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MUNICÍPIOS

MPPA requer cumprimento dos dias letivos em escolas de Abaetetuba que passam por reformas

Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

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Duas escolas de Abaetetuba não cumpriram a carga horária mínima de 200 dias de aula por ano em 2018 e 2019, devido a realização de obras do “Programa de Melhoria e Expansão da Educação do Pará” nesses dois estabelecimentos. Os estudantes das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Basílio de Carvalho e Profª Benvinda de Araújo Pontes tinham aula com calendário irregular, pois parte das salas de aula e espaços escolares foram interditados para a reforma, e as turmas precisavam revezar o espaço livre. Para que a situação não se repita, o Ministério Público do Estado do Pará ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP), pedindo liminarmente seja determinado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que não faça restrição de horas e dias escolares no ano letivo 2020, sob pena de multa diária de R$1mil. Ajuizada nesta quarta (22), a ACP requer também que a Secretaria pague uma quantia a ser definida pelo juiz por danos extrapatrimoniais coletivos causados pela irregularidade das aulas.

Em 2013, o governo estadual fez um empréstimo junto ao Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$122 milhões para execução de obras e reformas de escolas públicas em todo estado. O contrato firmado com o BID devia ser executado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) até 2018, porém foi estendido para 2019 devido a problemas no planejamento da obra.

Em março de 2018, quando as obras iniciaram, engenheiros empresa contratada para execução dos serviços perceberam que os projetos que receberam não eram viáveis para a situação de ambas as escolas, e foi necessário fazer diversos ajustes no projeto, excluindo certos serviços e incluindo outros. A reforma, que deveria durar nove meses, precisou ser estendida para 2019 devido aos problemas no projeto da reforma e ocupação das escolas que seriam reformadas.

A Secretaria de Educação não remanejou os alunos das escolas para outros centros educativos e, por causa disso, a reforma precisou ser dividida em fases. Ambas as escolas foram parcialmente interditadas para que a empresa trabalhasse na parte obstruída e os alunos estudassem na parte livre, que era insuficiente para a quantidade total de estudantes dos colégios.

Os alunos das escolas precisavam revezar o espaço disponível.  Na prática as turmas revezavam salas de aula, com essa estratégia cada turma desenvolvia atividades em semanas alternadas, encerrando, inevitavelmente, prejuízo intolerável ao atendimento do número de dias e horas letivos mínimos, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dessa forma, não foi possível cumprir com o calendário de aulas e centenas de crianças e adolescentes tiveram seu aprendizado comprometido.

O 2º promotor de Justiça de Abaetetuba, Frederico Augusto de Morais Freire, autor da ação, destaca que o descaso dos governantes com a educação é uma situação comum.  “Com imenso pesar se remarca que o ensino nas redes públicas do país não tem sido, muitas vezes, pautado como prioridade pelos gestores públicos. O relato ora apresentado é exemplo desse quadro de precarização na prestação de serviços educacionais”, afirma o promotor de Justiça.

Texto: Sarah Barbosa
Revisão: Edyr Falcão

MUNICÍPIOS

Cerca de 10 quilos de medicamentos são apreendidos em Salinas

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Fonte: CRF/Ascom

Apreensões ocorreram em mercados e supermercados da região.

aproximadamente 10kg de medicamentos vendidos de maneira irregular foram apreendidos pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Salinópolis, nordeste do estado. A ação foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Pará. o balanço da ação foi divulgado no sábado (21).

A fiscalização ocorreu na sexta-feira (20) em mercados e supermercados da região. Oito estabelecimentos comerciais não farmacêuticos foram fiscalizados, e três autos foram lavrados pelo CRF/PA.

O Conselho alerta que o uso inadequado de medicamentos é um dos maiores fatores de intoxicação e envenenamento, representando um grande risco a segurança do paciente.

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MUNICÍPIOS

Cerca de 20 mil pessoas passaram pelo circuito da folia em Canaã dos Carajás

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A Banda Forró do Muído foi a atração da primeira noite do Carnaval de Canaã dos Carajás, no último sábado, 22. Segundo a prefeitura, cerca de 20 mil pessoas assistiram ao show na estrutura montada ao lado do Bosque Gonzaguinha.

No domingo, a festa Sunset começou às 17h, com os shows regionais de Fernando GB, de Parauapebas e Elizeu Vegas, de Canaã. A programação, voltada também para as crianças, terminou mais cedo, à meia noite.

Segundo a Polícia Militar não houve nenhuma ocorrência de gravidade nos dois primeiros dias de carnaval. A PM recebeu reforço de Parauapebas e Belém para fazer o policiamento dentro e fora do circuito da folia, que contou também com apoio da Policia Civil e do Corpo de Bombeiros.

Este ano, a estrutura foi cercada e os foliões tiveram acesso por única entrada para facilitar o uso de detector de metais e evitar armas brancas e de fogo. Também foi proibido o uso de bebidas em recipientes de vidro.

O carnaval continua

Nesta segunda-feira, 24, o show será com a banda “Os Barões da Pisadinha”, com muito forró e tecnobrega. E na terça-feira, 25, encerrando a festa, será a vez da apresentação de Fabrícia e Banda que traz sucessos do axé.

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ANANINDEUA

Ciclista morre atropelada por micro-ônibus, em Ananindeua

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Fonte: G1 Foto: Reproducao

De acordo com testemunhas, Renata tentou desviar de um buraco na pista, quando foi atingida pelo veículo. A vítima estava com os dois filhos pequenos na bicicleta.


Uma ciclista morreu atropelada no último sábado (22), no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. A vítima foi Renata Rocha Teixeira, 27 anos. O acidente aconteceu na rua Oswaldo Cruz.

De acordo com testemunhas, Renata tentou desviar de um buraco na pista, quando foi atingida pelo veículo. A vítima estava com os dois filhos pequenos na bicicleta.

Ciclistas e pedestres relatam a dificuldade de transitar na via que é estreita, de mão dupla e sem sinalização.

A Secretaria de Saneamento de Ananindeua disse em nota que no começo deste mês de fevereiro, a via passou por manutenção, mas acredita que as intensas chuvas tenham aberto buracos. Segundo a Secretaria, a via será novamente incluída na programação de recuperação o mais rápido possível. A Polícia Civil informou que o motorista do micro-ônibus está preso.

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