A cifra indica um potencial de valorização de 87% sobre o fechamento desta sexta, dia em que as ações da Oi despencaram 10,28%, para R$ 0,96, com a realização de lucro por parte dos investidores que procuraram se antecipar à venda da Unitel e ganhar com ela.

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ECONOMIA

Itaú oficializa isenção de tarifa sobre limite de cheque especial a todos os clientes

Polêmica, a taxa incide sobre um serviço não utilizado e cujo limite é modificado automaticamente

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Foto: Reprodução / Fonte: Info Money

O Itaú Unibanco, maior banco brasileiro em ativos totais, oficializou nesta quinta-feira (23) a isenção de tarifa sobre limite do cheque especial a todos os clientes, novos ou antigos. Até então, o banco dizia estar estudando a possibilidade de aplicar a cobrança.

“Reforçando seu posicionamento de centralidade no cliente, o Itaú Unibanco oficializa que não cobrará a tarifa de 0,25% a.m. sobre o valor do limite disponível no cheque especial, tanto para novos clientes como para sua base atual”, disse o banco, em nota. “A decisão beneficiará todos que possuem o produto contratado em sua conta pessoa física ou MEI”.

Desde o dia 6 de janeiro, está permitido às instituições financeiras brasileiras cobrar tarifa de até 0,25% sobre o limite que exceder R$ 500 no cheque especial. O único banco que anunciou que aplicará a cobrança, por ora, foi o Santander.

Vale lembrar que o juro máximo a ser cobrado pelo uso do cheque especial é de 8% ao mês também desde o dia 6.

Como funciona

Polêmica, a taxa incide sobre um serviço não utilizado e cujo limite é modificado automaticamente: não necessariamente o cliente que possui mais de R$ 500 disponíveis na modalidade solicitaram esse valor. O Banco Central (BC) diz que cerca de 19 milhões de usuários do cheque especial possuem menos de R$ 500 de limite, dentro de um universo de 80 milhões de clientes.

Funciona assim: quem tiver limite de até R$ 500 no cheque especial e não fizer uso do dinheiro não paga nada. Acima disso, o banco poderá cobrar 0,25% sobre o valor disponível que exceder esses R$ 500 – mesmo que o cliente não encoste no dinheiro. Caso use o cheque especial, a pessoa fica isenta dessa taxa e paga o juro de até 8% ao mês, equivalente a cerca de 150% ao ano.

Para os contratos já em vigor, a cobrança passa a ser permitida a partir de 1º de junho de 2020. A instituição tem a obrigação de comunicar a incidência com 30 dias de antecedência, de acordo com a definição do CMN.

Por: Paula Zogbi

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