No primeiro ano de governo, a Prefeitura de Belém, por meio da Ouvidoria-Geral do Município (OGM), recebeu o total de 1.145 manifestações da população, mais de 300 em comparação ao ano anterior. O levantamento aponta que o aumento se deu pelo trabalho de divulgação dos canais de atendimento do órgão municipal, oferecidos aos cidadãos pelas redes sociais.
“O prefeito Edmilson Rodrigues, ao me convidar para ser ouvidora, solicitou que tornasse a Ouvidoria mais próxima da população e que fosse um espaço para que as pessoas se sentissem bem para trazer suas demandas. É isso que estamos buscando em todas as nossas ações e esse aumento na procura é resultado disso”, afirma ouvidora, Márcia Kambeba.
Com o objetivo de dar praticidade e celeridade ao recebimento das demandas foi criado o whatsapp da Ouvidoria. “Esse novo canal de atendimento é fruto de uma necessidade para atender a população com a maior celeridade possível, além de uma ferramenta acessível para a maior parte dos munícipes. Atualmente, as pessoas vivem nas redes sociais e a Ouvidoria precisa estar nela também”, explica o coordenador técnico da OGM, Giberto Xipaya.
Ações – Em 2021, a Ouvidoria-Geral aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias, onde o objetivo é a capacitação dos servidores e a modernização do processo de recebimento das demandas da população.
Além disso, participou da discussão de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para a realização de ações conjuntas com lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos. Diante disso, a OGM está à frente do Termo de Cooperação Técnica, que será executado no decorrer do ano de 2022.
Outra ação a ser destacada, foi dar início ao Ciclo de Formação dos Ouvidores Descentralizados dos órgãos municipais, para que atuem internamente na resolução das demandas que chegam na Ouvidoria, projeto que continuará no decorrer de 2022.
Paralelo a isso, foram realizadas visitas institucionais aos órgãos, com o objetivo de dar celeridade às respostas das demandas registradas.
Portal Transparência – Para os belenenses acompanharem os desdobramentos das manifestações apresentadas, a Ouvidoria-Geral lançou, no Portal da Transparência, três Relatórios Trimestrais, um relatório de demandas relacionadas à covid-19 e um Relatório Anual (veja no link portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ouvidoria/).
Por meio do Portal da Transparência, o munícipe pode encontrar as informações das manifestações, como: os tipos de manifestações, a quantidade das demandas por secretaria e as que foram resolvidas ou estão em andamento.
Arquivo – Como forma de modernizar os arquivos do órgão, foi posto em prática uma força tarefa de digitalização e catalogação dos arquivos internos da Ouvidoria-Geral a partir de 2010, com o objetivo de preservar a memória do órgão e organização da gestão.
Texto: João Neto
Fonte: Agência Belém/Foto: Ascom