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MARAJÓ

Prefeitos do Marajó em reunião para definir pautas ao presidente Bolsonaro

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Fonte/Foto: PORTAL MARAJO

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com os prefeitos do arquipélago do Marajó, no dia 10 de dezembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O grupo de gestores vai discutir a implantação do programa Abrace o Marajó e apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente e ministros das pastas relacionadas às ações propostas no programa para alavancar o desenvolvimento dos municípios marajoaras.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Jaime Barbosa (MDB), prefeito de Cachoeira do Arari, os prefeitos se reuniram nesta terça-feira, 12, para organizar uma pauta de reivindicações para a apresentar ao presidente e à equipe ministerial.
A ministra Damares Alves já visitou o Marajó duas vezes, desde que assumiu o ministério da da Cidadania e Direitos Humanos, em julho e agosto, quando anunciou o Programa Abrace o Marajó, que entre outras medidas, promete combater a exploração sexual de mulheres e crianças, através de ações de geração de emprego e renda e outras medidas. 

O presidente da Amam ressalta que nenhuma medida foi implantada até agora, mas que a convocação do presidente da República aos prefeitos é um indício de que o governo federal quer investir em projetos de desenvolvimento no arquipélago. 
A pauta macro para todo o Marajó, segundo Jaime Barbosa, contém medidas que os prefeitos já elegeram como fundamentais para deslanchar o desenvolvimento econômico do arquipélago. Uma delas é a proposta de implantação de uma área de livre comércio no Marajó, semelhante ao polo criado na cidade de Macapá, capital do Amapá e até mais ousado como a zona franca da capital amazonense, que mantém um polo industrial.
Além disso, os prefeitos incluiram na pauta a conclusão do programa Luz para Todos em cinco municípios marajoaras, que ainda usam a energia termelétrica, porque o linhão de energia de Tucuruí e Belo Monte, ainda não chegou nestes municípios: São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Santa Cruz do Arari, anajás e Afuá
Por falta de energia sólida, os municípios têm, enfrentado mais dificuldades econômicas e de atração de empreendimentos, que os outros onze que já dispõem de energia das usinas hidrelétricas. 

Um terceiro item da pauta é a federalização de rodovia estadual para interligar com a BR-422, conhecida como Transcametá, com investimentos em abertura e pavimentação, que ligue o município de Portel, no Marajó a Cametá, no baixo-tocantins. 
Também está incluído na pauta o projeto Custo Marajó, que é uma reivindicação para que o governo federal diferencie o valor das alíquotas dos repasses, per capita da merenda escolar, transporte escolar, entre outros serviços. Pois, apesar da geografia do Marajó ser muito diferenciada das outras regiões, portanto, aumentando o custo dos serviços que as prefeituras mantêm, o valor por aluno é o mesmo que o governo federal repassa a Belém, por exemplo. 
Jaime Barbosa ressalta, que o transporte escolar no Marajó é feito de barco e em várias localidades é preciso incluir mais o transporte rodoviário, encarecendo o serviço, mas o governo federal não diferencia na hora do repasse dos recursos.
O prefeito defende que é preciso investir na logística para o arquipélago do Marajó, na infraestrutura de acesso e de mobilidade interna na ilha e que é fundamental buscar o projeto da hidrovia do Marajó, como uma das formas de estruturar o acesso à região. 

Apesar da pauta extensa, o presidente da Amam afirma que os prefeitos ainda não se debruçaram no levantamento do custo de toda essa infraestrutura, mas acredita que tudo será debatido com a equipe do governo federal. 
Na próxima semana, os prefeitos marajoaras se reunirão novamente para concluir a pauta a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe.

MARAJÓ

Vítima de acidente entre moto e carro, em Belém, é enterrado em Ponta de Pedra, no Marajó

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Fonte/Foto: Portal Marajó

O corpo da cabeleireira Andreia Alves Ferreira Pantoja, 44 anos, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (9) no município de Ponta de Pedra, no Marajó. Ela morreu no acidente entre moto e carro que andavam na contramão, no domingo (8), na travessa Humaitá, no bairro da Pedreira, em Belém.

Segundo a Polícia, a moto atingida tinha três pessoas. Andreia Ferreira, chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas não resistiu aos ferimentos. O filho dela, Breno Ferreira, que era o condutor da moto, quebrou uma das pernas e está internado no mesmo hospital. O terceiro ocupante da moto não teve o nome e nem o estado de saúde divulgado.

O condutor do veículo que causou o acidente não teve nenhum ferimento. Ele foi identificado como Jhon Lenon da Conceição Batista e foi preso e autuado por embriaguez ao volante. Ele foi levado para a central de triagem da Cremação.

De acordo com testemunhas, a moto estava trafegando na contramão e parou para deixar uma pessoa na calçada. Nesse momento, o carro que trafegava em alta velocidade subiu no meio fio e atingiu as vítimas. O condutor do veículo foi arremessado para dentro de um ônibus que estava estacionado.

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MARAJÓ

Promotoria recomenda regularização do pagamento de servidores

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

A Promotoria de Justiça de Muaná emitiu na última quinta-feira (5), Recomendação à prefeitura relacionada ao atraso no pagamento dos salários dos servidores e supressão injustificada de gratificações. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estabeleceu o dia 13 de dezembro como limite para a prefeitura apresentar o dia em que será realizado o pagamento dos salários de novembro, dezembro e da gratificação natalina de 2019.

A promotora de Justiça Adriana Passos Ferreira, em exercício em Muaná, destaca que desde outubro de 2019 a prefeitura atrasa reiteradamente o pagamento do salário dos servidores municipais, que comunicaram à promotoria. Na mesma notícia de fato há diversos contracheques de servidores com supressão de gratificações previstas em lei, sem que houvesse ato normativo fundamentando a redução do salário.

O MPPA oficiou ao prefeito Sérgio Murilo solicitando informações, mas não obteve resposta. A promotoria considera que o Município continua recebe normalmente os repasses do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios, não havendo nenhuma redução substancial desses valores. “Cabe ao gestor ter planejamento financeiro do erário municipal, adimplindo suas obrigações pecuniárias no prazo legal, sob pena de violar as disposições do art.11, I da Lei 8.429/92”, diz a recomendação.

A promotoria aponta que se tornou prática reiterada da atual gestão atrasar as remunerações dos servidores no final do ano, principalmente a gratificação natalina, que deve ser integralizada até o dia 20 de dezembro, e recomenda ao prefeito e aos secretários municipais de Saúde e Educação que apresentem, até a data limite de 13 de dezembro de 2019, na Promotoria de Justiça de Muaná, o dia em que será realizado o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro, e da gratificação natalina de 2019.

As datas devem ser disponibilizadas no Portal da Transparência do Município de Muaná até o dia 15 de dezembro. O MPPA recomenda ainda que se abstenham de suprimir gratificações fixadas por lei e promovam o pagamento das gratificações suprimidas, não revogadas por lei, no salário do mês de dezembro/2019.

 Os termos da Recomendação devem ser divulgados nos quadros de aviso dos prédios públicos. No prazo de dez dias, a promotoria deve ser informada sobre o posicionamento jurídico da municipalidade sobre a recomendação.
 

Texto: Ascom 

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Prefeito de Melgaço quer fazer em 4 anos tudo que seus antecessores não fizeram em 40

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Fonte/Foto: Portal Marajó

 Prefeito de Melgaço Jose Delcicley Pacheco Viegas ( Tica Viegas) vem ganhando destaque nas comunidades ribeirinhas de seu município, por inúmeras vezes o prefeito foi registrado trabalhando junto com servidores, seja na manutenção de uma escola até na construção de um novo posto de saúde, como mostra nas fotos.  

Tica Viegas está como prefeito de Melgaço pela primeira vez, o jovem de pouco mais de 30 anos está em busca de um feito muito importante para sua carreira politica, que é fazer 40 em 4, ou seja fazer por Melgaço o que muitos prefeitos não fizeram nos últimos 40 anos.
Na área da educação serão entregues quase 20 novas escolas, além de reforma e manutenção em muitas outras.
Veja o Vídeo 
 A estruturação da educação foi além das instituições de ensino, chegando até o novo prédio da SEMED de Melgaço que já foi entregue.
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 Na urbanização da cidade, bairros inteiros já foram pavimentando e vias do centro da cidade já receberam atenção do governo seja na pavimentação ou manutenção. Além de pontes e praças revitalizadas. Já esta em andamento os projetos de construção de um novo porto moconha e reforma da prefeitura municipal.
Na área da economia o prefeito fortaleceu as secretarias municipais, principalmente a de agricultura para capacitar e buscar recursos para produção rural, visando desenvolvimento de áreas  carentes do município. Tica também firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE), para qualificação dos empreendedores locais, deixando a disposição uma sala do empreendedor.
Veja o Vídeo 

”Eu estou buscando fazer, muitos nem sabe o que estamos fazendo por Melgaço, mas quero chegar ao fim do meu mandato com a certeza que fiz tudo que estava ao meu alcance para dar uma vida melhor ao povo melgacense, estou em busca de fazer em 4 anos tudo que os outro prefeito não fizeram em obras”, afirmou Tica Viegas.

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