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Óleo atinge a Praia dos Carneiros, e MPF aciona a União por omissão

Fonte: Globo Foto: Reprodução

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Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro detalharam, nesta sexta (18), o estudo que identificou a área mais provável de origem das manchas de óleo que poluem as praias do Nordeste. 

Os cientistas afirmam que, com mais investigação, é possível chegar a um raio ainda menor da região onde pode ter ocorrido o vazamento. 

Foi uma viagem de volta no tempo com o auxílio da realidade virtual. Pesquisadores da UFRJ usaram as informações que já estavam disponíveis, os pontos da costa do Nordeste atingidos pelas manchas de óleo. 

A partir daí, fizeram o que eles chamam de registro reverso. Voltaram 80 dias, a partir de 2 de setembro, quando começaram a surgir as primeiras manchas. Compararam com outro mapa, de probabilidades, também feito com base num modelo matemático. E chegaram a uma conclusão: a área provável do derramamento de petróleo ocorreu a pelo menos 700 ou 800 km de distância da costa brasileira na direção dos estados de Alagoas e Pernambuco, em águas internacionais. 

Nesta sexta (18), os pesquisadores da Coppe detalharam os resultados para um representante do Centro de Hidrografia da Marinha, responsável pelas investigações. “É um evento de grau de complexidade bastante elevado, em função disso, essas informações estão sendo juntadas a outras da investigação, na intenção de descobrir essa posição”, comenta Diogo Silva, capitão de Fragata da Marinha. 

Aproveitando o modelo que levou até a provável origem do derramamento do óleo, o próximo passo dos pesquisadores, agora, será tentar estabelecer o caminho do óleo debaixo d’água, até 10 metros de profundidade. 

Cruzando estes dados com os da superfície, eles esperam determinar, com razoável precisão, a área onde houve o vazamento. 

“A gente não vai chegar nunca a um ponto, a gente vai chegar numa área, e essa área tão menor possível em função de todas essas simulações”, afirma Luiz Landau, professor da Coppe/UFRJ

Pesquisadores da UFRJ detalharam estudo que identificou área mais provável da origem do óleo.

Os pesquisadores também pretendem estimar quanto tempo durou a liberação do óleo, se foi de uma só vez ou de forma gradual. Mas para eles, o estrago está feito. “Se o óleo chegou na praia, fatalmente já encostou em recifes”, diz Luiz Landau. 

As manchas de óleo chegaram, nesta sexta (18), a Tamandaré, em Pernambuco, e atingiram areia e a barreira de corais da Praia dos Carneiros. Ambientalistas consideram a limpeza dos corais praticamente impossível. 

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a União por omissão – e quer um plano nacional de contingência em 24 horas para impedir o avanço do óleo. Em Sergipe, a Justiça Federal determinou que a União e o Ibama ponham mais equipes pra limpar as praias. 

O Ministério do Meio Ambiente declarou que o plano nacional de contingência está em funcionamento desde o começo de setembro, com mais de mil homens, helicópteros, aviões e barcos para retirar das praias o óleo – que afirma ser venezuelano

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DPVAT 2020, pagamento e restituição: tire suas dúvidas

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DPVAT 2020, pagamento e restituição: tire suas dúvidas — Foto: Detran/Divulgação Fonte: G1

Mais de 2 milhões de pessoas têm direito a receber reembolso por terem pago valor mais caro no seguro obrigatório. Gestora do DPVAT, Seguradora Líder responde a reclamações de motoristas.

O vai-vem nos valores do DPVAT 2020 fizeram mais de 2 milhões de motoristas pagarem mais caro pelo seguro obrigatório e, depois do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a redução do valor, esses consumidores têm o direito a receber o estorno com a diferença de preços.

Responsável pela gestão do DPVAT, a Seguradora Líder informa que, até às 18h desta sexta-feira (16), mais de 421 mil solicitações de reembolso foram feitas.

Mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o pagamento e a restituição do seguro obrigatório 2020. Nas redes sociais, internautas reclamam de dificuldades de efetuar o cadastro, enquanto outros perguntam até quando podem pedir o ressarcimento.

eja respostas para as principais dúvidas:

Como pagar o seguro obrigatório

O pagamento pode ser feito até o vencimento da cota única de IPVA ou ou na da primeira parcela de cada estado. Para efetuar a quitação, o motorista pode gerar o boleto no site da Seguradora Líder ou fazê-la em canais bancários. Será necessário inserir o Renavam do carro.

O que acontece se não pagar

Caso não efetue o pagamento, o proprietário do veículo é considerado inadimplente e fica sem a cobertura do seguro obrigatório até que a dívida seja quitada, de acordo com a Resolução CNSP 332, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.

A administradora do DPVAT ressalta que os demais envolvidos (passageiros e pedestres) permanecem cobertos pelo seguro mesmo sem o pagamento por parte do dono do veículo. O não pagamento do seguro obrigatório também impede o licenciamento do veículo.

Quais os valores em 2020

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

Como pedir a restituição se pagou a mais

De acordo com Seguradora Líder, a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

O site para o reembolso é o: https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br

Para realizar a solicitação, será necessário informar:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento maior;
  • Valor pago;
  • Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A gestora do seguro obrigatório diz que o proprietário recebe um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. A previsão da Líder é que, após o cadastro, a restituição seja feita em até dois dias úteis.

Até quando pedir o reembolso

Não existe um prazo fechado para que o dinheiro do DPVAT mais caro seja pedido de volta. A Seguradora Líder disse que a restituição pode ser realizada após 2020, mas, depois dessa data, os novos pedidos devem ser feitos pelo endereço: https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

E se paguei o DPVAT 2 ou mais vezes?

Para quem pagou, por algum motivo, o DPVAT duas ou mais vezes, a solicitação de restituição dos valores deve ser feita pelo endereço: https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

Ressarcimento para frotas de veículos

Para os proprietários que possuam frotas de veículos, o pedido de ressarcimento precisa ser realizado pelo e-mail restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Problemas na hora de fazer a solicitação

Com base nas reclamações e dúvidas de motoristas ao tentar fazer o cadastro de reembolso, o G1 pediu alguns esclarecimentos para a Seguradora Líder. Seguem as respostas abaixo:

“Meu nome não foi aceito no cadastro, o que fazer?”

A restituição do pagamento do Seguro DPVAT 2020 é feita diretamente para o proprietário do veículo, em conta corrente ou conta poupança. Caso o proprietário não consiga realizar sua restituição em seu próprio nome por um eventual problema com a atualização da base de dados, deve realizar o pedido pelo canal: https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

“Tento fazer o cadastro e aparecem mensagens como “dados inconsistentes” ou “pagamento não realizado”

Se mesmo com todos os dados corretos não for possível concluir o envio, o proprietário do veículo deve entrar em contato com a Seguradora Líder por um dos canais oficiais de atendimento, disponíveis no www.seguradoralider.com.br.

“Sistema não aceita a data de pagamento do DPVAT”

A data a ser informada deve ser a do comprovante de pagamento. Caso o pagamento tenha sido feito fora do horário de expediente bancário (um domingo, por exemplo), o processamento foi feito no dia seguinte e, portanto, esta deve ser a data informada.

Não consegui fazer o cadastro, como consigo o reembolso?

Os proprietários de veículos que não tenham conta corrente deverão fazer a solicitação por meio do https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes. Os que porventura tenham dificuldades de acesso ao sistema de restituição podem entrar em contato com a Seguradora Líder por um dos canais oficiais de atendimento, disponíveis no www.seguradoralider.com.br.

Como pedir a restituição se não tenho conta corrente?

Os proprietários de veículos que não tenham conta corrente deverão fazer a solicitação por meio do https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes. Os que porventura tenham dificuldades de acesso ao sistema de restituição podem entrar em contato com a Seguradora Líder por um dos canais oficiais de atendimento, disponíveis no www.seguradoralider.com.br.

Pedi a restituição, devo pagar ao DPVAT de novo?

Quem pediu a restituição, não deve pagar o DPVAT novamente. O seguro já está quitado.

Se não pedir o reembolso, nunca vou receber a diferença de volta?

A Seguradora Líder está avaliando mais formatos, além dos já disponibilizados, para restituir 100% dos proprietários que tenham realizado o pagamento do valor a maior do Seguro DPVAT 2020.

Canal de reclamações

A Susep, responsável pela fiscalização de seguros no Brasil, criou um canal exclusivo em seu site para reclamações de quem não conseguiu pedir o ressarcimento do DPVAT.

Detalhes sobre o DPVAT — Foto: Arte/G1

Para onde vai o DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

A Seguradora Líder diz que o valor pago pelos proprietários de veículos será aplicado da seguinte forma:

  • 50% para a União: 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento de vítimas de trânsito e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
  • 38% para a indenizações de vítimas de trânsito;
  • 12% para despesas administrativas.

“Sendo assim, constata-se que, de cada R$ 1 pago pelos cidadãos no processo de arrecadação do Seguro DPVAT, há uma reversão de mais 88% para toda a sociedade (ou R$ 0,88)”, disse a empresa.

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Anvisa proíbe venda de todos os produtos da Backer com validade igual ou após agosto de 2020

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A cervejaria Backer, em Belo Horizonte, cujos produtos devem ser recolhidos em todo o país - Douglas Magno/AFP

Comerciantes devem retirar produtos das prateleiras

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu nesta sexta-feira (17) a venda de cervejas de todas as marcas da empresa mineira Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020.

Com a medida, comerciantes que ainda tiverem os produtos à venda devem retirá-los das prateleiras imediatamente. A determinação, que vale para todo o país, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão ocorre após o Ministério da Agricultura apontar a presença das substâncias dietilenoglicol e monoetilenoglicol, proibidas em alimentos, em oito marcas da empresa, e não apenas na Belorizontina.
Desde o início do ano, autoridades de saúde investigam a ocorrência de casos de pacientes que apresentaram sintomas de uma síndrome nefroneural após consumirem a cerveja Belorizontina.  O primeiro caso foi relatado em 30 de dezembro.

Até agora, quatro pessoas morreram, mas o número pode subir. Outros 14 foram notificados.De acordo com a secretaria de Saúde de Minas Gerais, os pacientes com o quadro apresentam náuseas, vômitos, desconforto abdominal e comprometimento da função renal. 

Segundo a Anvisa, os produtos da Backer com validade igual ou após agosto de 2020 foram fabricados no período investigado de contaminação, daí a opção pela interdição preventiva. Produtos com validade anterior a esse prazo ainda estão liberados. 

Na segunda-feira (13), o Ministério da Agricultura já havia determinado à Backer o recolhimento de todos produtos no mercado. A medida, porém, não valia para o comércio —ação que cabe à Anvisa.

De acordo com a agência, a interdição deverá ser mantida por 90 dias ou até que a empresa comprove que os produtos não têm a presença de dietilenoglicol e monoetilenoglicol. O objetivo é interromper o risco aos consumidores.

Em geral, o dietilenoglicol é usado na indústria como anticongelante e para evitar que os líquidos evaporem. O produto, porém, é tóxico e não deveria ter contato com a bebida, passando por cano isolado dos tanques. 

O mesmo vale para o monoetilenoglicol, substância com função semelhante  que, embora menos tóxica que o dietilenoglicol, também é vetada na composição dos produtos. 

Além da interdição das cervejas da Backer, três lotes específicos da cerveja Belorizontina e um da cerveja Capixaba estão proibidos e devem ser recolhidos pela empresa por já terem tido a contaminação comprovada. A medida vale para os lotes L1 1348, L2 1348 e L2 1354 da Belorizontina e lote L1 1348 da Capixaba.

A Anvisa orienta às pessoas que possuem cervejas da marca em casa com validade igual ou após agosto de 2020 que não consumam os produtos. A agência diz que irá notificar a Backer para que veicule mensagem com orientações sobre como deve ocorrer a devolução dos produtos.

Questionada, a Backer informa que vai respeitar a determinação da Anvisa. 

Em nota divulgada na quinta-feira, a empresa diz que “nunca comprou e nem utilizou o dietilenoglicol em seus processos de fabricação”, mas diz usar o monoetilenoglicol em processo de resfriamento dos produtos. Diz ainda que “aguarda os resultados das apurações e continua à disposição das autoridades”.

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Polícia Civil analisa vídeo entregue por cervejaria Backer

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Brasil

A Polícia Civil de Minas Gerais está analisando o conteúdo de um vídeo entregue pela cervejaria mineira Backer e que pode reforçar a hipótese de que a empresa tenha sido alvo de sabotagem.

A corporação disse que não pode dar detalhes sobre o vídeo para não atrapalhar as investigações sobre a contaminação de 22 lotes de oito diferentes rótulos de cervejas produzidas pelas Backer: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2.

A cervejaria, no entanto, confirma que teve acesso e repassou imediatamente à Polícia Civil “um vídeo cujo conteúdo pode estar relacionado com as investigações em curso”. O vídeo, de acordo com a empresa, foi entregue às autoridades nesta quinta-feira (16).

Ontem (16), policiais mineiros cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa distribuidora que fornece a Backer insumos usados na produção de cerveja. A distribuidora, cujo nome não foi divulgado, fica em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.

Na quinta-feira (16) mais duas pessoas prestaram depoimento na 4ª Delegacia de Polícia, em Belo Horizonte, onde um inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta contaminação das cervejas da Backer por duas substâncias tóxicas usadas em sistemas de refrigeração por suas propriedades anticongelantes, o monoetilenoglicol e o dietilenoglicol.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exames periciais demonstram a presença das duas substâncias nos 22 lotes dos oito rótulos de cerveja considerados contaminados. No último dia 13, quando a contaminação pelos anticongelantes ainda era uma suspeita, o ministério intimou a empresa a recolher dos estabelecimentos comerciais toda a bebida produzida a partir de outubro de 2019. Além disso, lacrou tanques e demais equipamentos de produção e determinou a apreensão de 139 mil litros de cerveja engarrafada e 8.480 litros de chope.

Até o momento, quatro mortes estão sendo atribuídas à intoxicação pelo consumo da cerveja Backer, particularmente da Belorizontina. A primeira morte, de uma mulher, ocorreu em Pompéu, a cerca de 170 quilômetros da capital mineira. Embora a vítima tenha falecido em 28 de dezembro, só ontem (16) a Secretaria estadual de Saúde confirmou que o caso pode estar associado à síndrome nefroneural provocado pela intoxicação. As outras três vítimas fatais são do sexo masculino e vieram a óbito em 7, 15 e 16 de janeiro, em Juiz de Fora e Belo Horizonte, respectivamente.

Outros 14 pacientes continuam internados em estabelecimentos de saúde mineiros. Dos 18 casos registrados até hoje, apenas quatro já têm laudos atestando a presença de dietilenoglicol no sangue, incluído o homem que faleceu no último dia 7. Doze das vítimas residem ou residiam em Belo Horizonte e seis moram ou moravam em Nova Lima, Pompéu, São João Del Rei, São Lourenço, Ubá e Viçosa.

Todas as pessoas internadas devido à suspeita de terem desenvolvido a síndrome nefroneural apresentaram sintomas semelhantes – insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensório, paralisia, entre outros sintomas.

Em nota, a Backer diz que contribui com as autoridades sem restrições e reforça que é a principal interessada na apuração e elucidação dos fatos.

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