O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazendas e Finanças e o Ministério da Economia, aprovou após uma reunião realizada nesta quinta-feira (27) o congelamento dos combustíveis.
A fixação temporária do preço será por mais 60 dias, prorrogando a medida que vigora há 90 dias. De 1 de fevereiro até o final de março deste ano, os preços praticados em novembro de 2021, vai continuar congelado nos estados brasileiros. No Pará o preço médio nos postos de gasolina, alcançou neste mês de janeiro R$ 6,81, um acréscimo de 41% comparado ao mesmo mês em 2021.
A decisão foi antecipada pelo Fórum de governadores, que divulgou nota, defendendo o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas”. A intenção dos estados é colaborar para que o preço dos comestíveis pare de subir.
segundo o secretário da Fazenda do ará, René Souza Júnior, informou que nos cinco meses do congelamento do PMPF, a expectativa é que o estado do Pará deixará de arrecadar cerca de 160 milhões.
Confira quais os valores do Preço Médio que estão valendo no Pará:
► Gasolina – 6,2898;
► Óleo diesel – 5,0904;
► Óleo Diesel S10 – 5,0598;
► GLP – 7,6951;
► Etanol Hidratado – 5,6862.
O valor sobre o qual o imposto é cobrado, deixará de ser alternada por dois meses. A legislação permite que os estados do país, reajustem a base de cálculo duas vezes a cada mês. No Pará, o PMPF é pesquisado mensalmente, usando dados das notas fiscais emitidas pelos postos de combustível.
“A Secretaria da Fazenda vai cobrar o PMPF de R$ 6,28/litro da gasolina. Na maioria dos postos o preço, hoje, está maior do que R$ 6,28. Mesmo se a Petrobras subir os preços, vamos continuar usando como base de cálculo o preço do PMPF congelado. É importante entender que, se sobe o preço da Petrobras, sobe o preço da bomba, e o Fisco apura o preço médio a partir dos valores cobrados na bomba”, destacou o secretário da Sefa.
O estado não mudou as alíquotas de ICMS, que permanecem as mesmas. No estado elas são 28% para gasolina; 17% para GLP (gás de cozinha) e dieses, e 25 % para álcool hidratado.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Jornalista: Marina Moreira