Conecte-se Conosco

MUNICÍPIOS

Prefeitura de Parauapebas tira do páreo descumpridores de exigências de editais

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Depois de peneirar propostas de interessados em pegar R$ 3.403.828,48 para construir pontes em concreto armado sobre o Igarapé Ilha do Coco, no Bairro Beira Rio, a Prefeitura de Parauapebas derrubou várias empresas que descumpriram o edital de licitação de número 3/2018-024, organizado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). De quatro interessadas em morder o contrato, três foram tiradas do páreo.

A informação foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), que traz o consórcio formado pelas empresas Construtora União Pontes e SPE Engenharia devidamente habilitado para a empreitada. As empresas MMD Jesus, Designe Engenharia e Senege Engenharia foram inabilitadas porque falharam em algum dos itens estabelecidos no edital da concorrência.

O Blog do Zé Dudu levantou que a Semob quer fazer uma ponte de 40 metros sobre o igarapé, em perímetro da Avenida Presidente Kennedy. Segundo o secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira, a avenida terá sua pavimentação prolongada até a ligação com a Avenida A, nas imediações do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, existe no trecho em questão um talvegue (espécie de caminho sinuoso) que precisa ser transposto. “A construção da ponte vai favorecer a transposição do talvegue e permitirá proteger a via urbana contra a ação da água, o que poderia prejudicar a segurança do tráfego, ameaçar a estabilidade de taludes e aterros, além de acelerar a deterioração do pavimento”, explica Bandeira, adicionando que a obra garantirá maior fluidez no tráfego, melhorando a mobilidade para acessar bairros como Parque dos Carajás e Cidade Jardim.

Obra no Nova Vida 2

Saiu também na mesma edição do DOU de hoje a confirmação da empresa Designe Engenharia como campeã da corrida para pegar o contrato do asfalto e da drenagem em ruas e avenidas do Bairro Nova Vida 2, periferia de Parauapebas. O Blog do Zé Dudu havia antecipado o resultado na semana passada, quando ocorreu o julgamento das propostas comerciais.

A Designe apresentou como proposta ao processo licitatório de número 3/2019-006 o valor de R$ 7,05 milhões para execução de serviços com os quais a Prefeitura de Parauapebas estimou gastar R$ 7,31 milhões. A concorrente habilitada, Horizonte Construtora, não deu conta de cobrir a proposta, já que ofereceu R$ 7,07 milhões — também abaixo do valor da licitação.

A obra do Nova Vida 2 vai gerar cerca de 100 postos de trabalho na construção civil e, de acordo com o titular da Semob, Wanterlor Bandeira, depois de feitas a drenagem e a pavimentação, a população da comunidade não vai mais sofrer no período de inverno, com os lamentáveis pontos de alagamento. As frentes de trabalho vão passar por 14 ruas e duas avenidas da comunidade, beneficiando diretamente 6.000 moradores.

Continue lendo
Clique para comentar

MUNICÍPIOS

Levantamento revela R$ 19 bilhões na mão de prefeitos do Pará

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

As 144 prefeituras paraenses movimentaram juntas no período de 12 meses R$ 18,93 bilhões em receita corrente líquida. Belém e Parauapebas são as únicas bilionárias enquanto Santarém Novo e São João da Ponta só conseguem arrecadar por ano alguns poucos milhões. Mas são Canaã dos Carajás e Vitória do Xingu quem ostenta a maior capacidade de arrecadação por habitante, ao passo que Ananindeua e Vigia amargam os últimos lugares nesse critério.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que vasculhou as contas mais recentes de todos os municípios, compilou e cruzou dados e informações e divulgou, pela primeira vez no Pará, a receita efetiva que passa nas mãos dos prefeitos paraenses. A íntegra dos dados gerais está disposta na tabela abaixo que contém a receita mais recente declarada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou mesmo publicada nos portais locais de transparência.

Foram consideradas neste levantamento as contas do quadrimestre (ou semestre, se assim houve) mais recente, no caso da análise do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ou do bimestre mais atualizado, no caso do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Para calcular a arrecadação por habitante, foram utilizados os números de população da estimativa de 2019 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Bilionárias

As prefeituras de Belém e Parauapebas, com receita de R$ 2,81 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, são as duas únicas bilionárias do Pará. Belém, por sua privilegiada posição de capital do estado, e Parauapebas, em razão de ser o maior produtor de recursos minerais do país, estão no topo do estado e, também, da Região Norte, atrás apenas de Manaus (AM).

Mas esse time do bilhão pode ganhar reforço nos próximos dois anos, com o crescimento de Marabá, cuja receita é de R$ 862,3 milhões e tem avançado bastante. Até o final da década que vem, as prefeituras de Ananindeua, Santarém e Canaã dos Carajás também devem ultrapassar a cifra de R$ 1 bilhão em receita líquida se for mantida a atual capacidade de arrecadação.

Hoje, os interioranos Parauapebas (48º mais rico do país) e Marabá (84º) batem com folga algumas capitais em arrecadação. O primeiro destrona cinco das sete capitais da Região Norte: Porto Velho-RO (R$ 1,277 bilhão), Boa Vista-RR (R$ 1,144 bilhão), Palmas-TO (R$ 1,062 bilhão), Rio Branco-AC (R$ 854,75 milhões), Macapá-AP (R$ 757,78 milhões). Já Marabá supera Rio Branco e Macapá e não demorará em ultrapassar Palmas.

Milionárias

Hoje, 44 das 144 prefeituras do estado arrecadam mais de R$ 100 milhões por ano, mas a maioria sobrevive de migalhas do União, que encaminha, entre outros recursos, cotas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra parcela come à sombra de grandes empreendimentos públicos e privados, como projetos de mineração e hidrelétricas.

Pouquíssimos gatos pingados, entre os 44 municípios financeiramente mais ricos, teriam viabilidade fiscal para andar às próprias expensas. As situações mais confortáveis estão em Marabá, Ananindeua, Santarém e Castanhal, municípios dinâmicos nos setores de comércio e serviços e, no caso de Marabá, também uma grande praça agropecuária.

Tirando o fator dependência da mira, Canaã dos Carajás possui a administração que proporcionalmente mais enrica no país. A prefeitura local estimou no orçamento uma receita líquida de R$ 421,23 milhões para este ano, no entanto a arrecadação alcançou e extrapolou a projeção em 23%. É um verdadeiro fenômeno que deixa sem graça até prefeituras que cuidam de muito mais gente. Até o final de 2020, o governo de Canaã deve ultrapassar a riqueza das administrações de Ananindeua e Santarém e, este ano, deixou para trás a de Castanhal, que governa para 200 mil habitantes.

Hiper-ricos

Um critério utilizado por consultorias para externar potencial de riqueza financeira é a distribuição teórica da arrecadação pela quantidade de habitantes. Embora o Blog tenha cruzado os número, essa é uma forma menos real de representação da riqueza, principalmente por conta da defasagem das estimativas populacionais em municípios paraenses. Parauapebas e Canaã dos Carajás, afetados por projetos de mineração, bem como Altamira e Vitória do Xingu, pela Hidrelétrica de Belo Monte, têm menos habitantes que o informado pelo IBGE. Em Canaã, inclusive, ocorre a aberração de haver mais eleitores que habitantes.

Já em São Félix do Xingu há gente demais para uma população real de menos. Enquanto isso, em Jacareacanga o número de habitantes foi parar na justiça porque o IBGE estimava uma coisa (muito abaixo da realidade) e a prefeitura entende ser outra (cinco vezes mais). Essas questões prejudicam, particularmente nessas localidades, a noção efetiva de produção financeira por pessoal sem contar que grandes empreendimentos supervalorizam o caixa de algumas prefeituras que, em condições de normalidade, seriam pobres.

De todo caso, os municípios com maior arrecadação por habitante são Canaã (R$ 13.970), Vitória do Xingu (R$ 11.013), Parauapebas (R$ 6.726, Bannach (R$ 5.474) e Curionópolis (R$ 5.175). No outro extremo, Bragança (R$ 1.355), Rurópolis (R$ 1.344), São Félix do Xingu (R$ 1.339), Vigia (R$ 1.332) e Ananindeua (R$ 1.242) têm a menor capacidade “per capita” de gerar receita.

Confira o ranking completo com a receita corrente líquida de todas as prefeituras do Pará!

Levantamento do Blog do Zé Dudu

Continue lendo

PARAGOMINAS

Paragominas é única cidade do Pará entre as 100 melhores para fazer negócio

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O ano de 2019 é de Paragominas na edição atual do “Melhores Cidades para Fazer Negócio”, um estudo de prospecção de mercado produzido pela consultoria Urban Systems. No levantamento, que considera todos os municípios com mais de 100 mil habitantes e foi divulgado durante esta semana, o potencial de desenvolvimento de Paragominas nas áreas econômica, social, de infraestrutura e de capital humano a posicionou entre as 100 melhores praças de investimentos do Brasil.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre as 42 páginas do estudo para entender por que razão Paragominas virou destaque, na 99ª colocação nacional, num estudo que já teve Parauapebas em 2º lugar na edição de 2014 e Belém em 57º lugar na edição de 2017. O ranking da Urban Systems é distribuído a todos os executivos do país e tem repercussão internacional.

Com 113 mil habitantes, Paragominas é, hoje, um dos maiores celeiros agropecuários e de mineração da Região Norte. É o município que mais movimenta commodities agrícolas no sudeste do Pará, tendo faturado R$ 582,3 milhões com suas lavouras no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seu rebanho bovino é de 276 mil cabeças e os criadouros de galinhas totalizam 206 mil animais. Paragominas é, ainda, líder da produção de soja no estado e, também, campeã da produção de minério de alumínio.

Na edição do ano passado do “Melhores Cidades para Fazer Negócio”, Paragominas havia dado as caras como lugar emergente, mas fora do circuito das 100 principais praças. A cidade não apareceu no ranking geral, mas estreou, e muito bem, no critério “desenvolvimento econômico”, como uma das 30 mais promissoras do país.

Este ano, Paragominas surge como o 8º melhor município em desenvolvimento econômico do país, movido pelos motores da indústria mineral e do agronegócio, que o colocaram na mira de grandes investidores. Orgulho do Pará lá fora, Paragominas proporcionalmente bate, segundo a Urban Systems, o desempenho de metrópoles como Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), além de cidades médias promissoras como Niterói (RJ) e Maringá (PR).

De janeiro de 2017 até agosto deste ano, Paragominas apresentou saldo líquido de 900 empregos formais com carteira assinada, de acordo com o Ministério da Economia, e sua produção total de riquezas alcançou R$ 2,66 bilhões expressos em Produto Interno Bruto (PIB).

Volatilidade econômica ‘congela’ Parauapebas

Ex-estrela de rankings da Urban Systems, e embora atualmente viva tempos gloriosos de geração de emprego formal, a situação social de Parauapebas ainda não é das melhores e impacta a percepção do mercado sobre o município. Os dois maiores fatores que prejudicam Parauapebas são a volatilidade de sua economia, altamente dependente e concentrada na indústria extrativa de ferro, que por sua vez é guiada por demanda internacional; e a superconcentração financeira nas mãos do governo local e da mineradora multinacional Vale, em torno dos quais quase tudo gravita.

Mesmo com muitos recursos financeiros, o município não alcançou maturidade e expertise suficientes para criar e adensar cadeias econômicas locais que caminhem paralelas à atividade mineradora. A insustentabilidade econômica, com uma produção de riquezas altamente cíclica, deixa muitos investidores de elite com o pé atrás.

Em seis edições já publicadas do “Melhores Cidades para Fazer Negócio”, esta é a terceira vez em que Parauapebas fica de fora. Na edição de 2014, a cidade virou capa da Revista Exame ao ser exageradamente colocada como a 2ª com maior potencial de desenvolvimento do país. No ano seguinte, na edição de 2015, Parauapebas rolou para o 20º lugar, sobremaneira motivado pela baixa na percepção de indicadores sociais, como educação e saúde, capturados em 2013. Em 2015, o PIB local foi drasticamente reduzido a R$ 11,2 bilhões, quase R$ 10 bilhões a menos que no auge, 2011, quando ultrapassou R$ 21 bilhões.

Na edição do ranking de 2016, o município tombou para a 83ª posição justamente pelos efeitos deletérios da baixa de seu PIB ocasionada pela queda no preço do minério de ferro no mercado internacional, o que impulsionou, por seu turno, milhares de demissões. Entre 2013 e 2018, período que compreende a compilação de dados dos rankings, Parauapebas eliminou 10 mil trabalhadores de seu mercado e ajuntou para si quase 44 mil desempregados. Ainda hoje, mesmo com o crescimento da oferta de empregos temporários em setores como construção civil e serviços, um de cada cinco moradores é adulto sem emprego formal. Com todo esse cenário, nas edições de 2017, 2018 e 2019 do estudo, Parauapebas simplesmente desapareceu.

Continue lendo

SÃO FELIX DO XINGU

MP do Pará investiga ex-governador do Tocantins por sequestro, tortura e mortes

Publicado

em

Fonte: Verofato Foto: Reprodução

O Ministério Público do Pará decidiu abrir uma investigação sobre a suposta participação do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), em casos de execuções, sequestros e torturas. Os crimes teriam ocorrido na Fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, no ano de 2013. O ex-governador está preso em Palmas em função da operação 12º Trabalho, da Polícia Federal.

A defesa de Marcelo Miranda disse que ficou sabendo da medida pela imprensa e que considera a decisão de abrir a investigação estranha e uma forma de sustentar uma acusação falsa. Desde que o político foi preso, os advogados alegam que todas as acusações contra ele são antigas e já foram investigadas e que a detenção de Marcelo Miranda é desnecessária.

Na portaria que abriu o inquérito, o promotor de Justiça Carlos Fernando Cruz da Silva disse que levou em consideração as informações recebidas pela Procuradoria da República do Tocantins de que Marcelo Miranda seria o mandante ou autor intelectual dos crimes. O MP do Pará pediu acesso integral aos termos da colaboração premiada de Alexandre Fleury, onde a acusação foi citada pela primeira vez.

Fleury contou aos investigadores do MPF que, embora a Fazenda Ouro Verde estivesse em seu nome, os donos de fato das terras são os membros da família Miranda.

Na delação, Fleury declarou que teve um desentendimento com os Miranda por causa da posse da fazenda. Por esse motivo, o delator teria pedido a um ex-funcionário que fosse à propriedade ver se Brito Miranda Junior estava no local. Lá, ao lado de alguns funcionários que o acompanhavam, o homem acabou entrando em confronto armado com policiais militares convocados pela família do ex-governador.

Dois homens morreram e um terceiro nunca foi encontrado. Ainda segundo Fleury, outros dois foram capturados e sofreram tortura. Os executores dos crimes seriam os militares, que queriam obter informações.

A informação foi usada pelos procuradores da República no pedido que embasou a prisão preventiva de Marcelo Miranda. Eles alegavam que solto o ex-governador poderia interferir nas investigações. O pedido foi assinado por Paulo Rubens Carvalho Marques, José Ricardo Teixeira Alves, Carolina Augusta da Rocha Rosado, Daniel Luz Martins de Carvalho e Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior.

“Relata que, apenas por ocasião da colaboração premiada ter-se-ia constatado a possível participação de Marcelo Miranda, Brito Miranda e Brito Júnior, no assassinato de Warlyson Gomes de Sousa, Nerivan Nava Fontinelli e Igor Lázaro de Sousa. No mesmo contexto fático, por ordem e determinação dos representados, aduz que foram mantidos em cárcere privado e, ato contínuo, torturados, Francisco Neto Pereira da Silva e Luciano Ferreira Lima, com o fim de obter informações. Os eventos delitivos ocorreram nas imediações e na própria Fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu/PA”, diz a decisão do juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal de Palmas, que homologou a delação de Alexandre Fleury.

A prisão de Marcelo Miranda

O ex-governador completou 58 anos nesta quinta-feira (10) e segue preso em uma sala de Estado Maior no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas. Até o momento, três instâncias da Justiça negaram pedidos da defesa do ex-governador para que ele responda em liberdade.

Os investigadores do caso apuram desvios que podem chegar a R$ 300 milhões dos cofres públicos do Tocantins. O irmão de Marcelo, José Edmar Brito Miranda Júnior, também segue preso. Ele está em uma cela para presos com diploma de nível superior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O pai dos dois, José Edmar Brito Miranda, foi solto no dia 27 de setembro após pagar fiança de 200 salários mínimos.

Marcelo Miranda foi governador do Tocantins por três mandatos, sendo que foi cassado antes de completar dois deles. Ele está preso desde o dia 26 de setembro na capital.

Conforme a decisão judicial que autorizou as prisões, Brito Miranda, pai do ex-governador, e Brito Miranda Júnior, irmão, funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato [finalidade] era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo.”

Os investigadores concluíram que os atos ilícitos eram divididos em sete grandes eixos, envolvendo empresas, fazendas, funcionários públicos e laranjas, “que se relacionavam organicamente entre si para o desenvolvimento exitoso das atividades criminosas, mas que funcionavam como grupo. (Do Ver-o-Fato, com informações do G1 e TV Anhanguera, do Tocantins)

Continue lendo

Destaque

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital