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EDUCAÇÃO

MPPA pede que escola com ninho de morcegos seja interditada

Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou na Justiça Estadual com Ação Civil Pública requerendo a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, localizada no município de Floresta do Araguaia, devido as falhas estruturais e riscos que centro de ensino apresenta. O documento, ajuizado na última quinta (28), requer ainda o pagamento de multa no valor de R$10 mil por dia de descumprimento da medida. 

Quadro utilizado pela professora é colocado de forma improvisa em cima de duas carteiras escolares

A EMEF São Francisco foi inspecionada pelo promotor de Justiça Alfredo Amorim, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia.  O centro de ensino, que funciona na zona rural de Floresta do Araguaia, não possui ventilação, fornecimento de água e luz elétrica e até mesmo janelas faltam ao prédio. A escola só possui duas salas de aula, e uma delas está infestada de morcegos. Em todo o ambiente escolar, é possível encontrar fezes dos animais, devido as condições precárias dos telhados.

Banheiro da EMEF São Francisco

O colégio apresenta ainda problemas nos banheiros e falta de móveis básicos, como mesa e cadeira para o professor. O lazer e segurança das crianças também são problemas, já que a escola não possui extintores de incêndio, quadra de esportes e área de recreação. O local não tem bebedouro e o quadro utilizado pela professora foi colocado de forma improvisada sobre duas cadeiras velhas da sala. A escola não é acessível aos alunos com deficiência, pois não tem rampas de acesso para cadeirantes, banheiros adaptados e outras estruturas necessárias.  

O promotor pontua, no documento, os riscos à saúde dos alunos e trabalhadores da escola. “A grave situação de insalubridade da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, além de já trazer prejuízos a aprendizagem dos alunos, pode ocasionar ainda danos irreparáveis à saúde de todos que lá frequentam, dado o convívio diário num ambiente, tomado por morcegos e devido a provável exposição e contato com urina e fezes destes voadores, sabidamente transmissores de doenças como raiva, histoplasmose, leptospirose, síndrome respiratória aguda grave (SRS) entre outras”, explica Alfredo Amorim.

Considerando a situação que se encontra a escola e saúde das crianças e adolescentes que ali estudam, o MPPA ajuizou a ACP contra a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, onde requer, liminarmente, que a EMEF São Francisco seja interditada, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil por dia de descumprimento.

Além disso, o MPPA pede ainda que os alunos sejam remanejados para outra instituição de ensino, com seu transporte e alimentação garantidos. O prazo para que os alunos sejam realocados é de cinco dias, também sob multa diária de R$10mil para cada dia de descumprimento. Por fim, a Promotoria requer que a Prefeitura providencie o processo de licitação para reforma da escola. A comprovação perante a Promotoria das providências tomadas deve ser feita no prazo máximo de 60 dias.

Texto: Sarah Barbosa (estagiária de jornalismo)
Edição: Edyr Falcão

EDUCAÇÃO

Advocacia da União diz que problemas do Enem foram resolvidos

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Por Agência Brasil Brasília

Questões relacionadas à correção das provas atingiram 0,15% dos exames

Análise dos procuradores federais e advogados membros da Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os problemas relacionados à correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) somente atingiram 0,15% dos exames.

Comunicado divulgado nesta sexta-feira (24) pela AGU diz que todas as notas de todos os candidatos foram revistas após a identificação do erro, o que “elimina a possibilidade de qualquer equívoco e torna desnecessária a intervenção do Poder Judiciário”.

As equipes da AGU também ressaltaram que o prazo final para as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi prorrogado “justamente para conferir tratamento isonômico a todos os candidatos interessados em se inscrever no processo seletivo”, ressalta o texto.

A AGU diz ainda em nota que qualquer adiamento ou suspensão de prazos no Sisu pode causar prejuízos “incalculáveis” às instituições de ensino e aos candidatos por causa do consequente adiamento de prazos de matrícula e início do calendário universitário.

“Os esclarecimentos já resultaram no indeferimento de liminares pleiteadas em duas ações populares – uma no Distrito Federal e outra no Maranhão – pleiteando nova revisão das notas do Enem e prorrogação dos prazos de inscrição no Sisu”, acrescenta a nota.

A decisão proferida pelo juízo do Distrito Federal, que, segundo a AGU, acatou integralmente o pedido da União, diz que, “a partir da documentação anexada pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], inexiste prejuízo concreto aos candidatos abarcados pelo equívoco na atribuição de pontuação”.

Já a decisão da Justiça do Maranhão destaca que “as informações trazidas pela União e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nas petições apresentadas dão conta de que já houve encaminhamento para atualização e disponibilização dos resultados aos participantes” e que não havia nos autos elementos que comprovassem que os candidatos ainda não tinham recebido resposta ou correção das provas.

Desde a correção das provas, foram ajuizadas 18 ações relacionados ao Enem, a maioria mandados de segurança pedindo revisão da nota. Em três mandados, foi concedida liminar acatando o pleito do candidato. A AGU afirmou que irá recorrer das decisões.

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EDUCAÇÃO

MEC inicia compra de mais de 7,6 mil bicicletas escolares

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Fonte: Bianca Estrella, do Portal MEC Foto: Reprodução

Caminho da escola

Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove anos

Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.

A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança. 

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR). Fim do conteúdo da página

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EDUCAÇÃO

Sisu registra recorde de inscrições por minuto; novo site tem economia estimada em R$ 15 milhões

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Fonte: Guilherme Pera, do Portal MEC Foto:

Cerca de 70% das inscrições têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de realizar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em nuvem, fora dos servidores da pasta, deu-se para suportar mais usuários ao mesmo tempo, adaptar o portal para aparelhos mobile e economizar recursos. Já no início, foi registrado um pico de recorde histórico: 7 mil inscrições por minuto. Quanto ao dinheiro, a redução de gastos é estimada em R$ 15 milhões já em 2020 e R$ 25 milhões nos primeiros cinco anos.

A ideia de levar o site para dispositivos móveis já tem rendido nos primeiros dois dias de uso. A média de acessos por celulares e tablets tem sido de 70%. O número foi ressaltado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“As pessoas utilizam mais o celular, aumentando o número de acessos. Por isso que nós conseguimos bater o recorde histórico, de 7 mil pessoas por minuto”, explicou o ministro. Até o momento, são 2.095.174 inscrições realizadas por 1.108.434 pessoas. Cada candidato pode sinalizar o interesse em até dois cursos.

O projeto de migrar para a nuvem começou há cerca de um ano. Faz parte da modernização da Diretoria de Tecnologia e Informação (a partir de 30 de janeiro, Subsecretaria de Tecnologia e Informação) do MEC. A ideia é descentralizar, deixar o sistema em servidores disponíveis a partir de diferentes provedores. Até 2019, o Sisu era feito todo na estrutura da pasta, com menos capacidade para receber vários usuários simultaneamente e com maior gasto de energia.

“É um projeto inovador no segmento público. O Sisu é um dos maiores programas do MEC. Utilizar a nuvem para as inscrições significa um passo à frente, com avanços ano a ano”, observou o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério. “O Sisu agora é responsivo. Você consegue navegar tanto no computador, quanto no tablet e no celular”, emendou.

A lentidão registrada em alguns momentos, portanto, é uma questão de adaptação ao novo modelo. “Como tinha que fazer essas adaptações aos softwares do Sisu para entrar na nuvem, a gente viu essa lentidão de ontem”, disse Weintraub. A situação foi resolvida. Para se ter uma ideia do que significam 7 mil inscrições por minuto, um comparativo: uma grande empresa realizou cerca de 500 vendas a cada 60 segundos na Black Friday com o mesmo sistema, segundo a empresa que presta o serviço da nuvem.

Cara nova – O novo portal do Sisu foi lançado em 17 de janeiro, mesma data da apresentação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A principal mudança é que esse o site foi construído em uma tecnologia que permite que as inscrições sejam feitas por aparelhos mobile. Qualquer consulta por qualquer estudante em qualquer lugar do pais pode ser feita por celular ou tablet.

O site permite, por exemplo, maior rapidez e simplicidade na consulta de vagas por meio do sistema de busca. A pesquisa dos alunos interessados no programa pode ser realizada por curso, instituição ou município em que queiram estudar. O aluno também pode encontrar as informações necessárias para se inscrever e o cronograma completo do programa.

Além disso, o site também dá acesso a um relatório com todas as informações sobre as vagas do programa. Basta acessar a aba “Relatórios” e baixar uma tabela em que é possível consultar informações detalhadas das vagas. O objetivo é dar mais transparência às vagas do programa.

No inédito relatório, em formato de Excel, estão disponíveis dados como o número de vagas, campus, modalidade, turno da vaga desejada e o modo de concorrências, por cotas ou deficiências físicas, por exemplo. Ainda será possível consultar as vagas por região, estado e município.

Para ter acesso a todos esses dados ou para realizar a inscrição, o estudante não vai precisar mais baixar nenhum aplicativo. Apenas acessar o site pelo computador, celular ou tablet, já que o novo portal é responsivo e se adapta a essas plataformas. A inscrição é feita exclusivamente pela internet e o candidato deve acessar a página eletrônica do Sisu com o número de inscrição e senha, a mesma utilizada na página do participante do Enem 2019.

Sisu – O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame.

Para participar da seleção, é obrigatório não ter zerado a redação na edição de 2019 do Enem. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet.

Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar uma vaga pelos vestibulares tradicionais. Há ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas integrais e parciais (50%) em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para financiar o valor da graduação.

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